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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 71 registros para a palavra: Bacia do rio São Francisco

Agência Nacional de Águas reforça orientações sobre a cobrança pelo uso da água na bacia do Rio São Francisco

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reforçou as orientações aos usuários de recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco sobre a cobrança pelo uso da água de domínio da União.

O instrumento está em vigor desde 2010, por decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e atualmente segue a Deliberação CBHSF nº 94/17 e a Resolução CNRH nº 199/18...

Conheça os canais de atendimento e entenda a importância do automonitoramento na Bacia do Rio São Francisco

O uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um direito — mas também uma responsabilidade. A cobrança pelo uso da água e o automonitoramento não são apenas obrigações legais: são instrumentos fundamentais para garantir que o Velho Chico continue vivo, produtivo e capaz de atender às gerações futuras.

Ao cumprir essas obrigações, cada usuário colabora diretamente com a sustentabilidade da bacia. Os recursos arrecadados com a cobrança retornam em projetos, obras e ações de recuperação ambiental. Já o automonitoramento oferece dados essenciais para uma gestão mais eficiente e justa da água, permitindo que ela seja distribuída de forma equilibrada entre todos os setores...

CHBSF: “se não agirmos agora, a aridez da Bacia do Rio São Francisco pode se tornar irreversível

A integração entre os Comitês de Bacias Hidrográficas foi o centro do debate na reunião convocada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), durante a programação paralela do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob 2025) que aconteceu em Vitória (ES) entre os 11 ao dia 13 de setembro.

Entre os principais pontos da pauta estiveram a situação da Política Nacional de Recursos Hídricos, o contingenciamento de recursos da cobrança pelo uso da água, a inadimplência de usuários e a atualização..

"É preciso ficar alerta, persistem áreas com secas na Bacia do Rio São Francisco", afirma pesquisador

O Brasil perdeu 400 mil hectares de superfície de água em 2024, uma extensão que equivale a mais de duas vezes a cidade de São Paulo, aponta a atualização da série histórica do MapBiomas Água, divulgada nesta sexta-feira (21).

No ano passado, o território do país coberto por corpos hídricos e reservatórios ficou em 17,9 milhões de hectares, o que representa uma diminuição de 2% em relação 18,3 milhões registrados em 2023...

Estudo com base em análise de poços atesta redução dos rios brasileiros. Bacia do Rio São Francisco está entre as mais afetadas

Um recente estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual Paulista, e de Universidades do Canadá, Colorado, Califórnia e Nova Jersey demonstrou, com base na análise de quase 18 mil poços, que mais da metade deles, o equivalente a 55,4%, estão abaixo do nível dos riachos, indicando infiltração e risco de redução no fluxo dos rios.

Publicada na Nature Communications, a pesquisa aponta que, devido a isso, mais da metade dos rios brasileiros apresenta risco de redução de fluxo devido à percolação da água em direção aos aquíferos subterrâneos. A situação mais crítica foi identificada na bacia do rio São Francisco onde, segundo os pesquisadores, “61% dos rios afluentes analisados mostraram potencial de perda de fluxo de água para os aquíferos, resultado atribuído ao uso intensivo de águas subterrâneas principalmente para a irrigação”...

Bacia do Rio São Francisco recebe 1ª Expedição de Salvaguarda do Patrimônio Ancestral

Esta semana, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), realizou a 1ª Expedição de Salvaguarda do Patrimônio Ancestral, nos dias 17 a 19 de dezembro, na região de Paulo Afonso (BA).

O evento, conduzido pelo secretário interino Manoel Uilton dos Santos, que também é coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), apresentou uma nova iniciativa no campo das políticas indigenistas com o objetivo de promover a valorização e proteção do patrimônio arqueológico e cultural dos povos indígenas, além de estimular o diálogo entre comunidades indígenas, academia e instituições públicas para a formulação de políticas públicas que fortaleçam as identidades e os territórios indígenas...

Saae-Juazeiro, Codevasf e Perímetros de Irrigação entre os 50 maiores devedores pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco; Codevasf responde

SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental-Juazeiro, Bahia e demais Saaes da borda do Lago de Sobradinho, Codevasf Juazeiro e Codevasf Petrolina, Associação do Perimetro Irrigado do Tourão-Petrolina, Perimetro de Irrigação Senador Nilo Coelho-Casa Nova BHIA, Perimetro de Irrigação de Maniçoba-Juazeiro, Associação dos Agricultores do Assentamento Mansueto de Lavor-Petrolina estão entre os 50 maiores devedores pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco.

