Foram encontrados 451 registros para a palavra: Audiência Pública

Prefeitura de Juazeiro apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre e reforça compromisso com equilíbrio fiscal e saúde pública

Juazeiro iniciou 2026 apresentando avanço no equilíbrio das contas públicas, com redução da dívida, fortalecimento do caixa e aumento dos investimentos na saúde.

Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (29), durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre, realizada pela Câmara de Vereadores no Rapport Hotel...

Responsabilidade e transparência: Prefeitura de Sobradinho realiza audiência pública de prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2026

A Prefeitura de Sobradinho realizou, na última quarta-feira (27), na Câmara Municipal, a audiência pública de prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2026, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A audiência teve como principal objetivo garantir a transparência da gestão fiscal, fortalecer o controle social e assegurar à população o acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos no município...

Audiência pública marca etapa do processo de seleção para Chefe-geral da Embrapa Semiárido

A Embrapa Semiárido realizará, no dia 20 de maio de 2026, a audiência pública que integra o processo de seleção para o cargo de Chefe-geral da Unidade. Na ocasião, será apresentado o plano de trabalho do candidato homologado, o pesquisador Carlos Alberto Tuão Gava.

Aberta à sociedade, a audiência ocorrerá das 9h às 11h30, em formato híbrido. O encontro presencial será realizado na Biblioteca da Embrapa Semiárido, em Petrolina-PE, com transmissão simultânea pela plataforma Google Meet, link: https://meet.google.com/eee-ngxw-nzz..

Impactos ambientais: MPBA recomenda suspensão de audiência pública sobre complexo fotovoltaico em Campo Formoso

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a suspensão da audiência pública do Complexo Fotovoltaico Berilo, prevista para o dia 14 de maio, em Campo Formoso. A medida foi expedida pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, após a identificação de falhas e lacunas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado pelo empreendimento, considerado de grande porte e com alto potencial de impacto.
 
Entre os principais pontos, o MPBA destacou a falta de informações adequadas sobre o uso de recursos hídricos. O estudo prevê consumo elevado de água para limpeza dos painéis solares, estimado com cerca de 402 mil litros por campanha, sem detalhar a origem da água, a regularidade da captação e a disponibilidade na região, o que compromete a análise da sustentabilidade do projeto.  

Também foram identificadas inconsistências na avaliação dos impactos sobre a Bacia do Rio Salitre e falhas no levantamento da fauna, realizado em período curto e apenas durante a seca, o que pode não refletir a biodiversidade local. Para o MPBA, essas limitações dificultam a compreensão dos impactos ambientais e comprometem a participação da população no processo de licenciamento.
 
O MPBA recomendou que o Inema realize análise técnica detalhada e exija a complementação dos estudos pelo empreendedor antes da realização de nova audiência pública, para assegurar a proteção do meio ambiente e o direito da sociedade à informação clara e completa sobre os impactos do empreendimento.

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803...

Audiência pública discute enfrentamento à violência contra a mulher em Juazeiro

Com o objetivo de fortalecer e ampliar as políticas públicas de proteção às mulheres, a Câmara Municipal de Juazeiro realizou, nesta quarta-feira (29), uma audiência pública para debater o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. O encontro aconteceu no Teatro Luiz Galvão, no Colégio Estadual Rui Barbosa.

A audiência reuniu representantes do poder público municipal e estadual, instituições do sistema de justiça, órgãos de segurança, rede de proteção social, movimentos de mulheres, organizações da sociedade civil e a população em geral...

Audiência pública discute crise de saneamento básico no Jardim Petrópolis e cobra resposta da Prefeitura de Petrolina

Diante de uma crise histórica de saneamento básico no bairro Jardim Petrópolis, em Petrolina, será realizada nesta quarta-feira (29), às 19h, na quadra da igreja do bairro, na antiga rua 17, uma audiência pública para debater os impactos diretos na vida da população e cobrar providências do poder público municipal. A iniciativa é do vereador Professor Gilmar Santos, autor do requerimento aprovado ainda em 2021 e que há anos vem pautando o tema na Câmara.

