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Conselho Estadual de Comunicação discute ações estratégicas durante reunião

O Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia se reuniu na quinta-feira (27), na Secretaria de Comunicação Social (Secom), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Em debate, temas estruturantes para o setor, como aperfeiçoamento do Plano Estadual de Comunicação Social, incluindo as diretrizes para a realização da 2ª Conferência Estadual de Comunicação e a eleição do Conselho...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia celebra os 35 anos do SUS e reforça a importância da participação social

Nesta sexta-feira, dia 19 de setembro, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 35 anos de existência, consolidando-se como uma das maiores conquistas do povo brasileiro e como referência mundial em política pública de saúde universal, integral e gratuita.

Desde sua criação pela Constituição Federal de 1988, o SUS vem garantindo avanços fundamentais para a vida da população: a universalização do acesso aos serviços de saúde, a oferta de programas estratégicos de imunização, o fortalecimento da atenção básica, a ampliação de tratamentos de alta complexidade, a realização de transplantes, além da construção de uma rede de vigilância epidemiológica que se mostrou essencial durante a pandemia da Covid-19...

Conselho Estadual de Educação anuncia "CEE Lê a Bahia" com ações para fortalecer a arte e a literatura no currículo escolar

Com a proposta de levar o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) para o centro dos debates sobre literatura, currículo e território, nasce o projeto "CEE Lê a Bahia", uma iniciativa que pretende circular pelos maiores eventos literários do estado. Mais do que marcar presença institucional, o Conselho propõe o diálogo e a escuta ativa e horizontal com estudantes, professores, escritores e gestores sobre as diretrizes educacionais existentes, ancorados na Resolução CEE-BA nº 147/2024, que institui a Educação Artístico-Literária como eixo formativo no Sistema Estadual de Ensino.

Para a vice-presidente do CEE, Dinalva Melo do Nascimento, trata-se de uma convocação ética e poética transformar o livro em ponte entre escola, cultura e território. "A ideia do projeto é simples, mas potente: levar para as feiras literárias um diálogo formativo e participativo, articulando teoria e prática a partir das diretrizes curriculares estabelecidas pelo CEE. Em cada evento, o Conselho realizará rodas pedagógicas, oficinas, diálogos sobre currículo e apresentações de experiências reais de escolas dos territórios que já aplicam, por exemplo, as práticas artístico-literárias, no cotidiano"...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia solicita atuação do Ministério Público da Bahia e Cremeb em denúncia de suposta violência obstétrica  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) vem a público manifestar seu repúdio e profunda preocupação com o caso de suposta violência obstétrica recentemente denunciado, que envolve a Maternidade Albert Sabin.

O CES reafirma o direito de todas as gestantes a um atendimento humanizado, respeitoso e ético, conforme previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos compromissos firmados pela Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia exige mais fiscalização nas condições dos transportes de Tratamento Fora do Domicílio

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) se solidariza com as famílias das três vítimas fatais que estavam na Van de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que vinha da cidade de Mutuípe.

O conselho irá cobrar mais fiscalização dos órgãos responsáveis, na melhoria das condições dos transportes que são prestados a esse serviço de TFD, e ainda irá sugerir que haja a garantia do seguro de vida para as pessoas que precisam sair das suas cidades nesses transportes para realizar o tratamento de alguma doença...

Governo da Bahia celebra 50 anos do CEPRAM, primeiro Conselho Estadual do Meio Ambiente do país

Primeiro do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) terá uma cerimônia de gala no próximo dia 14/12 para celebrar os seus 50 anos de atividade.

O evento realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), acontece no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), às 17h, e contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, parlamentares, representantes do Ministério Público, de Consórcios públicos, do Legislativo e Judiciário, além de técnicos e servidores públicos...

