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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 25 registros para a palavra: Comissionados

STF decide que ministérios públicos podem decidir quantidade de servidores comissionados

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os Ministérios Públicos estaduais podem escolher a quantidade de servidores comissionados e efetivos como bem entenderem. Pela avaliação dos ministros da corte, o equilíbrio entre essas duas categorias (aqueles que ingressam por nomeação ou por concurso) deve ser razoável na soma de todos os funcionários da unidade federativa (município, estado ou União), e não em cada órgão constitucional (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público).

Os ministros tomaram uma decisão na última sexta-feira (6) a respeito de um caso sobre o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina)...

MPPE recomenda a redução de cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, expediu uma recomendação para à Câmara de Vereadores de Petrolina para corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados.

De acordo com o documento, publicado na última quinta-feira (10), no Diário Oficial Eletrônico, a Casa Plínio Amorim possui 25 servidores efetivos e 286 servidores comissionados...

Câmara Vereadores de Petrolina: Ministerio Público recomenda providências para corrigir número elevado de comissionados no quadro de funcionários

 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Câmara de Vereadores de Petrolina que revise seu quadro de pessoal. O objetivo é corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados.

A Promotora de Justiça Cintia Micaella Granja, responsável pela recomendação, ressaltou que a Câmara Municipal possui 25 servidores efetivos e 286 servidores comissionados. No entendimento do MPPE, o elevado número de cargos comissionados não se justifica, nem mesmo em razão da natureza das atividades da Casa Legislativa...

Nova gestão da Prefeitura de Juazeiro reduz número de cargos comissionados em 22% e gera economia de R$ 5,5 milhões, diz assessoria

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, iniciou a gestão assumindo um compromisso com a responsabilidade nos gastos públicos.

O gestor reduziu em 22% o número de cargos comissionados da Prefeitura Municipal, o que vai representar uma economia de R$ 5,5 milhões para os cofres públicos em 2025...

Bastidores: demissão em massa de comissionados da prefeitura de Juazeiro pode sair nas próximas horas

De acordo com informações colhidas pela redeGN, com fontes muito próximas do governo, mais uma leva de demissões de cargos comissionados da Prefeitura de Juazeiro deve acontecer entre hoje e amanhã, somando-se a uma lista de comissionados que foram demitidos logo após a eleição, em outubro e novembro.

A informação circulou dentro do próprio ambiente do governo municipal e, de acordo com o apurado, praticamente todos os funcionários comissionados que ainda permanecem no governo devem ser exonerados nesta tarde ou no mais tardar amanhã, o que provocou muito burburinhos entre possíveis demitidos, dentro da prefeitura...

Funcionários e cargos comissionados dispensados do Mercado do Produtor fazem denúncia contra atual diretor. Prefeitura responde

Funcionários e cargos comissionados do Mercado do Produtor de Juazeiro, Bahia denunciam que "várias pessoas que fizeram o processo seletivo foram dispensados". 

"Além disso,o diretor exonerou vários cargos comissionados e disse não vai pagar recisão"...

Olha o jacaré: SAAE Juazeiro dá início às exonerações de cargos comissionados

As eleições 2024 nem bem terminaram e o jacaré já apareceu na Prefeitura Municipal de Juazeiro. Através da portaria n.º 111/2024, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) deu início às exonerações de funcionários comissionados que ocupavam cargos na Autarquia. 

As demissões foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (8), em portaria assinada pelo diretor-presidente, Anderson Freire...

Sem Concurso Público: 55% do quadro de pessoal das prefeituras são de temporários e comissionados. Tribunal de Contas emite um alerta aos prefeitos

Em sessão Plenária, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. ..

Município de Pilão Arcado: Servidores comissionados, em pleno mês natalino, recebem, do prefeito, o chamado “presente de Grego”

Exatamente. No dia 30/11/2023, com requinte de crueldade, além de insensível às expectativas dos servidores, o Prefeito de Pilão Arcado exonerou, num só ato, todos os comissionados daquela municipalidade, com raras exceções.

O ato, instrumentalizado pelo Decreto nº 556/2023, reafirma o desprezo do “Chefe” por seus servidores de “confiança”...

Absurdo: Alepe promulga lei que permite criação de até 124 cargos comissionados no Legislativo

Foi promulgada na quarta (25) uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.

Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês (saiba mais abaixo)...

Município de Itiúba se compromete a extinguir cargos comissionados e realizar concurso público para as vagas

O município de Itiúba se comprometeu a, no prazo de cinco meses, encaminhar para o legislativo projeto de lei para extinção dos cargos comissionados irregulares existentes na estrutura do Município. O acordo, firmado hoje, dia 22, junto ao promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, prevê a realização de um concurso público para preencher os cargos efetivos vagos, num prazo de até seis meses.

Segundo o MPBA, o município se comprometeu ainda a estipular um percentual mínimo de cargos comissionados, a serem ocupados por servidores de carreira dentro das hipóteses legais, bem como a realizar processo seletivo simplificado para contratações temporárias. No acordo, o Município assumiu o compromisso de não contratar mão de obra de cooperativas, prestadoras de serviço, associação civil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Fundações Privadas para suas atividades finalísticas...

