A base governista na Câmara Municipal de Petrolina aprovou o Requerimento nº 0218/2026, suspendendo a realização de novas audiências públicas até o fim do período eleitoral.
A decisão ocorreu após a ausência de representantes da Prefeitura—gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil)—em debates anteriores sobre saneamento e infraestrutura...
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A ausência da Prefeitura de Petrolina, sob gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil), em audiências públicas sobre saneamento e infraestrutura, realizadas nos dias 23 e 29 de abril, foi seguida por uma articulação da base governista na Câmara Municipal para restringir a participação popular nos debates.
As audiências, propostas pelo vereador Professor Gilmar Santos (PT), tinham como objetivo discutir problemas estruturais graves enfrentados por moradores de bairros periféricos como Vila Verde, Vila Real, Mandacaru e Jardim Petrópolis, incluindo falta de saneamento básico, falhas na drenagem, ausência de pavimentação e riscos à saúde decorrentes do esgoto a céu aberto...
Cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira (29), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues participou de uma série de reuniões com representantes do Governo Federal e do Judiciário, tratando de temas de interesse do estado.
Acompanhado de secretários e gestores estaduais, o primeiro compromisso foi no Ministério dos Transportes, em audiência com o secretário-executivo Bruno Praxedes, onde foram discutidas pautas relacionadas à infraestrutura rodoviária...
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), apresenta um balanço das atividades realizadas em 2025. O destaque foi o trabalho na proteção dos direitos do consumidor e na mediação de conflitos. Ao longo desse período, foram realizados 2 mil atendimentos e 854 audiências com caráter conciliador, priorizando a uma solução amigável entre fornecedores e consumidores sem a imposição de uma decisão por juíz, o que contribui para garantir maior celeridade no atendimento e na resolução dos conflitos.
Esse número de atendimentos inclui desde o registro formal de denúncia até consultas, orientações jurídicas, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento de processos. O órgão também intensificou as ações de fiscalização, especialmente durante os períodos festivos, quando há maior concentração de compras no comércio. Durante as ações, são realizadas visitas a estabelecimentos, orientações a consumidores e fiscalização de mercadorias, que resultaram na aplicação de 25 multas. Além disso, foram emitidos de 12 autos de notificação em estabelecimentos diversos, fortalecendo a atuação preventiva e educativa do PRODECON. ..
A Prefeitura de Juazeiro encerrou, nesta quarta-feira (20), no distrito de Maniçoba, o ciclo de audiências públicas descentralizadas no interior do município. Somando todas as reuniões realizadas, incluindo os encontros nos distritos e a primeira audiência na Câmara de Vereadores, centenas de pessoas participaram, apresentando sugestões e prioridades para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Em Maniçoba, agricultores, lideranças comunitárias e representantes de associações destacaram a importância da iniciativa. Entre as principais demandas levantadas pela população estiveram melhorias na saúde, como ampliação da cobertura de agentes comunitários, além da recuperação de estradas vicinais que dificultam o escoamento da produção agrícola...
A Prefeitura de Juazeiro está levando as audiências públicas para os distritos, aproximando o planejamento do município da população.
Nesta quarta-feira (13), às 18h, a Escola Manoel Amorim, no Junco, será palco para o diálogo sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026...
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Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta sexta-feira, 25, a primeira audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o período de 2026 a 2029. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu representantes da gestão municipal, parlamentares, lideranças comunitárias, servidores públicos e moradores da cidade.
O objetivo da audiência é ampliar a transparência na elaboração do orçamento municipal e garantir a participação da população nas decisões sobre o futuro da cidade. "A audiência pública para construção do PPA é um momento de empoderamento do povo e, naturalmente, da democracia", destacou o secretário de Governo Plínio Amorim...
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) promove, ao longo de julho, audiências públicas sobre o Projeto Serra Dourada, empreendimento da ISA Energia que prevê a implantação de duas linhas de transmissão de 500 kV entre Juazeiro, Campo Formoso e Barra.
Os encontros, parte obrigatória do processo de licenciamento ambiental, visam ouvir as comunidades impactadas e incorporar suas contribuições ao parecer técnico do órgão...
