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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 589 registros para a palavra: irregular

Confira: TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos

A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de comunicação ou vantagens oferecidas ao eleitorado. Para proteger a liberdade do voto e a legitimidade das eleições, a legislação estabelece práticas consideradas ilícitas e prevê medidas para interrompê-las, além de punir as pessoas responsáveis.

As regras estão reunidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.735/2024, atualizada para as Eleições Gerais de 2026 (Resolução nº 23.757/2026). A norma disciplina desde a compra de votos e a fraude à cota de gênero até o uso de desinformação, inteligência artificial e estruturas empresariais para interferir na escolha do eleitorado. ..

Prefeitura intensifica fiscalização contra descarte irregular e retirada de veículos abandonados em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), segue reforçando as ações de combate ao descarte irregular de resíduos no município.

A iniciativa faz parte do programa Petrolina + Limpa, que intensifica a fiscalização em áreas estratégicas da cidade para coibir práticas que comprometem o meio ambiente, a saúde pública, a mobilidade urbana e a limpeza dos espaços públicos...

Neoenergia Coelba remove cabos irregulares de telefonia e internet em Juazeiro e 21 cidades nesta semana; confira a lista

A Neoenergia Coelba realiza a Operação Gatonet em 22 municípios baianos nesta semana. Até a próxima sexta-feira (03/07), a distribuidora manterá profissionais atuando exclusivamente na remoção de cabos e equipamentos de telecomunicações instalados de maneira irregular nos postes da concessionária.

A ação tem como objetivo evitar acidentes, reduzir as possibilidades de chamas em fiações e interrupções de energia para a população...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos do cadastro de reserva do Minha Casa, Minha Vida e instaura comissão para apurar possíveis irregularidades

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (26) a convocação de 52 candidatos do cadastro de reserva do Programa Minha Casa, Minha Vida – Empreendimento Santo Expedito I.

A medida visa substituir candidatos anteriormente convocados que não apresentaram a documentação exigida, foram considerados incompatíveis após as análises ou deixaram de atender aos critérios estabelecidos no processo seletivo...

PRF apreende 623 m³ de madeira irregular e resgata aves silvestres no Sertão de Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 623 m³ de madeira irregular e resgatou 26 aves silvestres, entre os dias 8 e 19 de junho, nas rodovias federais que cortam as cidades de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

As ações integram o Nivelamento em Identificação Macroscópica de Espécies de Madeira (NIMEM), que tem como objetivo aprimorar os conhecimentos e as técnicas utilizadas na identificação de espécies de madeira, fortalecendo o combate aos crimes ambientais e o enfrentamento ao transporte irregular de produtos florestais...

PRF apreende mala com ossada e cinzas humanas transportadas de forma irregular em ônibus com destino à Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na BR-020, em Planaltina (DF), uma mala que continha restos mortais transportados sem a documentação exigida. A bagagem estava no compartimento de um ônibus interestadual com destino a Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia.

Segundo a PRF, o veículo fazia rota para o Piauí e a mala havia sido despachada em São Paulo. Durante fiscalização, os agentes identificaram que o volume estava trancado com cadeado e em condições inadequadas para o transporte. Ao abrirem a mala, os policiais encontraram ferramentas de construção civil, uma caixa plástica com uma ossada humana não identificada e um recipiente com cinzas humanas acompanhado de uma etiqueta contendo o nome de uma mulher...

Operação do CIRA fiscaliza postos de combustíveis e identifica irregularidades

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA-PE) deflagrou mais uma ação de fiscalização no segmento de combustíveis. A “Operação Ativos de Carbono – Fase III” teve como objetivo verificar possíveis irregularidades tributárias, o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e a regularidade dos produtos comercializados.

A ação ocorreu em 19 postos de combustíveis e foi coordenada pela Diretoria Geral de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e o Procon-PE, com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)...

Prefeitura de Petrolina vai intensificar as fiscalizações para combater o descarte irregular de lixo

A Prefeitura de Petrolina vai intensificar as fiscalizações e autuações contra o descarte irregular de lixo no município.

A iniciativa faz parte do programa Petrolina + Limpa, coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, e tem como objetivo combater práticas que comprometem a limpeza urbana, causam transtornos à população e provocam danos ao meio ambiente...

PRF apreende 800kg de explosivos transportados irregularmente em Juazeiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite de domingo (31), 800 Kg de explosivos transportados de forma irregular na BR-407, em Juazeiro, na Bahia. Dois homens que teriam sido contratados para transportar a mercadoria foram detidos na abordagem.

O flagrante foi realizado durante uma fiscalização de equipes da PRF de Petrolina, do Núcleo de Operações Especiais e do Grupo de Operações com Cães, que interceptaram uma caminhonete ocupada por dois homens. Ao serem questionados, os suspeitos informaram que transportavam explosivos sem qualquer documentação ou autorização legal. Eles disseram que o material teria como destino uma área de garimpo ilegal no estado do Pará...

PRF apreende caminhão com tambor de combustível na cabine e várias irregularidades em Ouricuri

Um caminhão com diversas irregularidades foi abordado no sábado (23) durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-316, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. O veículo transportava lenha e seguia com destino ao município pernambucano de Parnamirim.

De acordo com a PRF, o caminhão circulava com um tambor transportado dentro da cabine como tanque de combustível. A porta do veículo estava presa com uma corda, e ele não tinha para-brisa, placas, faróis ou faixas refletivas. No lugar dos faróis traseiros, foram encontrados dois tachões de sinalização...

