Lula se manifesta sobre agressão em supermercado na Bahia: ‘escravidão acabou’

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou um caso de agressão contra uma atendente de caixa em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. A fala ocorreu durante entrevista nesta sexta-feira (22) ao programa Sem Censura, da TV Brasil.

Segundo o presidente, o fato foi levado ao conhecimento dele pela primeira-dama Janja Lula da Silva. O presidente comentava sobre as diferenças entre o Brasil dos primeiros mandatos em que esteve à frente do Executivo do país com os tempos atuais, que considera que passou dos limites da civilidade. Lula disse que pediu ao governador baiano que desse atenção ao fato...

Motta prevê votar escala 6x1 em maio e compara proposta a fim da escravidão

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 deve ser votada em plenário em maio.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (26) ao portal Metrópoles, o parlamentar ainda descartou retomar discussões sobre anistia ao 8 de Janeiro ou abrir uma CPI sobre o Banco Master em 2026...

Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em pedreiras em Exu e Parnamirim

Uma operação realizada por auditores-fiscais do trabalho, no final do mês de outubro, nos municípios de Exu e Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, resultou no resgate de 15 pessoas, entre elas um adolescente de 15 anos, que estariam sendo submetidas a condições análogas à escravidão, em pedreiras nas zonas rurais dos dois municípios.

Segundo os auditores, a equipe constatou condições degradantes de trabalho e de moradia, ausência total de registro e direitos trabalhistas e riscos graves à integridade física de 11 trabalhadores. Em uma das pedreiras, foi flagrado um adolescente de 15 anos realizando atividade de corte manual de pedras, em violação à proibição de trabalho infantil em atividade insalubre e perigosa...

Operação apreende 2 milhões de fogos e resgata seis trabalhadores em condições análogas à escravidão

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação 'Em Chamas', uma ação voltada para combater o comércio e armazenamento clandestino de fogos de artifício, teve uma apreensão de 2 milhões de unidades e resgatou seis pessoas em condição análogas à escravidão em diferentes partes do estado. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

As ações ocorreram nos municípios de Feira de Santana, Alagoinhas e Serrinha, e seguirão por outras cidades baianas até o fim do período junino segundo informações da Polícia Civil. Veja em vídeo a quantidade de itens encontrados pelos policiais na operação:..

Idosa é resgatada após mais de 40 anos em situação análoga à escravidão no trabalho doméstico em Sergipe

Uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT-SE) e Auditoria-Fiscal do Trabalho resultou no resgate de uma idosa mantida por mais de 40 anos em condições análogas à escravidão no trabalho doméstico.

A ação ocorreu no dia 27 de maio e marcou o primeiro caso do tipo registrado no estado de Sergipe...

Governo do Estado investe R$ 34,2 milhões para retirar pessoas de trabalhos análogos à escravidão, apoiar profissionais autônomos e prevenir exploração de mão-de-obra na Bahia

Para apoiar profissionais autônomos e trabalhadores informais na Bahia, o governo estadual firmou, nesta quarta-feira (4), em Salvador, convênio com 57 Organizações da Sociedade Civil (OSCS), selecionadas pelo edital no 005/2024 do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre).

O recurso, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, será operado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), com destinação de R$ 34,2 milhões para projetos sociais que atendam trabalhadores com o perfil do edital...

Mais de noventa trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia

Noventa e um trabalhadores foram resgatados por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em condições análogas à de escravos, em duas pedreiras localizadas em Jacobina, no norte da Bahia.

De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os profissionais foram encontrados exercendo a função de quebradores de pedra do tipo "arenito", que são destinadas a calçamentos, especialmente de vias públicas...

Jacobina: Noventa e um trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão 

Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 91 trabalhadores em condições análoga à de escravos, em duas pedreiras localizadas em Jacobina, no norte do estado. A operação foi realizada entre os dias 9 e 16 de abril.

Segundo informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os profissionais foram encontrados exercendo a função de quebradores de pedra do tipo "arenito", que são destinadas a calçamentos, especialmente de vias públicas...

Bahia é terceiro estado que mais resgatou vítimas de escravidão moderna

Na Bahia, dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta para um cenário alarmante: o terceiro estado que mais fez o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, um total de 198, em 2024.

Neste ano, o Brasil comemora 30 anos desde o reconhecimento oficial da existências de formas de escravidão moderna, que iniciou em 1995. A partir daí, cerca de 65,5 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados em mais de 8,4 mil ações fiscais...

Bahia lidera ranking do nordeste de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão

Um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (28) revela um dado alarmante, mais de 2 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no Brasil em 2024. E a Bahia aparece entre os estados com maior número de resgates, ocupando a terceira posição no ranking nacional.

Segundo informações da Agência Brasil, ao todo, 198 trabalhadores baianos foram libertos de condições degradantes de trabalho, segundo os dados do MTE. Os setores com maior número de resgates no estado foram a construção civil e o cultivo de café...

Políticas públicas voltadas para a Educação combatem a escravidão contemporânea na Bahia

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) participa da Caminhada do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, organizada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA).A ação reuniu dia 28 representantes de 38 instituições em torno de apresentações culturais, como samba de roda e teatro, e seguirá até a Praça do Campo Grande para destacar as iniciativas de promoção do trabalho digno para todas as pessoas.

Cássia Margarete Amaro, assessora da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais da SEC, chama a atenção para a relação entre a baixa escolaridade e o acesso a subempregos e ao trabalho análogo ao dos escravizados, destacando a importância das ações de promoção da Educação realizadas pelo Estado para mudar essa realidade. “Abordar a temática do trabalho análogo à escravidão é um desafio, principalmente, nas escolas do campo e das periferias, pois envolve reflexões críticas sobre condições sociais difíceis. Para proteger a dignidade dos nossos estudantes, é necessário conscientizar sobre a exploração e garantir que os professores abordem o tema nas suas aulas. Políticas públicas como Bolsa Presença, Mais Estudos e Educa Mais, entre outras, são essenciais para ajudar a reduzir a vulnerabilidade dos alunos e prevenir situações de escravidão. Incluir essa discussão no currículo escolar é fundamental para a conscientização”.