Facape participa de celebração dos 60 anos do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco no Recife

Nesta terça-feira (28), o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE) comemorou seis décadas de dedicação ao aprimoramento educacional do estado. Para celebrar a data, um evento de dois dias reuniu diversas autoridades da educação de Pernambuco, incluindo reitores das principais universidades e presidentes das Autarquias Educacionais. A Faculdade de Petrolina (Facape) também marcou presença. 


O primeiro dia do evento aconteceu no Teatro de Santa Isabel, no Recife. Além da comemoração, a cerimônia foi marcada pela entrega da Medalha Paulo Freire a representações pernambucanas selecionadas pelos conselheiros, reconhecendo suas contribuições para a educação do estado. A programação seguiu no dia 29, com uma conferência com o tema "A trajetória e a importância dos Conselhos Estaduais de Educação"...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a necessidade do incentivo a testagem da Covid-19

Diante dos últimos dados sobre o aumento de 131,2% constatado na última semana, de 29 de outubro a 4 de novembro, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a importância do incentivo à testagem da Covid-19.

A necessidade de testagem nas pessoas com sinais e sintomas da covid-19 permite obter um monitoramento mais correto do avanço da doença, além de auxiliar na tomada de decisões para reduzir a propagação do vírus...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia atribui aumento de casos de catapora no estado a baixa cobertura vacinal

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) atribuiu o aumento de casos de catapora em algumas cidades baianas a baixa cobertura vacinal da doença no estado. Na terça-feira (15), a de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu um alerta sobre a catapora.

De acordo com a CES-BA, o índice de vacinação em Salvador, por exemplo, é de 33,95%, sendo que o recomendado pelo Ministério da Saúde é de 95%. O órgão não informou os números da cobertura nas cidades em que foram registrados surtos, nem em outros municípios baianos...

Conselho Estadual de Saúde Defende que recursos financeiros sejam investidos numa estrutura de saúde pública de caráter permanente

A cirurgia eletiva é uma cirurgia programada que não é considerada de urgência. Algumas das cirurgias ofertadas são: hernioplastias, colecistectomia, histerectomia, miomectomia, laqueadura, cirurgia de catarata, amigdalectomia, ressecção endoscópica de próstata, tratamento cirúrgico de varizes, dentre outras.

As Feiras de Saúde e Mutirões de Cirurgia Eletiva não podem ser as únicas estratégias de cuidado para a população. Para o Conselho Estadual de Saúde os recursos investidos nessas ações devem ser redirecionados diretamente para o fortalecimento da atenção básica e na atenção especializada, respectivamente, através de uma estrutura física de caráter permanente - Hospital Espanhol - aproveitando a capacidade instalada, o hospital dispõe de 253 leitos, além de salas de cirurgia...

No Dia do Doador de Sangue o Conselho Estadual de Saúde destaca a importância de ações regulares de incentivo a doação

No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado todos os anos no dia 14 de junho, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia reforça a importância de ser um doador regular e cobra a realização de ações e campanhas de incentivo durante todo o ano.

A doação regular dos voluntários é um dos meios mais eficazes para manter o estoque de sangue em nível seguro. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações...

Secretária Ângela Guimarães assume presidência do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) realizou, nesta sexta-feira (26), a cerimônia de posse da nova presidenta. O órgão colegiado, composto por 35 membros do poder público e da sociedade civil, será comandado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionas, Ângela Guimarães, até 2024.

Na oportunidade, a titular da Sepromi agradeceu a confiança dos pares e reforçou o compromisso de empreender esforços para enfrentar as barreiras intra e extrainstitucionais  que dificultam o avanço das demandas dos diversos grupos representados no Conselho...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia vai realizar reunião ampliada para discutir sobre a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES), vai realizar na terça-feira, 31 de janeiro, às 14h, de forma híbrida, a Reunião Ampliada Rumo 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, e vai abordar o tema: "Defender o SUS, a vida e a Democracia".

