Foram encontrados 186 registros para a palavra: cumprimento

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Juazeiro

Um homem, de 50 anos, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, na quinta-feira (9), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, no Residencial Mairi, em Juazeiro.

O investigado responde pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e injúria, todos praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher...

Operação Divisas cumpre dois mandados de prisão por homicídio em Juazeiro e Petrolina

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta sexta-feira (10), dois mandados de prisão preventiva por homicídio durante a Operação Divisas, ação permanente voltada à localização de foragidos da Justiça.

As prisões ocorreram no bairro Juazeiro III, em Juazeiro, e no bairro São Gonçalo, em Petrolina (PE)...

Férias escolares: Assistência Judiciária orienta pais sobre o cumprimento do direito de convivência com os filhos

Com a chegada das férias escolares, pais e responsáveis têm dúvidas sobre como deve ocorrer a convivência com os filhos, especialmente nos casos em que há separação dos genitores.

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, orienta que os acordos ou decisões judiciais relacionados ao direito de visitas devem ser respeitados, garantindo que as crianças ou adolescentes mantenham uma convivência saudável com ambos os pais, sempre priorizando o bem-estar...

Prefeitura de Juazeiro adequa placas de obras em cumprimento à legislação eleitoral

A Prefeitura de Juazeiro está realizando a adequação das placas de obras em andamento executadas em parceria com os governos Federal e Estadual, em cumprimento à Lei Eleitoral durante o período de vedação de publicidade institucional.

A medida consiste na cobertura temporária de logomarcas, slogans e demais elementos de identidade visual dos entes públicos, conforme determina a legislação...

Sem banheiros acessíveis: Professor Gilmar denuncia descumprimento de lei no São João de Petrolina

O vereador Professor Gilmar Santos-PT denunciou, durante fiscalização realizada no São João de Petrolina, o descumprimento da Lei Municipal nº 3.833/2025, de sua autoria, que determina a instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados realizados no município.

Ao visitar o Pátio Ana das Carrancas, Gilmar constatou que os banheiros disponibilizados ao público não contavam com unidades acessíveis, o que, segundo o parlamentar, compromete o direito de milhares de pessoas de participarem da festa com autonomia, segurança e dignidade...

Homem é preso após atacar policiais civis com facão durante cumprimento de mandado em Juazeiro

Um homem, de 33 anos, foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio contra agente da segurança pública, após tentar contra a vida de policiais civis, na terça-feira (19), em  um imóvel, no centro de Juazeiro. O suspeito avançou contra os servidores em posse de um facão, que tentavam cumprir um mandado de prisão e de busca e apreensão. 

A ação policial foi realizada por equipes da Delegacia  de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Juazeiro), que já investigavam o homem prática de diversos furtos cometidos naquele município. Durante a diligência, o suspeito, que foi localizado no endereço vinculado a ele, surgiu de forma repentina em estado de intensa alteração comportamental, portando uma arma branca. ..

Ministro emite despacho para o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares

Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu, nesta terça-feira (12), um novo despacho para monitorar o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

As medidas mais urgentes incluem a cobrança de explicações sobre um suposto “acordo político” em São Paulo envolvendo R$ 316 milhões e a verificação da capacidade operacional da Controladoria-Geral da União (CGU) para fiscalizar esses recursos...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva de urgência em Casa Nova

A Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira (06), por meio da Delegacia Territorial de Casa Nova (DT/Casa Nova), mandado de prisão preventiva contra um suspeito, de 24 anos, por descumprir medidas protetivas de urgência solicitadas pela ex-companheira, de 26 anos.

Além de ser investigado por esse descumprimento, ele pode responder pelo crime de lesão corporal e por ameaçar constantemente a ex-companheira...

Polícia Civil cumpre mandados em investigação de fraude milionária em Canudos e Senhor do Bonfim

Mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos nesta terça-feira (5), nos municípios de Senhor do Bonfim e Canudos, no âmbito de investigação que apura uma fraude milionária contra uma instituição financeira. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, em ação integrada com a Polícia Civil do Paraná.

As investigações apontam o envolvimento de dois suspeitos, de 29 e 35 anos, que atuavam como funcionários de uma instituição financeira na unidade de Canudos. Um deles exercia função de chefia. Ambos são investigados por possível participação em um esquema criminoso interestadual, responsável por um prejuízo estimado em R$ 64 milhões...