Reforma Administrativa: Prefeito de Olinda exonera ocupantes de todos os 400 cargos comissionados da administração municipal

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), exonerou todos os ocupantes dos chamados cargos comissionados da administração municipal. A assinatura do Ato Nº 865 aconteceu no último dia 31 de dezembro de 2021 e foi publicado no Diário Oficial de hoje, pegando muita gente de surpresa.

As informações são do portal Observatório de Olinda...

DICAS ELEITORAIS - Condutas de Servidores Públicos Comissionados ou efetivos no período eleitoral

Os servidores públicos efetivos que estão concorrendo a cargos públicos tiveram que se desincompatibilizar de seus cargos desde 15 de agosto de 2020, devendo se manter afastados dos para não comprometer a lisura e a isonomia do processo eleitoral.

Contudo, temos recebido consultas freqüentes acerca das condutas que os servidores comissionados ou efetivos podem ou não tomar neste período eleitoral, são elas:..

Sindicato acusa criação de cargos comissionados na Codevasf no meio da pandemia do Coronavírus

A Seção Sindical Codevasf Sede do SINPAF, em Brasília, denuncia a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) por alterar seu regimento interno para ampliar a quantidade de cargos comissionados em 55%, o que favorece a contratação por indicações políticas na empresa, privilegiando cada vez mais parentes e amigos dos parlamentares.

Enquanto a pandemia do Coronavírus (COVID-19) avança, a Diretoria Executiva da Codevasf aproveitou esse momento que assola o Brasil e aprovou a resolução nº 400, de 14/05/2020, dando início à criação de 29 cargos, sendo 21 comissionados e oito de carreira...

Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre gastos com pessoal: Jornalista torturou números para enganar o leitor

Na noite desta quinta-feira (28) a RedeGN postou matéria da jornalista Mônia Ramos criticando o número de funcionários comissionados e temporários na gestão do prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bomfim (Veja aqui). Em responsta à publicação, a Assessoria da Prefeitura de Juazeiro encaminhou a seguinte nota:

De início, já se vê que a autora da “reportagem” comete erros primários:..

Jornalista denuncia que Prefeitura de Juazeiro gasta por mês cerca de 30 milhões com aproximadamente 8 mil funcionários

Ao vasculhar as informações públicas do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios a jornalista Mônia Ramos encontrou o que ela considera "uma série de absurdos" praticados pela Prefeitura de Juazeiro, na gestão do Prefeito Paulo Bomfim. Com objetivo de dar visibilidade aos números oficiais do referido colegiado, a jornalista encaminhou a seguinte matéria à RedeGN. Confira:

Prefeitura de Juazeiro gasta por mês cerca de R$ 30 milhões com aproximadamente 8 mil funcionários, desses, cerca de 5 mil comissionados. É mole ou quer mais?..

Curaçá: Decreto reduz salário do prefeito, de cargos comissionados e valores serão revertidos para famílias em situação de vulnerabilidade

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, assinou decreto nesta quarta-feira (15) reduzindo seu salário, dos secretários municipais e demais cargos comissionados, em 20%, revertendo esses valores para compra de cestas básicas que serão direcionadas a famílias que estão em situação de vulnerabilidade no município, em função do isolamento social por conta do coronavírus.

Na justificativa o decreto “estabelece novas medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento dos servidores municipais, decorrentes de medidas de enfrentamento ao Covid-19”...

Vereadores da oposição indicam ao Executivo reforma administrativa com redução de cargos e salários de comissionados durante a pandemia do Covid-19

Mesmo em recesso forçado por conta da pandemia do Coronavírus os vereadores da oposição Allan Jones (PSDB), Bené Marques (PSDB), Aníbal Araújo (PTC) e Domingão da Aliança (PRTB) encaminharam várias indicações à Mesa Diretora da Câmara Municipal e consequentemente ao Poder Executivo solicitando medidas que favoreçam a sociedade neste período.

Entre as indicações se destacam a que os serviços essenciais de água, esgoto, iluminação pública e taxa de lixo, não poderão ser interrompidos por falta de pagamento...

Em meio à crise do Coronavírus, Prefeito de Petrolina nomeia mais cargos comissionados e corta salários e benefícios de servidores, denuncia oposição

Enquanto prefeitos de outros municípios cortam da própria carne para enfrentar a pandemia do Coronavírus, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, contrariando o seu próprio decreto de contenção de despesas e suspensão de atividades, nomeia cargos comissionados e aumenta a despesa de pessoal com a contratação de sobrenomes já conhecidos no município, garantindo emprego e renda a pessoas ligadas a nomes de sua base política denunciaram os vereadores da oposição por meio da sua assessoria.

Na lista de nomeações, constam nomes de familiares dos pretensos concorrentes às eleições municipais que ocupavam cargos comissionados e, por exigência da Lei Eleitoral, são obrigados a se desincompatibilizar. Irmãos, pais, filhos e cônjuges dos exonerados são nomeados para substituí-los, mantendo o cabide de emprego dos aliados políticos. Com essas nomeações, o prefeito desconsidera a crise e mantém seus apadrinhados políticos...

Reforma de Rui corta cargos comissionados e reduz despesas no Estado

O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos. 

O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. "O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade", afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise. ..

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