Vice-líder do Governo na ALBA, deputado Roberto Carlos marca presença na abertura dos trabalhos legislativos

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Roberto Carlos, participou nesta segunda-feira da abertura oficial dos trabalhos legislativos, reforçando o compromisso com o diálogo, a responsabilidade e a defesa das pautas que impactam diretamente a vida dos baianos.

"A abertura dos trabalhos na ALBA é um momento de renovar nossa missão de servir ao povo, com responsabilidade, diálogo e muito trabalho por toda a Bahia", afirmou o deputado Roberto Carlos...

Câmara de Vereadores de Curaçá entrega obra de reforma e modernização do prédio legislativo

A Câmara Municipal de Curaçá concluiu e entregou oficialmente, na segunda-feira (08), a reforma completa de seu prédio, marcando uma nova fase de modernização, transparência e melhores condições de trabalho para vereadores, servidores, imprensa e para toda a população que acompanha as atividades do Legislativo. O investimento total foi de R$ 281 mil.

O Plenário Aristóteles Loureiro, espaço central para debates, votações e sessões ordinárias e solenes, passou por uma ampla renovação...

Câmara Municipal de Juazeiro encerra atividades do 1º período legislativo com mudança temporária de sede e balanço positivo dos trabalhos

A Câmara Municipal de Juazeiro encerra, no dia 1º de dezembro, o 1º período legislativo da 49ª legislatura, após a realização da última sessão ordinária em 28 de novembro de 2025, conforme o Ato da Mesa nº 11/2025.

A partir desta data, os parlamentares entram em recesso regimental...

APA Petrolina será agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) receberá a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Petrolina. A solenidade ocorrerá na próxima quarta-feira (19), às 09h, no plenário do Legislativo municipal.

A indicação partiu do vereador Carlos Roberto da Silva (Roberto da Gráfica) e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, em reconhecimento ao impacto social e esportivo promovido pela instituição em toda a região...

Câmara Municipal de Juazeiro entrega Comenda do Mérito Legislativo a Christianne Gurgel

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, na manhã desta terça-feira (30), uma sessão solene para a entrega da Comenda do Mérito Legislativo, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal.

De autoria do vereador Mitu do Sindicato, a homenageada foi a advogada Christianne Moreira Moraes Gurgel, reconhecida pelo trabalho e dedicação de grande relevância à sociedade juazeirense...

Pilão Arcado: Presidente do Legislativo convoca eleição para se reeleger presidente da Câmara e anula ato, por falta de votos, afirma oposição

Um fato inusitado em Pilão Arcado. O atual presidente do legislativo, Thaísio Rodrigues Ribeiro, encaminhou dois requerimentos nos últimos dias, um deles convocando uma eleição antecipada para a presidência da Câmara, biênio 2027/2028 e, hoje (5) publicou outro ato legislativo, desta vez cancelando a eleição sob o argumento de inconstitucionalidade da própria decisão publicada.

De acordo com fontes consultadas pela redeGN, a mudança de ideia teve uma motivação: o presidente Thaísio Rodrigues não se articulou na busca dos votos que lhe garantisse continuar no cargo, no próximo biênio, e nesta madrugada publicou um despacho anulando sua decisão anterior, cancelando a eleição, que tinha data marcada para hoje (5)...

Abertura do Segundo semestre legislativo na casa Aprígio Duarte tem data adiada, informa o Presidente Mitu

Em ato datado do último dia 29 de Julho, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, presidida pelo vereador Emeson José, ( Mitu do Sindicato), comunicou o adiamento da reabertura dos trabalhos legislativos na Casa Aprígio Duarte.

No ato administrativo, que conta também com a assintaura de Anna Laura (1ª  Secretária e  Josevânia dos Santos (2ª Secretária), a mesa diretora comunicou que o adiamento se fez necessário em virtude da “necessidade de conclusão de reparos estruturais e de manutenção técnicas nos equipamentos do Plenário José Carlos Tanuri”...

Cumprindo TAC, presidente do legislativo de Juazeiro demite servidores e convoca concursados. Confira o Vídeo

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Mitu do Sindicato, em bate papo no Café Com Blog, da última quarta-feira (23), informou que tem data marcada para cumprimento de uma segunda etapa de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmada com o Ministério Público, que obriga o legislativo a demitir funcionários não concursados e chamar os aprovados em concurso público realizado na gestão anterior.

(Assista à entrevista completa aqui)..

Curaçá: Presidente do legislativo, Rogério Bahia, repudia aumento decretado pela Prefeitura nas tarifas de água: “Na calada da noite”. Prefeitura responde

Em nota pública encaminhada à redação da redeGN, nesta quarta-feira (23), o presidente da Câmara de Vereadores de Curaçá, Rogério Bahia, contestou um decreto publicado no diário oficial do município, sob o comando do prefeito Murilo Bomfim (PT), aumentando em 27,69% na tarifa de água e esgoto.

Para Rogério Bahia, a medida, que ele batizou de “Tarifaço do SAAE de Curaçá”, não tem base legal e sugeriu que o um  prefeito “reflita sobre esse infeliz ato administrativo unilateral, revogando o decreto municipal e realizando a elaboração de um plano participativo de REAJUSTE INFLACIONÁRIO, com a necessária participação do legislativo municipal e da população de Curaçá, é o mínimo que se espera, evitando medidas judiciais por parte da casa da cidadania”, escreveu...

