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Sessão especial na Alba celebra 15 anos de criação da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia

Uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (25), marcou os 15 anos de criação da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM).

Instituída em 4 de maio de 2011, por meio da Lei 12.212, atendendo à reivindicação da luta feminista e dos movimentos das mulheres baianas, a SPM atua de maneira transversal, coordenando o Programa Especial Elas à Frente, voltado à execução de políticas públicas nas diferentes áreas de governo como Saúde; Educação; Desenvolvimento Social; Direitos Humanos; Segurança Pública; Promoção da Igualdade; e Desenvolvimento Rural e Urbano, para alcançar as mulheres nas suas diversidades. ..

Deputado Roberto Carlos entrega Comenda 2 de Julho a Edelvino Góes em sessão especial na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta quinta-feira (16), Sessão Especial para a entrega da Comenda 2 de Julho ao economista e ex-secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Roberto Carlos e reuniu autoridades políticas, representantes do meio jurídico e das forças militares, além de lideranças da sociedade civil.

A solenidade destacou a trajetória de Edelvino Góes no serviço público, marcada pela competência, responsabilidade e contribuição efetiva para o fortalecimento da gestão pública na Bahia...

Deputado Roberto Carlos promove Sessão Especial nesta quinta (16) para entrega da Comenda 2 de Julho a Edelvino Góes

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza, nesta quinta-feira, 16 de abril, às 15h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, Sessão Especial para a outorga da Comenda 2 de Julho ao economista e ex-secretário da Administração do Estado da Bahia, Edelvino da Silva Góes Filho. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Roberto Carlos.

A solenidade, promovida pelo parlamentar, vai reunir autoridades civis e militares, lideranças políticas e representantes da sociedade, marcando o reconhecimento a uma trajetória consolidada no serviço público baiano...

Prefeito Andrei participa de sessão especial da Comenda Vaduzinho e reforça parceria com lideranças comunitárias de Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou na noite desta segunda-feira (24) da sessão especial da Câmara de Vereadores em celebração ao Dia do Comunitário.

O evento, realizado no Grande Hotel de Juazeiro, reuniu lideranças de diversos bairros, autoridades municipais e familiares dos homenageados para a entrega da "Comenda Vaduzinho" – honraria criada pelo Poder Legislativo para reconhecer cidadãos que contribuem de forma relevante para o desenvolvimento social da cidade...

Governador participa de sessão especial do filme Malês durante o Novembro Negro

Como parte da programação do Novembro Negro, o Governo do Estado promoveu, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial de cinema com exibição do longa-metragem _Malês_, dirigido e protagonizado por Antônio Pitanga, e estrelado por Rocco e Camila Pitanga.

Realizado no Espaço Xisto, em Salvador, o evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e reafirmou o compromisso da gestão com as políticas de promoção da igualdade racial e de valorização da cultura, da memória e da produção audiovisual baiana...

Sessão especial na ALBA homenageia a memória de Wanda Chase

Em uma sessão especial marcada pela emoção e pela saudade, do início ao fim, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA homenageou, na tarde desta segunda-feira (7.04), a memória da jornalista Wanda Chase com a entrega post mortem, aos familiares dela, do Título de Cidadã Baiana. "Esse é um instante de memória, reverência e ternura silenciada pela ausência", discursou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, ao saudar a família de Wanda, representada na mesa pela irmã, Thelma Chase, e a bancada do PT, proponente da sessão, representada pela deputada Fátima Nunes.

Wanda faleceu na madrugada de quinta-feira passada (3.04), em Salvador. Inicialmente, a sessão estava marcada para o dia 13 de março, mas as complicações de saúde da jornalista adiaram a homenagem. Segundo a presidente Ivana Bastos, "é com ainda mais emoção que realizamos esta homenagem neste 7 de abril, data em que se celebra o Dia do Jornalista". Uma coincidência, de acordo com a deputada, carregada de simbolismo, "como se o tempo também quisesse prestar sua reverência à mulher que fez do jornalismo não apenas profissão, mas missão de vida"...

