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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 36 registros para a palavra: exigência

Aciaj Juazeiro alerta empresas sobre novas exigências da NR-1 e reforça importância da saúde mental no ambiente de trabalho

A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj)) chama a atenção das empresas de Juazeiro para as novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a ser fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho desde o dia 26 de maio de 2026.

Com a atualização da norma, os riscos psicossociais passaram a integrar obrigatoriamente o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), exigindo que as empresas adotem medidas efetivas para identificar, monitorar e controlar fatores que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores...

Governo prorroga exigência de acordo coletivo para trabalho em feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria Nº 3.665/2023, que exige negociação coletiva para a autorização do trabalho em feriados e domingos.

A norma passaria a valer em 1º de março, mas, com a decisão, o prazo foi estendido para ampliar o diálogo entre empregadores e trabalhadores...

CNJ acolhe pedido da OAB-BA e derruba exigência de reconhecimento de firma em procurações imobiliárias

Em mais uma vitória institucional em defesa das prerrogativas da advocacia e da desburocratização dos serviços públicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, por unanimidade, o pedido da OAB Bahia para anular a exigência de reconhecimento de firma em procurações outorgadas a advogados para a prática de atos em cartórios de registro de imóveis.

A regra havia sido imposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio de norma administrativa...

INSS passa a exigir comprovação biométrica em novos pedidos de benefício

A partir de 21 de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a exigir cadastro biométrico para novos pedidos de benefícios, como forma de combater fraudes.

A medida não se aplica a benefícios já ativos, e quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma providência imediata...

Governo americano amplia exigências para controle das moscas-das-frutas no Vale do São Francisco

Os exportadores de manga para os EUA terão que aumentar os cuidados com o controle e monitoramento da praga das moscas-das-frutas, sob pena de perderem as habilitações para comercialização com o mercado americano, um dos maiores consumidores da fruta do mundo.

O alerta foi dado pelo chefe de programas especiais de exportação do Ministério da Agricultura (MAPA), Caio César Simão, durante reunião nesta quinta-feira (29), na Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco), em Petrolina...

Sesab reafirma: não há exigência de Boletim de Ocorrência para aborto legal

Diante da recomendação expedida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), divulgada no site oficial da instituição (https://www.mpba.mp.br/noticia/76559), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reitera que não exige Boletim de Ocorrência (BO) ou decisão judicial para garantir o acesso de vítimas de violência sexual ao aborto legal, conforme determina a legislação brasileira.

Todas as unidades hospitalares da rede estadual seguem rigorosamente os protocolos do Ministério da Saúde, assegurando atendimento humanizado e sem barreiras burocráticas. A palavra da paciente é suficiente para a realização do procedimento...

CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O país precisa de apoio técnico e financeiro para o cumprimento das exigências legais previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, que entre as principais exigências, prevê o fechamento dos lixões e o encerramento do seu uso como destinação final de resíduos.

O diagnóstico é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a entidade, a realidade de muitos municípios demonstra um déficit dessas ações para alcançar as metas legais...

Concurso Juazeiro: leitora apresenta denúncia contra a exigência de experiência comprovada para vagas de técnicos

Isis Pandora, alerta Prefeitura de Juazeiro e apresenta denuncia contra a exigência de experiência comprovada para vagas oferecidas no concurso público e edital, que. de acordo com a leitora da REDEGN, a "exigência de experiência comprovada para os cargos de técnico em contabilidade, informática,  analista de sistema, cadista, configura-se como um requisito excessivo que limita indevidamente a acessibilidade aos cargos públicos".

Confira na integra o relato da leitora:..

Catar retira exigência de teste de Covid-19 para torcedores da Copa do Mundo

O Catar, anfitrião da Copa do Mundo 2022, retirou a exigência do teste negativo para Covid-19 para visitantes. A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde.

Antes, seria necessário apresentar teste negativo para a doença, independentemente do status de vacinação, antes de partir por via aérea ou pela fronteira...

Artigo- Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico

Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável. Trata-se de regra fundamental, cujo desrespeito viola direito fundamental do trabalhador e expõe o empregador a responder por responsabilidade civil decorrente do dano causado ao empregado.

Nesse contexto, desde que foi decretada a pandemia pela OMS e depois pelas normativas brasileiras reconhecendo estado de calamidade pública que impuseram a quarentena e isolamento para combater a propagação do vírus da Covid-19, o ambiente de trabalho passou a receber atenção especial...

Câmara retira exigência de autorização do marido para que mulher faça laqueadura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), Dia das Mulheres, um projeto de lei que retira da legislação a exigência de consentimento do cônjuge para a esterilização voluntária. No caso de uma mulher casada, a legislação atual exige a autorização do marido para a realização de laqueadura tubária. O texto segue para o Senado.

