MPBA recomenda medidas de combate à Dengue, Zika e Chikungunya no Município de Alagoinhas

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Alagoinhas uma série de medidas para o fortalecimento das ações de combate e controle das arboviroses, como Dengue, Zika e Chikungunya. A iniciativa, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, considerou o aumento expressivo de casos no município e o impacto direto dessas doenças na saúde da população.

Entre as medidas recomendadas estão a manutenção e ampliação dos serviços de saúde, especialmente as ações de vigilância epidemiológica, controle do mosquito Aedes aegypti e manejo clínico dos pacientes. O MPBA também orienta a execução integral do Plano Municipal de Contingência ou, na ausência dele, a adoção imediata de medidas emergenciais para enfrentamento da situação.

A promotora de Justiça destacou ainda a importância da divulgação transparente dos dados epidemiológicos, da notificação adequada dos casos pelas redes pública e privada de saúde e da capacitação dos profissionais para diagnóstico e atendimento das arboviroses. Também estão previstas ações intersetoriais, campanhas educativas para a população e o apoio, quando necessário, de órgãos estaduais de saúde. O Município deverá ainda mapear imóveis abandonados ou com recusa de acesso para atuação dos agentes de saúde e, se necessário, adotar medidas judiciais para garantir a entrada nesses locais...

Governo brasileiro promulgou nesta sexta-feira (8) medidas para agilizar e simplificar negociações no âmbito do Mercosul

O decreto que prevê o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado em dezembro de 2019 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, está publicado no Diário Oficial da União.

A medida foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, e decorre da aprovação do texto pelo Congresso Nacional em setembro de 2023. ..

Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro é comunicado oficialmente de medidas judiciais contra edis

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Emerson Mitu, informa que acabou de ser oficialmente comunicado pelas autoridades competentes acerca da existência de medidas judiciais envolvendo parlamentares integrantes desta Casa Legislativa.

O Presidente reafirma o compromisso da Câmara de Vereadores com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, ressaltando que todas as decisões judiciais serão integralmente cumpridas, garantindo o pleno funcionamento do Poder Legislativo e a observância do devido processo legal...

Com previsão de chuvas, defesa civil de Petrolina alerta para medidas de segurança 

Com a intensificação do período chuvoso, a Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, Petrolina, reforça a importância de que a população adote medidas de segurança para reduzir riscos e evitar acidentes durante a ocorrência das chuvas.

Entre as principais recomendações está o cuidado com equipamentos elétricos. Em caso de tempestades, a orientação é desligar aparelhos da tomada para evitar danos provocados por quedas de energia e diminuir o risco de choques elétricos. Se a água começar a invadir a residência, o ideal é desligar o quadro geral de energia e fechar o registro de água...

Presidente da Câmara de Sobradinho é preso novamente por descumprir medidas cautelares

O parlamentar Edson Cardoso dos Santos (PSD) eleito como o vereador “Cachoeira do Bolo”, de 46 anos, é o principal alvo da Operação Kit Dispensa, que investiga uma organização criminosa instalada no Poder Legislativo de Sobradinho, no norte do estado,  para o desvio de recursos públicos por fraudes em licitações. Ainda nesta quinta-feira (5) ele foi preso novamente em um mandado policial preventivo. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Esta é a segunda prisão do vereador em menos de dez dias. Ele havia sido detido inicialmente em 25 de fevereiro, durante a fase ostensiva da operação, sob acusações de peculato, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo...

Impactos chuvas: Após morte de criança em Santa Maria da Boa Vista, MPPE reforça medidas de segurança

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça com atuação nas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, expediu recomendações para que os municípios de Lajedo, Calçado, Jucati, Jupi e Santa Maria da Boa Vista adotem medidas emergenciais de proteção e defesa civil em razão das fortes chuvas registradas nas últimas semanas, que provocaram inundações, destruição de vias públicas, danos a residências e interrupção de serviços essenciais.

O MPPE reforça que as chuvas ainda estão previstas para os próximos dias...

