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20 de Julho de 2026

Foram encontrados 8 registros para a palavra: até 30 de novembro

Isenção do IPTU 2026 ainda pode ser solicitada até 30 de novembro em Juazeiro

Os contribuintes de Juazeiro que atendem aos critérios previstos na legislação municipal ainda podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026. O prazo para apresentação do requerimento segue aberto até o dia 30 de novembro.

O benefício é concedido conforme o artigo 30 da Lei Complementar nº 003/2009 e contempla instituições sem fins lucrativos e pessoas físicas que se enquadram nas condições estabelecidas pela legislação...

Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas vai até 30 de novembro: saiba como participar

Até dia 30 de novembro, ocorre a 2ª edição anual do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O objetivo é ajudar o consumidor a renegociar dívidas bancárias sob condições especiais e reequilibrar suas finanças, além de desenvolver ações coordenadas de educação financeira e evitar o endividamento de risco...

13º salário: empresas têm até 30 de novembro para pagar primeira parcela aos trabalhadores

Com a chegada das festas de fim de ano de 2025, os trabalhadores brasileiros já aguardam um reforço no orçamento: o 13º salário.

As empresas têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do benefício aos empregados com carteira assinada. Instituído pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, o 13º garante um salário extra no encerramento do ano e se tornou um dos principais direitos trabalhistas do país...

Mutirão nacional permite negociar dívidas até 30 de novembro

Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira.

A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons de todo o país...

Univasf: Prazo para solicitar colação de grau com solenidade é até 30 de novembro de 2022

A Coordenação de Cerimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa aos estudantes concluintes do período 2022.1 que o prazo para solicitar a realização de colação de grau com solenidade é até 30 de novembro de 2022.

De acordo com o Calendário Acadêmico da Graduação, as solenidades de colação de grau acontecerão de 29 de março a 20 de abril de 2023...

Campanha de Multivacinação é prorrogada até 30 de novembro

Foi prorrogada até o próximo dia 30 de novembro a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes até 15 anos de idade.

A ação tem como principal meta reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, além de oportunizar o acesso às demais vacinas, atualizar a situação vacinal da população alvo, reduzindo a incidência de doenças que podem ser prevenidas através de vacinação...

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas...

Primeira parcela do décimo deve ser paga até 30 de novembro; 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial

Confirmada a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho até dezembro, a atenção das empresas brasileiras agora recai sob a folha de pagamento do fim de ano. É que ainda não há uma definição clara sobre como devem ser feitos o cálculo e o pagamento do 13º salário dos mais de 9,7 milhões de trabalhadores que foram afetados pelos acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia de covid-19.

A legislação que permitiu e prorrogou os acordos não define como esses aditivos contratuais afetam o cálculo de benefícios trabalhistas como o 13º salário e as férias, e o governo também não se posicionou a respeito após a publicação da lei. Por isso, as interpretações são divergentes e têm preocupado as empresas, que precisam se preparar para o 13º salário, visto que primeira parcela do benefício deve ser paga até 30 de novembro...

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