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Instituições financeiras e de pagamentos excluíram chaves Pix de 9,1 milhões de brasileiros por problemas ligados ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) na Receita Federal nos últimos dez meses.
A ação faz parte de determinação do Banco Central para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional contra fraudes...
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Os ministérios da Saúde e da Fazenda firmaram um acordo para criar o Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas, iniciativa que permitirá o compartilhamento de dados e ações coordenadas para prevenir e tratar problemas relacionados a jogos de apostas.
A partir de 10 de dezembro, estará disponível uma plataforma nacional de autoexclusão, que permitirá ao cidadão bloquear seu acesso a todos os sites de apostas autorizados, impedir novos cadastros com seu CPF e evitar o recebimento de publicidade do setor...
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O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) criticou a exclusão de grande parte do Vale do Salitre, em Juazeiro, do projeto de irrigação do Canal do Sertão Baiano - obra orçada em R$ 6,5 bilhões e considerada estratégica para a redenção hídrica do semiárido.
Segundo o parlamentar, a retirada das etapas 2, 4 e 5 do projeto original prejudica diretamente a região, que seria a porta de entrada da água do Rio São Francisco para todo o sistema.
"A população de Juazeiro e do Salitre está sendo injustamente deixada de fora. O Salitre foi ignorado em boa parte do novo projeto, mesmo sendo a base estrutural de onde parte o canal. Isso é uma afronta ao povo do Vale da Bahia", disparou Jordávio...
A Prefeitura de Juazeiro informa que os Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) têm até o dia 31 de janeiro para regularizar suas dívidas e evitar a exclusão do regime tributário do Simples Nacional. O governo federal notificou 1.876.334 contribuintes devedores, com débitos que somam aproximadamente R$ 26,7 bilhões, dos quais 1.121.419 são MEIs. Quem não regularizar suas pendências será automaticamente excluído do regime, o que pode resultar em aumento de impostos e perda de benefícios fiscais.
O Simples Nacional oferece vantagens como a unificação do pagamento de tributos em uma única guia, redução de custos e maior facilidade na gestão tributária. Para permanecer no regime, é necessário regularizar as dívidas por meio de pagamento à vista ou parcelamento, com prazo de 30 dias a partir da ciência do Termo de Exclusão. Os documentos estão disponíveis no Portal do Simples Nacional, acessível pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-SN), ou no e-CAC da Receita Federal, utilizando conta gov.br (nível prata ou ouro) ou certificado digital...
A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Sala do Empreendedor, está oferecendo suporte personalizado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) para regularizar suas pendências junto ao governo até o dia 31 de janeiro deste ano.
A ação tem como objetivo evitar o cancelamento de CNPJs e assegurar que os MEIs continuem a usufruir dos benefícios e direitos proporcionados pela formalização...
A Pesquisa Diversidade Jovem do Ensino Social Profissionalizante (Espro) mostrou que 41% dos jovens negros no Brasil já foram excluídos de grupos sociais no ambiente de trabalho.
Além disso, 38% não tiveram reconhecimento por suas ideias. O estudo foi realizado em parceria com a Diverse Soluções, ecossistema de negócios em diversidade e inclusão...
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O SINSERP obteve nova vitória judicial e conseguiu a condenação do Instituto de Previdência de Juazeiro na restituição dos valores retidos indevidamente nos pagamentos de servidora aposentada e que se encontra em tratamento de neoplasia maligna (câncer).
A demanda foi muito comemorada pelo Presidente do SINSERP, Luiz Alberto, que destacou o cuidado do Sindicato em atender o sindicalizado em situação vulnerável: - Trata-se de uma importante vitória para garantir dignidade e respeito ao nosso sindicalizado, que já é obrigado a enfrentar com muita garra e coragem uma doença tão cruel como o câncer, mas que estava sendo limitada financeiramente por conta de atuação ilegal do IPJ...
Indignado com a falta de estrutura no bairro morador do Monte Castelo enviou texto desabafando contra a gestão atual e dos ex-prefeitos Paulo Bomfim e Isaac Carvalho. Confira:
Geraldo Jose sou morador do Bairro Monte Castelo e venho por meio desta mostrar minha indignação com gestão política de Juazeiro-BA Isaac Carvalho, Paulo Bomfim e principalmente a atual gestão gerida pela prefeita Suzana Ramos...
