Responsabilidade e transparência: Prefeitura de Sobradinho realiza audiência pública de prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2026

A Prefeitura de Sobradinho realizou, na última quarta-feira (27), na Câmara Municipal, a audiência pública de prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2026, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A audiência teve como principal objetivo garantir a transparência da gestão fiscal, fortalecer o controle social e assegurar à população o acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos no município...

Impactos ambientais: MPBA recomenda suspensão de audiência pública sobre complexo fotovoltaico em Campo Formoso

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a suspensão da audiência pública do Complexo Fotovoltaico Berilo, prevista para o dia 14 de maio, em Campo Formoso. A medida foi expedida pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, após a identificação de falhas e lacunas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado pelo empreendimento, considerado de grande porte e com alto potencial de impacto.
 
Entre os principais pontos, o MPBA destacou a falta de informações adequadas sobre o uso de recursos hídricos. O estudo prevê consumo elevado de água para limpeza dos painéis solares, estimado com cerca de 402 mil litros por campanha, sem detalhar a origem da água, a regularidade da captação e a disponibilidade na região, o que compromete a análise da sustentabilidade do projeto.  

Também foram identificadas inconsistências na avaliação dos impactos sobre a Bacia do Rio Salitre e falhas no levantamento da fauna, realizado em período curto e apenas durante a seca, o que pode não refletir a biodiversidade local. Para o MPBA, essas limitações dificultam a compreensão dos impactos ambientais e comprometem a participação da população no processo de licenciamento.
 
O MPBA recomendou que o Inema realize análise técnica detalhada e exija a complementação dos estudos pelo empreendedor antes da realização de nova audiência pública, para assegurar a proteção do meio ambiente e o direito da sociedade à informação clara e completa sobre os impactos do empreendimento.

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803...

IPJ realiza audiência pública nesta sexta-feira para apresentar Relatório Atuarial

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) promove, nesta sexta-feira (24), às 9h, uma audiência pública para apresentação do Relatório Atuarial. O encontro será realizado no auditório da instituição, no Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira, no bairro Santo Antônio.

A audiência é aberta ao público e deve reunir aposentados, pensionistas, servidores ativos e inativos, além de segurados e demais interessados em acompanhar de perto a gestão previdenciária do município...

Professor Gilmar convoca audiência pública sobre esgoto, infiltrações e risco estrutural no Vila Verde e Vila Real em Petrolina nesta quinta-feira, 23

A Câmara Municipal de Petrolina realizará, nesta quinta-feira (23), às 19h, no espaço de eventos do Residencial Vila Verde, uma audiência pública que vai tratar dos graves problemas de saneamento, drenagem e estrutura enfrentados por moradores/as dos residenciais Vila Verde e Vila Real.

A iniciativa aprovada por unanimidade na Casa Plínio Amorim é de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT), que propôs o debate após uma série de denúncias sobre a situação vivida pelas comunidades, marcada por esgoto a céu aberto, alagamentos, infiltrações e graves riscos estruturais...

IPJ promove audiência pública para apresentação do Relatório Atuarial

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizará, na próxima sexta-feira (24), às 9h, uma audiência pública destinada à apresentação do Relatório Atuarial. O evento acontecerá no auditório da instituição, situado no Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira, no bairro Santo Antônio. Aberta ao público, a audiência deve reunir aposentados, pensionistas, servidores ativos e inativos, segurados do instituto e demais cidadãos interessados em acompanhar a gestão previdenciária do município.

Durante o encontro, serão apresentados dados relevantes, como a avaliação atuarial, o relatório de governança e os resultados da política de investimentos, além de outros temas ligados à sustentabilidade financeira do Plano de Previdência Municipal...

Após denúncias de esgoto, risco estrutural e abandono, Professor Gilmar tem audiência pública aprovada para Vila Verde e Vila Real em Petrolina

Na sessão da Câmara Municipal de Petrolina realizada na última terça-feira (17), a Casa Plínio Amorim aprovou, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Professor Gilmar-PT para a realização de uma audiência pública que irá discutir os graves problemas de saneamento, drenagem e estrutura enfrentados por moradores/as dos residenciais Vila Verde e Vila Real.

