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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 132 registros para a palavra: Direitos Humanos

Petrolina: Casa Cores está entre as 20 iniciativas contempladas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Na última terça-feira (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, divulgou o resultado final do edital Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+ (nº 3/2026), após período de recursos.

A iniciativa reconhece e fortalece projetos da sociedade civil que atuam no acolhimento, promoção de direitos e cidadania da população LGBTQIA+ em todo o país...

II edição do projeto HUMANID'ARTES leva arte e discussões sobre direitos humanos para escolas públicas de Petrolina

Além das telas, uma imersão de conhecimento e identidade na juventude, usando a arte como instrumento de consciência social, pertencimento e transformação. É com esse propósito que o projeto HUMANID'ARTES inicia uma nova etapa de atividades em escolas públicas de Petrolina.

A segunda edição do projeto traz palestras, rodas de conversa e apresentações musicais que abordam direitos humanos, cidadania e representatividade social...

Caravana de Direitos Humanos volta à Paulo Afonso com dias de serviços gratuitos e atividades para população

Nos dias 17 e 18/11 (segunda e terça-feira), a Caravana de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) volta ao município de Paulo Afonso, para garantir direitos e cidadania para a população.

Dessa vez, as atividades acontecerão na sede do Núcleo de Tecnologia Educacional — NTE, com oferta de serviços gratuitos como emissão de Passe Livre, 2ª via gratuita de certidão, Carteira de Identidade Nacional, renegociação de dívidas, atendimento médico e odontológico, orientações jurídicas, entre outros, além de um conjunto de ações formativas em Direitos Humanos...

Bahia: Confira número de denúncias relacionadas a violação de direitos humanos e crimes no ambiente digital

A proteção de crianças e adolescentes no novo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) digital foi tema de capacitação ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, em evento realizado na sede do Ministério Público da Bahia, no Cab.

A procuradora-geral adjunta Norma Cavalcanti também esteve presente, representando o procurador-geral de Justiça Pedro Maia...

Defesa Civil de Juazeiro apresenta projeto "Formar para Servir" ao Conselho Municipal de Direitos Humanos

Na manhã desta segunda-feira (22), a Defesa Civil de Juazeiro apresentou ao Conselho Municipal de Direitos Humanos o programa Formar para Servir, iniciativa que busca unir a ressocialização de reeducandos do Conjunto Penal de Juazeiro com o fortalecimento das ações de prevenção e resposta a emergências no município. Além da Defesa Civil, o projeto conta com o apoio da SEDES e de parceiros como Corpo de Bombeiros, Marinha, Exército, SAMU e instituições de ensino, que vão oferecer formação certificada em áreas estratégicas da Defesa Civil.

Durante a reunião, os conselheiros elogiaram a proposta, contribuíram com sugestões para o seu aperfeiçoamento e aprovaram o projeto por unanimidade. O coordenador da Casa dos Conselhos, Marcos Santos, destacou o alcance social da iniciativa."É um projeto inovador que merece ser parabenizado, pois dialoga com direitos humanos e com a oportunidade de dar novas perspectivas a pessoas em processo de ressocialização", disse...

MPBA realiza mais de 140 atendimentos durante Caravana dos Direitos Humanos na região do Médio São Francisco

O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu 146 atendimentos à população, com os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, durante a Caravana dos Direitos Humanos realizada nos municípios de Carinhanha, Malhada de Palmas e Monte Alto.

Os municípios do Médio São Francisco receberam a Caravana da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)...

Sobradinho realiza 1ª Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com foco em direitos humanos

Nesta terça -feira (15), a Secretaria Municipal de Saúde de Sobradinho, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, promoveu a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema "Saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano".

O evento representou um importante espaço de escuta, debates e formulação de propostas para políticas públicas voltadas à promoção, proteção e vigilância da saúde da população trabalhadora...

Lucinha Mota ex secretária de Justiça e Direitos Humanos diz que está profundamente tocada sobre o caso do sequestro de Ingrid Vitória

Conforme destacado na REDEGN, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou que está intensificando as buscas pela menina Ingrid Vitória, de 13 anos, sequestrada na manhã da terça-feira (25), na zona rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do estado. A vítima foi levada nas proximidades do povoado de Caraíbas enquanto retornava de Curaçá, na Bahia, com a mãe, o irmão e um motorista, que já era conhecido da família. Este último é apontado como suspeito do crime.

A REDEGN conversou com a Mãe da menina Beatriz Angélica, a estudante de direito, ex vereadora de Petrolina, ex secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, atual Assessora Especial do Governo de Pernambuco,  que comentou e avaliou a situação do caso do sequestro de Ingrid Vitória...

TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

A assinatura do documento, que integra as ações da Caravana de Direitos Humanos, foi realizada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo da Matta Neto...

Carnaval 2025: ministra dos Direitos Humanos ressalta importância de festa com inclusão e "Feminicídio Zero"

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, ressaltou a importância de um Carnaval com direitos, inclusão e sem violência. Eela defendeu a campanha pelo "Feminicídio Zero". Também ressaltou a necessidade de cuidar das crianças e adolescentes no ambiente de festa. 

"Temos que pensar nas crianças. Vamos brincar, pular e cuidar", afirmou.
 Ainda segundo a ministra, "Não é não", em referência ao assédio de mulheres na folia. ..