A REDEGN obteve a informação que a lista acima faz parte dos 50 maiores devedores pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco. As dívidas totalizam R$ 56.778,666,66. A cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA)...

Programa de 'Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco’ vence Prêmio Innovare

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi vencedor da 21ª edição do Prêmio Innovare do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa levou a premiação principal entre as práticas finalistas da categoria Ministério Público. O Prêmio foi recebido pela coordenadora-geral do programa FPI na bacia do Rio São Francisco, promotora de Justiça Luciana Khoury, pelo coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Augusto Carvalho Mattos, e pelos promotores de Justiça e procuradores da República presentes na cerimônia, representando os 30 membros do MP da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais que realizam o programa. Ele foi entregue pela ministra do Supremo Tribunal  Federam (STF), Cármen Lúcia, em evento realizado em Brasília, na sede do órgão.

"Conquistar um prêmio tão relevante como o Innovare é um grande estímulo para que possamos seguir cada vez apresentando mais e melhores resultados, integrando órgãos públicos, instituições, entidades não governamentais, comitês de bacia,  movimentos sociais, povos e comunidades tracionais por mais justiça socioambiental na Bacia”, disse a promotora Luciana Khoury.  Ela destacou ainda que a premiação "é um grande reconhecimento do trabalho conjunto realizado por todas as 95 instituições parceiras e da dedicação de todos os seus integrantes que atuam nos estados da Bacia do Rio São Francisco, ultrapassando fronteiras para exercer a missão, com resultados significativos, de proteção desse grande patrimônio ambiental nacional”...

Proibição de pesca segue até 28 de fevereiro de 2025 na bacia do rio São Francisco

Começou a vigorar a Piracema, época em que é proibida a pesca com rede de emalhar. O período de defeso, como é denominado, visa garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos rios.

A restrição teve início no dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2025, na bacia do rio São Francisco, e a 30 de março, em lagoas marginais...

Programa de 'Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco’ é finalista do Prêmio Innovare

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é finalista da 21a edição do Prêmio Innovare do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação identifica e divulga  práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.  Nesta edição, o Prêmio Innovare destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor represente o tema meio ambiente e sustentabilidade.

Desde sua criação, a FPI, que envolve uma atuação integrada de diversas instituições públicas, busca proteger o meio ambiente, fiscalizar irregularidades e promover ações educativas em prol do desenvolvimento sustentável...

Produção de Água na Bacia do Rio São Francisco e Pagamento por Serviços Ambientais são temas de seminario

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou na última sexta-feira, 13, em Petrolina, o Seminário sobre Produção de Água na Bacia do São Francisco e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O objetivo do encontro, de acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Claúdio Ademar, é incentivar produtores rurais a investir em atividades que ajudem a preservar a água recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas de conservação. A ação é idealizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e já acontece em outras regiões do país...

CBHSF abre edital para municípios e consórcios públicos da Bacia do Rio São Francisco para execução de obras de esgotamento sanitário

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com edital aberto para a seleção de municípios e consórcios públicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. A iniciativa visa garantir a coleta, tratamento e disposição final adequados dos efluentes gerados nos municípios, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições se iniciam no dia 07/10/2024 e vão até o dia 06/11/2024.

Objetivos
O edital é um passo estratégico para atingir as metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é que, até 2025, 76% dos domicílios da região estejam servidos por sistemas de esgotamento sanitário e que 95% dos domicílios urbanos tenham coleta de lixo, em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB)...

Campanha Vire Carranca mobiliza população da bacia do Rio São Francisco

No dia 03 de junho, as cidades de São Francisco (MG), Carinhanha (BA), Lagoa Grande (PE) e Delmiro Gouveia (AL) se unirão em prol da preservação do Rio São Francisco com a campanha Vire Carranca.

A população da bacia do rio é convidada a participar deste evento que visa promover a conscientização ambiental e a valorização cultural da região...

‘Experiências Práticas de Revitalização na Bacia do Rio São Francisco’ é tema de webinário

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, em transmissão ao vivo, o webinário ‘Experiências Práticas de Revitalização na Bacia do Rio São Francisco’. A atividade já está disponível, na íntegra, no canal do CBHSF, no YouTube.

Na ocasião, o presidente do CBHSF, Maciel de Oliveira, o vice-presidente do Comitê, Marcus Vinícius Polignano e o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, falaram sobre as ações do CBHSF em prol da revitalização do Rio São Francisco e ainda ressaltaram o papel dos gestores hídricos federais e estaduais para que este objetivo seja alcançado de forma exitosa...

