Projetos no Senado buscam proibir verbas públicas a escolas de samba que homenagearem autoridades ou políticos

A partir da próxima semana, quando o Senado retomar seus trabalhos, o Carnaval e, particularmente, o desfile realizado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão discutidos a partir de proposições apresentadas por parlamentares de diversos partidos. 

Um dos projetos relacionados ao desfile da Acadêmicos de Niterói foi protocolado pelo senador Bruno Bonetti, do PL do Rio de Janeiro. A proposta tem como objetivo proibir a homenagem a autoridades políticas ou a ocupantes de cargos políticos no exercício do mandato por entidades culturais que receberem verbas federais. ..

Doutor Marcos Heridijânio diz que Petrolina tem uma das piores situações no setor de saúde do Estado de Pernambuco

Filiado ao Partido Podemos, Marcos Heridijânio, mais conhecido como Dr. Marcos Ortopedista, participou na manhã desta quarta-feira (5) do programa Edenevaldo Alves, Petrolina Fm e lançou sua pré candidatura a Deputado Federal: "Petrolina possui uma das piores situação do setor da saúde".

Marcos Heridijânio já foi filiado ao PT e Psol e foi candidato à prefeitura de Petrolina. Ele citou o PT e Psol como dois partidos incoerentes. "Depois que conheci estes dois partidos vi o quanto as idéias são diferentes das ações...

Mais de 22 mil escolas precisam se regularizar até o fim do mês para garantir verbas do PDDE

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de escolas com pendências pare receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A iniciativa, executada em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), busca permitir que as instituições regularizem sua situação e possam receber os repasses do programa...

INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba. Mais de 2,6 milhões de brasileiros aguardam liberação de benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa.

No documento, Waller pede a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que paga bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários...

Professora é demitida após chamar aluno de "burro" durante atividade em Valença

Uma professora de uma escola particular em Valença, no baixo sul do estado, foi demitida por justa causa após um episódio de agressão verbal registrado em vídeo. Durante uma dinâmica com bambolês e bolas, a docente chamou um menino de "burro".

Após repercussão do vídeo nas redes sociais, a escola demitiu a funcionária e emitiu uma nota nesta terça-feira (30) classificando a conduta como "inaceitável"...

Projeto de lei tramita na Câmara Municipal de Salvador para proibir Nudez e cunho sexual explícito em shows com verba pública

A cena artística em Salvador pode passar por mudanças significativas. Um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal (CMS) prevê a proibição de nudez e conteúdo sexual em apresentações públicas.

O texto, apresentado pelo vereador Sandro Filho (PL), estabelece a proibição de “manifestações artísticas com nudez total ou parcial, assim como performances de cunho sexual explícito em locais públicos” da capital baiana.

A proposta também define nudez como “a exposição total ou parcial dos órgãos genitais, seios femininos ou nádegas sem cobertura adequada”. Conteúdo de cunho sexual, por sua vez, abrange “qualquer performance, encenação, dança ou expressão artística que simule ou represente atos sexuais de maneira explícita ou sugestiva”...

Mais de 40 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica por falta de verba

Mais de 40 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica por falta de verba. O alerta veio em 30 de junho, em ofício enviado pelo DNIT às superintendências estaduais. O documento comunicou a paralisação dos contratos para o serviço desde 1º de agosto: “em decorrência da insuficiência de recursos orçamentários”

A proposta técnica enviada por esta Coordenação demandava R$ 364 milhões, mas o orçamento destinou somente R$ 43,3 milhões...

Artigo: Corte de verbas de Trump atinge rádios comunitárias e põe em risco a informação confiável nos EUA

Na coluna desta semana, o professor Carlos Eduardo Lins da Silva comenta sobre o corte de US$ 1,1 bilhão no orçamento das emissoras públicas nos Estados Unidos, aprovado pelo governo Trump, que representa menos de uma gota no oceano dentro dos US$ 5,3 trilhões do orçamento federal de 2025. No entanto, alerta que o impacto será devastador, principalmente para as 1.500 estações locais independentes, muitas delas em áreas rurais e pequenas cidades.

Essas rádios e TVs comunitárias, não afiliadas a grandes redes como a PBS e a NPR, são frequentemente a única fonte de informação confiável para populações isoladas, que agora correm o risco de ficar completamente desassistidas.

Segundo o colunista, trata-se de uma medida de vingança política contra o jornalismo independente praticado por essas redes, das quais Trump é crítico. Estudos mostram que a PBS e a NPR apresentam baixos índices de parcialidade e alta credibilidade entre a população, com 53% dos entrevistados em recente pesquisa nacional considerando seus conteúdos justos e imparciais. Em contraste, apenas 35% têm a mesma confiança nas emissoras privadas. Para o professor, democracias só prosperam com meios de comunicação livres de pressões políticas e econômicas, papel que as emissoras públicas historicamente cumprem com responsabilidade e independência...

Petrolina: vereador denuncia o remanejamento de verbas da educação para custear as festividades juninas da cidade

Durante entrevista concedida nesta quinta-feira (10), o vereador Ronaldo Silva comentou sua atuação na Câmara Municipal de Petrolina e fez duras críticas à atual gestão municipal, especialmente no que diz respeito à aplicação de recursos públicos, à transparência das decisões e à estrutura de saúde oferecida à população.