Governo da Bahia garante Carnaval com Respeito aos Direitos Humanos no Plantão Integrado

Carnaval é folia, democracia, cultura e alegria. Mas um Carnaval bom de verdade é, sobretudo, aquele com um governo presente, garantindo a proteção dos direitos dos mais vulneráveis. Por isso, mais uma vez, o Governo da Bahia vai assegurar o Plantão Integrado dos Direitos Humanos nos circuitos da festa.

Com a finalidade de receber denúncias, encaminhá-las e dar as devidas tratativas, dois postos fixos serão implantados nos circuitos Osmar (sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho) e Barra-Ondina (Edifício NAU, Rua Alfredo Magalhães, 115)...

HUMANID’ARTES: Arte, Cultura e Direitos Humanos Transformando o Sertão do São Francisco

O projeto HUMANID’ARTES é uma iniciativa inovadora, que une arte, cultura e Direitos Humanos, promovendo a formação cidadã e a valorização da identidade cultural no Sertão do São Francisco. Criado pelo artista e produtor cultural André Pereli, que também é bacharel em Direito, o projeto busca fortalecer o acesso à cultura e ao conhecimento, especialmente entre estudantes do ensino médio e comunidades em regiões não centrais de Petrolina-PE.

Com ações voltadas para a capacitação, apresentações artísticas e rodas de conversa. Serão  apresentados Direitos Constitucionais básicos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estudos sobre plantas medicinais da Caatinga, além de criar oportunidades para a arte independente e o fomentar a cena cultural local. ..

Pesquisadora em educação e direitos humanos defende o ensino antirracista

Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de estrangeiros e de descobertas é de personagens brancos. “Isso é muito ruim para a gente. Nossas crianças e jovens da comunidade são pessoas pretas que precisam reconhecer nossas histórias e heróis”, diz a agricultora Rose Meire Silva, de 46 anos, liderança da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA). 

Mesmo analfabeta, Rose passou a se informar sobre a Lei 10.639 que, há exatos 22 anos, tornou obrigatório o ensino de cultura afro-brasileira nas escolas brasileiras. Por isso, resolveu peregrinar pelas escolas “vizinhas” à comunidade para cobrar que o currículo seja inclusivo. Atualmente, as crianças andam pelo menos 14 quilômetros para chegar às escolas. “Elas andam tudo isso e, às vezes, ficam decepcionadas com o que ouvem em sala de aula. Tem professores que nem tocam nas temáticas dos negros e muito menos de quilombolas. Falam para ‘deixar quieto’”, lamenta...

Artigo: Ainda estamos aqui: negros, indígenas, ativistas por direitos humanos

O filme Ainda estou aqui, baseado no romance de Marcelo Rubens Paiva, narra a história real de uma família de classe média atingida pelo terrorismo de Estado durante a ditadura militar brasileira. O ex-deputado Rubens Paiva é arrancado do convívio familiar, assassinado sem explicações, e a família sequer tem o direito de realizar seu enterro. O desaparecimento forçado de opositores era uma prática recorrente da ditadura, deixando famílias dilaceradas.

A história de Rubens Paiva simboliza não apenas a repressão brutal da ditadura, mas também a resistência e a persistência daqueles que lutaram para manter viva a memória e exigir justiça. Sua esposa, Eunice Paiva, lutou por mais de 25 anos para conseguir do Estado o atestado de óbito do marido e, com isso, o reconhecimento do assassinato do seu marido...

Movimento dos Atingidos por Barragens: Caravana de Direitos Humanos fará atendimentos em cidade da Bahia

Com o objetivo de promover justiça social e cidadania, por meio de ações e serviços, a Caravana de Direitos Humanos estará em Jequié, de 30 de outubro a 1º de novembro.

As atividades ficarão concentradas no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito, localizado na Rua Landulfo Caribé. Nos dias 30 e 31 de outubro, os atendimentos serão priorizados para o público do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mediante inscrição prévia. Já no dia 1º de novembro, será estendido ao público geral, com distribuição de senhas, por ordem de chegada...

Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?.

O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância de defender a diversidade religiosa e combater a discriminação. ..

Integração da Segurança Pública com Direitos Humanos amplia prevenção da violência na Bahia

Com o propósito de reduzir a violência na Bahia, o Governo do Estado está investindo em uma série de estratégias preventivas.

Uma delas é focada na capacitação e valorização dos profissionais de segurança pública e é executada, em parceria, pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)...

Artigo - Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia

Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção.

Por que querem matar uma mulher que escapou por duas vezes do ex-marido que atentara contra sua vida e que, na segunda, a deixou paralítica?..

‘Mostra Cinema e Direitos Humanos’ tem programação alterada devido a semana santa

A décima terceira edição da ‘Mostra Cinema e Direitos Humanos’ teve a programação alterada devido a semana santa.

A mostra, que deveria iniciar nesta sexta-feira (29), começará na próxima segunda (5), na Casa Cores, sede da ONG Cores em Petrolina, Sertão de Pernambuco. A programação gratuita inclui exibição de filmes que focam nos grupos em situação de vulnerabilidade social e os seus direitos...

Caruaru recebe a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na terça (26)

Caruaru recebe a programação da 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na Escola Estadual Nelson Barbalho nesta terça (26), às 13h.

De 25 de março a 24 de abril, pontos de exibição apresentarão os 18 filmes que fazem parte da Mostra...

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