Órgão de fiscalização quer impedir prefeitos de usar servidores em atos políticos

Órgãos de fiscalização devem intensificar o acompanhamento sobre possíveis casos de uso político de servidores públicos em municípios. A medida surge após denúncias envolvendo supostas pressões para participação em inaugurações, caminhadas, eventos institucionais e atos políticos fora do horário de expediente.

Segundo informações apuradas, prefeitos e gestores municipais poderão ser alertados e até notificados caso sejam identificadas práticas que utilizem servidores para promoção pessoal ou política. A orientação é que a máquina pública seja usada exclusivamente para fins administrativos e de interesse coletivo, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade previstos na Constituição Federal.

Especialistas afirmam que o servidor público não pode ser tratado como instrumento de campanha política ou obrigado a comparecer em eventos sem convocação oficial e respaldo legal. Em casos de pressão, ameaça, perseguição ou cobrança velada, a situação pode configurar abuso de poder e assédio moral administrativo...

Deputado Zó reúne lideranças e agentes políticos em mobilização para lançamento de pré-candidatura

O deputado estadual Zó reuniu, na manhã deste sábado (16), em Juazeiro, lideranças políticas, agentes públicos e representantes comunitários em um grande encontro de mobilização para o lançamento de sua pré-candidatura à renovação do mandato na Assembleia Legislativa da Bahia. O lançamento oficial da pré-candidatura será no próximo sábado (23), e acontecerá no estacionamento em frente à Rádio Tropical FM, na Rua José Petitinga, com concentração a partir das 16h.

O encontro contou com a presença do prefeito Andrei Gonçalves, vereadores, suplentes, ex-vereadores e diversas lideranças comunitárias de Juazeiro e região, fortalecendo o movimento político em torno do nome de Zó do Sertão...

Projetos no Senado buscam proibir verbas públicas a escolas de samba que homenagearem autoridades ou políticos

A partir da próxima semana, quando o Senado retomar seus trabalhos, o Carnaval e, particularmente, o desfile realizado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão discutidos a partir de proposições apresentadas por parlamentares de diversos partidos. 

Um dos projetos relacionados ao desfile da Acadêmicos de Niterói foi protocolado pelo senador Bruno Bonetti, do PL do Rio de Janeiro. A proposta tem como objetivo proibir a homenagem a autoridades políticas ou a ocupantes de cargos políticos no exercício do mandato por entidades culturais que receberem verbas federais. ..

Ministro Rui Costa, Senador Jaques Wagner e Governador em Exercício Geraldo Júnior confirmam presença nos 37 anos de Sobradinho

No próximo dia 24 de fevereiro, o município de Sobradinho completa 37 anos de emancipação política e, para comemorar a data, estarão presentes o Ministro da Casa Civil Rui Costa, o Senador Jaques Wagner e o Governador em Exercício Geraldo Júnior.

As autoridades já confirmaram presença para uma agenda de entregas e anúncios que confirmam a parceria do município com os governos estadual e federal...

Carnaval 2026 vira vitrine para líderes políticos. Festa é também um espaço de afirmação política, diz pesquisador

A folia de Momo também é palco para a disputa por visibilidade política de pré-candidatos ao governo estadual. Como acontece em Salvador, conforme divulgou a REDEGN, entre o atual Governador Jeronimo e um dos oponentes, ACM Netro, Neste ano, as movimentações em torno da organização do Carnaval já deixam clara uma polarização entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que podem se enfrentar nas urnas no pleito de outubro.

A disputa entre os gestores, que já vinha se desenhando nos últimos meses, ganhou mais uma nuance esta semana. No mesmo dia em que o prefeito João Campos realizou evento para divulgar a programação do Carnaval da cidade, que pode ser o seu último como gestor da capital, a governadora Raquel Lyra divulgou a campanha publicitária do carnaval do estado, inspirada no filme “O Agente Secreto”, que concorre em quatro categorias do Oscar...

STF forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos

Na sessão desta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute se a proibição do nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado.