Há mais de 20 anos, a comunidade do Jardim Petrópolis convive com a falta de saneamento básico, problemas de drenagem e infraestrutura insuficiente. Quando chove, o cenário se agrava e as ruas se transformam em uma espécie de lagoa de água suja, invadindo as casas, acumulando lixo e insetos, destruindo móveis e outros objetos pessoais, e expondo famílias ao mau cheiro e a sérios riscos de saúde...

IPJ realiza audiência pública nesta sexta-feira para apresentar Relatório Atuarial

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) promove, nesta sexta-feira (24), às 9h, uma audiência pública para apresentação do Relatório Atuarial. O encontro será realizado no auditório da instituição, no Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira, no bairro Santo Antônio.

A audiência é aberta ao público e deve reunir aposentados, pensionistas, servidores ativos e inativos, além de segurados e demais interessados em acompanhar de perto a gestão previdenciária do município...

Professor Gilmar convoca audiência pública sobre esgoto, infiltrações e risco estrutural no Vila Verde e Vila Real em Petrolina nesta quinta-feira, 23

A Câmara Municipal de Petrolina realizará, nesta quinta-feira (23), às 19h, no espaço de eventos do Residencial Vila Verde, uma audiência pública que vai tratar dos graves problemas de saneamento, drenagem e estrutura enfrentados por moradores/as dos residenciais Vila Verde e Vila Real.

A iniciativa aprovada por unanimidade na Casa Plínio Amorim é de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT), que propôs o debate após uma série de denúncias sobre a situação vivida pelas comunidades, marcada por esgoto a céu aberto, alagamentos, infiltrações e graves riscos estruturais...

IPJ promove audiência pública para apresentação do Relatório Atuarial

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizará, na próxima sexta-feira (24), às 9h, uma audiência pública destinada à apresentação do Relatório Atuarial. O evento acontecerá no auditório da instituição, situado no Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira, no bairro Santo Antônio. Aberta ao público, a audiência deve reunir aposentados, pensionistas, servidores ativos e inativos, segurados do instituto e demais cidadãos interessados em acompanhar a gestão previdenciária do município.

Durante o encontro, serão apresentados dados relevantes, como a avaliação atuarial, o relatório de governança e os resultados da política de investimentos, além de outros temas ligados à sustentabilidade financeira do Plano de Previdência Municipal...

Após denúncias de esgoto, risco estrutural e abandono, Professor Gilmar tem audiência pública aprovada para Vila Verde e Vila Real em Petrolina

Na sessão da Câmara Municipal de Petrolina realizada na última terça-feira (17), a Casa Plínio Amorim aprovou, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Professor Gilmar-PT para a realização de uma audiência pública que irá discutir os graves problemas de saneamento, drenagem e estrutura enfrentados por moradores/as dos residenciais Vila Verde e Vila Real.

A proposta surge após uma série de denúncias feitas pelas comunidades, que há anos convivem com esgoto a céu aberto, mau cheiro constante, proliferação de insetos e riscos à estrutura dos imóveis, uma realidade que transformou o sonho da casa própria em um cenário de insegurança e indignidade...

Meio Ambiente: Desmatamento na Chapada do Araripe vira alvo de debate judicial e audiência pública

Quando observada de longe, é fácil compreender a crença popular que define a Chapada do Araripe como um “caldeirão”.

Além de sua singular formação geológica, a chapada, localizada na divisa entre Ceará, Pernambuco e Piauí, no Nordeste do Brasil, concentra riquezas naturais, memória histórica e intensa produção cultural. No entanto, esse patrimônio ambiental enfrenta pressões crescentes...

Audiência Pública em Floresta detalha projeto de mineração Serrote da Pedra Preta

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza, nesta quarta-feira (dia 18/03), Audiência Pública para apresentar à população de Floresta (438 km do Recife) e região o projeto de mineração Serrote da Pedra Preta.

O evento está previsto para iniciar às 9 horas, no Auditório Dom Francisco Xavier, Centro de Floresta...

Audiência pública para discutir os impactos ambientais na construção de linhas de transmissão envolvendo o IBAMA, empresas como a CHESF é necessária em Curaçá, diz engenheiro

As audiências públicas para discutir os impactos ambientais na construção de linhas de transmissão envolvendo o IBAMA, empresas como a CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e a Sociedade Civil são etapas fundamentais do licenciamento ambiental federal.