Atualmente, a legislação determina que, se forem casados, tanto o homem quanto a mulher precisam do consentimento expresso do cônjuge para a esterilização. A proposta retira essa exigência, inclusive no caso do homem que quiser fazer vasectomia...

81% dos brasileiros apoiam a exigência do 'passaporte de vacina' em locais fechados, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (17) aponta que 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina” para que seja liberada a entrada em locais fechados como bares, restaurantes e órgãos públicos, entre outros. Ainda segundo o Datafolha, 18% são contra a exigência do comprovante e 1% não soube responder.

O chamado "passaporte" é o certificado que comprova que o cidadão já concluiu o esquema de vacinação contra a Covid-19. No Brasil, o documento é emitido pelo ConecteSUS ou por sites e aplicativos estaduais. O presidente Jair Bolsonaro, que alega não ter se vacinado, é contra a exigência do passaporte, já adotado por diversos estados do país...

Vacinação de crianças começa neste mês e sem exigência de prescrição, diz Saúde

O ministério da Saúde anunciou  nesta quarta (5) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 no Plano Nacional de Operacionalização deve começar em janeiro deste ano com intervalo de dois meses (oito semanas) entre a primeira e a segunda dose.

O documento divulgado pela pasta aos jornalistas presentes diz que “para a imunização desse grupo será necessária a autorização dos pais” e acrescenta que “no caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação haverá dispensa do termo por escrito”...

Saúde indica que maioria é contra exigência de receita para vacina infantil

Na primeira parte da audiência pública que discute a vacinação infantil contra Covid-19, o ministério da Saúde mostrou os dados da consulta pública que durou 10 dias. Foram quase 100 mil contribuições e a maioria disse ser contra a prescrição médica para vacinação em crianças.

A secretária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, quem comanda o encontro, disse na audiência que “amanhã (5) materializaremos um documento com as diretrizes a serem adotadas em todo nosso país referente ao tema.”..

Ministério da Educação proíbe exigência de vacinação para volta às aulas em instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) editou um parecer que proíbe a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais em instituições federais de ensino.

O parecer foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro...

Caminhada Justiça por Beatriz: Secretário da Defesa Social reafirma que não é possível aderir às exigências dos pais de Beatriz

Os pais de Beatriz Angélica, que foi encontrada morta com 42 marcas de facadas em um colégio particular de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2015, chegaram ao Recife conforme já divulgado pela REDEGN. A chegada no Recife já é destaque na imprensa estadual e ganha repercussão nacional mais uma vez.

Eles caminharam mais de 700 km, de Petrolina até a capital pernambucana, com o objetivo de buscar respostas para solução do caso. A caminhada, que começou na madrugada do dia 5 de dezembro, contou com apoio de familiares e amigos. ..

Anvisa: passa a valer exigência de comprovante de vacinação para entrada no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou, nesta segunda-feira (13), todos os postos de fronteira, especialmente de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a cobrança do comprovante de vacinação para os viajantes que entram no país.

“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, afirmou a Anvisa por meio de nota...

Prefeitos cancelam festas de réveillon e querem exigência de vacina contra Covid-19 para entrada no Brasil, diz pesquisa

Mais de 94% dos municípios que participaram da 32ª edição da pesquisa CNM sobre a situação da Covid-19 no Brasil, querem que o governo federal adote a exigência de comprovação da vacina para ingresso no país como visitante.

A entidade obteve respostas de 2.662 gestores na semana de 6 a 9 de dezembro. Apenas 50 se manifestaram contra a medida, enquanto 66 disseram que ainda não se decidiram sobre o passaporte sanitário...

Exigência de comprovante da vacina para utilização do transporte intermunicipal passa a valer a partir do dia 10 de dezembro na Bahia

Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25) o decreto assinado pelo governador Rui Costa, tornando obrigatória, em toda a Bahia, a apresentação de documento de vacinação contra a Covid-19 para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado. A medida valerá a partir de 10 de dezembro.  

De acordo com o decreto 20.897, "a utilização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, a partir de 10 de dezembro de 2021, fica condicionada à apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativo Conect SUS do Ministério da Saúde". ..

Governador determina exigência de comprovante de vacinação para uso do transporte intermunicipal na Bahia

Será publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), decreto que exige a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal na Bahia. A medida, que passa a valer a partir do dia 10 de dezembro, foi anunciada pelo governador Rui Costa no fim da tarde desta quarta (24).

"Obrigatoriamente, as pessoas terão que apresentar o atestado de vacinação das duas doses, exceto as crianças, que ainda não estão no período de se vacinarem. E para as pessoas que já estão na condição da dose de reforço, também será exigido a comprovação da terceira dose", explicou o governador durante o anúncio...

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