Até o momento, há seis votos a favor da tese de que esse tipo de nomeação não estaria abrangido pela Súmula Vinculante (SV) 13, que veda a prática do nepotismo. Apenas um ministro se posicionou no sentido de que o verbete não faz ressalvas a cargos dessa natureza. ..

MP recomenda desfiliação de 84 policiais militares filiados a partidos políticos na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste do estado, se desliguem dos partidos políticos aos quais estão filiados.

A medida foi tomada após um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) identificar a irregularidade, que viola a Constituição Federal e o Estatuto dos Policiais Militares da Bahia...

Sobral: Autoridades e políticos se manifestaram sobre o ataque a tiros que deixou dois alunos mortos e três feridos em Escola Estadual

Autoridades e políticos se manifestaram sobre o ataque a tiros, na manhã desta quinta-feira (25), que deixou dois alunos mortos e três feridos no estacionamento da Escola Estadual Luís Felipe, em Sobral, no interior do estado. Em publicação em uma rede social, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, expressou "indignação e profundo pesar" com o episódio. O governador afirmou que determinou a ida da cúpula da segurança pública do estado para a região.

“Recebi com indignação e profundo pesar a informação da morte de dois adolescentes e outros três baleados numa escola de Sobral, um fato gravíssimo e intolerável”, escreveu o governador...

TCM proíbe gestores de pintar prédios públicos com cores que remetem a partidos políticos

Na sessão desta quarta-feira (27/08), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram duas medidas cautelares, determinando que os prefeitos de Barro Alto (Evilazio Joaquim de Oliveira) e de Angical (Mônica Maria das Chagas Dias), se abstenham, de imediato, de pintar os prédios públicos dos municípios com as cores dos seus partidos políticos. Os conselheiros vão ainda analisar, no processo, o mérito das denúncias, e poderão punir os gestores pela grave irregularidade.

Em relação ao município de Barro Alto, a denúncia – com pedido cautelar – foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Flezio de Souza Santos. Segundo ele, as cores oficiais do município de Barro Alto são o azul, branco e vermelho. E no entanto, ao iniciar o mandato, o prefeito determinou a padronização de prédios públicos, faixas, uniformes escolares, praças e demais equipamentos urbanos com as cores laranja e verde, que são cores alusivas ao seu partido político.
Para a conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, o deferimento da medida cautelar "é uma forma de preservar a identidade histórica e os parâmetros legais de representação institucional do município de Barro Alto", bem como de impedir a eventual conduta administrativa irregular.

Lembrou que, em processo anterior, já havia concedido cautelar para impedir a alteração indevida do Brasão Oficial do município de Barro Alto e a substituição de seus símbolos tradicionais por logomarca criada pela atual gestão, em razão da ausência de deliberação da Câmara de Vereadores sobre a matéria...

Deputado Zó e ex-Servidor da Prefeitura de Juazeiro são condenados pela Justiça. Decisão cabe recurso

O deputado Zó e ex-servidor da Prefeitura de Juazeiro condenados foram condenados pela justiça e tiveram seus direitos políticos suspensos. Segundo a assessoria do parlamentar apesar da decisão, o deputado não teve os seus direitos políticos cassados, pois ainda tem o direito ao recurso em primeira instância e, nao havendo êxito, em segunda instância no Tribunal Regional Federal.

Diz a setença: “Os denunciados Crisóstomo Antônio Lima e Eniz Araujo Diniz - na condição, respectivamente, de Secretário de Ação Social e Cultura de Juazeiro e de chefe de transporte da mesma pasta -, em no mínimo oito ocasiões entre os meses de março e dezembro de 2011, apropriaram-se e/ou desviaram recursos públicos federais dos quais o primeiro tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio”...

CNBB convida todos os políticos, como prefeitos, senadores, deputados e vereadores, para um momento de oração

O Regional Nordeste 3 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que abrange os estados da Bahia e Sergipe, convida todos os políticos, como prefeitos, senadores, deputados e vereadores, para um momento de oração neste dia 18 de agosto, às 18h, na Paróquia Ascensão do Senhor, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os 26 Bispos dos dois estados farão a abertura da Assembleia Pastoral do Regional com a missa que celebra o Jubileu da Esperança, proclamado pelo Papa Francisco...