A proposta surge após uma série de denúncias feitas pelas comunidades, que há anos convivem com esgoto a céu aberto, mau cheiro constante, proliferação de insetos e riscos à estrutura dos imóveis, uma realidade que transformou o sonho da casa própria em um cenário de insegurança e indignidade...

Meio Ambiente: Desmatamento na Chapada do Araripe vira alvo de debate judicial e audiência pública

Quando observada de longe, é fácil compreender a crença popular que define a Chapada do Araripe como um “caldeirão”.

Além de sua singular formação geológica, a chapada, localizada na divisa entre Ceará, Pernambuco e Piauí, no Nordeste do Brasil, concentra riquezas naturais, memória histórica e intensa produção cultural. No entanto, esse patrimônio ambiental enfrenta pressões crescentes...

Audiência Pública em Floresta detalha projeto de mineração Serrote da Pedra Preta

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza, nesta quarta-feira (dia 18/03), Audiência Pública para apresentar à população de Floresta (438 km do Recife) e região o projeto de mineração Serrote da Pedra Preta.

O evento está previsto para iniciar às 9 horas, no Auditório Dom Francisco Xavier, Centro de Floresta...

Secretaria de Educação de Juazeiro apresenta Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação em audiência pública

A Secretaria de Educação de Juazeiro promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (18), no auditório do Rapport Hotel, para apresentação do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015–2025. O encontro reuniu representantes do poder público, educadores, representantes de instituições de ensino superior, das escolas privadas, da APLB Sindicato, do Núcleo Territorial de Educação (NTE 10), conselheiros e membros da sociedade civil.

Durante a audiência, foram apresentados os principais avanços, desafios e metas alcançadas ao longo do período de vigência do PME, documento que norteia as ações e investimentos da educação municipal. O relatório permite uma visão ampla sobre o cumprimento das metas e o impacto das políticas educacionais implementadas nos últimos anos. Entre as 20 metas previstas, constavam itens como a universalização do Ensino Fundamental, ampliação da educação de tempo integral e a alfabetização na idade certa...

Casa Nova define diretrizes do Plano Municipal de Saneamento e Gestão de Resíduos em audiência pública

A Prefeitura de Casa Nova concluiu, nesta sexta-feira (12), mais uma etapa fundamental para o futuro do município: a definição das diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A população participou ativamente da votação das propostas durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores...

Petrolina: Audiência pública vai discutir medidas que devem ser adotadas para combater a superlotação nos serviços de urgência e emergência nos leitos dos hospitais

Com o objetivo de discutir medidas a serem adotadas pelos entes federativos a fim de solucionar a superlotação nos serviços de urgência e emergência no município de Petrolina e foco na ampliação da capacidade instalada dos serviços de urgência e emergência e de leitos de retaguarda com especificidade e complexidade necessários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca audiência pública para o dia 9 de dezembro, às 14h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, Centro, Petrolina.

A audiência é aberta a qualquer interessado além das autoridades notificadas...

Sento Sé sedia audiência pública nacional sobre impactos da Barragem de Sobradinho nesta quinta (27)

Sento Sé será sede, nesta quinta-feira (27), de uma importante audiência pública realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), por meio da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. A ação conta com apoio da Prefeitura Municipal, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da AMOPOABS e acontecerá às 9h na Escola Estadual 7 de Setembro, reunindo moradores atingidos pela construção da Barragem de Sobradinho, além de uma comitiva interministerial convidada pelo Governo Federal.

O objetivo da audiência é ouvir diretamente a população sobre os impactos acumulados ao longo das últimas décadas nas áreas de educação, saúde, moradia, mobilidade e infraestrutura, reunindo informações que subsidiarão medidas de reparação e melhorias nas políticas públicas voltadas à região...

Petrolina realizará audiência pública para debater saúde mental e assédio moral na Rede Municipal de Educação, por proposição do Professor Gilmar Santos

Diante das inúmeras denúncias de assédio moral, sobrecarga e precarização das condições de trabalho na Rede Municipal de Educação, o vereador Professor Gilmar (PT) propôs e aprovou, na sessão da Câmara Municipal do dia 30 de setembro, a realização de uma Audiência Pública para discutir saúde mental e mais dignidade para os/as profissionais da educação de Petrolina.