Governo da Bahia promove sessão especial de Ainda Estou Aqui para servidoras, catadoras e ambulantes que atuaram no Carnaval

Cento e trinta e quatro servidoras públicas do Estado e trabalhadoras que prestaram serviço no carnaval da Bahia foram, à convite do Governo do Estado, assistir ao filme ‘Ainda Estou Aqui’, no Cine Glauber Rocha, neste domingo (9), em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues assistiu à sessão especial, que faz parte de uma das iniciativas do governo estadual pelo Março Mulher, em reconhecimento à atuação profissional das mulheres.

“Nós pudemos acompanhar, torcer, vibrar. Levamos melhor filme internacional, mas não é só isso. É o elenco, é o livro escrito por Marcelo, a história contada. Hoje é um marco histórico. Estamos aqui com catadoras, ambulantes, servidoras públicas estaduais, trouxemos o time inteiro para um domingo a tarde no cinema”, celebrou o Jerônimo Rodrigues...

Juventude baiana e Governo do Estado celebram políticas públicas em sessão especial na Alba

Nesta segunda-feira (12), a juventude baiana e o Governo do Estado celebraram os 17 anos das Políticas Públicas de Juventudes e os 11 anos do Estatuto da Juventude, em uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, do secretário da Cultura, Bruno Monteiro, e de Angela Guimarães, titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
 
Convocada pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Matheus Ferreira, em parceria com a Coordenação Geral de Políticas de Juventude do Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), a sessão integrou o calendário de ações do "Agosto das Juventudes". Trata-se de uma série de iniciativas do Governo da Bahia em homenagem ao mês dedicado às juventudes.
 
O evento foi marcado por discursos que ressaltaram a importância do diálogo entre o governo e os jovens, além da celebração de programas estaduais que têm se destacado no cenário nacional. "O Governo do Estado tem um papel importante nesse processo, de conseguir fortalecer ainda mais o diálogo com a juventude", afirmou Natan Ferreira, presidente da União da Juventude Socialista.
 
"Por muitas vezes, a juventude esteve distante desse diálogo, não foi colocada como prioridade, e eu acredito que o governo já tenha cumprido um papel positivo com alguns programas extremamente necessários para os jovens, principalmente os jovens pretos, pobres, mulheres, LGBTs, quilombolas, indígenas. Temos, aí, programas importantes, e isso vai sempre fortalecer ainda mais o Partiu Estágio, o Primeiro Emprego, que são programas de referência nacional aqui, no estado da Bahia, e que conseguem garantir que o jovem tenha seus sonhos colocados no centro", destacou Luis Pataxó, presidente da União dos Estudantes da Bahia e representante dos 35 povos indígenas que vivem na Bahia.
 
Ele também enfatizou a relevância das políticas públicas voltadas para a juventude, especialmente para os povos indígenas e comunidades tradicionais. "Nós, povos de periferias, povos e comunidades tradicionais, somos colocados à margem das políticas públicas, mas esse momento mostra a seriedade e o compromisso que o governo tem com as causas da juventude", disse.
 
A sessão também evidenciou o protagonismo da juventude baiana na construção dessas políticas. "Nada por nós, sem nós", declarou Pataxó, reforçando a importância da participação ativa dos jovens na formulação e implementação de políticas públicas.
 
Nivaldo Millet, coordenador de Juventude do Governo do Estado, destacou a diversidade da juventude baiana e o papel fundamental da Alba na criação de leis que atendam às necessidades desse grupo: "a juventude da Bahia representa mais de 10,5 milhões de jovens, com uma diversidade muito grande", afirmou ele, que também mencionou o papel histórico do governo baiano na institucionalização das políticas de juventude desde 2008. Ele ainda anunciou que "o governador Jerônimo Rodrigues vai sancionar uma lei importante para a juventude hoje, à noite."
 
