Secretaria da Fazenda e Finanças de Juazeiro explica as alterações promovidas na legislação tributária em 2025. Entenda Taxa de Fiscalização e Funcionamento

"Tenho uma pequena transportadora, em 2023 pagava em torno de R$ 300,00 de alvará, no ano seguinte passou para R$ 1.500,00 e esse ano foi para cerca de R$ 1.670,00, estou pensando em fechar". Esse foi um dos comentários de leitores da REDEGN, entre dezenas de pessoas que repercutiram o tema da cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), em Juazeiro.

Durante a entrevista coletiva concedida pelo prefeito Andrei Gonçalves, na manhã da última terça-feira (14) o radialista Geraldo José, questionou sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). De acordo com o radialista, alguns empresários de Juazeiro estão reclamando do aumento, em um dos casos a taxa passou de seiscentos reais para R$1600,00...

Cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) em Juazeiro é tema de questionamento durante coletiva de imprensa

Durante a entrevista coletiva concedida pelo prefeito Andrei Gonçalves, na manhã desta terça-feira (14) o radialista Geraldo José, questionou sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). De acordo com o radialista, alguns empresários de Juazeiro estão reclamando do aumento, em um dos casos a taxa passou de seiscentos reais para R$1600,00.

O prefeito Andrei Gonçalves respondeu que estão seguindo a adequação, adaptações da Lei Fiscal. "Estamos obrigados a seguir, cumprir a lei, então Juazeiro está acompanhando a adequação da lei"...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e interdita 10 barracas de comercialização de fogos de artifício

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), intensificou as ações de fiscalização do comércio de fogos de artifício e realizou, nesta sexta-feira (10), a interdição de 10 barracas que funcionavam na cidade.

A operação faz parte do cronograma de fiscalização e cumprimento das medidas administrativas definidas pelo Município, com base nas diretrizes técnicas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros Militar. Durante a ação, as equipes da SOPH notificaram os responsáveis e determinaram a retirada integral das estruturas instaladas, encerrando as atividades no local...

Fiscalização: Prefeitura de Juazeiro reforça ações para garantir mais ordem, segurança e qualidade de vida à população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), segue fortalecendo as ações de fiscalização em todo o município com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação municipal, preservar os espaços públicos e promover mais organização, segurança e qualidade de vida para a população.

Durante o mês de julho, as equipes da Fiscalização de Posturas intensificaram as ações tanto na sede quanto no interior do município, realizando vistorias em diferentes localidades...

Prefeitura intensifica fiscalização contra descarte irregular e retirada de veículos abandonados em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), segue reforçando as ações de combate ao descarte irregular de resíduos no município.

A iniciativa faz parte do programa Petrolina + Limpa, que intensifica a fiscalização em áreas estratégicas da cidade para coibir práticas que comprometem o meio ambiente, a saúde pública, a mobilidade urbana e a limpeza dos espaços públicos...

Sindicato dos Bancários e Procon fiscalizam Agência 5749 do Banco do Brasil após denúncias de demora no atendimento

Após denúncias sobre o excesso de tempo de espera nas filas e a existência de apenas um guichê de caixa em funcionamento na agência do Banco do Brasil – Rio São Francisco (Agência 5749), o Sindicato dos Bancários, em parceria com o Procon de Juazeiro, realizou uma fiscalização no local.

Durante a ação, foi constatado o descumprimento da legislação que estabelece o tempo máximo de espera para atendimento aos clientes. Também foi verificado que, quando o único caixa disponível se ausenta para o horário de almoço ou outras necessidades, o atendimento é totalmente interrompido, deixando a população sem assistência...

Prefeitura de Lagoa Grande orienta população sobre regras de posturas e fiscalização tributária

Visando o bem-estar geral, a Prefeitura de Lagoa Grande orienta a população da necessidade do cumprimento do Código de Postura Municipal no que tange a construção, bem como o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.

O código de postura é o documento que destaca ações administrativas que devem ser seguidas pela população do município...

PRF recupera veículo com registro de roubo durante fiscalização em Caruaru

Durante patrulhamento ostensivo na noite da última quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo com registro de roubo na BR-232, no km 124, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Após consulta, os policiais constataram que o automóvel possuía restrição de roubo/furto registrada no dia anterior...

Confira bairros com falta de água em Juazeiro nesta quinta-feira (18)

O SAAE informa que o abastecimento de água foi temporariamente interrompido nesta quinta-feira (18), devido ao rompimento de uma rede de distribuição localizada em frente ao SAF.

Bairros afetados: ..

Promotor destaca amadurecimento da fiscalização do São João na Bahia e projeta o futuro: "Aperfeiçoar paulatinamente"

O promotor de Justiça da Bahia, Frank Ferrari, destacou que as repercussões polêmicas em torno dos pagamentos das festas juninas na Bahia são resultado dos mecanismos de garantia da transparência elaborados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Em entrevista-Bahia Noticias- nesta terça-feira (16), durante a cerimônia de entrega dos Selos de Transparência do MP-BA, Ferrari destacou que os últimos três anos de funcionamento do Painel da Transparência dos Festejos Juninos permitiram que, neste ano, o órgão pudesse atuar com mais ênfase, gerando maiores impactos...

Programa Juazeiro Limpa nos Bairros avança com mutirões de limpeza, fiscalização e serviços em diversas regiões da cidade

As ações do programa Juazeiro Limpa nos Bairros seguem avançando em diferentes localidades de Juazeiro, levando mais limpeza, organização e qualidade de vida para a população.