A audiência acontecerá no dia 12 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, abrangendo professores/as efetivos/as e contratados/as, assistentes educacionais, auxiliares de cozinha e demais servidores/as que integram o quadro da educação municipal...

Prefeitura de Sento Sé realiza audiência pública para construção da LOA 2026 nesta quarta-feira (22)

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nesta quarta-feira (22), às 10h, no auditório do Colégio Sete de Setembro, a Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

O encontro tem como objetivo ouvir a população, levantar ações e receber sugestões que irão contribuir para a construção do planejamento orçamentário do próximo ano, garantindo que as decisões sobre os investimentos do município sejam tomadas de forma participativa e transparente...

Prefeitura de Petrolina promove audiência pública para apresentar a LOA e o PPA

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, realiza nesta terça-feira (21), às 10h, no plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentar do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

O encontro é aberto a toda a população e tem como objetivo promover transparência e diálogo sobre o planejamento financeiro e estratégico do município...

 Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia tem inicio. Na sexta-feira 24 será realizada uma audiência pública

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia iniciou, no último domingo (12), a 52ª etapa do programa socioeducador, com a reunião de abertura realizada na Associação Comercial e Industrial de Jacobina, no norte do estado.

A iniciativa reúne órgãos públicos, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em uma atuação conjunta voltada à educação socioambiental, à orientação técnica e à promoção de práticas sustentáveis nas regiões que integram a bacia do Rio São Francisco...

Prefeito de Juazeiro participa de audiência pública durante a Praça de Justiça e Cidadania em Canudos

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, acompanhado do procurador municipal, Eduardo Lopes e secretários de governo, participou nesta quinta-feira (2) do segundo dia da Praça de Justiça e Cidadania, realizada em Canudos, no norte da Bahia. O evento, que segue até sexta-feira (3), reúne mais de 20 instituições em uma força-tarefa que integra serviços do Judiciário, Executivo e sociedade civil, levando atendimentos e cidadania à população.

Durante a programação, o prefeito participou de uma audiência pública histórica, decorrente de uma ação civil pública movida pelo Município de Canudos, que busca reparação da União pelos danos causados durante a Guerra de Canudos (1896-1897). Estima-se que o conflito tenha deixado cerca de 25 mil mortos, além de impactos sociais que se refletem até os dias atuais, sobretudo na carência de serviços públicos na região...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública para avaliação e cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025 

Na última segunda-feira (29), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, realizou, na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025. O encontro reuniu servidores públicos, representantes do Legislativo e membros da sociedade civil organizada, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Durante a apresentação, realizada pelo representante da empresa Econtap, Gabriel Henrique da Mota, foram detalhados os dados financeiros do município, demonstrando a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais. Os números revelam que Sobradinho manteve equilíbrio financeiro, com arrecadação acima do previsto e controle das despesas...

IPJ reforça compromisso com transparência em audiência pública sobre relatório atuarial

"Nós, aposentados, servidores públicos do município, temos uma grande preocupação com a saúde financeira e o futuro do IPJ. Eu quero parabenizar e agradecer ao presidente desta casa e ao diretor-presidente do IPJ, doutor Davi Stallone, por dar a oportunidade aos servidores e a Juazeiro de conhecer a realidade do IPJ, algo que nunca nos tinha sido concedido até o dia de hoje".

A declaração da professora Maeth Soares, presidente da Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ), sintetizou o sentimento dos participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). O encontro reuniu servidores ativos, aposentados, representantes de sindicatos, associações e a sociedade civil para a apresentação do relatório atuarial referente ao cálculo de dezembro de 2024. O objetivo foi reforçar o compromisso da autarquia com a transparência e abrir espaço para o diálogo democrático sobre o futuro da previdência municipal...

 Zona Azul: Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para definir diretrizes do novo sistema de estacionamento rotativo

Com o objetivo de democratizar o espaço público e organizar o trânsito da cidade, a Prefeitura de Juazeiro/BA, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes/AMTT, realizou nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir a implantação do novo sistema de estacionamento rotativo pago – Zona Azul.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix, que representou a gestão municipal...