Os deputados anfitriões reforçaram o compromisso do legislativo e do executivo na criação de políticas públicas que estimulem o protagonismo juvenil. "A juventude precisa ser estimulada para se tornar protagonista", disse Rosemberg Pinto, enquanto Mateus Ferreira, como representante da juventude na Alba, destacou a importância de trabalhar em conjunto com lideranças como Nivaldo Millet para garantir que "a juventude busque o seu protagonismo e as tomadas de decisões".
 
A sessão especial não só celebrou os avanços já conquistados, mas, também, serviu como um lembrete da importância de continuar fortalecendo as políticas públicas para a juventude, garantindo que os jovens da Bahia tenham as ferramentas necessárias para construir um futuro promissor. ..

Missa e sessão especial vão marcar um ano de morte de José Carlos Tanuri, em Juazeiro

Familires e amigos do ex-vereador, ex- presidente da Câmara Municipal e ex-vice prefeito de Juazeiro, José Carlos Tanuri, que faleceu em 15 de Novembro de 2020, vão realizar atos neste dia 15 e 16 de novembro, marcando a data de um ano de morte do político.

Uma missa na igreja católica do bairro Castelo Branco e uma sessão solene na câmara de vereadores da cidade estão agendadas...

Juazeiro: Saúde e Finanças prestarão contas em sessão especial sexta (28) na Casa Aprígio Duarte

Câmara Municipal de Juazeiro realizará sessão especial remota, sexta-feira (28), a partir das 9h30, para prestação de contas do Município de Juazeiro referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro 2021, cumprindo com a determinação das leis complementares federais nº 101/2000 e 141/2012 que obriga a apresentação da análise preliminar da Lei Complementar de 2012, que regulamenta dos valores mínimos aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos.

Na oportunidade serão apresentados os gastos com recursos públicos por representantes do poder público municipal do setores da saúde e da secretária de Finanças, uma vez que há critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Os vereadores, fiscalizadores, examinarão, prioritariamente, os dados da prestação de contas...

PRESIDENTE DA ALBA PARTICIPA DE SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou, na tarde desta sexta-feira (06.12), no auditório da Cúria Diocesana de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, de uma sessão especial da Câmara de Vereadores do município, para a concessão de Medalhas Marquês de Abrantes e Títulos de Cidadania a 19 personalidades.

Entre os agraciados com a medalha, o pai do deputado Nelson Leal, Emerson Leal, presidente da Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis), e com o título de cidadão o senador Jaques Wagner (PT). As duas homenagens foram propostas pelo vereador Teo Ribeiro. "Estou em Camaçari, onde, para minha alegria foram homenageados meu pai e nosso prezado amigo, senador Jaques Wagner", declarou Nelson Leal...

Sessão Especial comemora 50 anos do Tribuna da Bahia na ALBA

Proposta pelo Deputado Estadual Júnior Muniz (PP), Sessão Especial comemorou os 50 anos da Tribuna da Bahia, realizada hoje, 06 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Fundado em 1969, o periódico trouxe inovações na diagramação, uma linguagem direta, sendo o pioneiro na impressão em offset no Brasil.

A cerimonia relembrou momentos marcantes do jornal, como a participação ativa no processo de redemocratização do país, em plena vigência do AI-5, no ápice do Regime Militar e, ainda assim, mantendo a sua política editorial embasada no compromisso com a verdade e na independência, conforme destacou Walter Pinheiro, presidente do jornal. "Comemoramos 50 anos de presença ininterrupta na vida dos baianos. Poucos são os que atingem essa marca, com a mesma credibilidade, bom jornalismo e respeito aos seus leitores, características marantes do Tribuna da Bahia desde a sua fundação até os dias atuais. Agradecemos por essa homenagem prestada aqui na Casa Legislativa"...