TCE-PE nega recursos da Prefeitura de Petrolina e mantém condenação em Auditoria Especial

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reafirmou e julgou a manutenção das irregularidades identificadas em uma auditoria especial na Prefeitura de Petrolina. A Primeira Câmara do TCE-PE rejeitou, por unanimidade, dois Embargos de Declaração que buscavam anular ou modificar o acórdão original proferido em 2025.

As decisões seguem o voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, e consolidam as sanções impostas, limitando as possibilidades de defesa nesta fase processual...

Confira flagra de descarte irregular de resíduos em área do Distrito Industrial de Petrolina


Veículos foram flagrados, na última semana, em uma área do Distrito Industrial de Petrolina, na zona oeste da cidade, descartando resíduos de forma irregular. A situação foi registrada e os órgãos de fiscalização foram acionados. Os proprietários dos veículos já foram autuados pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) com base no Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Os infratores também estão sujeitos à multa pela legislação ambiental e de resíduos, que pode variar de R$500,00 a R$100.000,00 e é aplicada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

O caso serve como alerta para quem ainda insiste em descartar lixo de maneira inadequada, seja resíduo doméstico, entulho de construção, móveis ou até mesmo por negligenciar a limpeza de terrenos particulares. A Prefeitura de Petrolina reforça que disponibiliza canais de comunicação para que a população possa denunciar esse tipo de prática...

Pré-campanha na mira da Lei Eleitoral. TSE orienta os eleitores sobre como identificar e denunciar irregularidades

Mesmo antes do início oficial da campanha política, a Justiça Eleitoral acende o alerta para práticas irregulares de promoção de pré-candidaturas. Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente a partir de 16 de agosto, está autorizada a propaganda dos candidatos, tanto nas ruas quanto na internet. Apesar das regras claras, especialistas apontam que o período de pré-campanha tem sido cada vez mais ocupado por estratégias que tensionam os limites da legalidade.

Publicações patrocinadas, atuação de influenciadores digitais e até disparos em massa de mensagens configuram um cenário em que a fiscalização se torna mais complexa e, muitas vezes, reativa. Nesse contexto, a atuação da Justiça Eleitoral passa a ser central não apenas na punição de irregularidades, mas também na orientação a partidos, candidatos e eleitores sobre os limites legais da comunicação política em um ambiente cada vez mais digitalizado...

Apreensão de maconha e de pássaros silvestres mantidos de forma irregular. Confira ação da Polícia Militar em Juazeiro

A Polícia Militar da Bahia ifnrma que no domingo (03), foi realizada uma ação conjunta entre policiais da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em parceria com a 73ª, 74ª e 76ª CIPMs, após informações recebidas sobre a ocorrência de tráfico de drogas.

As diligências tiveram início no bairro Castelo Branco, seguindo para as localidades do Rodeadouro e Cajueiro, onde as equipes atuaram de forma integrada na averiguação da denúncia...

Ocupação irregular de espaços públicos gera prejuízos e é alvo de fiscalização em Petrolina

Petrolina realiza, nesta terça-feira (28), o 1º Fórum da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes. O encontro acontece a partir das 8h, no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape), e será um momento de diálogo e troca de experiências para fortalecer o cuidado com crianças e adolescentes no município.

Promovido pelo Comitê de Gestão Colegiada, o fórum vai reunir profissionais de diversas áreas, como Assistência Social, Saúde, Educação, Sistema de Justiça, Conselho Tutelar e representantes da sociedade civil. A proposta é alinhar ações e melhorar o fluxo de atendimento, garantindo mais organização e eficiência no cuidado com esse público...

Prefeitura baiana é investigada por câmeras que nunca foram instaladas

A gestão do prefeito Murilo Franca (PSB), em Irecê, entrou na mira do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por possíveis irregularidades em contratos públicos.

A Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar falhas na execução do sistema de videomonitoramento do município, contratado após o pregão presencial nº 019/2023...

PRF flagra ônibus realizando o transporte irregular de passageiros e mercadorias em Caruaru

Um ônibus que estava carregado com mercadorias e transportava passageiros no mesmo compartimento foi flagrado, nesta sexta-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em Caruaru, no Agreste pernambucano.

O veículo havia saído de Santa Cruz do Capibaribe e tinha como destino a cidade de Esplanada, na Bahia...

Força-tarefa do Petrolina + Limpa recolhe mais de três toneladas de pneus descartados irregularmente

Equipes da Prefeitura de Petrolina que integram o programa Petrolina + Limpa realizaram uma força-tarefa após fiscalização e apuração de denúncias e recolheram 3.350 kg de pneus descartados de forma irregular em vias públicas da cidade.

O material foi encontrado em 15 locais distintos. Até o momento, os responsáveis pelo descarte não foram identificados. Segundo a gestão municipal, os pneus estavam abandonados em espaços públicos...

Esquema de comercialização irregular de canetas emagrecedoras é alvo de megaoperação

Desarticular um esquema criminoso voltado à comercialização irregular de substâncias divulgadas como canetas emagrecedoras é o objetivo da Operação Peptídeos, deflagrada nesta quarta-feira (11) por equipes da Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic).

Durante a operação, estão cumpridos mandados judiciais nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Feira de Santana, na Bahia, além da cidade de São Paulo, capital...

Transparência reconhecida: TCM valida licitação da Prefeitura de Juazeiro. O tribunal negou pedido de suspensão e constatou que não há indícios de irregularidades na concorrência da limpeza pública.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu que não há indícios de irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 023/2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública em Juazeiro. Após a Prefeitura prestar os esclarecimentos solicitados, o órgão indeferiu o pedido de medida cautelar, permitindo que o processo licitatório siga normalmente.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCM nesta terça-feira (25) e destaca que, em análise preliminar (cognição sumária), não restaram configuradas causas que justificassem a suspensão do certame...

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