Quem assistir a anúncios de apostas online verá novas mensagens de alerta a partir desta sexta-feira, 17.
As propagandas de bets passarão a exibir avisos obrigatórios sobre os riscos de dependência e de perdas financeiras, em regras semelhantes às adotadas para publicidade de cigarros e bebidas alcoólicas...
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O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em todas as escolas das redes pública e privada do estado.
A proposta busca reforçar a segurança nas unidades de ensino e prevenir a entrada de armas e outros objetos que possam colocar em risco alunos, professores e funcionários...
A Procuradoria-Geral do Município, informa aos jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2026 que o prazo para o alistamento militar encerra nesta terça-feira (30). O procedimento é obrigatório e pode ser realizado de forma online ou presencialmente na Junta Militar do Município que fica no Núcleo Administrativo, na Avenida Clementino Coelho, nº 174, bairro Atrás da Banca.
O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30. ..
Os pescadores artesanais convocados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm até o dia 30 de junho para participar da entrevista presencial obrigatória relacionada ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso.
A ação acontece em 132 municípios dos estados do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí...
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A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) alerta os beneficiários do Programa Bolsa Família sobre a última oportunidade para realização da pesagem obrigatória referente ao acompanhamento das condicionalidades de saúde do primeiro semestre de 2026.
A ação é fundamental para a atualização das informações das famílias junto ao programa e garante a manutenção do acompanhamento de saúde dos beneficiários. Para atender à demanda daqueles que ainda não realizaram o procedimento, a Sesau disponibilizou novas datas para a pesagem: 29 e 30 de junho e 1º de julho, das 8h30 às 12h...
O Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento...
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A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU) de Petrolina já iniciou as visitas técnicas nas propriedades do município para avaliar as perdas da produção agrícola do programa Garantia-Safra 2025/2026. A ação vai ocorrer até o dia 10 de junho e os laudos para comprovação devem ser encaminhados pela equipe até o dia 14 do próximo mês.
A vistoria técnica é obrigatória para comprovar a perda ou não de pelo menos 50% da produção agrícola de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão nas propriedades rurais visitadas, seja por efeitos da seca ou por excesso de chuvas. Durante a visita, é necessário a presença do agricultor cadastrado e responsável pela propriedade rural para que ele possa acompanhar a equipe no processo de comprovação das perdas da safra. Em Petrolina, este ano, 1.947 produtores estão cadastrados no programa Garantia-Safra...
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A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) segue fortalecendo as ações de proteção e bem-estar animal no município. As ações são desenvolvidas por meio da Coordenação de Bem-Estar Animal.
Uma medida que tem dado resultado positivo é a utilização do Castramóvel, que passou a atuar na Cidade Universitária desde o mês de março...
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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não compareceu nesta terça-feira (14) ao interrogatório marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal que trata do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
O depoimento estava previsto para ocorrer por meio de videoconferência, mas o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não entrou na sala virtual. Por ser réu no processo, Eduardo não é obrigado a prestar depoimento...
O Governo Federal anunciou, na última terça-feira (7), a prorrogação do prazo para que a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) se torne obrigatória no acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros programas sociais.
Com a nova diretriz, a exigência passará a vigorar apenas a partir de 1º de janeiro de 2027...
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A Neoenergia Coelba irá realizar a Operação Gatonet em 21 municípios baianos nesta semana. Até sexta-feira (10), a distribuidora manterá profissionais atuando na remoção de cabos e equipamentos instalados de maneira irregular nos postes da concessionária.
As cidades foram escolhidas devido ao alto número de provedores irregulares, que causam poluição visual. Desta vez, os municípios alvo são: Barreiras, Camaçari, Cansanção, Ilhéus, Iaçu, Inhambupe, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Jussara, Lauro de Freitas, Maracás, Paulo Afonso, Planalto, Poções, Rio de Contas, Salvador, Santo Amaro, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho e Valença.
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Os provedores de internet que não possuem contrato com a distribuidora terão os seus cabos removidos pela Neoenergia Coelba. ..
Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em Juazeiro já podem se organizar para o novo ciclo de pesagem obrigatória, que será realizado ao longo do mês de abril em diferentes unidades de saúde do município. A ação é promovida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesau).
O acompanhamento é necessário para a manutenção do benefício e deve ser feito por mulheres de todas as idades e crianças do sexo masculino com até 7 anos e 3 meses. Além da pesagem, também é exigida a atualização da caderneta de vacinação. De acordo com as regras do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o não comparecimento pode levar à suspensão temporária do benefício...
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) consolidou duas importantes vitórias no campo do bem-estar animal e da saúde pública, reafirmando que a segurança da fauna e o controle de zoonoses estão entre suas atribuições institucionais. Por meio de ações civis públicas, o órgão obteve decisões favoráveis que obrigam as prefeituras de Petrolina e Paulista a estruturarem políticas públicas para o acolhimento de animais abandonados.
Em Petrolina, a Vara da Fazenda Pública julgou parcialmente procedentes os pedidos do MPPE, reconhecendo uma "omissão estrutural" da gestão municipal. O município foi condenado a apresentar, em até 180 dias, um plano concreto para o controle populacional de cães e gatos, em local para abrigar provisoriamente os animais, distinto do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesau), informa a população sobre o novo ciclo de pesagens obrigatórias do Programa Bolsa Família, etapa fundamental para garantir a permanência das famílias no benefício.
Durante esse período, devem realizar a pesagem mulheres de todas as idades e crianças do sexo masculino com até 7 anos e 3 meses, além de manter a caderneta de vacinação atualizada...
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A Neoenergia Coelba segue combatendo o emaranhado de fios na Bahia por meio da Operação Gatonet. Nesta semana, 19 municípios estão recebendo a ação.
Até a próxima sexta-feira (27), a distribuidora manterá profissionais atuando exclusivamente na remoção de cabos e equipamentos de telecomunicações instalados de maneira irregular nos postes da concessionária...
Uma força-tarefa da Neoenergia Coelba está percorrendo municípios baianos ao longo desta semana para retirar cabos de telefonia e internet instalados de forma irregular nos postes da concessionária.
A iniciativa, chamada de Operação Gatonet, acontece em 23 cidades da Bahia e segue até sexta-feira, 23...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.
A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), divulga a última chamada voltada aos beneficiários do programa Bolsa Família que ainda não realizaram o acompanhamento obrigatório de saúde em 2025.
O público deve comparecer ao Auditório do SAMU, nos dias 18 e 19 de dezembro, das 17h às 20h...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) itens de dois vetos presidenciais. Entre eles, os parlamentares votaram pela retomada da obrigação de exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e B da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Com a derrubada, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão promulgados e passarão a valer como lei. Os vetos foram incluídos na pauta da sessão conjunta desta quinta, em forma de extrapauta, após acordo entre o governo e a liderança da minoria...
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda, 1º, uma resolução que encerra a obrigatoriedade das aulas nas autoescolas para obter a CNH (Carteira Nacional de Motorista).
A norma deve passar a valer depois da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias...
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