ALBA: Sessão Especial em comemoração aos 40 anos em defesa do trabalho digno na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba) no próximo dia 30, quarta-feira, às 9h, no plenário da Casa. O evento foi requerido pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

"O Safiteba e a categoria que ele representa, têm um grande serviço prestado à sociedade. Dentre as políticas mais relevantes desenvolvidas pela inspeção do trabalho destacam-se o combate ao trabalho escravo, combate ao trabalho infantil, embargo e interdição de ambientes de trabalho sujeitos ao risco de acidentes, fiscalização do recolhimento do FGTS, fiscalização do trabalho rural, portuário e até em plataformas de petróleo. Também realizam auditorias contábeis, dentre várias outras atividades", detalha o legislador...

Situação das barragens na Bahia será debatida em sessão especial da Alba

Após 120 dias de um exaustivo trabalho de inspeção em 13 barragens com risco de rompimento, situadas em território baiano, a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) exibe o relatório final à sociedade. Apresentação acontece na Sessão Especial para Debater a Situação das Barragens na Bahia, no Plenário da Casa, na próxima terça-feira (06.08.19), às 9:30 horas.

O Colegiado, presidido pelo deputado José de Arimateia (PRB), visitou as 10 barragens listadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) em iminência de acidente, além de outras três, incluindo a do distrito de Quati, no município de Pedro Alexandre, norte do Estado, rompida no último dia 11 de julho. O documento contém 58 páginas e mostra as causas técnicas que levam aos riscos de desastre...

Sessão especial na Assembleia debate prejuízos causados por parada da FAFEN

Responsável pela fabricação de insumos necessários à produção nos setores farmacêutico, cosmético, limpeza, alimentação animal, resinas sintéticas, plásticos e muitos outros, a FAFEN (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados), primeira empresa a compor o Polo Petroquímico de Camaçari, em 1971, está sem funcionar desde o último mês de março por decisão da diretoria da PETROBRAS, que alega prejuízos causados pela operação da unidade.
 
Preocupado com o problema, o deputado estadual Eduardo Salles propôs e nesta segunda-feira (17) acontece, a partir das 9h, Sessão Especial na Assembleia Legislativa com o objetivo de debater os problemas e prejuízos causados pela parada da FAFEN. O primeiro impacto do fechamento da FAFEN é a perda de 700 empregos diretos, mas Eduardo Salles chama a atenção para outros problemas que serão causados com a decisão da PETROBRAS.

A FAFEN produz amônia, ureia, empregados na produção do sulfato de amônio e nitrato de amônio, que são os fertilizantes nitrogenados, gás carbônico, ácido nítrico, hidrogênio e agente redutor líquido automotivo. 

Em 2018, a PETROBRAS anunciou pela primeira vez o fechamento da FAFEN, mas a pressão feita à época pelo governador Rui Costa, o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, senadores, deputados estaduais e federais baianos, empresários e a sociedade civil organizada fez a estatal recuar da decisão. 

O parlamentar ressalta os danos causados à agropecuária baiana com a paralisação das atividades da FAFEN. "Vai obrigar aos produtores baianos importar insumos e pagar mais caro, o que, sem dúvida nenhuma, acarretará na no aumento dos custos e consequente repasse ao consumidor", explicou.
 
A situação preocupa também quem depende do tratamento de hemodiálise. Isso porque a CARBONOR, uma das empresas prejudicadas com essa desativação, consome o dióxido de carbono (CO2), produzido pela FAFEN, utilizado para fabricação de bicarbonato de sódio e que serve para o tratamento de doença renal crônica. 

"Só na Bahia são aproximadamente 10 mil pacientes que fazem o tratamento. No Brasil, são mais de 130 mil que dependem da hemodiálise. Esses são dados alarmantes, pois a interrupção desse tratamento pode levar essas pessoas a morte", alega Paulo Cavalcanti, presidente da CARBONOR, que afirma ter recorrido a outros estados, por um custo muito maior, para manter o estoque. A CARBONOR é a única fabricante do Bicarbonato de Sódio em "grau hemodiálise" da América do Sul.

