Confira: TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos

A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de comunicação ou vantagens oferecidas ao eleitorado. Para proteger a liberdade do voto e a legitimidade das eleições, a legislação estabelece práticas consideradas ilícitas e prevê medidas para interrompê-las, além de punir as pessoas responsáveis.

As regras estão reunidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.735/2024, atualizada para as Eleições Gerais de 2026 (Resolução nº 23.757/2026). A norma disciplina desde a compra de votos e a fraude à cota de gênero até o uso de desinformação, inteligência artificial e estruturas empresariais para interferir na escolha do eleitorado. ..

Compra de armas e entrega de recados: vídeos mostram como atuavam advogados presos em operação na Bahia

Câmeras de segurança mostraram como ocorria a atuação dos advogados presos por burlarem o isolamento e incomunicabilidade com o meio externo imposto em presídio de segurança máxima, com a finalidade de viabilizar a gestão de facções criminosas por suas lideranças presas.

Os defensores atuavam como o "núcleo jurídico" de chefes de facções criminosas, utilizando o parlatório do Presídio Estadual de Segurança Máxima de Serrinha, a 180 quilômetros de Salvador. ..

Homem compra carro roubado por R$8,6 mil e é detido pela PRF em Caruaru

Um homem que estava em um carro roubado foi detido com uma réplica de pistola, no domingo (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O motorista informou que havia adquirido o veículo por R$8,6 mil a partir de um anúncio na internet.

Durante a abordagem em uma via de acesso à BR 232, os policiais realizaram uma verificação no carro e encontraram diversos sinais de adulteração. Ao descobrir a placa verdadeira, foi encontrado um registro de roubo desde janeiro de 2023 em São Joaquim do Monte, também no Agreste...

Cartórios orientam como evitar golpes na compra de imóveis diante da alta de casos em Juazeiro 

Os golpes envolvendo compra, venda e aluguel de imóveis têm se multiplicado em Juazeiro, acompanhando a escalada dos crimes de estelionato no estado da Bahia, que já somam cerca de 57 mil ocorrências por ano — o equivalente a 6,5 golpes por hora —, com crescimento de 603% desde 2018, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025.

Para evitar esse tipo de fraude, os Cartórios de Registro de Imóveis disponibilizam o site oficial RI Digital (ridigital.org.br), plataforma que reúne dados de mais de 3,4 milhões de propriedades em todo o estado e que permite consultar quem é o verdadeiro proprietário do imóvel, qual é a sua situação jurídica atual e se existem impedimentos legais para a sua venda.

Pelo sistema é possível solicitar a certidão digital da matrícula, documento que reúne todo o histórico da propriedade e identifica o proprietário atual, além de apontar a existência de penhoras, dívidas, indisponibilidades ou outros bloqueios que possam impedir a transferência do bem. A ferramenta atua justamente no ponto mais vulnerável das negociações fraudulentas: a falta de verificação em base oficial. Isso porque anúncios, contratos de gaveta e documentos particulares apresentados durante a negociação podem ser falsificados...

Cartórios orientam como evitar golpes na compra de imóveis diante da alta de casos na Bahia

Os golpes envolvendo compra, venda e aluguel de imóveis têm se multiplicado na Bahia, acompanhando a escalada dos crimes de estelionato no estado, que já somam cerca de 57 mil ocorrências por ano - o equivalente a 6,5 golpes por hora -, com crescimento de 603% desde 2018, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025.

Para evitar esse tipo de fraude, os Cartórios de Registro de Imóveis disponibilizam o site oficial RI Digital (ridigital.org.br), plataforma que reúne dados de mais de 3,4 milhões de propriedades em todo o estado e que permite consultar quem é o verdadeiro proprietário do imóvel, qual é a sua situação jurídica atual e se existem impedimentos legais para a sua venda...

Compra de câmeras corporais para PMPE segue sem licitação três meses após aporte federal

Três meses após a confirmação do repasse federal de R$ 24 milhões para a adesão de câmeras corporais para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) segue sem abrir licitação para a compra dos equipamentos.

Segundo o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a medida ainda está sendo estudada. A declaração foi dada na sexta (5), em coletiva de imprensa durante a entrega de equipamentos para a pasta...

Alimentação Escolar e Compras Públicas em Juazeiro: avanços e entraves para o fortalecimento do PAA e PNAE

Unir a produção da agricultura familiar à garantia do direito à alimentação saudável continua sendo um dos caminhos mais eficazes para o combate à fome e para a construção da justiça climática e social no Semiárido.

Para debater os rumos dessas políticas na região, foi realizado na quinta-feira (21), no Colégio Paulo VI, o Seminário “PNAE e PAA: avanços e desafios em Juazeiro-BA”...

Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026. Programa compra alimentos da agricultura familiar

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). 

O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana...

Oportunidade: empreendedores podem se inscrever em curso gratuito sobre compras governamentais

Empreender vai muito além de abrir um novo negócio. É necessário estar cada vez mais antenado as novas tendências, buscando por conhecimento e diferenciais que o destaquem no mercado.  

E é por isso, que a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Empreendedorismo (AGE), sempre busca ofertar, além das feiras de empreendedores e fomento às linhas de crédito, cursos e palestras de temas que elevem o crescimento dos empreendedores. ..

