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03 de Junho de 2026

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STF nega a Luiz Vicente recurso que tentava reverter resultado das eleições que reelegeu o prefeito Cleivynho em Sobradinho (BA)

O ex-prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente, na conta de advogados que acompanham as movimentações jurídicas pré e pós eleições de 2024, intentou pelo menos duas dezenas de ações para reverter o resultado das eleições de 2024.

Na última destas ações, que era esperança presente nas suas conversas; Vicente apostava em um resultado positivo, apesar de ter perdido na instância local e estadual, jogando todas suas esperanças no STF...

UPB comemora derrubada de veto que permite pequenos municípios endividados receber recursos da União

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), o veto 51/2025, garantindo que municípios de até 65 mil habitantes, com pendências de certidões negativas, inscritos no CAUC, possam voltar a celebrar convênios e receber recursos federais. A medida, válida para o Orçamento da União este ano, representa um importante alívio para as prefeituras, especialmente na Bahia, onde cerca de 370 municípios são de pequeno porte e dependem diretamente das transferências da União para manter serviços essenciais e realizar investimentos.

Para os prefeitos baianos que enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pelo endividamento previdenciário, uma das principais bandeiras defendidas pela  União dos Municípios da Bahia (UPB) durante a Marcha a Brasília, a decisão significa garantir acesso a recursos fundamentais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social...

Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza repasses de recursos em ano eleitoral

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que estabelece que os municípios de até 65 mil habitantes não dependem mais de adimplência fiscal para celebrar transferências voluntárias. A votação ocorreu nesta quinta-feira, 21, em sessão conjunta de senadores e deputados, em Brasília.

O trecho da LDO diz que "a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do município de até sessenta e cinco mil habitantes". Ao vetar a regra, o governo alegou que há "vício de inconstitucionalidade" e que a obrigação de adimplência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Juazeiro: Secretaria de Ordem Pública e Habitação informa prazo para recurso do Programa Minha Casa Minha Vida. Confira

A Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) informa uma correção no prazo da lista preliminar hierarquizada do Programa Minha Casa, Minha Vida – Residencial Santo Expedito I.

Diferentemente do que foi informado anteriormente, o período para interposição de recursos será nos dias 21 e 22 de maio de 2026, conforme previsto no edital do processo seletivo. Os recursos deverão ser apresentados presencialmente na sede da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), localizada no Juá Shopping, das 8h às 16h...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para contratação de Analista de Recursos humanos

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta quarta-feira (20), o processo seletivo para o cargo de Analista de Recursos humanos.

Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail [email protected], até o dia 25 de maio (Segunda). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga...

Pré-candidatos já podem organizar "vaquinhas" a partir desta sexta

A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos já podem iniciar a arrecadação de recursos para financiar campanhas para as Eleições Gerais de 2026, inclusive por meio de financiamento coletivo, a chamada “vaquinha virtual”. As instituições cadastradas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos.

A arrecadação é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas e candidatos. O cadastro das empresas é etapa obrigatória para participar da “vaquinha virtual”.  ..

Ex-ministro de Jair Bolsonaro confirma que filme "Dark Horse" recebeu recursos do ex-banqueiro

O deputado federal Mário Frias (PL-SP) mudou sua versão dos fatos sobre o susposto investimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no filme "Dark Horse" cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em declaração dada nesta quinta-feira (14), o parlamentar e ex-ministro de Jair Bolsonaro confirmou que o longa-metragem recebeu recursos do ex-banqueiro...

Inep recebe recursos para pedidos de isenções do Enem 2026 até dia 19

Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem entrar com recurso até o dia 19 de maio.

Também podem recorrer, no mesmo prazo, os estudantes que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...

TCE-PE nega recursos da Prefeitura de Petrolina e mantém condenação em Auditoria Especial

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reafirmou e julgou a manutenção das irregularidades identificadas em uma auditoria especial na Prefeitura de Petrolina. A Primeira Câmara do TCE-PE rejeitou, por unanimidade, dois Embargos de Declaração que buscavam anular ou modificar o acórdão original proferido em 2025.

As decisões seguem o voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, e consolidam as sanções impostas, limitando as possibilidades de defesa nesta fase processual...

Garantia Safra: prazo para recurso contra bloqueio de benefício termina 18 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), informa que o prazo para apresentação de recurso contra o bloqueio preventivo do Garantia-Safra 2024/2025 encerra no próximo dia 18 de maio.

O programa Garantia-Safra tem como objetivo assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios que enfrentam perdas recorrentes de safra em decorrência da estiagem ou do excesso de chuvas...