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta.
Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#)...
Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação no País em novembro de 2020, segundo o estudo Exclusão Escolar no Brasil, realizado pela Unicef em parceria com o Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária).
Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, as quais a escolarização era praticamente universalizada antes do início da pandemia...
"A digitalização do Bolsa Família vai quebrar a interação que garante o sucesso do programa. É o acompanhamento próximo dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social que garante a avaliação, acompanhamento das famílias e a garantia de direitos".
Essa é a avaliação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, sobre o anúncio do Bolsa Família Digital, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em Alagoas na quinta-feira (13). Para o secretário da SJDHDS, o acompanhamento das famílias garante a efetiva inclusão no programa...
O Sport acionou o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e pede pela exclusão da Juazeirense da Copa do Brasil. O clube alega irregularidades na partida pela primeira fase da competição, que contou com queda de energia elétrica, sumiço de gandulas e terminou em derrota do Leão por 3 a 2. A informação foi confirmada pelo advogado do clube responsável pelo caso, Osvaldo Sestário.
O confronto contou com uma série de eventos inusitados no Estádio Adauto Moraes. A história começou com o sistema de irrigação acionado (mais de uma vez), mas também teve sumiço dos gandulas, ambulância à beira do gramado e apagões dos refletores - que renderam duas paralisações da partida, uma de 25 minutos e outra de 1h15...
No Brasil, a estimativa é de 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pesquisa realizada em agosto de 2020 pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sobre as ações das secretarias municipais de Educação durante a pandemia de covid-19, revelou que 96% das redes municipais de Educação estavam oferecendo algum tipo de atividade educacional não presencial aos(às) estudantes...
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*Maiana Santana
O TSE, por medida de segurança e prevenção ao Covid-19, excluiu das Eleições 2020 a identificação biométrica...
A exclusão de forrozeiros baianos do Especial da Rede Globo, dedicado ao São João, a ser exibido no próximo sábado (20), foi criticado pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT). O parlamentar se solidarizou com os músicos baianos e repudiou a decisão da emissora carioca, que escolheu o pagodeiro Léo Santana como representante do ritmo no estado.
"É uma falta de respeito com os artistas, com a cultura. Léo Santana é um excelente cantor mas não representa o forró da Bahia. A decisão da Globo foi um grande erro e mostra o seu desprezo ou falta de conhecimento sobre nossa cultura nordestina", afirmou o parlamentar, vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa da Bahia...
A questão da evasão escolar foi discutida por profissionais de todo o estado de Pernambuco em um encontro realizado pelo Selo Unicef nas cidades de Salgueiro, Arcoverde e Caruaru, concluído nesta quarta-feira (19). Representantes do programa "Busca Ativa Escolar" de Petrolina compartilharam as experiências e ações desenvolvidas pela gestão municipal.
A "Formação sobre a Busca Ativa Escolar" teve como proposta orientar, discutir e apoiar os municípios em cada etapa de implantação da estratégia. Como Petrolina saiu na frente, já está com a estratégia implementada e consolidada, este momento foi ainda mais significativo para a Coordenação Operacional. O encontro abordou os seguintes temas: Panorama dos alunos fora da escola; Principais causas da exclusão escolar; Metodologia da Busca Ativa Escolar e Navegação na plataforma da Busca Ativa Escolar...
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A secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Petrolina, Maria Elena, comentou em programas de rádio a eliminação dos times Petrolina Social Clube e 1º de Maio da Segunda Divisão A2 do Campeonato Pernambucano. Maria Elena fez "meia culpa" na situação. Segundo ela, "a equipe da secretaria não atinou para os prazos previstos pela organização da Federação Pernambucana de Futebol".
Segundo Maria Elena, "o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (Evandro Carvalho) citou que os dois times de Petrolina são desorganizados". Ela ainda adiantou que "não vai punir ninguém e não está isenta, pois houve uma falha humana"...
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