Entre as políticas públicas educacionais desenvolvidas na SEC para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, se destacam o Bolsa Presença, que oferece apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, evitando, assim, a evasão escolar para trabalho precoce, bem como a Busca Ativa Escolar, que reintegra estudantes em risco de evasão, garantindo a permanência dos jovens na escola. A ampliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a oferta de cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica para todos os 417 municípios baianos também são exemplos de investimentos do Governo do Estado para a promoção do acesso à educação e à qualificação profissional, com foco no combate à vulnerabilidade social, e acesso ao mundo do trabalho de forma digna...

Idoso é resgatado após 17 anos em situação análoga à escravidão na Bahia

Um idoso de 70 anos foi encontrado vivendo em condições degradantes em uma fazenda na Bahia, após 17 anos trabalhando sem receber salário.

Sem acesso à água potável, eletricidade e saneamento básico, o trabalhador rural e outros quatro colegas foram resgatados no início de novembro em uma operação em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério...

Empresa de Petrolina está entre as Nove de Pernambuco na ''Lista Suja'' do trabalho análogo à escravidão

Nove empresas localizadas em Pernambuco integram a “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista foi atualizada na última segunda-feira (7) e mostra que 176 empregadores foram incluídos no âmbito nacional, sendo 20 deles por práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

Em Pernambuco, quatro novas empresas, localizadas em Olinda, Paulista, Petrolina e Ibimirim, entraram na listagem atualizada.

Em Paulista, um estabelecimento na Rua Maria Betânia, no Janga, também aparece na “Lista Suja”, mas sem identificação nominal. De acordo com o Diário de Pernambuco em Petrolina, foi constatado trabalho análogo à escravidão no projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, enquanto em Ibimirim as condições precárias foram encontradas na Fazenda Bueira Torta...

PF, em ação conjunta, resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão no Piauí

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União resgataram cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão, na cidade de Monte Alegre/PI.

Durante as fiscalizações que ocorreram no período de 15/7 a 17/7, foram identificados elementos que evidenciam a prática do crime de trabalho, tais como jornadas exaustivas, ausência de locais apropriados para preparo e realização das refeições e área de descanso, inexistência de instalações sanitárias, inobservância das medidas de segurança e saúde do trabalhador, potencializadas pela exposição direta e constante ao risco de acidentes, além da informalidade dos contatos de trabalho...

Operação do MTE resgata 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), pertencentes ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 11 trabalhadores em condições de trabalho análogas a escravidão em Jacobina e Várzea Nova, na região do Sisal baiano. 

Seis dos 11 trabalhadores foram encontrados no Povoado de Ouro Verde, em Várzea Grande, enquanto os outros 5, foram encontrados em Jacobina. Em ambos os casos, o grupo cortava folhas do sisal, extraindo a fibra com o auxílio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por “motores paraibanos". Segundo o MTE, os trabalhadores viviam em casas depredadas e sem banheiro. ..

Em operação do MPT, 11 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia

A Operação Resgate III resultou no resgate de 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior da Bahia. A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) visa combater o trabalho escravo no Brasil. 

As vítimas foram encontradas em três locais diferentes e ainda aguardam o desfecho das negociações com os empregadores para que possam receber os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Para não prejudicar as negociações, o MPT afirma que não serão divulgadas informações que possam identificar cada situação...

Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão

Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A Operação Resgate III é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão, resultado de parceria entre seis órgãos: Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

Julho das Pretas: programação da Prefeitura de Juazeiro leva reflexão sobre processo de escravidão no Brasil com apresentação teatral

Como parte da programação do Julho das Pretas, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), foi realizada, nesta sexta-feira (28), uma apresentação teatral com a proposta de provocar uma reflexão do processo de escravidão no Brasil. O teatro "Liberdade Raiou, igualdade não", da Cia 1º Ato, foi encenado no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

A apresentação teatral foi para todos os públicos, estudantes do ensino médio do Colégio Modelo, crianças e adolescentes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro João Paulo II. "Esta é uma peça que retrata o processo de escravidão e as tristes marcas deixadas pelos 300 anos de muita exploração, injustiça e violência que marcou o Brasil. Estamos aqui para refletir sobre isso, através do teatro, de forma lúdica, para acessar os diversos públicos", explicou o responsável pelas Políticas da Diversidade da Sedes, Andrey Anthonny...

Com o intuito de combater trabalho análogo à escravidão, Governo da Bahia lança Rede da Agenda do Trabalho Decente

Na manhã desta sexta-feira, 21 de julho, o Governo do Estado deu um mais um passo na luta pelo trabalho digno com o lançamento da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD).

A iniciativa pretende difundir nos 27 territórios de identidade da Bahia, estratégias de enfrentamento de violações aos direitos dos trabalhadores. O evento de lançamento ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, além de outras autoridades, sindicalistas e representantes da sociedade civil...

Brasil registrou um conflito no campo a cada quatro horas em 2022

Em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Os dados constam no relatório anual sobre violência no campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira (17). Esses números indicam incremento de 10,39% em relação ao ano anterior, quando houve o registro de 1.828 ocorrências totais de conflitos rurais.

Essas ocorrências abrangem não apenas as disputas específicas pela terra, mas também a disputa por água, trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, contaminação por agrotóxico, assassinatos, mortes e outros casos de violência.  ..