Argentino investigado por injúria racial em Morro de São Paulo tem prisão preventiva decretada

A Justiça acolheu a representação da Polícia Civil da Bahia e decretou, neste sábado (18), a prisão preventiva de um cidadão argentino, de 38 anos, investigado pela prática do crime de injúria racial ocorrido na noite da última terça-feira (15), em um restaurante localizado na Segunda Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu.

A decisão judicial atende ao pedido formulado pela Delegacia Territorial (DT/Cairu), após a instauração de inquérito policial e a realização de diligências que identificaram o investigado como autor do crime. As apurações apontaram que, logo após a repercussão do caso, o suspeito deixou Morro de São Paulo e fugiu do país, embarcando em um voo com destino à Argentina...

Torcedor argentino é visto deixando a Bahia após suspeita de injúria racial

O torcedor argentino investigado por suspeita de injúria racial em um restaurante de Morro de São Paulo, no baixo sul da Bahia, deixou o Brasil poucas horas após o suposto crime. Imagens obtidas pelo portarl A TARDE mostram o investigado deixando Morro de São Paulo por volta das 21h de quarta-feira.

Depois, ele foi flagrado no ferry-boat às 23h e, já às 3h40 da madrugada de quinta-feira, caminhando pelo Aeroporto Internacional de Salvador, na madrugada de quinta-feira, antes do embarque para Buenos Aires...

Suspeito é preso por cárcere privado, lesão corporal, ameaça e injúria em Euclides da Cunha

Um homem, de 48 anos, foi preso na quinta-feira (16), em cumprimento aos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência, cárcere privado, lesão corporal, ameaça e injúria contra a namorada, de 24 anos, no município de Euclides da Cunha...

Influenciador baiano relata caso de injúria racial em prédio, envia carta irônica para suspeito e recebe apoio de Ivete Sangalo

O influenciador digital e modelo, Ícaro Bonfim, usou as redes sociais para relatar que foi vítima de injúria racial no prédio em que mora, em São Paulo. Para responder o suspeito, o baiano enviou uma carta irônica para o apartamento dele e recebeu o apoio de Ivete Sangalo.

Segundo Ícaro, ele voltava para casa quando foi impedido pelo vizinho de entrar no prédio, onde mora há cerca de um ano. O homem teria feito perguntas como: "vai fazer o que aqui dentro?" e "quem é você?"...

Mais Júri: Réus são condenados a 26 anos de prisão por homicídio, tráfico de drogas e organização criminosa em Juazeiro

O Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro, no norte da Bahia, condenou os réus Vinícius de Oliveira Queiroz e Joedna de Lima Silva a 26 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime inicial fechado.

A pena é resultado da soma da condenação de três crimes: homicídio qualificado da vítima A.J.S, na presença dos filhos; tráfico de drogas e organização criminosa. O Júri popular foi realizado nesta quinta-feira (18)...

Confira dicas sobre consumo seguro e serviços jurídicos gratuitos em Petrolina

A Procuradoria-Geral do Município, realizou na sexta-feira (8) uma ação educativa em alusão ao Dia das Mães. A atividade aconteceu em pontos estratégicos do Centro da cidade, com panfletagem e orientações à população.

A iniciativa contou com a participação do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) e da Assistência Judiciária Municipal...

Caso Geovane: sete policiais militares denunciados pelo MPBA vão a Júri nesta segunda-feira, dia 27

Sete policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pelo homicídio de Geovane Mascarenhas de Santana serão submetidos a Júri popular nesta segunda-feira, dia 27, às 8h, no Fórum Ruy Barbosa.

Os PMs Cláudio Bonfim Borges, Jesimiel da Silva Resende, Daniel Pereira de Sousa Santos, Alan Morais Galiza dos Santos, Alex Santos Caetano, Roberto dos Santos Oliveira e Jailson Gomes Oliveira serão julgados por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima...

Júri popular: caso de advogado assassinado em Juazeiro acontecerá na terça-feira (28)

O julgamento do caso que chocou o norte da Bahia já tem data marcada. O júri popular sobre a morte do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, de 57 anos, será realizado no dia 28 de abril de 2026, no Fórum Criminal de Juazeiro, 09h.

A vítima foi encontrada morta na zona rural do município de Juazeiro, no norte do estado, em circunstâncias que evidenciaram a extrema violência do crime. O corpo foi localizado com mãos e pés amarrados, o que, desde o início das investigações, indicou a possibilidade de que a vítima tenha sido rendida e impossibilitada de se defender.   ..

Júri condena réus por morte de Mãe Bernadete

Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados pelo Tribunal do Júri, na noite dessa terça-feira (14), após dois dias de sessão de julgamento no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. 

O júri popular condenou Arielson da Conceição Santos, apontado como executor do crime, a 29 anos e nove meses de prisão. Marílio dos Santos, considerado mandante do assassinato, foi condenado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Embora tenha advogado constituído, ele está foragido. ..

Réus pelo assassinato de mãe Bernadete vão a júri popular em Salvador

O julgamento de dois  dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, teve início nesta segunda-feira (13) na Justiça da Bahia. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos estão sendo julgados no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Inicialmente, a sessão de julgamento estava prevista para fevereiro, mas foi adiada após a defesa ter solicitado a troca de advogados. ..

Sindilojas Juazeiro cria assessoria jurídica para empresários

O Sindilojas Juazeiro anunciou a criação de um novo setor de assessoria jurídica voltado aos empresários.  A novidades foi apresentada nesta terça-feira (24) durante entrevista no programa de Geraldo José, na Rádio Juazeiro.