SAAE adota medidas preventivas por causa da turbidez nas águas do Rio São Francisco

Em virtude dos períodos de chuvas que caem em toda região, as equipes técnica e de engenharia do Saae Juazeiro estão de prontidão para acompanhar a capacidade de produção de água tratada, reduzida nesse período por conta da turbidez e cor na água bruta.  

A quantidade de matéria orgânica presente na água que chega, reduz a eficiência da desinfecção, aumenta o consumo de produtos para remover as partículas e a necessidade de operação de limpeza mais vezes dos filtros, com retrolavagens feitas com água tratada, ocasionando assim reservatórios em níveis mais baixos. Isso significa que, em alguns momentos o abastecimento poderá ser reduzido em vários bairros da cidade...

PRF aciona MPF para que sejam adotadas medidas mais rígidas aos infratores que desrespeitam os bloqueios na Ponte Presidente Dutra

A REDEGN tem denunciado e postado informações sobre grandes engarrafamentos provocados com caminhões que ficam entalados, presos na rampa construída na descida de Juazeiro. Semana passada uma carreta-cegonha ficou presa na rampa de descida da Ponte Presidente Dutra, reforçando um problema que tem se repetido desde o início das obras da Travessia Urbana. O trânsito está praticamente parado, causando lentidão e transtornos para motoristas que utilizam a ponte entre Juazeiro e Petrolina.

A REDEGN obteve a informação que o atual valor das multas é R$293,47 (gravíssima) E a depender do horário da infração também pode ser emitida uma autuação média no valor de R$130,16...

Justiça determina medidas para encerramento de lixão em Curaçá a pedido do MPBA

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou a adoção de uma série de medidas para regularizar a destinação de resíduos sólidos no Município de Curaçá.

Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o Município mantém um lixão a céu aberto há mais de uma década, o que ocasiona riscos ao meio ambiente e à saúde da população.  ..

Baixa umidade em Petrolina coloca saúde em atenção; Confira medidas preventivas 

A Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, alerta a população para o aviso de baixa umidade relativa do ar emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O alerta classificado como Perigo Potencial teve início nesta terça-feira (13) e segue durante a semana.

De acordo com o INMET, a umidade relativa do ar na região pode variar entre 20% e 30%, índice considerado abaixo do ideal para a saúde humana. Embora o risco seja classificado como baixo, a condição pode provocar desconfortos respiratórios, ressecamento da pele, irritação nos olhos e nas vias aéreas, além de aumentar a possibilidade de incêndios florestais...

TJ-BA concedeu quase 30 mil medidas protetivas de urgência em 2025

A cada novo caso de feminicídio, o país é confrontado com a urgência de transformar proteção em efetividade. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou 27.586 medidas protetivas de urgência.

O número, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi catalogado entre 1° de janeiro e 30 de novembro de 2025 em casos novos envolvendo violência contra a mulher ao longo do ano...

Hospital Unimed adota medidas de isolamento após detecção de fungo

Um novo estudo da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa (Afip) detectou o aumento da presença de micro-organismos super-resistentes a antibióticos em pacientes de hospitais brasileiros.

Um caso esta semana no Hospital Unimed Petrolina causou preocupação dada as medidas de isolamento, após a identificação de uma espécie incomum de fungo chamada Cândida auris em um paciente oriundo de outro país...

Petrolina: Audiência pública vai discutir medidas que devem ser adotadas para combater a superlotação nos serviços de urgência e emergência nos leitos dos hospitais

Com o objetivo de discutir medidas a serem adotadas pelos entes federativos a fim de solucionar a superlotação nos serviços de urgência e emergência no município de Petrolina e foco na ampliação da capacidade instalada dos serviços de urgência e emergência e de leitos de retaguarda com especificidade e complexidade necessários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca audiência pública para o dia 9 de dezembro, às 14h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, Centro, Petrolina.

A audiência é aberta a qualquer interessado além das autoridades notificadas...