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia na próxima semana uma série de audiências públicas para apresentar e receber sugestões sobre o novo projeto de concessão da BR-116/324, no estado da Bahia. Batizado como “Rota 2 de Julho”, o projeto abrange 663 quilômetros de rodovias e representa um dos maiores empreendimentos já conduzidos pela agência, com previsão de R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.
As sessões acontecerão em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e, por fim, uma audiência híbrida em Brasília. A proposta inclui a duplicação de 356 km de pistas, além da construção de faixas adicionais, viadutos, passarelas e vias laterais...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia, a partir da próxima semana, uma série de audiências públicas para apresentar e colher contribuições da sociedade sobre o novo projeto de concessão da BR-116/324/BA, batizado como Rota 2 de Julho.
Serão realizadas sessões presenciais em Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA) e uma última sessão híbrida (presencial e virtual) em Brasília (DF)...
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O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do programa ‘MP Comunidade’, realizará na próxima semana, entre os dias 25 a 29, audiências para reconhecimentos de paternidades nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari.
A promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará presente nos municípios de Casa Nova e Sobradinho. ..
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A Prefeitura de Remanso, cidade no norte da Bahia, inicia no dia 26 de abril de 2024 as audiências públicas com representantes do IF Baiano, a sociedade de Remanso e representantes dos municípios vizinhos para discutir a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano no município.
Remanso foi agraciado, através do PAC Seleções, com uma unidade do IF, que pretende atender aos municípios da região, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Sento Sé, São Raimundo Nonato e diversos outros municípios do Piauí e deverá discutir em audiências públicas quais cursos deverão ser oferecidos pelo Instituto...
Nos dias 15 e 16 de abril de 2024 será realizada a I Audiência Pública sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no Campus III, em Juazeiro. Nove audiências públicas estão previstas para o ano de 2024.
A 1ª. Audiência Pública conta com uma programação composta por roda de conversa sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária, além de Grupos de Trabalho (GT) envolvendo as seguintes temáticas: Culturas e Comunidades Tradicionais; Linguagens artísticas: produção e circulação; Movimentos sociais e Organizações Não-Governamentais (ONGs); Extensão Universitária: diálogos com a comunidade externa; e Educação, Comunicação e Movimentos Democráticos...
O objetivo central das audiências públicas é dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas sobre o combate à violência política de gênero. O TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.
“Discutir a violência política de gênero é importante para fortalecermos o nosso sistema democrático e aproximar, cada vez mais, o Tribunal da população e da classe política do Estado. Portanto, se é um tema relevante para população é de total interesse para a Justiça Eleitoral”, afirmou o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, ouvidor eleitoral do TRE-PE...
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A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus Juazeiro, realiza a primeira das Audiências Públicas sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária, nos dias 15 e 16 de abril.
A conferência terá apresentação musical, roda de conversa e Grupos de Trabalho e é aberta à comunidade do município de Juazeiro e de cidades circunvizinhas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.
O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. ..
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Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.
As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...
Mais de 300 audiências de reconhecimento de paternidade serão realizadas na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em Juazeiro, pelo mutirão do “Projeto Paternidade Responsável”.
Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estarão à disposição da comunidade, das 8h às 17h, na unidade móvel do MP, que ficará estacionada no pátio para eventos da orla II da cidade...
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo.
Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área de Justiça. O debate veio à tona após imagens divulgadas em rede social de um homem carregado por policiais militares, com mãos e pés amarrados, na capital paulista...
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar cada vez mais tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Somente entre fevereiro de 2022 e abril de 2023, foram quase R$ 30 milhões investidos em equipamentos e conexão de internet, beneficiando 83% das comarcas do estado.
Desde o início da gestão, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem reforçado seu compromisso em aprimorar a prestação jurisdicional no 1º Grau, entregando novos equipamentos, promovendo magistrados, abrindo varas, renovando fóruns e instalando Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. Tendo sempre em vista os preceitos da cidadania, da justiça, da sustentabilidade e da inovação...
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