Período de defeso na bacia do rio São Francisco começa nesta quarta-feira, 01 de novembro

O período de defeso na bacia do rio São Francisco começou hoje, 01 de novembro, e segue pelos próximos meses, até 28 de fevereiro de 2024 com a proibição da pesca garantindo que neste período ocorra a migração reprodutiva de diversas espécies e permitindo que completem seu ciclo de vida naturalmente.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a piracema ocorre conforme as Instruções Normativas Ibama 195 e 196 de 2008. “A piracema é o período em que ocorre a migração reprodutiva de diversas espécies e permite que essas completem seu ciclo de vida naturalmente. Dessa maneira, a proibição da pesca, definida a partir das características reprodutivas das espécies que compõem os rios das bacias hidrográficas, visa garantir a proteção das espécies de peixes nesse período tão relevante”, informou o Ibama...

Bacia do Rio São Francisco teve o maior desmatamento de Mata Atlântica nos últimos dois anos

O desmatamento da Mata Atlântica tem prejudicado os principais rios do bioma. Das 47 bacias das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Mata Atlântica, 35 registraram desmatamento entre 2019 e 2020 e as mais afetadas são as dos rios São Francisco, Jequitinhonha e Pardo, todos com nascentes em Minas Gerais.

O mais emblemático é o São Francisco, que atravessa ainda mais dois biomas, cerrado e caatinga, e teve 2.037 hectares de mata suprimidos apenas na Mata Atlântica, que cerca a região das nascentes e foz...

Usuários inadimplentes acumulam dívida pela cobrança do uso da água da bacia do Rio São Francisco. Bahia concentra o maior número de devedores

Divulgado recentemente pela Agência Nacional de Águas (ANA), um relatório apontou o montante de R$ 65.308.003,71 milhões de inadimplência quanto à cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Esse valor corresponde a 3.945 usuários inadimplentes que varia de R$ 16,09 até o maior valor em débito de R$ 7.661,633,49.

Instituído através da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem como objetivos obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, além de dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e também incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. Na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a cobrança foi instituída no ano de 2010 o que viabilizou inúmeras ações e projetos, entre eles, a execução de projetos hidroambientais, a elaboração de 116 Planos Municipais de Saneamento Básico, projetos de tratamento de água como os tanques pulmão em Piaçabuçu, estação de tratamento de água em Porto Real do Colégio para a comunidade indígena Kariri-Xocó, além de ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico...

Período de defeso na bacia do Rio São Francisco chegou ao fim e pesca está liberada

O período de defeso na bacia do Rio São Francisco começou hoje (01 de novembro) e se estendeu até ontem, dia 28 de fevereiro de 2023. Já nas lagoas marginais, o prazo segue até o dia 30 de abril. Neste período, a Portaria IBAMA nº 50 estabelece normas e regulamenta as atividades de pesca, visando proteger o período de reprodução das espécies, conhecido como piracema; processo em que algumas espécies de peixes nadam rio acima em busca de locais adequados para reprodução e alimentação.

Na piracema, os peixes completam o ciclo de reprodução, o que garante a continuidade das espécies e o equilíbrio da biota aquática. Para proteção desse processo, fica proibida a pesca, de qualquer categoria e modalidade até a distância de 1.000 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras, e até 500 metros das confluências de rios...

Aumento no volume de água na bacia do Rio São Francisco faz Usina Três Marias abrir as comportas

A REDEGN obteve a informação que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) iniciou a abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Três Marias. As comportas do reservatório de Três Marias, no Rio São Francisco, foram abertas na última quarta (12).

Por meio de nota divulgada no site, a Cemig explicou que foi observado um aumento no volume de água na bacia do Rio São Francisco em decorrência das chuvas dos últimos dias. Com isso, os afluentes do Rio São Francisco – rios Pará, Paraopeba e das Velhas - também tiveram suas vasões alteradas...

CBHSF promove webinário: O mexilhão-dourado Limnoperna fortunei (Bivalvia: Mytilidae) na Bacia do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira, dia 24, às 17h, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promove o webinário O mexilhão-dourado Limnoperna fortunei (Bivalvia: Mytilidae) na Bacia do Rio São Francisco.

 Essa espécie invasora, que vem se alastrando na bacia do Velho Chico, além de ameaçar populações de outras espécies, prejudicando o equilíbrio da fauna e da flora aquáticas, também prejudica instalações de sistemas de captação de água e de geração de energia hidrelétrica...

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