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Prefeitura de Juazeiro informa que já está realizando a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para o ano de 2026

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), informa que já iniciou a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao ano de 2026.

O documento, emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), comprova que a propriedade rural está devidamente cadastrada no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)...

Prefeitura Presente: AMTT oferece emissão de documentos e atendimento sobre infrações de trânsito

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro (AMTT) estará presente em mais uma edição do programa Prefeitura Presente, que será realizada neste sábado (23), na comunidade de Lagoa do Salitre.

A ação acontecerá das 8h às 13h, na Rua José de Amorim, levando diversos serviços gratuitos para a população da zona rural...

DPT destaca avanços na emissão da Carteira de Identidade Nacional na Bahia

O Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) apresentou, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (8), o balanço das ações desenvolvidas no primeiro trimestre de 2026, com destaque para os avanços na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o estado.

A iniciativa integra as ações do Governo do Estado, por meio da Polícia Técnica da Bahia, com foco na ampliação do acesso à cidadania, na modernização dos serviços e no fortalecimento da identificação civil...

Prefeitura de Juazeiro realiza campanha de emissão gratuita de certidões nos CRAS do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em parceria com o Cartório de Registro de Pessoas, realiza de hoje, dia 6 até 10 de abril, a campanha Registre-se! em todas as unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

A iniciativa integra uma mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso à documentação civil, enfrentar o sub-registro e fortalecer a cidadania, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social...

Prefeitura de Juazeiro realiza campanha de emissão gratuita de certidões nos CRAS do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em parceria com o Cartório de Registro de Pessoas, realiza, de 6 a 10 de abril, a campanha Registre-se! em todas as unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

A iniciativa integra uma mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso à documentação civil, enfrentar o sub-registro e fortalecer a cidadania, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social...

Ação para emissão do novo RG digital atende mulheres em Sobradinho durante o mês da mulher

Agendamento para emissão do novo RG digital, conhecido oficialmente como Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizou uma ação comemorativa para atender mulheres em Sobradinho-BA em comemoração ao dia da Internacional da Mulher.


Em alusão ao dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Sobradinho -BA realizou, na última semana, o agendamento para emissão do novo RG digital (CIN – Carteira de Identidade Nacional). A ação foi coordenada pela Sala do Empreendedor Municipal/SineBahia, com apoio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), reforçando o compromisso da gestão municipal com a ampliação do acesso à cidadania e aos serviços públicos...

Prefeitura de Casa Nova orienta famílias sobre emissão da Carteira de Identificação do Autista

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, orienta as famílias sobre o processo para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), documento que garante prioridade de atendimento e facilita a identificação da pessoa com TEA.

Os atendimentos para dar entrada no pedido acontecem às segundas e terças-feiras, no TEAcolhe, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Para solicitar a carteira, é necessário apresentar os seguintes documentos do beneficiário: laudo médico concluído com diagnóstico de TEA, indicação do CID e assinatura/carimbo do especialista; RG e CPF (ou certidão de nascimento, caso não possua RG); comprovante de residência atualizado (últimos três meses) e foto 3x4 recente, com fundo branco. Também devem ser apresentados RG e CPF do pai, mãe ou tutor, além de documento de tutela ou curatela, quando aplicável...

Moradores de Petrolina relatam dificuldades para agendar emissão da nova Carteira de Identidade no Expresso Cidadão

Moradores de Petrolina têm relatado dificuldades para agendar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município. O atendimento é realizado no Expresso Cidadão, que funciona no River Shopping, mas, segundo usuários, conseguir uma vaga no sistema tem sido um desafio diário.

De acordo com relatos encaminhados à imprensa local, o problema persiste desde o início de janeiro. A principal queixa é a indisponibilidade de horários no sistema de agendamento online, mesmo quando as datas aparecem como abertas...

Eleições 2026: Tribunal realizará terceiro mutirão para coleta de biometria e emissão do primeiro título

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro  o terceiro mutirão para coleta biométrica e emissão do primeiro título de eleitor, dando continuidade às ações da campanha Atualize.

Os postos e os cartórios eleitorais permanecerão abertos em horário estendido, das 8h às 16h, inclusive no sábado. A iniciativa repete o modelo adotado nos dois primeiros mutirões, que resultaram em 32.885 atendimentos em apenas seis dias. ..

Gestão de resíduos pode levar municípios a reduzir emissão de gases

Cidades com 100 mil habitantes podem reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 33,5% se realizarem a gestão dos seus resíduos sólidos em nível intermediário.

A conclusão é de estudo da consultoria internacional de gestão de resíduos e economia circular, a S2F Partners...

Bahia reduz valores para emissão e serviços de CNH em 2026

A Bahia segue facilitando a vida de baianas e baianos. Dessa vez, o Governo do Estado publicou a Lei 15.066, de 19 de dezembro, que atualiza e reduz os custos para abertura de formulário de novas Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), além de outros serviços que são ofertados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Esses valores estarão em prática a partir do dia 21 de março, quando finaliza o prazo legal (90 dias). A partir dessa data, a abertura de formulário para RENACH (documento que abre o processo de habilitação e coleta de dados) passa a custar R$180,00 (cento e oitenta reais). O valor antigo era de R$275,93...