Elas ocorrem para apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), ouvir a população local e dirimir dúvidas antes da emissão de licenças...

Secretaria de Educação de Juazeiro apresenta Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação em audiência pública

A Secretaria de Educação de Juazeiro promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (18), no auditório do Rapport Hotel, para apresentação do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015–2025. O encontro reuniu representantes do poder público, educadores, representantes de instituições de ensino superior, das escolas privadas, da APLB Sindicato, do Núcleo Territorial de Educação (NTE 10), conselheiros e membros da sociedade civil.

Durante a audiência, foram apresentados os principais avanços, desafios e metas alcançadas ao longo do período de vigência do PME, documento que norteia as ações e investimentos da educação municipal. O relatório permite uma visão ampla sobre o cumprimento das metas e o impacto das políticas educacionais implementadas nos últimos anos. Entre as 20 metas previstas, constavam itens como a universalização do Ensino Fundamental, ampliação da educação de tempo integral e a alfabetização na idade certa...

Casa Nova define diretrizes do Plano Municipal de Saneamento e Gestão de Resíduos em audiência pública

A Prefeitura de Casa Nova concluiu, nesta sexta-feira (12), mais uma etapa fundamental para o futuro do município: a definição das diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A população participou ativamente da votação das propostas durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores...

Audiência pública do MPPE vai discutir superlotação nas urgências e emergências de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai promover, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública para debater a superlotação nos serviços de urgência e emergência de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O evento será a partir das 13h, com abertura às 14h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, Centro. A audiência é aberta a qualquer interessado além das autoridades notificadas...

Petrolina: Audiência pública vai discutir medidas que devem ser adotadas para combater a superlotação nos serviços de urgência e emergência nos leitos dos hospitais

Com o objetivo de discutir medidas a serem adotadas pelos entes federativos a fim de solucionar a superlotação nos serviços de urgência e emergência no município de Petrolina e foco na ampliação da capacidade instalada dos serviços de urgência e emergência e de leitos de retaguarda com especificidade e complexidade necessários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca audiência pública para o dia 9 de dezembro, às 14h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, Centro, Petrolina.

A audiência é aberta a qualquer interessado além das autoridades notificadas...

Audiência Pública reúne grande público em Sento Sé e fortalece diálogo por reparação aos atingidos pela Barragem de Sobradinho

Com ampla participação popular, Sento Sé sediou nesta quinta-feira (27) uma Audiência Pública histórica para ouvir moradores atingidos pela Barragem de Sobradinho. Representantes de diversos ministérios participaram do diálogo, marcado por relatos sobre perdas familiares, deslocamentos forçados e pedidos de reparação.

A iniciativa contou com apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Associação dos Moradores dos Povos Atingidos pela Barragem de Sobradinho (AMAPOABS), além da presença de comitivas dos quatro municípios submersos com a construção da barragem: Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova...

Sento Sé sedia audiência pública nacional sobre impactos da Barragem de Sobradinho nesta quinta (27)

Sento Sé será sede, nesta quinta-feira (27), de uma importante audiência pública realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), por meio da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. A ação conta com apoio da Prefeitura Municipal, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da AMOPOABS e acontecerá às 9h na Escola Estadual 7 de Setembro, reunindo moradores atingidos pela construção da Barragem de Sobradinho, além de uma comitiva interministerial convidada pelo Governo Federal.

O objetivo da audiência é ouvir diretamente a população sobre os impactos acumulados ao longo das últimas décadas nas áreas de educação, saúde, moradia, mobilidade e infraestrutura, reunindo informações que subsidiarão medidas de reparação e melhorias nas políticas públicas voltadas à região...

Audiência pública vai debater a situação da falta de água em Petrolina

Será realizada na quinta-feira (13), às 18h30, uma audiência pública na Câmara Municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O objetivo será debater a situação da falta de água em Petrolina, buscando cobrar soluções da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e discutir os problemas recorrentes na prestação do fornecimento de água e de esgoto à população...