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Vereadora eleita da cidade de Juazeiro (BA) pode perder o mandato por compra de voto

Explodiu como uma verdadeira bomba nesta quarta-feira (30) a informação do radialista Ranniery Alves de que a vereadora eleita Anna Laura do Partido Progressistas pode perder o mandato.

Segundo Ranniery, um motorista da vereadora eleita em Juazeiro, no sertão baiano, foi detido por policiais militares por suposta compra de voto e a vereadora pode perder o mandato se for realmente comprovado...

Direção da APLB Sindicato convida candidatos a prefeito de Juazeiro a comparecerem à sede da entidade para firmar compromisso com a categoria para o próximo mandato

A APLB Sindicato em Juazeiro, dentro do projeto ‘Mais Educação na Política’, convida os candidatos a prefeito (a) de Juazeiro a comparecerem à sede do sindicato, com dia e horários marcados, para assinarem um documento que foi elaborado pela entidade com as pautas de interesse dos profissionais em educação. A intenção é que os candidatos se comprometam com as reivindicações da categoria para o próximo mandato de quem assumir a gestão municipal em 2025.

“Esse documento foi distribuído pelos municípios onde existem as delegacias e núcleos da APLB Sindicato na Bahia. O objetivo é que cada candidato se comprometa com as causas dos trabalhadores em educação, em nosso caso, aqui de Juazeiro. Já entramos em contato com as assessorias dos candidatos para que venham fechar esse compromisso e aguardamos a participação de todos, lembrando que a classe dos educadores aguarda ansiosamente. “, afirma o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery...

Erivan Bombeiro assume o mandato de vereador na Câmara de Petrolina, no lugar de Lucinha Mota (PSDB)

Francisco Erivanildo Furtado Rodrigues, conhecido por "Erivan Bombeiro" assumiu na manhã desta quarta-feira (18),  o mandato de vereador na Câmara de Petrolina, no lugar de Lucinha Mota (PSDB). Uma decisão judicial cassou a vereadora no último dia 5 de setembro. Lucinha Mota, que havia entrado na Câmara após a cassação do então vereador Júnior Gás (Avante) e de toda a chapa da legenda, perdeu o mandato ao se desfiliar do PSOL, partido pelo qual concorreu nas eleições de 2020.

O processo que colocou Erivan Bombeiro na vaga também levanta questionamentos. Ouvido pela REDEGN um dos membros da diretoria do PSOL Petrolina, avalia que "embroa Erivan tenha sido diplomado suplente ele já não pertence ao PSOL. "Se por ventura ele for empossado vai incorrer no mesmo erro da ex vereadora Lucinha Mota uma vez que a vaga é do PSOL"...

UPB prepara ações para orientar prefeitos baianos em transição de mandatos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) deve fazer no próximo mês eventos com foco na orientação à transição de mandatos entre prefeitos. Nesta quinta-feira (12), a entidade se reuniu com outras instituições para encaminhar as ações, a exemplo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), do Ministério Público do Estado (MP-BA), e o Sebrae Bahia. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Entre as proposta encaminhadas, um encontro no final de outubro que contará com a participação dos órgãos de controle para orientar os procedimentos administrativos que devem ser adotados no encerramento dos mandatos. O Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia são alguns dos órgãos que estarão presentes. Ainda em outubro, a UPB começará uma série de capacitações regionais do Sebrae-BA, com foco na melhoria do ambiente de negócio nos municípios...

"Quem cometer crimes contra a mulher fica impedido de ocupar cargo público ou de exercer mandato eletivo", prevê projeto de lei

O Congresso aprovou um projeto de lei que aumenta para 40 anos a pena máxima para o crime de feminicídio, que estará definido em um artigo específico do Código Penal. O Projeto de Lei (PL) 4.266/23, que veio do Senado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

Atualmente, o feminicídio é um qualificador dentro do artigo do crime de homicídio, cuja pena máxima vai de 12 a 30 anos de reclusão. A relatora do PL, deputada Gisela Simona (União-MT), salientou que separar o crime de homicídio do de feminicídio é fundamental para o Brasil avançar em políticas de combate à violência contra a mulher...

TRE-PE reconhece vaga do PSOL e Lucinha Mota deve perder o Mandato em Petrolina

Em julgamento ocorrido nesta manhã (5), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), votou pela decisão de cassação do mandato da vereadora Lucinha Mota, que assumiu o mandato em 2023, por decisão do mesmo órgão da justiça eleitoral, quando cassou a chapa do Avante por fraude na cota de gênero, abrindo a vaga para o PSOL num novo cálculo realizado pela justiça eleitoral.

A primeira suplente do partido, à época da decisão, era Lucinha Mota, que mesmo com expressiva votação e uma das mais votada em Petrolina, não tinha assumido a vaga por questões de legenda partidária e já havia deixado o PSOL para se filiar no PSDB...

Lula fala em deixar presidência no final do mandato sem mencionar reeleição

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falou na última sexta-feira, 16, em deixar a presidência em 31 de dezembro de 2026, quando acaba seu atual mandato. O petista ainda pode tentar a reeleição na próxima disputa nacional.