Café Com Blog: “Em tese, não alterou muita coisa”, destaca advogado Pedro Cordeiro sobre poder do legislativo em relação às contas dos prefeitos

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (3) ao Café Com Blog, da redeGN, o advogado Pedro Cordeiro Filho fez diversas explanações sobre questões jurídicas ligadas à gestão pública, uma delas relacionada às mudanças sobre a questão da aprovação de contas dos municípios pelas Câmaras Municipais, muitas vezes invertendo posicionamento do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com Pedro Cordeiro, uma ação movida por uma associação ligada aos auditores fiscais dos Tribunais de Contas no STF proporcionou algum tipo de mudança, mas não tão significativas:..

Balanço e avanços do Bahia Pela Paz são discutidos entre secretarias de Estado e poderes Legislativo e Judiciário

A 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (25), no Ministério Público da Bahia (MPBA), no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir os avanços e desafios do programa, além do planejamento para 2025 e 2026.

O governador destacou a necessidade de um trabalho integrado entre os órgãos para a redução da violência no estado. "O Bahia Pela Paz não é apenas um programa de segurança pública, mas uma estratégia ampla que envolve prevenção, justiça e reintegração social. Estamos fortalecendo políticas que garantam mais oportunidades e direitos para a população", afirmou...

Prefeita Giselda Carvalho participa da abertura dos trabalhos legislativos em Sento Sé

A prefeita de Sento Sé, Giselda Carvalho, participou, na quinta-feira (20), da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal para o primeiro período de 2025.

Em seu discurso, a gestora destacou a importância da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo para garantir avanços para o município e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade...

Câmara de Juazeiro inicia os trabalhos legislativos de 2025

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, nesta terça-feira (18), a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo de 2025. O evento contou com a presença do prefeito Andrei Gonçalves, vereadores, além de diversas lideranças políticas e representantes da sociedade civil.

Em sua mensagem, o prefeito Andrei Gonçalves deu as boas-vindas aos parlamentares e destacou os desafios e avanços do município. "Estamos empenhados em transformar a realidade de Juazeiro, e para isso, conto com o compromisso e a dedicação de cada um de vocês. Juntos, podemos fazer desta uma cidade referência em desenvolvimento. Que este seja um ano de grandes conquistas para todos os juazeirenses", afirmou...

Câmara de Juazeiro retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (18)

Nesta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Juazeiro, Bahia, (CMJ) retoma a realização das sessões plenárias após o recesso parlamentar. A sessão iniciará à partir das 9h e será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Mitu do Sindicato.

"Convido a população juazeirense e aos edis a se fazerem presentes ao retorno das sessões na Casa Aprígio Duarte Filho. Será um momento de grande importância para o município, no qual nós vereadores  vamos alinhar as diretrizes para este ano", disse o Presidente, Mitu do Sindicato.

Durante a solenidade, será reforçada a importância do trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo para o avanço da cidade. ..

Projeto de Lei aprovado no legislativo cria nova estrutura administrativa em Juazeiro. Confira:

A Câmara de Vereadores de Juazeiro recebeu e aprovou, na última sexta-feira (13) um Projeto de lei Complementar, encaminhado pela gestão Suzana Ramos, com a nova estrutura administrativa do município que será gerida pelo novo prefeito, Andrei Gonçalves.

O Projeto de lei complementar define a reorganização administrativa que será implantada a partir de 1º de janeiro e traz muitas modificações na estrutura de Secretarias...

ALBA é primeiro lugar em "Gestão" entre os legislativos estaduais

A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA acaba de conquistar o título de primeiro legislativo do Brasil na "Categoria Gestão".

O prêmio ao Legislativo baiano foi concedido nesta quinta-feira (05.12.2024), no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). ..

Pacote de bondade do legislativo em Petrolina garante salário de 25 mil a Simão Durando a partir de janeiro

Com 14 votos favoráveis, duas ausências e dois vereadores saindo do plenário no momento da votação, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na última quinta-feira (31), com 14 votos favoráveis e nenhum contrário, um Projeto de Lei Complementar que vai garantir um reajuste salarial para o prefeito Simão Durando; o vice, Ricardo Coelho e para os secretários municipais. A sessão da bondade registrou a ausência justificadas dos vereadores Gilmar Santos (PT) e Ruy Wanderley (DC) e saída do plenário de Gaturiano Cigano (PV) e Marquinhos do N4 (PSD).

Sem publicidade os vereadores aumentaram o salário de Simão Durando (UB), que passou de R$ 18 mil para R$ 25 mil; o do vice, Ricardo Coelho, para R$ 20 mil e dos secretários municipais para R$ 18 mil, com aprovação inclusa de 13º salário no valor definido para cada categoria...

Univasf recebe Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan da Câmara Municipal de Petrolina

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebeu da Câmara Municipal de Petrolina a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, em sessão solene realizada na manhã do dia (29) no auditório da Fundação Nilo Coelho. A honraria, concedida por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1136/2024, de iniciativa do vereador Gilmar Santos (PT), foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.

A distinção reconhece os relevantes serviços prestados pela Universidade em seus 20 anos de atuação, promovendo o desenvolvimento regional através do ensino, pesquisa, extensão, inovação e compromisso social. O reitor Telio Nobre Leite recebeu a medalha em nome da Univasf...

Petrolina elege 23 vereadores. Confira nomes do poder legislativo

Os eleitores de Petrolina definiram, na eleição deste domingo (6), a composição da Câmara Municipal, que conta com 23 vagas. O mais votado foi Manoel da Acosap (DEM) com 5.380 votos .

Os partidos com mais representantes são o MDB, com seis, DEM, que elegeu cinco vereadores, Republicanos e PSC, com três cadeiras...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...