Prefeitura de Casa Nova lança Chamada Pública para compra de alimentos da agricultura familiar com investimento de quase R$ 1 milhão

Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura lançou a Chamada Pública 001/2026 com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para abastecer a merenda escolar da rede municipal.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e prevê um investimento estimado em quase R$ 1 milhão...

Justiça Eleitoral afasta 2 vereadores por suspeita de compra de votos e fraude à cota de gênero em Juazeiro

Os vereadores Anderson da Iluminação e  Hitallo Marcelino de Juazeiro foram afastados das funções durante uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira (7).

Intitulada de Promitente, a operação tem como objetivo cumprir mandados relacionados a uma investigação de compra de votos e fraude eleitoral no município...

Petrolina: Prodecon orienta consumidores sobre compras durante o período da Semana Santa

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, orienta os consumidores a redobrarem a atenção durante o período da Semana Santa, quando há aumento na procura por produtos como peixes, frutos do mar e chocolates.

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) destaca a importância de verificar a procedência dos alimentos, conferir data de validade e observar condições de armazenamento e higiene. ..

Semana Santa: Procon Juazeiro orienta consumidores sobre cuidados durante as compras

Com a chegada da Semana Santa e o aumento significativo na procura por produtos próprios da época, o consumidor precisa estar atento para não cair em armadilhas. 

Na compra de peixes, bacalhau, camarão, frutos do mar e os famosos ovos de chocolate, atenção nunca é demais, já que a alta demanda que aquece o mercado também pode abrir espaço para práticas irregulares...

Vigilância Sanitária orienta sobre compra de pescado na Semana Santa

A Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Rio (SES-RJ) orienta os consumidores sobre a qualidade do pescado neste período da Semana Santa.

Dicas simples podem reduzir os riscos de intoxicação alimentar, neste momento em que o consumo de peixes e frutos do mar aumenta...

O efeito das redes sociais na decisão de compra de notebooks

A jornada de compra de um notebook já não é mais a mesma de dez anos atrás. Se antes o consumidor dependia quase exclusivamente de vendedores em lojas físicas, anúncios em revistas especializadas e comparativos técnicos em portais de tecnologia, hoje boa parte das decisões começa nas redes sociais. Instagram, YouTube, TikTok e até o X se tornaram vitrines digitais onde opiniões, experiências e tendências circulam em alta velocidade.

Dessa forma, a influência não acontece apenas por meio de grandes influenciadores. Muitas vezes, ela surge em vídeos curtos de pessoas comuns mostrando sua rotina de estudos, trabalho remoto ou edição de vídeos. Diante disso, o notebook aparece como uma ferramenta essencial, inserido no dia a dia. Um modelo específico, como o notebook Latitude 5409, por exemplo, pode surgir de maneira orgânica em um conteúdo sobre produtividade, sem que o vídeo tenha um tom comercial explícito...

Prazo para chamada pública que amplia compra da agricultura familiar para alimentação escolar termina nesta sexta (20)

O prazo para que cooperativas e associações da agricultura familiar da Bahia participem da 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) termina às 18h desta sexta-feira (20).

Com investimento superior a R$ 50,2 milhões, o edital do Governo da Bahia prevê a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar para abastecer escolas estaduais nos 27 Territórios de Identidade...

Bell Marques compra por R$ 2 mil toda a bebida de ambulante que teve tampa de isopor quebrada no carnaval de Salvador

Bell Marques deu R$ 2 mil e comprou toda a mercadoria de uma vendedora ambulante enquanto passava pelo circuito Dodô (Barra-Ondina), na noite deste sábado (14). O cantor anunciou a ajuda quando avistou a trabalhadora mostrando a tampa do isopor quebrada, já nas proximidades do fim do circuito de carnaval, na Ondina.

"Quanto vale tudo seu aí para você ir para casa descansar e não ficar aqui?", questionou o cantor...

Procon Juazeiro orienta pais sobre compras conscientes no período de volta às aulas

Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Juazeiro alerta pais e responsáveis sobre práticas abusivas e direitos do consumidor na compra do material escolar.

As orientações visam garantir economia, segurança e liberdade de escolha, além de fortalecer uma relação mais transparente entre famílias e instituições de ensino...

Volta às aulas: PRODECON orienta pais sobre compra consciente do material escolar

A Prefeitura de Petrolina, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), orienta pais e responsáveis a ficarem atentos no momento de compra do material escolar para evitar gastos desnecessários e práticas abusivas.

Antes de ir às compras, é importante conferir a lista fornecida pela escola, comparar preços, pesquisar promoções e verificar se há itens que podem ser reaproveitados do ano anterior...

Daniel Alves compra clube da 3ª divisão de Portugal e planeja retorno aos gramados, diz Jornal O Globo

O ex-lateral Daniel Alves negocia a compra do Sporting Clube de São João de Ver, da terceira divisão de Portugal, além de avaliar a possibilidade de voltar aos gramados como futebolista profissional pelos próximos seis meses. A informação circula por veículos da mídia portuguesa neste domingo.

A proposta inicial é que o jogador atue pelo time enquanto também exerce funções administrativas e de liderança esportiva...