Por Dentro das Eleições: saiba de onde podem vir os recursos de campanha

Antes mesmo do início da propaganda eleitoral, candidatas, candidatos e partidos políticos devem observar regras específicas para arrecadar recursos destinados às campanhas nas Eleições 2026. A legislação eleitoral define de onde esse dinheiro pode vir e estabelece mecanismos de controle para garantir transparência e fiscalização pela Justiça Eleitoral (JE).

As regras estão previstas na Resolução TSE nº 23.607/2019, com atualizações, que trata da arrecadação, dos gastos de campanha e da prestação de contas. ..

Nunes Marques será relator de recurso de Bolsonaro contra condenação no STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. O recurso foi protocolado na última sexta-feira (8) e tenta reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão aplicada pela Primeira Turma do STF. 

Entre os argumentos apresentados pela defesa estão questionamentos sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso, críticas à produção de provas e alegações de cerceamento de defesa. Os advogados também contestam a validade da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para contratação de Analista de Recursos humanos

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta sexta-feira (08), o processo seletivo para o cargo de Analista de Recursos humanos. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail [email protected], até o dia 10 de maio (Domingo). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga.

Podem participar da seleção para Analista de Recursos Humanos candidatos com Ensino Superior em Psicologia. Além disso, é desejável 6 meses de experiência na função. Também é desejável registro no CRP/BA ativo, especialização em Psicologia Organizacional ou Gestão de Pessoas, conhecimento em Recrutamento e Seleção, avaliação por competência, treinamento e análise de indicadores...

Prefeitura de Juazeiro recebe mais de 4 mil recursos do Minha Casa, Minha Vida e inicia fase de análise

A Prefeitura de Juazeiro recebeu 4.507 recursos referentes ao Cadastro Municipal de Habitação de Interesse Social, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Todos os pedidos protocolados estão atualmente na fase de análise pela equipe técnica da Superintendência de habitação da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH).

Os recursos foram apresentados, principalmente, por candidatos que tiveram suas inscrições classificadas como inaptas, em razão de dados em desacordo com os critérios do edital, inconsistências nas informações declaradas ou divergências identificadas no cruzamento de dados com o Cadastro Único (CadÚnico)...

Casa Nova recebe programação com capacitação, plenária do CBHSF e visitas técnicas voltadas ao desenvolvimento do semiárido

Entre os dias 15 e 17 de abril, o município de Casa Nova (BA) será sede de uma programação voltada ao fortalecimento de iniciativas no semiárido, reunindo capacitação, plenária e visitas técnicas.

As atividades acontecem no auditório da Unifan, sempre das 9h às 17h, e são promovidas pelo Centro Cactos, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e da Prefeitura de Casa Nova...

Ismep prepara 3ª edição do São João Solidário em Petrolina  para arrecadar recursos para a construção do Hospital do Câncer do Sertão Araripe

O Instituto Social Medianeiras da Paz (Ismep) realizará no dia 08 de maio, sexta-feira, às 19h, na casa de show Zé Matuto em Petrolina, a 3ª  edição do São João solidário em prol da construção do  Hospital do Câncer do Sertão Araripe (HCSA) na cidade de Araripina.

Será uma noite especial ao som do forró dos melhores artistas da região, que estão doando seus cachês e talento para levar esperança a cerca de três mil pacientes com câncer...

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália para derrubar a decisão que autorizou a extradição dela para o Brasil.

No mês passado, a Corte de Apelação aceitou extraditá-la, mas a decisão não foi definitiva porque cabe recurso...

Enfermeiros denunciam falta de transparência em recursos da saúde e cobram respostas da prefeitura de Juazeiro

Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) de Juazeiro foram até o gabinete do prefeito em busca de respostas sobre a aplicação de recursos federais destinados ao setor. Em informe encaminhado às equipes e à comunidade, os enfermeiros apontam falta de transparência na gestão dos valores e cobram melhorias urgentes na estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

De acordo com os profissionais, UBSs estão sucateadas e não há clareza sobre a destinação dos valores recebidos. Confira o informe completo:..

Capacitação “Tecnologias e oportunidades para captação de recursos”, em Casa Nova será realizada na quarta-feira (15)


No dia 15 de abril, será realizada a capacitação “Tecnologias e oportunidades para captação de recursos”, em Casa Nova (BA)

A iniciativa, promovida pelo Centro Cactos com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Prefeitura Municipal de Casa Nova, reúne estratégias, ferramentas e caminhos para ampliar a captação de recursos voltados ao desenvolvimento sustentável da região...

Estados e municípios em emergência por SRAG podem solicitar recursos para ampliar leitos de UTI

Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP).

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 10.484 e possui caráter excepcional e temporário. O objetivo é ampliar o atendimento a pacientes adultos e pediátricos com SRAG em estabelecimentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS)...

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