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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 35 registros para a palavra: constituição

Nascido na Zona Rural de Exu, no Sertão do Araripe pernambucano, promotor aposentado vai completar 100 anos

Com os passos confiantes de um rapaz de 26 anos, o jurista pernambucano Givaldo Peixoto supera a imponente escadaria da Faculdade de Direito do Recife (FDR), no bairro da Boa Vista, onde se formou há mais de 70 anos. Às vésperas de completar 100 anos de idade, ele volta à instituição para lançar “Do Processo Inflacionário como Subsídio Estatal para a Concentração de Renda”, sétimo livro de sua carreira como escritor. Fundador de escolas e faculdades, ele dedicou a vida a discutir os problemas do país e chegou, em plena Ditadura Militar, a elaborar a própria proposta de Constituição Federal, no ano de 1978.

“Introduzi a camiseta na Faculdade de Direito”, brinca Givaldo, identificando-se com a informalidade dos estudantes do local. Nascido no dia 3 de dezembro de 1925, na Zona Rural de Exu, no Sertão do Araripe pernambucano, ele ingressou na instituição em 1951, em tempos bem diferentes dos atuais...

IPJ fortalece governança com reconstituição e planejamento dos Conselhos

Nesta semana, o Instituto de Previdência de Juazeiro/IPJ realizou duas importantes reuniões, com foco na responsabilidade institucional e no fortalecimento da governança.

Na última terça-feira (20), houve a primeira reunião do Conselho Deliberativo; e na quarta-feira (21), a reunião do Conselho Fiscal, ambas com suas novas formações...

CCJ aprova fim da reeleição de todos os cargos, coincidência de eleições e redução do mandato de senador de 8 para 5 anos

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram de forma simbólica, na sessão desta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e impõe a coincidência de eleições. A PEC 12/2022 passará agora por discussões e votações em dois turnos no plenário. 

A proposta acabou sendo aprovada com uma alteração de última hora, para redução do mandato de senadores, dos atuais oito para cinco anos. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia estipulado um período de transição, com os mandatos passando primeiro de oito anos para nove anos, e depois de nove para dez anos. ..

Morador denuncia constituição de um depósito de lixo no Alto da Maravilha em Juazeiro (BA)

Robson Duarte Barreto morador do bairro Alto da Maravilha encaminhou áudio e um vídeo denunciando que parte da população está usando o lado da sua residência como lixão.

“Moro próximo ao Centro Comunitário e a uma creche e o pessoal está usando o lado da minha casa na Travessa Paulo Afonso como depósito de lixo. Quero chamar à atenção das autoridades para que tomem uma providência” revelou o denunciante...

Prevista na Constituição, educação ambiental precisa de mais efetividade nas escolas, apontam pedagogos

A Educação Ambiental está prevista na Constituição Federal de 1988 e deve ser promovida em todos os níveis de ensino no Brasil. Mas, na prática, ainda não é uma realidade.

Na opinião do ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Francisco Gonçalves, os problemas ambientais precisam ser discutidos em sala de aula com mais seriedade...

Desfiliação de entidade Maçônica na Bahia é anulada pelo Tribunal de Justiça por violação à constituição

Por violação de garantias constitucionais e estatutárias, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Grande Oriente do Brasil – Bahia (GOB-BA), para cassar os efeitos de dois decretos do Grande Oriente do Brasil (GOB) que  desfiliaram a entidade estadual da federação maçônica.

O Grande Oriente do Brasil (GOB) é a mais antiga associação maçônica do Brasil, fundada em 1822...

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934. ..

"Não existe política pública independente do governo que for", diz leitor sobre gato e cães queimados em Juazeiro

No Brasil, a crueldade contra animais passou a ser condenada no artigo 225 da Constituição de 1988. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) também foi um avanço ao criminalizar o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar bichos.

Leitores da Rede GN encaminharam vídeo na manhã da quinta-feira (24) mostrando gatos e cães queimados no bairro Cajueiro, em Juazeiro, norte da Bahia. Considerado crime cruel contra cães e gatos, animais foram encontrados carbonizados...

Artigo: O Brasil pós-Constituição de 1988: avanço ou retrocesso?

A promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, foi festejada como um marco após a redemocratização do Brasil e considerada uma das mais modernas do mundo, com a adoção de garantias e direitos sociais e individuais importantes.

Em que pesem os avanços trazidos com a nova Carta Magna, passados 34 anos é saudável nos perguntarmos o que aconteceu com o Brasil nesse período pós-Constituição Cidadã...

Maria del Carmen é a primeira mulher a assumir a Comissão de Constituição e Justiça da ALBA

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) assume a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Um momento histórico para o legislativo, pois é a primeira mulher a presidir a comissão mais importante da Casa do Povo. As comissões da ALBA foram instaladas na tarde desta quarta-feira (8).

"Agradeço a confiança e a oportunidade de ser a primeira mulher a conduzir esta comissão que é o coração das demais comissões. Estou preparada e assumo esse novo desafio na certeza que vamos fazer o melhor para as baianas e baiano", afirmou a deputada que está em seu quinto mandato...

Bloqueios Antidemocráticos: Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza intervenção militar

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados emitiu, em 2020, um parecer esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”.