Após ordem judicial para retomar as atividades, a PETROBRAS alegou necessidade de manutenção por um período de 45 dias, mas já afirmou que vai aumentar o prazo para mais 45, um total de 90 dias de manutenção. As empresas que compram insumos da FAFEN estranham o prazo, já que a fábrica costumava parar por no máximo 30 dias para esse tipo de serviço...

Dia da Defensoria Pública é comemorado com sessão especial na Alba

Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, a instituição foi homenageada nesta sexta-feira (24), com uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Marcelino Galo, proponente da sessão, exaltou a atuação da Defensoria Pública. "Nosso mandato tem uma identidade com o trabalho da instituição, no tocante a defesa dos Direitos Humanos, da democracia e no apoio aos desassistidos. A Defensoria, que só em 2018 atendeu mais de um milhão de pessoas no estado, tem um papel decisivo na salvaguarda do nosso Estado Democrático de Direitos, dada a situação de ameaça pelo autoritarismo e de destruição das parcas conquistas do povo brasileiro".

A atividade contou com a presença de defensores públicos, secretários de estado, deputados e ex-deputados estaduais, além da sociedade civil. Durante a sessão, foi lançada a cartilha "Educar e conhecer: Conhecendo para proteger", que traz orientações para as famílias que tiveram adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional...

Sessão especial em defesa do BNB proposta por Eduardo Salles acontece dia 29 na Assembleia Legislativa

Evitar a fusão entre o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) proposta pela equipe econômica do governo federal será a pauta principal da sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles. O evento acontece dia 29 de abril, a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

Na Bahia, apenas em 2018, o BNB injetou R$ 8,1 bilhões, o que equivale a 20% de todo o orçamento anual do Estado. "A proposta de fusão é um equívoco porque as duas instituições têm funções diferentes e a junção vai, sem dúvida nenhuma, asfixiar a economia do Nordeste", reclama Eduardo Salles...

Câmara de Juazeiro realiza sessão especial para comemorar 20 anos de Gideões Internacionais

Para marcar as comemorações dos 20 anos da presença dos Gideões internacionais em Juazeiro, a Câmara de Vereadores por solicitação do vereador Anderson Alves da Cruz (Anderson da Iluminação – PP), realizou no início da noite desta terça-feira (23/04), sessão solene com a presença do Vice-Presidente dos Gideões no Estado da Bahia, Gesiel Junior, do Presidente dos Gideões em Juazeiro, Frederico Arnaldo e do Vice-Presidente em Juazeiro, Eugênio Macedo.

Além dos integrantes da diretoria dos Gideões, participaram da sessão o Chefe de Gabinete do Prefeito Paulo Bonfim, Vilmar Ferreira, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama e o Diretor Presidente da CSTT, Damião Medrado...

Dez anos do Cejuve: Sessão Especial na Alba marca comemorações do Conselho Estadual de Juventude

 

Os dez anos do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) foi comemorado com uma série de homenagens, nesta quinta (4), durante Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A solenidade, proposta conjuntamente pelos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa, e Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, contou com a participação de estudantes, parlamentares, autoridades e representações do segmento do estado e reconhecidas nacionalmente. O evento contou ainda a apresentação da Orquestra Neojibá, do núcleo do Bairro da Paz, e apresentações culturais e artísticas...

Campanha da Fraternidade 2019 é homenageada com Sessão Especial na ALBA

Com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas" e o lema "Serás libertado pelo direito e pela justiça (Is 1,27)", a Campanha da Fraternidade 2019 foi lançada e homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta sexta-feira (22), em uma Sessão Especial proposta pelos deputados Marcelino Galo e Maria Del Carmen, ambos do PT.  

O tema da Campanha da Fraternidade, proposta pelaConfederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no período da quaresma, alerta para necessidade da população estar atenta e participar das discussões e formulação de políticas públicas. O arcebispo de Salvador, Primaz do Brasil e vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger, disse que o tema da campanha da Fraternidade foi aprovado pelos Bispos há 3 anos quando se discutia os problemas enfrentados pela população nas áreas de segurança, saúde, educação...