Em virtude da proximidade da 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, que será realizada em maio, e da 17ª Conferência Nacional da Saúde, em julho. O Conselho Estadual de Saúde da Bahia convida os Movimentos Sociais, Conselheiras/os Municipais, Trabalhadoras/es, Prestadoras/es e Gestoras/es dos Serviços da Saúde, para participar da reunião...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia é contra o uso de verba pública para realização de festas em municípios que estão em situação de emergência  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia aprovou na quarta-feira (18), durante a 294ª Reunião Ordinária do CES-BA, a recomendação da não utilização de recursos públicos para a realização de festas Carnavalescas e/ou a contratação de artistas, para os municípios baianos que estão em situação de emergência e/ou calamidade pública.

O presidente do CES-BA afirma ser necessário que os municípios garantam a assistência à saúde da população e suporte na reconstrução da infraestrutura das cidades. "No âmbito da discussão, é considerado incoerente que municípios que declararam emergência e/ou calamidade pública, ao invés de facilitar o tramite de reconstrução ou sinalizar um olhar mais voltado às necessidades do município, e os impactos na assistência e na vida da população, se dedicarem neste momento a utilizar o recurso público, ou até mesmo, o recurso do Sistema único de Saúde, na realização de festas", declara Marcos Sampaio...

Combate à fome na Bahia é tema de reunião do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com Secretaria do Governo

Representações de entidades da sociedade civil que integram a Coordenação Executiva do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/BA, se reuniram na última terça-feira (10) com a nova gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - Seades. 

O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - Irpaa faz parte dessa coordenação colegiada do Consea e o presidente da instituição, José Moacir dos Santos, participou da reunião...

Conselho Estadual de Saúde defende que não seja gasto dinheiro público com realização de festas em cidades com situação de emergência declarada

O Conselho Estadual de Saúde (CES), órgão que fiscaliza e delibera o SUS, defende que não seja gasto dinheiro público com realização de festas em cidades com situação de emergência declarada e cobra às prefeituras baianas que deem o devido suporte para recuperação das cidades que estão em situação de emergência e que foram afetadas pelas chuvas.

Essa orientação deve ser seguida enquanto durar o estado de calamidade dos municípios...

Instituições e educadoras/es do Sertão do São Francisco recebem homenagem do Conselho Estadual da Educação da Bahia

Auditório lotado, música, agradecimentos emocionados, reafirmação da importância da Educação Contextualizada e reivindicação pelo direito à educação no campo. Desta forma, a noite de terça-feira (20) foi marcante para o Território Sertão do São Francisco e para os/as 9 homenageados/as com a Comenda de Honra "CEE-BA 180 Anos".

A condecoração foi realizada pelo Conselho Estadual da Educação da Bahia, alusiva ao aniversário deste que é o primeiro órgão do tipo no Brasil. O evento "Noite da Educação" aconteceu no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, e fez parte da programação celebrativa do Conselho, que também acontece nos demais territórios de identidade da Bahia. A honraria leva o nome do educador Anísio Teixeira e foi esculpida em madeira pelo artista plástico Ubirajara Oliveira da Cruz, conhecido como Billy Oliveira, que vive há cerca de 30 anos em Cachoeira-BA. ..

Conselho Estadual da Educação da Bahia celebra 180 anos nesta terça-feira (20) em Juazeiro

O Território de Identidade do Sertão do São Francisco recebe nesta terça-feira (20) a reunião itinerante do Conselho Estadual de Educação da Bahia. O evento, que acontecerá no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, tem caráter administrativo e deverá ser um espaço de escuta à comunidade. Na oportunidade ainda serão celebrados os 180 anos do órgão.

Para o período noturno está prevista a “Noite da Educação no Território”, que inicia às 18h30min e, entre outras atividades, terá um momento de outorga da Comenda de Honra “CEE-BA 180 Anos” a pessoas e instituições, em reconhecimento à contribuição das mesmas para o desenvolvimento educacional no país e no Estado...