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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 482 registros para a palavra: Decreto

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho em razão das celebrações de Corpus Christi

A Prefeitura de Juazeiro estabeleceu ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. A medida considera a relevância cultural e histórica das celebrações de Corpus Christi.

Mesmo com a suspensão do expediente administrativo, os serviços públicos essenciais serão mantidos para garantir o atendimento à população, como os serviços de urgência e emergência, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Unidade Pediátrica de Emergência e Atendimento (UPED), a Maternidade Municipal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), assegurando assistência à população em casos que demandem atendimento imediato...

Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Em nota, o Palácio do Planalto lembrou que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado no dia 4, estabelece uma atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país...

Ministério avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou, em Brasília, que equipes do governo federal estudam a possibilidade de criar nova regulamentação para o processo de licenciamento ambiental.

A meta é reduzir os impactos negativos das mudanças promovidas pelo novo marco legal. “A análise inclui a possibilidade de edição de decretos federais, portarias, instruções normativas ministeriais e, em especial, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, destaca nota enviada à Agência Brasil...

Após revogar feriado, Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 30; confira publicação

A Prefeitura de Juazeiro publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Município, uma portaria que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 30 de janeiro, em razão das comemorações do Carnaval Antecipado.

A medida ocorre após a revogação de um decreto anterior, que estabelecia o dia 30 como feriado municipal, decisão que gerou repercussão negativa e críticas nas redes sociais. Entidades representativas também se manifestaram. O Sindicato dos Bancários, por exemplo, divulgou nota de repúdio, criticando a revogação do feriado sem diálogo prévio com a categoria...

Revogação de feriado municipal gera reação do Sindicato dos Bancários em Juazeiro; categoria emite nota de repúdio

Após revogação do feriado municipal no carnaval antecipado da cidade, o Sindicato dos Bancários de Juazeiro emitiu, na tarde desta terça-feira, uma nota de repúdio criticando a decisão. A categoria alega que não houve diálogo e que a decisão "expõe os trabalhadores a riscos concretos à segurança, à mobilidade urbana e à integridade física". Confira abaixo a nota completa.

NOTA DE REPÚDIO..

Prefeitura de Juazeiro publica novo decreto e define feriados municipais de 2026

A Prefeitura de Juazeiro publicou, na última sexta-feira (23), no Diário Oficial do Município, um novo decreto que dispõe sobre a organização do expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e destaca os feriados municipais do ano de 2026.

O Decreto nº 020/2026 tem como objetivo uniformizar o calendário administrativo, garantindo planejamento, transparência e publicidade aos atos da gestão pública...

Prefeito Andrei assina decreto e convoca novos professores aprovados em concurso para a rede municipal de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro deu mais um passo importante no fortalecimento da educação pública municipal. O prefeito Andrei Gonçalves assinou nesta segunda-feira (12), o decreto que convoca mais 24 novos professores aprovados em concurso público para o preenchimento de vagas efetivas na rede municipal de ensino.

Os profissionais serão contratados com cargas horárias de 20h e 40h semanais e irão atuar tanto em unidades da sede quanto do interior do município...

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 24, 26, 31 e 02 de dezembro de 2025

A Prefeitura de Sobradinho, através do Decreto nº 121/2025, publicado na segunda-feira (22), considerando os feriados nacionais dos dias 25 e 31 de dezembro determinou como ponto facultativo referente as celebrações de fim de ano, os dias 24, 26, 31 e 02 de dezembro de 2025.


O ponto facultativo visa proporcionar aos servidores a oportunidade de se prepararem para participar das festividades natalinas e de ano novo com seus familiares.
A medida abrange todos os órgãos e entidades que compõem a administração municipal, com exceção dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não pode ser interrompida, garantindo assim o pleno atendimento à comunidade em áreas prioritárias como saúde, segurança e outros serviços indispensáveis...

Prefeitura de Casa Nova decreta recesso administrativo de 22 de dezembro a 2 de janeiro

A Prefeitura de Casa Nova decretou recesso administrativo no período de 22 de dezembro a 2 de janeiro. A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 165/2025, publicado no dia 12 de dezembro.

Durante o recesso, o expediente externo ao público ficará suspenso, com o retorno do atendimento e das atividades administrativas no primeiro dia útil após o encerramento do período. A decisão tem como objetivo organizar o funcionamento da administração municipal durante as festividades de fim de ano...

Juazeiro tem decreto de estiagem homologado pela Defesa Civil Estadual e reconhecido pela Defesa Civil Nacional, garantindo ampliação das ações de assistência

O Decreto Municipal nº 411, que declara Situação de Emergência devido à estiagem prolongada em Juazeiro, foi homologado pela Defesa Civil Estadual e também reconhecido oficialmente pela Defesa Civil Nacional. A medida assegura ao município o acesso ampliado a recursos e programas essenciais para intensificar as ações de enfrentamento à seca e fortalecer o atendimento às famílias do interior.