Nesta terça-feira (09), equipes da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) foram mobilizadas em vários pontos do município realizando mutirões de limpeza, retirada de entulhos e manutenção de espaços públicos...

Adagro promove treinamento em inspeção de leite e derivados para fortalecer a Inspeção e a fiscalização agropecuária em PE

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) iniciou, nesta segunda-feira (8), o Treinamento em Inspeção de Leite e Derivados, realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife.

Mais de 40 fiscais estaduais agropecuários e assistentes de defesa agropecuária de diversas regiões do estado participam da capacitação que segue até a próxima sexta-feira (12), com o objetivo de aprimorar conhecimentos técnicos e fortalecer as ações de inspeção de produtos de origem animal...

Em Petrolina, Hilda Gomes defende reforço da fiscalização e mais presença do CREA-PE no interior

A candidata à presidência do CREA-PE, Hilda Gomes, inicia nesta segunda-feira (8) agenda em Petrolina, no Sertão do São Francisco, onde participa de encontros com profissionais da engenharia, agronomia e geociências para apresentar propostas voltadas ao fortalecimento do Conselho e à valorização profissional.

Entre os principais temas defendidos pela candidata está a ampliação da presença do CREA no interior por meio do reforço da estrutura de fiscalização...

Cerca de 250 aves silvestres são resgatadas em fiscalização da PRF na BR-116

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou cerca de 250 pássaros silvestres durante uma fiscalização realizada na noite de terça-feira (2), na BR-116, em Parnamirim, no Sertão pernambucano. Os agentes abordaram um carro e encontraram gaiolas no porta-malas e nos bancos do passageiro. Algumas aves eram transportadas em sacos de nylon sem qualquer ventilação.

O motorista informou aos policiais que havia saído de Valença do Piauí (PI) e entregaria os animais em Campina Grande (PB), um percurso de mais de 215 quilômetros...

Órgão de fiscalização quer impedir prefeitos de usar servidores em atos políticos

Órgãos de fiscalização devem intensificar o acompanhamento sobre possíveis casos de uso político de servidores públicos em municípios. A medida surge após denúncias envolvendo supostas pressões para participação em inaugurações, caminhadas, eventos institucionais e atos políticos fora do horário de expediente.

Segundo informações apuradas, prefeitos e gestores municipais poderão ser alertados e até notificados caso sejam identificadas práticas que utilizem servidores para promoção pessoal ou política. A orientação é que a máquina pública seja usada exclusivamente para fins administrativos e de interesse coletivo, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade previstos na Constituição Federal.

Especialistas afirmam que o servidor público não pode ser tratado como instrumento de campanha política ou obrigado a comparecer em eventos sem convocação oficial e respaldo legal. Em casos de pressão, ameaça, perseguição ou cobrança velada, a situação pode configurar abuso de poder e assédio moral administrativo...

Lula diz que monitora preço dos combustíveis todos os dias. Presidente defendeu fiscalização rigorosa contra abusos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que o governo está empenhado em garantir o controle de preços dos combustíveis no país. Ele defendeu que a fiscalização do poder público seja rigorosa contra reajustes abusivos. 

"“Eu brigo todo santo dia para o preço da gasolina abaixar. Posso te garantir que toda semana faço uma reunião. Não tem porque aumentar o preço, o que temos é que colocar a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo na rua para fiscalizar, multar ou prender quem está aumentando sem necessidade de aumentar", disse o presidente durante...

Petrolina reforça fiscalização de lotes particulares e orienta população sobre a responsabilidade de manter terrenos limpos 

Manter os lotes e terrenos particulares bem cuidados é uma obrigação legal que impacta diretamente na qualidade de vida de toda a comunidade.

Em Petrolina, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), intensifica suas orientações públicas para detalhar os deveres dos proprietários de imóveis e explicar como funciona o processo de fiscalização e aplicação de penalidades na cidade...

Prefeitura reforça fiscalização urbana para reduzir riscos à saúde pública; multas por terrenos baldios chegam a R$ 3,6 mil

Manter terrenos limpos e em conformidade com a legislação é uma medida essencial para garantir saúde pública, segurança e bem-estar coletivo. Com esse objetivo, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), vem reforçando a fiscalização urbana em diversos bairros da cidade, intensificando notificações e ações voltadas aos proprietários de terrenos baldios e imóveis em situação irregular.

Entre maio de 2025 e maio de 2026, foram registrados 1.051 terrenos notificados pelo município. Somente em 2026, já são 465 notificações, demonstrando o avanço das ações de fiscalização e zeladoria urbana...

Homem negocia picape por rede social e acaba detido pela PRF em Capim Grosso (BA)

APolícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta sexta-feira (8), uma picape com registro de roubo durante fiscalização na BR-324, no município de Capim Grosso (BA). A ocorrência foi registrada nas proximidades do km 356, em frente à Unidade Operacional da PRF.

Durante ronda ostensiva, os policiais abordaram uma Fiat Strada Adventure, de cor prata, ocupada por dois homens. Questionados sobre a origem da viagem, eles informaram que retornavam de Riachão do Jacuípe (BA) após concluírem a negociação do veículo, encontrado por meio de anúncio em rede social...

Operação dia das Mães: Procon Juazeiro intensifica fiscalização no comércio e orienta lojistas sobre direitos do consumidor

Com a aproximação do Dia das Mães, que acontece neste domingo (10), O Procon de Juazeiro realizou, ao longo desta semana, uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade com o objetivo de verificar possíveis práticas abusivas nos preços das mercadorias e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor.

Ao todo, 55 estabelecimentos foram vistoriados pela equipe do órgão...