O trecho é citado por manifestantes bolsonaristas para justificar os bloqueios em diversos estados do País após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT)...

Bolsonaro agradece votação e diz que continuará cumprindo a Constituição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), em Brasília, seu primeiro discurso após a derrota no segundo turno das eleições. Ele começou agradecendo os mais de 58 milhões de votos que recebeu e afirmou que seguirá cumprindo a Constituição.

“Queria começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 […] Enquanto presidente de República e cidadão continuarei cumprindo todo os mandamentos da nossa Constituição”, afirmou...

Justiça Eleitoral busca conscientizar sobre a importância do voto, um direito garantido pela Constituição Federal

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou a série Cargos Eleitorais. Disponíveis no site do Regional, as matérias têm o objetivo de orientar os eleitores sobre as atribuições de cada cargo em disputa nas Eleições Gerais 2022.

Além disso, o conteúdo busca conscientizar sobre a importância do voto, um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, e também esclarecer sobre o sistema democrático do país...

Daniel Silveira é indicado como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo seu partido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado bolsonarista também foi eleito 1° vice-presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.

Também nesta quarta, o deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA) foi eleito novo presidente da CCJ, com 53 votos a favor e 4 em branco. O colegiado da CCJ é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa e tem entre as suas atribuições votar e debater processos de perda de mandato dos deputados...

Caso Beatriz: Sexta-feira é marcada por reconhecimento do suspeito e continuidade da reconstituição simulada

Testemunhas do assassinato de Beatriz Angélica realizaram na manhã desta sexta-feira (11), o reconhecimento do suspeito do crime, na Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Petrolina, situada no prédio do 5° Batalhão da Polícia Militar. Marcelo da Silva, de 40 anos, ficou no local até por volta de 12h. De lá, foi reconduzido ao presídio do município.

De acordo com as informações, pelo menos 20 pessoas que estavam na formatura no dia do crime participaram da ação. Segundo o advogado dos pais de Beatriz, Jaime Badeca, todas as testemunhas do assassinado da menina reconheceram Marcelo como o autor do crime. A defesa dele, entretanto, expressou descontentamento com o reconhecimento e alegou que irá solicitar impugnação...

Caso Beatriz: Lúcia Mota e Sandro Romilton participam amanhã, sexta-feira (11), reconstituição crime

Os pais de Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton confirmaram a REDEGN que amanhã, sexta-feira (11) participam da reconstituição do crime do assassinato da filha Beatriz.

Questionado pela reportagem da REDEGN quanto a participação de Marcelo da Silva, o homem preso pelo assassinato da estudante Beatriz Mota, de 7 anos, na Esola Nossa Senhora Auxiliadora, a Superintendência da Polícia Civl não confirmou a participação dele em Petrolina. ..

Sem a presença do suspeito, Polícia Civil realiza perícia criminal no colégio onde Beatriz Mota foi assassinada

Autorizada pela Justiça, a Polícia Civil realiza na tarde desta terça-feira (8), a perícia criminal do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, local do assassinato da menina Beatriz Mota, de 7 anos, durante uma festa de fomatura em dezembro de 2015. O suspeito do crime, Marcelo da Silva, de 40 anos, não participa da reconstituição.

No local, estão presentes as Polícias Civil e Criminal e a Delegada Isabela Cabral.  Os trabalhos de reconstituição, nas partes interna e externa do colégio, contam com figurantes na cena do crime, fotos, uso de drones, além de outras provas...

Caso Beatriz: Justiça autoriza reconstituição do crime da menina Beatriz. Procedimentos com a participação de Marcelo da Silva devem ser feitos até o sábado (12)

O homem preso pelo assassinato da estudante Beatriz Mota, de 7 anos, na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, em 2015, foi autorizado pelo Judiciário a participar de reconhecimento de pessoas e reconstituição do crime. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os procedimentos com a participação de Marcelo da Silva, 40, devem ser feitos até o sábado (12).

Exames de DNA comprovaram o envolvimento de Marcelo da Silva na morte da criança, que ocorreu em dezembro de 2015, durante uma festa no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. O material genético dele foi encontrado na faca usada para assassinar a garota...

Ministra Rosa Weber vota Ação de Inconstitucionalidade contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares

Não cabe aos estados a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares. Este tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar inconstitucionais leis dos estados, exemplo Pernambuco e Bahia que tem normas sobre o tema.

Os ambientalistas e movimentos sociais perderam uma  "batalha mas não a guerra contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco". Nas palavras do padre Luciano Aguiar, líder da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta, a luta deve ser fortalecida para o enfrentamento de novos ataques...

Não precisamos, mas podemos jogar fora das quatro linhas da Constituição, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou aos apoiadores que estarão nas manifestações agendadas para o próximo dia 7 de setembro, quando se comemora o Dia da Independência, que “não precisamos sair das quatro linhas da Constituição, mas podemos jogar fora dessas quatro linhas” caso seja necessário.

Bolsonaro disse ainda que os atos serão um ultimato para “um ou dois”, referindo-se, sem citar os nomes, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ele pediu que os ministros “curvem-se à Constituição e respeitem a nossa liberdade”...

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