Operação investiga venda ilegal de agendamentos para emissão da nova carteira de identidade em SACs da Bahia

Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira (19) para investigar a possível venda ilegal de agendamentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional no SAC. Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Feira de Santana, Candeias, Camaçari e Remanso.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação começou a partir de uma denúncia feita pela coordenação da rede de atendimento. O superintendente da Rede SAC da Bahia, Flávio Barbosa, afirmou que foi necessário procurar a polícia para que uma investigação mais aprofundada fosse feita...

Garantia- Safra: Prefeitura de Juazeiro informa que a emissão dos boletos de adesão começa na próxima segunda-feira, 1º de dezembro

Os agricultores de Juazeiro inscritos no Programa Garantia-Safra 2025/2026 já podem se organizar para retirar os boletos de adesão a partir da próxima segunda-feira (1º).

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Rural/ADR, informa que as equipes da Coordenação Estadual do programa, da Secretaria de Desenvolvimento Rural/SDR e da área de Tecnologia da Informação do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA estão concluindo os últimos ajustes no novo sistema do Garantia-Safra...

Mais de mil pessoas são atendidas no interior de Casa Nova para emissão de documentos do Seguro Defeso

A comunidade de Bem Bom, no interior de Casa Nova, recebeu nesta terça-feira (4) um mutirão itinerante para emissão da nova Carteira Nacional de Identificação (CNI). A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, através do programa Espaço Cidadão. O objetivo é facilitar o acesso dos pescadores artesanais ao benefício do Seguro Defeso.

A CNI é um documento essencial para a solicitação do benefício, que garante renda aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes (piracema). Somando os atendimentos realizados nas comunidades de Pau a Pique e Bem Bom, durante o mês de outubro, mais de mil pessoas foram beneficiadas...

TRE-PE realiza mutirão para coleta biométrica e emissão do 1º título

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai promover, nos dias 6, 7 e 8 de novembro próximos, um mutirão de atendimento ao eleitor em todas as unidades da Justiça Eleitoral do estado – 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor, 86 cartórios eleitorais e 30 postos de atendimento biométrico. A iniciativa marca o período de seis meses que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, previsto para 6 de maio de 2026, e tem como objetivo ampliar o número de eleitores com biometria cadastrada e estimular o primeiro título entre os jovens.

O mutirão consiste na ampliação em duas horas nos horários de atendimento ao público e na abertura das unidades da Justiça Eleitoral no sábado. Nos dias 6 e 7, quinta-feira e sexta-feira, os atendimentos serão das 8h às 16h (o atendimento ao público se encerraria às 14h). E no sábado, dia 8, o atendimento também será das 8h às 16h. As unidades da Justiça Eleitoral têm a capacidade de atender até 11 mil eleitores por dia na modalidade presencial...

Sesab promoverá mutirão para emissão de laudos que comprovam síndrome congênita associada ao vírus Zika

Para apoiar as mães, pais e responsáveis por crianças nascidas com síndrome congênita associada ao vírus Zika na solicitação do benefício instituído pela lei federal 15.156/2025 que garante uma pensão vitalícia, além de indenização única, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) promoverá um mutirão para realização de laudos.

De acordo com a regulamentação da lei, é necessário que dois médicos atestem a condição para que seja dada entrada na solicitação do benefício. O mutirão servirá para que esses profissionais da Sesab possam avaliar as crianças e, caso se enquadrem dentro da condição prevista na legislação, emitam o atestado...

Nova lei garante emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional para população em situação de vulnerabilidade na Bahia

"Sem documentos, a gente fica invisível, sem nenhuma segurança perante a sociedade", contou Edson Silva, um dos 40 beneficiados com a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizada nesta terça-feira (23) no posto SAC do bairro do Comércio, em Salvador. Pessoa em situação de rua, ele estava sem o documento de identificação. A iniciativa, que faz parte do programa Corra Pro Abraço, atendeu pessoas em vulnerabilidade social e ocorreu um dia após o governador Jerônimo Rodrigues sancionar a lei que amplia a gratuidade da nova identidade.

A nova legislação garante que pessoas em situação de rua, cidadãos com mais de 60 anos e aqueles atingidos por desastres em contextos de calamidade pública tenham direito à emissão gratuita do documento, sem limite anual de solicitações. Até então, a gratuidade era restrita a apenas uma via por ano, o que não atendia à realidade de quem enfrenta perdas e danos frequentes de documentos...

Sistema de emissão de alvarás da Vigilância Sanitária deve ser normalizado até próxima semana

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina informa à população e aos empreendedores locais que o sistema utilizado para a emissão de alvarás provisórios e definitivos encontra-se temporariamente em manutenção.

Por isso, novos documentos não estão sendo liberados durante este período...

SDR realiza mutirão em Sento Sé para emissão de Cadastros da Agricultura Familiar

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da equipe da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), realizou, entre os dias 12 e 14 de agosto, um mutirão de emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) no município de Sento Sé, no Sertão do São Francisco.

A ação, desenvolvida em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura local, atendeu comunidades de produtores rurais e pescadores artesanais de 14 povoados da região, como Andorinhas, Aldeia e Volta da Serra, resultando em 296 cadastros...

Sefaz notifica contribuintes inadimplentes para evitar restrições na emissão de NFSe

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda e Finanças, começou a notificar cerca de 300 contribuintes que estão com dívidas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na condição de devedor contumaz.

Eles terão 15 dias, a partir da ciência da notificação, para quitar ou parcelar o débito, pagamento que pode ser feito por boleto bancário ou PIX. Quem não regularizar a situação será incluído no Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe), onde a emissão do documento só é liberada após o pagamento do imposto...