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Juazeiro

Um homem, de 37 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira, de 43 anos, nesta segunda-feira (4), no bairro Centro, em Juazeiro. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Juazeiro).

De acordo com a ocorrência, o suspeito violou a medida ao se dirigir até a residência da vítima portando uma arma de fogo, ocasião em que a ameaçou de morte. Ele também enviava mensagens com conteúdo ameaçador à mulher...

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Juazeiro

Um homem, de 37 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira, de 43 anos, nesta segunda-feira (4), no bairro Centro, em Juazeiro. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Juazeiro).

De acordo com a ocorrência, o suspeito violou a medida ao se dirigir até a residência da vítima portando uma arma de fogo, ocasião em que a ameaçou de morte. Ele também enviava mensagens com conteúdo ameaçador à mulher...

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Sento Sé

Um homem, de 35 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva em favor de uma mulher, de 36 anos, na terça-feira (28), no bairro Centro, em Sento Sé. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT/Sento Sé).

De acordo com a ocorrência, o suspeito já havia agredido a vítima e voltou a se dirigir à residência, onde praticou violência verbal e psicológica. Também foi instaurado um inquérito policial para apurar possíveis agressões sofridas pela filha do casal, uma adolescente...

Investigado por ameaça, stalking e descumprimento de medida protetiva é preso em Juazeiro

Um homem, de 26 anos, investigado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça, stalking e lesão corporal, tendo como vítima sua ex-companheira, foi preso em uma ação policial na quarta-feira (8), no bairro Piranga, no município de Juazeiro.

Segundo as apurações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o suspeito perseguia a mulher onde quer que ela estivesse, além de ter proferido ameaças contra sua vida. Outras duas ocorrências de descumprimento de medida protetiva também foram registradas contra o investigado, o que motivou o pedido de mandado de prisão pela Deam junto à Justiça...

PMBA, através da 75ª CIPM, realiza cumprimento de mandado de prisão em Juazeiro

Nesta quinta-feira (9), policiais da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar, dando continuidade à Operação Caçador, cumpriram mais um mandado de prisão no bairro Itaberaba, em Juazeiro-BA.

A ordem judicial foi expedida pela Comarca local e refere-se ao Art. 213 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de estupro...

Suspeito é preso em flagrante durante cumprimento de mandado em Monte Santo

Equipes da Polícia Civil da Bahia prenderam em ação integrada nesta quarta-feira (8), um homem em flagrante durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no município de Monte Santo.

A medida judicial foi executada após investigações, resultando na localização do suspeito em um imóvel onde foram apreendidas duas armas de fogo, porções de  maconha e aparelhos celulares...

Investigado por ameaça e descumprimento de medida protetiva é alvo de mandado em Juazeiro

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na quarta-feira (1º), mandado de prisão preventiva em Juazeiro contra um homem, de 40 anos, investigado por descumprimento de medida protetiva de urgência e pelo crime de ameaça, tendo como vítima sua ex-companheira, uma mulher de 38 anos.

O mandado de prisão foi cumprido no Conjunto Penal de Juazeiro, onde o investigado já se encontrava custodiado por homicídio...

Após descumprir liberdade condicional, Goleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter se apresentado após o mandado de prisão expedido contra ele por descumprimento das regras da liberdade condicional.

Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização e, por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, no regime semiaberto...

Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por ter descumprido liberdade condicional.

Segundo a decisão, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização. Por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, no regime semiaberto...

Moradores da rua Rio de Janeiro agradecem pelo cumprimento da promessa: "o asfalto chegou"

Moradores agradecem o asfalto que chegou na rua Rio de Janeiro. Confira:

Passando aqui para agradecermos ao Prefeito Andrei, Secretário de Obra e aquipe da Codevasf em nome dos moradores da rua Rio de Janeiro pelo cumprimento, da promessa do asfalto da Rua Rio de Janeiro, que tivemos comprando através, do espaço do seu respeitado Blog Rede GN...

Investigado por descumprimento de medida protetiva e ameaças é preso em Jacobina

Um homem de 45 anos foi preso sexta-feira (27), no centro do município de Jacobina, durante cumprimento de mandado de prisão preventiva pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e ameaça, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com as investigações, o suspeito descumpriu medidas protetivas impostas pela Justiça ao encaminhar mensagens eletrônicas de conteúdo ofensivo e ameaçador à ex-companheira, de 39 anos, mesmo diante de determinações judiciais que proibiam qualquer forma de contato...