Atualmente, mais de 25 mil pessoas estão cadastradas na Defesa Civil Municipal, o que evidencia a necessidade de medidas emergenciais contínuas. Com o reconhecimento federal, Juazeiro poderá acessar novos apoios, incluindo o envio de milho para agricultores afetados, além de recursos que possibilitam ampliar iniciativas de assistência humanitária e de mitigação dos impactos da estiagem...

Casa Nova decreta ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público nesta segunda (27)

A Prefeitura de Casa Nova decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (27), em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro.

A medida transfere a data como forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores municipais, que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município...

Novo decreto sobre embalagens plásticas pode contribuir para o fortalecimento do trabalho de milhares de catadores(as) na Bahia

O Decreto nº 12.688/2025, publicado na terça-feira (21) no Diário Oficial da União, cria o Sistema Nacional de Logística Reversa de Embalagens Plásticas, estabelecendo regras e metas obrigatórias para que empresas recolham, reciclem e deem destino correto às embalagens que colocam no mercado.

O texto também reconhece, pela primeira vez de forma estruturada, o papel prioritário das cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis nesse sistema, uma mudança que pode gerar impactos sociais e econômicos diretos em todo o país...

Zona Azul Juazeiro: Nova regulamentação atualiza a lei municipal , sem implantação imediata

Um decreto publicado na terça-feira (14) propôs atualizações no projeto que instituiu o sistema de estacionamento rotativo em Juazeiro, em locais permitidos e previamente determinados nas vias e logradouros públicos, denominado “Sistema Zona Azul”, em Juazeiro Bahia, estando sujeito ao pagamento do preço fixado pelo Poder Executivo.

Este Decreto regulamenta as disposições contidas nas Leis Municipais nº 2.234, de 25 de outubro de 2011, e nº 3.037, de 3 de novembro de 2021, que autorizam o Município de Juazeiro/BA a instituir no âmbito municipal o sistema de estacionamento regulamentado de veículos em locais permitidos e previamente determinados nas vias e logradouros públicos, denominado “Sistema Zona Azul”, estando sujeito ao pagamento do preço fixado pelo Poder Executivo...

Nesta quarta (8), Jerônimo assina decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues assina, nesta quarta-feira (8), às 8h, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia. A solenidade será no Auditório Lúcia Alencar, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no CAB.

A medida moderniza a legislação sanitária baiana, fortalece a capacidade do Estado e dos municípios no enfrentamento de epidemias e amplia a integração entre as áreas de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e de Saúde do Trabalhador...

APLB Sindicato em Juazeiro comunica aos trabalhadores em educação que o Decreto do Programa 'Servidor no Azul' já foi publicado em Diário Oficial

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro está comunicando a todos os trabalhadores em educação do município que o Decreto do Programa 'Servidor no Azul' - lançado pela prefeitura no dia 1º de Setembro - já foi publicado no Diário Oficial do Município.

O programa foi criado para contribuir com a gestão financeira dos servidores, ajudando a organizar dívidas, planejar gastos e abrir caminho para um futuro mais tranquilo...

Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. O evento contou com a presença e o apoio de representantes das principais emissoras de televisão aberta do país.

Em breve discurso, o presidente disse que esta é uma demanda importante de sua equipe de comunicação. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou que a TV 3.0 é também uma questão de soberania nacional - o Brasil será o primeiro país das Américas a implantar a nova tecnologia. ..

Jerônimo Rodrigues analisa decreto das tarifas impostas pelos Estados Unidos e anuncia reuniões em Brasília

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a realização de novas reuniões com o setor empresarial e representes de outros estados e do Governo Federal para avaliar os impactos e quais medidas adotar diante do decreto que oficializa as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.

Na próxima segunda-feira (4), o chefe do Executivo baiano se reúne novamente com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), com a qual já havia criado um grupo de trabalho este mês...

Trump assina decreto que implementa tarifas de 50% contra Brasil

O presidente dos EUA, Donald Trump, não esperou nem o prazo dado do dia 1º para o decreto que taxa os produtos brasileiros em 50%.

A decisão, de acordo com a Casa Branca, foi tomada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que confere ao presidente dos EUA o poder de tomar medidas extremas em tempos de emergência nacional...

Conselho de Alimentação Escolar de Petrolina é reformulado por decreto, e Sintraf cobra transparência no processo. Prefeitura responde

O Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf) solicita esclarecimentos à Prefeitura de Petrolina sobre a destituição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), cuja nova composição foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 082/2025, publicado no último dia 2 de julho.

A presidente do Sintraf, Isália Damacena, questiona a falta de transparência e participação social no processo...

Ministro Moraes suspende decretos do IOF e convoca audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos decretos presidenciais que alteraram a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sustou os efeitos dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi suspenso.

Por fim, Moraes convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, às 15h, "para pautar as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia", diz a decisão publicada na manhã desta sexta-feira (4..

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