Sesau repudia furto de canos de oxigênio na Maternidade Municipal e reforça medidas de segurança em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) vem a público manifestar profundo repúdio ao ato criminoso registrado na manhã deste sábado (29), quando os canos responsáveis pelo abastecimento de oxigênio da Maternidade Municipal foram furtados.

A ação, de extrema gravidade, colocou em risco a vida de pacientes, gestantes, recém-nascidos e de toda a equipe que diariamente atua na assistência à saúde. Um ato como esse ultrapassa os limites da criminalidade comum, atentando diretamente contra a segurança e o bem-estar da população juazeirense...

Governo do Estado anuncia conjunto de medidas estratégicas para fortalecer a segurança pública na Bahia

Para continuar atuando com estratégia no combate ao crime organizado e nas ações de prevenção à violência na Bahia, o Governo do Estado lançou um conjunto de medidas para fortalecer a Segurança Pública, por meio de investimentos, inteligência, integração e inclusão.

As novas medidas, anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (4), incluem ampliação do efetivo policial, modernização de estruturas, mais investimentos em tecnologia e ações de promoção da cultura de paz. A iniciativa se soma ao trabalho que já vem sendo realizado em todo o estado na área de segurança pública, onde já foram investidos mais de R$ 1 bilhão, desde 2023...

Atenção Produtores e exportadores do Vale! Nesta terça (14) tem apresentação das medidas emergenciais do BNDES no âmbito do Plano Brasil Soberano

O BNDES vai operar as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas do Governo Federal criado para apoiar empresas afetadas pela elevação das tarifas de importação sobre produtos brasileiros nos Estados Unidos.

Para apresentar as condições dos programas de crédito emergencial, o Banco está promovendo a Caravana BNDES Brasil Soberano, uma série de encontros em várias cidades do país com entidades empresariais e empresas exportadoras. O objetivo é esclarecer dúvidas e oferecer suporte local...

Motoristas de aplicativos realizam protesto contra medidas adotadas pela Prefeitura de Petrolina

Motoristas de aplicativo realizaram um protesto no pátio de eventos Ana das Carrancas, em Petrolina na manhã desta sexta-feira (10). O ato reuniu dezenas de condutores que criticam as novas exigências da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) para cadastramento obrigatório da categoria.

Os motoristas de aplicativos reclamam "das blitz realizadas, cobranças de cadastro e multas elevadas". Representante dos motoristas afirmam que os custos impostos pela prefeitura de Petrolina tornam a atividade inviável...

Prefeitura de Sobradinho informa sobre portaria que estabelece medidas para acesso de crianças e adolescentes no Forró do Vaqueiro 2025;confira

Após reunião com representantes da prefeitura de Sobradinho e com as forças de segurança, a Juíza da comarca de Sobradinho emitiu uma portaria que estabelece diretrizes para a entrada e permanência de crianças e adolescentes no "Forró do Vaqueiro", que acontece nos dias 3, 4 e 5 de outubro.

A portaria visa garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As medidas estabelecidas buscam assegurar um ambiente seguro e adequado para todos os participantes do evento...

Sobradinho implementa medidas para mitigar impactos da interdição da ponte Presidente Dutra

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbanística e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, está implementando medidas para mitigar os impactos da interdição da ponte Presidente Dutra, em Juazeiro, no trânsito da cidade. A ação visa evitar acidentes e proteger o pavimento e a infraestrutura urbana.

Segundo o Secretário de Planejamento e Gestão Urbanística, Alexandre Delles, a prefeitura está adotando três eixos principais: garantir a segurança viária, proteger o pavimento e a infraestrutura urbana, e organizar o trânsito no perímetro urbano...

"EUA vão anunciar nos próximos dias, medidas ao Brasil em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz secretário

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta segunda-feira (15), em entrevista à Fox News, que os EUA vão anunciar nos próximos dias, medidas ao Brasil em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Rubio classificou os ministros do STF como "juízes ativistas" e disse que eles perseguiram Bolsonaro, além de tentar impor medidas "extraterritoriais" contra cidadãos americanos...