A menção de Lula foi durante resposta sobre a obra da BR 290, em entrevista à Rádio Gaúcha. "Antes de eu deixar a presidência, dia 31 de dezembro de 2026, nós vamos inaugurar essa rodovia", disse o petista...

Saiba nome do municipio que candidata só precisa do próprio voto para assegurar o mandato de Prefeito

A cidade de Dormentes, no Sertão Pernambucano, vai ter só um candidato a prefeito nas eleições 2024, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela coligação 'Dormentes Unida e Mais Forte', que tem PSB e MDB, a atual vice-prefeita do município, Corrinha de Geomarco (PSB) junto com Jurandir Torres (MDB) disputa as eleições 2024...

Deputada estadual perde mandato por desvio de verba

A deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha (PSD-RJ), foi condenada a quatro anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto, por desvio de dinheiro público.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça também determinou a perda de mandato da parlamentar e a condenou a devolver cerca de R$ 174 mil mais juros. Cabe recurso da decisão...

Avaliação de Lula é igual à de Bolsonaro com mesmo tempo de mandato, diz Datafolha

 

A avaliação do governo do presidente Lula (PT) neste momento é a mesma feita de Jair Bolsonaro (PL) após um ano e meio de mandato...

Deputado federal que chamou Bahia de lugar “sujo e de pobreza” tem mandato cassado pelo TRE

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul na terça-feira (16).

O tribunal considerou que o partido de Marcon teria usado uma candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022...

Suzana Ramos tem mandato mal avaliado e aparece atrás de candidato da oposição em Juazeiro, diz pesquisa BN/Séculus

Com as eleições municipais se avizinhando, o Bahia Notícias preparou um especial de matérias com o cenário político para as prefeituras no estado. O BN realizou apuração para acompanhar a distribuição partidária em cada uma das 417 cidades e as alterações que irão movimentar a disputa por toda a Bahia.

A atual prefeita de Juazeiro, município no norte baiano, Suzana Ramos (PSDB), teve seu mandato avaliado como “péssimo” por 47,50% dos eleitores e aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, atrás do opositor, o ex-prefeito Isaac Carvalho (PT). É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus Análise e Pesquisa...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Senado deve analisar fim da reeleição e mandato de 5 anos em junho

O Senado Federal deve analisar o fim da reeleição e a possibilidade de mandato de cinco anos no começo de junho, de acordo com o vice-líder do MDB, Marcelo Castro, do Piauí. O senador afirmou que os assuntos serão discutidos em projeto de novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania entre os dias 5 e 6 de junho.

De acordo com a CNN, Castro afirmou que, após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão debatidos temas como o fim da reeleição para cargos do poder Executivo, a implementação de mandatos de 5 anos e a coincidência entre mandatos de diferentes cargos...

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão...

Vereador Aníbal Araújo comemora conquistas do seu mandato para o bairro Alto do Alencar

O vereador Aníbal Araújo comemorou a realização de obras, encaminhadas através de indicações de sua autoria, para o bairro Alto do Alencar.

Estou muito feliz e grato à prefeita Suzana por atender às minhas indicações direcionadas ao bairro Alto do Alencar”, disse, comemorando a a assinatura da ordem de serviço para reforma completa do Posto de Saúde do “CSU”, comemorou...

TCE-PE e Escola de Contas lançam série educativa sobre encerramento e transição de mandato municipal

A série será disponibilizada no Youtube, no canal da TV Escola TCE-PE, e contará com três episódios destacando as principais vedações legais para o último ano de mandato, além de abordar as regras de transição de mandato.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, vai disponibilizar uma série educativa com videoaulas destrinchando o "Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal", publicado recentemente pelo TCE e disponível para download  no www.tcepe.tc.br...

Vereador Renato Brandão se filia ao Partido Solidariedade e agradece ao PL por mandato de sucesso em Juazeiro

Nesta sexta-feira (05), o cenário político de Juazeiro ganhou destaque com a decisão do Vereador Renato Brandão em se filiar ao Partido Solidariedade. Brandão oficializou sua entrada na nova sigla, destacando seu compromisso contínuo com o desenvolvimento e bem-estar da cidade.


A mudança partidária, segundo o vereador, reflete uma busca por promover as demandas e necessidades da população de Juazeiro. O Partido Solidariedade, conhecido por suas pautas voltadas para o social e o desenvolvimento comunitário, foi a escolha natural para Renato Brandão, que busca fortalecer ainda mais sua atuação política em prol da cidade...

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022...

Janela partidária fecha sexta (5) e alguns vereadores de Juazeiro tem pouco tempo para viabilizar eleitoralmente a renovação dos mandatos 

Finaliza nesta sexta-feira (5) a janela partidária que permite aos vereadores trocar de partido sem sofrer as sanções de fidelidade previstas na lei.

Uma inquietude vem sendo observada diante do prazo curto para  viabilizar acordos que favorecam os dois lados, o do vereador, que precisa de uma legenda "boa" do ponto de vista da eleição proporcional,  e do partido, que tem pré-candidatos fazendo contas e não quer novos concorrentes no grupo...