Em recesso desde junho, a Câmara se prepara para retornar em agosto com a entrega da reforma da sede...

Professor Gilmar denuncia retirada de verba da infraestrutura para bancar São João de Petrolina

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, realizada nesta terça-feira (03), o vereador Professor Gilmar Santos (PT), líder da bancada de oposição, fez duras críticas à gestão municipal por retirar mais de R$ 7 milhões de áreas essenciais, como infraestrutura e serviços públicos, para reforçar o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, responsável pela organização do São João da cidade.

A denúncia foi formalizada por meio do Requerimento nº 0315/2025, apresentado pelo parlamentar e rejeitado pela base governista, com 16 votos contrários e apenas 3 favoráveis...

Nove em cada dez estudantes LGBTI+ sofreram agressão verbal na escola, diz pesquisa

Nove em cada dez estudantes adolescentes e jovens LGBTI+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, intersexuais e outras orientações sexuais e identidades de gênero] afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de agressão verbal em 2024.

O dado é da Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro, apresentada nesta quarta-feira (16), na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília...

Projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios será analisado pelo Senado

O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19, será analisado pelo Senado Federal. 

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de março. Segundo o autor da proposta, deputado Mauro Benevides Filho (PDT – CE), os recursos que já estão nas contas das prefeituras e dos estados totalizam R$ 2 bilhões...

Congresso reduz 84% da verba de incentivo a cultura no Orçamento de 2025

O Congresso Nacional cortou 84% da verba prevista para a política nacional de Cultura na Lei Orçamentária de 2025, aprovada nesta quinta-feira (20).

Os recursos para a Lei Aldir Blanc, que foram orçados pelo Executivo em R$ 3 bilhões, foram reduzidos a R$ 478 milhões em 2025...

2ª edição da mostra "Curta Vídeo Com Verba Curta" será realizada dia 21 de março

O audiovisual produzido no interior de Pernambuco terá uma noite especial no dia 21 de março. A segunda edição da mostra "Curta Vídeo Com Verba Curta" será realizada em Garanhuns (PE).

A programação conta com a estreia de cinco obras financiadas pelo projeto e vídeos selecionados no concurso estudantil. Todos os detalhes podem ser conferidos nas redes sociais da Confraria 27 (@confraria_27)...

Cortes de verbas determinados pelo governo Donald Trump afetam pesquisas no Brasil

A decisão do presidente dos Estados Unidos de cortar verba dos institutos nacionais de saúde para programas de pesquisas científicas já teve reflexos no Brasil.

Quando a dona de casa Cleusa Maria Diogo descobriu que tinha doença de Chagas, três anos atrás, já era tarde. Agora, ela precisa de um transplante de coração. "Muito cansaço, dor no corpo. Não tenho como fazer nada. É esperar mesmo”, lamenta...

Ex-diretor de escola em Juazeiro (BA) é condenado por desvio de verbas da educação em ação penal proposta pelo MPF

Acatando denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou ex-diretor de escola municipal em Juazeiro (BA) pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e uso de documento falso.

O réu foi condenado a 11 anos e 3 meses de reclusão, bem como ao pagamento de multa e de indenização de, aproximadamente, R$ 70 mil...

Dino rebate prefeitos, nega que decisão sobre emendas corte verbas da saúde e aponta descumprimento

Em um despacho publicado na noite desta quinta-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu prefeitos que pediam a liberação de emendas parlamentares sob argumento que o bloqueio, determinado pelo magistrado, pode prejudicar serviços de saúde.

Dino apontou que a suspensão de R$ 4,2 bilhões determinadas por ele é "temporária" e ocorreu após descumprimento de decisão judicial dada em agosto...

Ministério Público Federal solicita urgência para liberação de verbas para a contratação de brigadistas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação...

Deputada estadual perde mandato por desvio de verba

A deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha (PSD-RJ), foi condenada a quatro anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto, por desvio de dinheiro público.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça também determinou a perda de mandato da parlamentar e a condenou a devolver cerca de R$ 174 mil mais juros. Cabe recurso da decisão...

Governo Lula congela verbas do Pé-de-Meia três dias após anunciar expansão do programa

O Ministério da Educação bloqueou R$ 500 milhões em verbas do Pé-de-Meia apenas três dias após anunciar a expansão do programa, que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. O congelamento faz parte da contenção de despesas decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. Após a publicação da reportagem, o MEC afirmou que “não sofrerá qualquer alteração”, apesar do bloqueio.

O governo impôs um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para conseguir cumprir as regras fiscais deste ano. Desse total, R$ 1,3 bilhão será no Ministério da Educação, dividido entre R$ 1 bilhão de bloqueio (para cumprir o limite do arcabouço fiscal, em função do aumento de gastos obrigatórios) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (para cumprir a meta de resultado primário, em função da arrecadação menor que a esperada). Na prática, seja bloqueio ou contingenciamento, significa que esse dinheiro não poderá ser usado...