A advogada Tainá Ribeiro, integrante do novo departamento, explicou que o serviço tem caráter preventivo e busca orientar os lojistas em diversas áreas. “Nosso trabalho é prestar assessoria jurídica ao empresário em questões trabalhistas, consumeristas e até administrativas, como alvarás, ajudando na tomada de decisões mais seguras”, destacou...

"Família Contemporânea: A Importância da Estrutura Familiar no atual contexto da tecnologia e das conexões virtuais: aspectos jurídicos e educacionais" é tema de seminário

Foi realizado na noite da terça-feira (10), o Seminário "Família Contemporânea: A Importância da Estrutura Familiar no atual contexto da tecnologia e das conexões virtuais: aspectos juridicos e educacionais". O evento aconteceu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Crato, Ceará e marca a abertura do curso de Especialização em Direito das Famílias.

A professora Doutora Antonia Ladislau de Sousa fez agradecimentos à Escola Superior da Advocacia, à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Crato, à Universidade Regional do Cariri e à Fundação Cariri, instituições realizadoras do evento, que uniram esforços para tornar possível este momento de diálogo e reflexão...

Prefeitura de Juazeiro prioriza segurança jurídica e inclusão territorial para o lançamento do Edital Aldir Blanc – Ciclo 2

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, informa à comunidade artística e à sociedade civil que o Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2 será lançado no mês de maio. O cronograma foi definido para garantir transparência, equilíbrio na distribuição dos recursos e segurança técnica e jurídica para todos os proponentes.

Antes do lançamento, o município está concluindo um mapeamento cultural amplo, que inclui artistas e fazedores de cultura da sede e dos distritos. A iniciativa busca ampliar o acesso às políticas públicas, valorizando as expressões culturais das zonas rurais e periféricas e assegurando que os recursos cheguem a quem mais precisa...

Feminícidio: Bombeiro militar Emerson de Oliveira Souza irá a júri popular na próxima terça-feira (03

O bombeiro militar Emerson de Oliveira Souza irá a júri popular na próxima terça-feira (03), em Juazeiro, acusado pelo assassinato da ex-companheira Quemoly Luize de Sena Araújo, 25 anos. O crime aconteceu na madrugada de 11 de março de 2024, na residência da vítima, localizada no bairro Vila Tiradentes.

O julgamento está marcado para as 9h, no Fórum de Juazeiro. O réu está preso no Conjunto Penal de Juazeiro, aguardando a decisão da Justiça. ..

Casa de Justiça e Cidadania orienta população com atendimentos jurídicos gratuitos em Petrolina

Com a chegada de um novo ano, muitas pessoas buscam organizar a vida, resolver pendências e tirar dúvidas sobre seus direitos.

Pensando nisso, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, reforça à população os serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania, um espaço voltado ao acolhimento, à orientação jurídica e à mediação de conflitos...

Caso Beatriz: STJ rejeita por unanimidade recurso da defesa e mantém júri popular de Marcelo da Silva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade rejeitar os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Marcelo da Silva, que confessou o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido há 10 anos no município de Petrolina, no sertão de Pernambuco. A defesa do acusado tenta impedir que o réu vá a júri popular.

A decisão dos ministros da Quinta Turma foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Nos recursos, a defesa sustentou que as provas “são frágeis” e que Marcelo não cometeu o crime contra Beatriz...

MPBA no Júri: Acusado por homicídio em Carnaval de Juazeiro é condenado a 84 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Juazeiro acatou denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA) e condenou, nesta quarta-feira, dia 26, Gabriel da Silva Machado a 84 anos de prisão por homicídio qualificado consumado e três tentativas de homicídio ocorridos durante o Carnaval da cidade em janeiro de 2024.

A acusação do MPBA foi sustentada pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos. O condenado cumprirá a pena, de imediato, em regime inicialmente fechado...

MPBA no Júri: Homem é condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado em Paulo Afonso

O Tribunal do Júri da Comarca de Paulo Afonso condenou, na última sexta-feira, dia 7, Ezequiel Barbosa Rodrigues a 15 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado. A decisão atendeu à acusação sustentada pelo Ministério Público do da Bahia, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo.  

Conforme a denúncia, no dia 11 de junho de 2016, por volta das 19h30, Ezequiel efetuou disparos de arma de fogo contra Cícero Pinheiro Neto causando lesões que o levaram a óbito. O crime ocorreu após ambos se envolverem em um acidente de trânsito. O réu foi acusado de matar a vítima, por motivo torpe com impossibilidade de defesa.  

Durante o julgamento, presidido pelo juiz Rafael Barbosa da Cunha, foram apresentadas provas testemunhais e argumentos jurídicos que sustentaram a acusação.  ..

TRE Bahia apresenta plataforma de Inteligência Artificial para apoio na elaboração de minutas e peças jurídicas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), apresentou na Sala de Sessões do Regional, a Minuta IA, plataforma de Inteligência Artificial para apoio na elaboração de minutas e peças jurídicas com base em modelos de IA.

A ferramenta contratada será utilizada pelas assessorias dos(as) desembargadores(as) eleitorais com a finalidade de aprimorar a atividade jurisdicional. ..

MPBA no Júri: Homem é condenado a 43 anos de prisão por feminicídio em Senhor do Bonfim

Cristovam Alves de Carvalho foi condenado a 43 anos, 11 meses e 18 dias de prisão pelo feminicídio de sua companheira Laine da Silva Oliveira, que ocorreu em 2022, no povoado de Barro, zona rural de Senhor do Bonfim.

A decisão, tomada em sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira, 21, no Município, acatou acusação sustentada pelos promotores de Justiça Felipe Pazzola e Isabela Santana...