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 Fraude de R$ 22 milhões em licitação de merenda no IFPE é alvo de operação federal

Uma suspeita de fraude que pode chegar a R$22 milhões em contratos de compra de gêneros alimentícios no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) foi alvo da Operação Cátedra na manhã desta quinta-feira (11). A ação foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por cerca de 60 policiais federais em oito municípios, Abreu e Lima, Barreiros, Bezerros, Escada, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. As ordens foram expedidas pela 13ª Vara da Justiça Federal...

Travessia urbana de Juazeiro vai contemplar novos viadutos, iluminação e infraestrutura em licitação em andamento

Dada a discussão travada tarde passada no Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) e no RJ Notícias desta quarta-feira (07) a Rede GN conseguiu informações que a travessia urbana de Juazeiro segue avançando com novas intervenções previstas na licitação que está em andamento.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o novo edital contempla importantes adequações no trecho urbano da BR-407, com destaque para a construção de dois novos viadutos...

Processo administrativo pode confirmar crime de fraude em licitação em Casa Nova pelo ex-gestor Wilker Torres

A Prefeitura de Casa Nova, instituiu uma Comissão Processante para investigar a alienação do terreno registrado sob a Matrícula nº 2.136, conhecido como “terreno entre os Bancos Bradesco e Brasil”.

A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 002/2025, assinada pelo prefeito Anisio Viana, em cumprimento ao Decreto Municipal 001/2025...

Processo administrativo pode confirmar crime de fraude em licitação em Casa Nova pelo ex-gestor Wilker Torres

A Prefeitura de Casa Nova, instituiu uma Comissão Processante para investigar a alienação do terreno registrado sob a Matrícula nº 2.136, conhecido como “terreno entre os Bancos Bradesco e Brasil”. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 002/2025, assinada pelo prefeito Anisio Viana, em cumprimento ao Decreto Municipal 001/2025.

A comissão será composta por representantes da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Gestão e Planejamento, além de uma equipe auxiliar. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período...

Missa do Vaqueiro: TCE-PE aplica multas por irregularidades em licitação e contratos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares a licitação e os contratos firmados pela prefeitura de Serrita para a realização da Missa do Vaqueiro de 2023. O julgamento ocorreu na quinta-feira (6). 

As contratações para a Missa do Vaqueiro de 2023 foram objeto de uma auditoria especial, determinada pelo conselheiro Marcos Loreto, à época relator das contas do município de Serrita. ..

Prefeito de Seabra responde acusação de irregularidade em licitação

O prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira (PP), se manifestou, nesta quinta-feira (18), negando as acusações de irregularidades em processo licitatório, caso que vem sendo investigado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em segredo de justiça. O gestor teve o sigilo bancário quebrado durante o processo. 

Em nota, Fábio detalha que o processo diz respeito a contratação dos serviços de Pedro Teles, conhecido como Pedrinho da Contabilidade, para a prestação de serviços fiscais, tributários do município. O prefeito alega que a contratação, além de regular, é uma forma de incentivo a aos “profissionais da terra”.  ..

Gestão Suzana Ramos anuncia requalificação da UBS do bairro João Paulo II e já contabiliza 7 unidades em licitaçao

Mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Juazeiro vai receber obras de requalificação na sua infraestrutura. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) publicou na sexta-feira (6), o aviso de licitação que tem por objeto a contratação de empresa para requalificação da UBS do bairro João Paulo II.

O processo licitatório acontecerá na modalidade ‘tomada de preço’, no dia 24 de outubro de 2023, às 09h. Com a publicação a gestão Suzana Ramos contabiliza sete UBS em licitação para serem contempladas com os serviços de requalificação...

Em licitação, Governo Federal segue recebendo propostas de empresas para obra da Travessia Urbana de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro segue acompanhando os trâmites da obra da Travessia Urbana pelo Governo Federal. E nesta segunda-feira (24), foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de reabertura do prazo da licitação dos serviços.

Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços de construção, alargamento e melhoramento da segurança nas BRs-407 e 235 segue aberto...

Consultor da APLB denuncia que prefeitura de Juazeiro, sem licitação, investe mais de 14 milhões em guias de robótica

Uma contratação sem licitação realizada pela Prefeitura de Juazeiro está causando muita estranheza pelos valores envolvidos e pala forma como foi feita.

Sem licitação, a Secretaria Municipal de Educação e Juventude (SEDUC), está adquirindo mais de 14 milhões de reais em guias práticos para robótica...

Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro acata pedido de reconsideração do SAAE e mantém licitação para contratação de empresa que fará coleta de lixo da cidade

No último dia 15 a Rede GN divulgou que a licitação do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro teria sido suspensa por decisão judicial (Veja aqui).

Na oportunidade, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município...

ALEX TANURI APONTA INDÍCIOS DE FRAUDE E SOBREPREÇO EM LICITAÇÃO PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

O vereador Alex Tanuri resolveu encaminhar ao Ministério Público da Bahia, ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público Federal uma denúncia com indícios de fraude em licitação e prática de sobrepreço na aquisição de instrumentos musicais em certame promovido pala Secretaria Municipal de Educação e Juventude.

O processo teria sido conduzido de maneira a favorecer uma empresa que venderia os produtos com preços muito acima dos praticados no mercado. ..

Polícia Federal investiga superfaturamento em licitação do Inep

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) a Operação Bancarrota, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa das buscas. A ação investiga licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a 2018.

De acordo com a CGU, uma auditoria realizada em 2019 revelou irregularidades nos contratos assinados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com uma empresa responsável pela impressão dos exames, incluindo as provas do Enem...

EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM PUNIDO POR IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO

Na sessão realizada nesta quarta-feira (09/06), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregulares em um processo de tomada de preço, realizada no exercício de 2019.

O processo licitatório teve por objeto a contratação de empresa para planejamento, organização e execução de concurso público – tipo Reda –, visando o provimento de cargos públicos para o quadro de cargos temporários do município. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$5 mil...

N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

Prefeitura de Petrolina coloca em licitação a pavimentação de mais 23 ruas

A Prefeitura de Petrolina tem antecipado o ano de 2021, quando o assunto é infraestrutura. Com 600 ruas em andamento e em execução e outras 300 para serem pavimentadas na área urbana e rural, a gestão colocou em licitação outras 23 ruas.

Essas vias, fazem parte da meta do município de pavimentar outras 600 ruas até 2024. Esse contrato deve beneficiar mais 15 bairros, como Vila Debora; São Gonçalo; Rio Claro; Jardim São Paulo; Cohab 6; Alto do Cocar, entre outros. ..

Vereador Paulo Valgueiro cobra informações de compras feitas pela Prefeitura de Petrolina sem licitação

O vereador Paulo Valgueiro, mais uma vez, manifesta a sua indignação pela falta de transparência da gestão municipal de Petrolina que, contrariando a legislação que trata do acesso à informação, não dá publicidade dos seus atos no Portal da Transparência de Petrolina.

Nesta quinta (14), Valgueiro encaminhou um ofício ao Executivo Municipal relatando que, ao acessar o Portal de Transparência da Prefeitura de Petrolina, não encontrou as informações obrigatórias sobre as contratações emergenciais por dispensa de licitação realizadas durante esse período de calamidade pública com a pandemia do Novo Coronavírus (Covid 19), para aquisições de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da doença...

TCM multa gestores por irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, em razão da restrição de competitividade imposta em processo licitatório realizado no exercício de 2019.

A licitação tinha por objeto o gerenciamento de fornecimento de combustíveis – através de cartão eletrônico e ticket em papel – para atender as demandas da frota de veículos da entidade. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou a gestora em R$5 mil...

Prefeitura de Petrolina coloca em licitação pavimentação de novas 12 ruas e corredores de ônibus

Além da duplicação da Avenida Clementino Coelho e “Estrada da Banana”, ambas em execução, a Prefeitura de Petrolina colocou licitação na quinta-feira (31) outras 12 ruas e avenidas do município. Serão mais de R$ 18 milhões investidos em corredores de ônibus em 10 bairros que irão viabilizar maior mobilidade nas comunidades da Capital do Sertão.

“A gente sabe que já está ficando repetitivo falar que Petrolina está um verdadeiro canteiro de obras, mas não tem como negar ou dizer que a gestão do prefeito Miguel Coelho não está trabalhando. Temos duas importantes avenidas sendo duplicadas, obras em bairros como Vila Eduardo, Izacolândia, na área de Sequeiro, a requalificação da Orla, a construção do novo Centro Gastronômico, entre outras obras. Além dessas citadas e destas 12, em breve será dada a ordem de serviço de pavimentação de outras 56 ruas. A Prefeitura de de Petrolina tem sido uma verdadeira máquina de obras” anuncia o secretário de Infraestrutura Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado...

Obra de reforma do Mercado Joca de Souza tem licitação anunciada pelo Governo do Estado 

Foi publicado na quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, informações sobre a licitação na modalidade concorrência para a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia da reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira.

Esta ação é uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com o Governo da Bahia (CAR), que vai colocar R$ 1,6 milhão, juntamente com emendas parlamentares nos valores de R$ 500 mil do deputado Zó e mais R$ 500  mil do deputado Roberto Carlos, totalizando R$ 2,6 milhões. O prefeito Paulo Bomfim comemorou mais uma conquista para Juazeiro. O sonho que foi planejado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho começa a se tornar realidade...

Prefeitura avança em licitação para transporte coletivo em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo no processo que irá reestruturar o sistema de transporte coletivo da cidade. Na sexta-feira (15) uma comissão especial recebeu as propostas das empresas interessadas na concessão para prestação do serviço na área urbana do município. De acordo com o secretário executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), José Carlos Alves, o principal objetivo é aperfeiçoar o sistema de transporte coletivo e garantir um serviço de qualidade aos usuários.

"Trata-se de um processo histórico que trará um impacto muito positivo na rotina de milhares de petrolinenses. O que a gestão está buscando é, acima de tudo, a dignidade para as pessoas que fazem uso do transporte coletivo, para isso, todos os itens serão avaliados da melhor forma possível para que, a partir daí, a prefeitura tenha condição de cobrar um serviço de excelência", disse...