Presença de ACM Neto marca a última noite da 34ª Festa do Interior de Casa Nova reúne políticos

A última noite da 34ª edição da Festa do Interior de Casa Nova, realizada neste domingo (13), foi marcada por uma visita ilustre que abrilhantou ainda mais o encerramento do evento: o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, esteve presente no circuito da festa e participou de uma coletiva de imprensa ao lado do prefeito Anisio Viana e de outras importantes lideranças políticas do estado.

A recepção a ACM Neto aconteceu na casa do prefeito Anisio, com clima de descontração e tradição ao som de um autêntico grupo de sanfoneiros da cidade. Estiveram presentes também o deputado federal Adolfo Viana, o deputado estadual Jordávio Ramos, o pré-candidato ao Senado, Marcelo Nilo, a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; vereadores e lideranças políticas de municípios vizinhos; reforçando a importância da Festa do Interior não apenas como evento cultural, mas também como espaço de valorização da identidade local e projeção política...

Juazeiro na história: “Viramos depósito de votos para políticos sem compromisso com a cidade”, avalia Herbert Café, na redeGN

O Juazeirense Herbert Café participou recentemente do Café Com Blog, da redeGN, oportunidade em que fez uma avaliação histórica política, econômica e cultural de Juazeiro, oportunidade em que avaliou os prejuízos da falta de uma representação parlamentar do município em Brasília.

“O que temos hoje é uma sociedade desorganizada, distribuída na periferia e nos condomínios, que não se comunica e quando é chegada a hora de escolher os representantes, Juazeiro simplesmente virou um deposito de votos de estrangeiros. Aquilo que lá atrás a sociedade conseguiu extinguir, essa praga infelizmente voltou e Juazeiro hoje é uma cidade, única e exclusivamente, que funciona como depósito de votos para políticos que não tem nenhuma vinculação com a gente”, avaliou...

Festa dos vaqueiros de Curaçá recebe grande público e políticos de todas as matizes. Veja em fotos  

A Festa dos Vaqueiros de Curaçá este ano teve, além de um grande público, atraídos pela tradição da festa e pelas grandes estrelas da música, um outro ingrediente, a presença dos políticos, que transformaram Curaçá num grande palanque da política estadual, com a presença dos principais candidatos ao governo da Bahia no ano que vem.

O prefeito Murilo Bonfim recepcionou e caminhou com o governador e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues; o ex-prefeito do município, Pedro Oliveira, ex-prefeito, caminhou ao lado de ACM Neto, candidato ao Governo da Bahia pelas oposições...

Partidos políticos têm até segunda (30) para apresentar prestação de contas anual

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024.

As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA),  disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio. ..

Prazo final: partidos políticos têm até segunda (30/6) para apresentar prestação de contas anual de 2024

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA),  disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio .

O  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que todos os partidos políticos, em todas as esferas, devem prestar contas, independentemente da existência ou não de movimentação financeira no período...

Ministros, deputados e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos

Ministros, parlamentares e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos ou aproveitar a folia, fora de Brasília.

É o caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está em seu reduto eleitoral, no Amapá, e do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que esteve no tradicional bloco Galo da Madrugada, do Recife (PE), assim como outros políticos pernambucanos...

Partidos Políticos devem ficar atentos ao calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 que se estende até 2025

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 se estende até 2025 e contém as principais datas definidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devem ficar atentos a esses prazos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, entidades fiscalizadoras e demais pessoas interessadas.  

Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral em 2025: ..

O ano mal começou e diversos políticos já contam com um aumento salarial para o próximo mês. Confira

O ano mal começou e diversos políticos já contam com um aumento salarial para o próximo mês. A partir de fevereiro, o alto escalão do Governo de Minas e os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, além de integrantes do judiciário, terão reajustes que os posicionam entre os mais bem remunerados do funcionalismo público do país.

Conforme levantamento feito pelo Estado de Minas, após a revisão salarial, Romeu Zema (Novo) estará entre os governadores mais bem pagos do Brasil, com um salário de R$ 41.845,49, resultado de um aumento escalonado que começou em 2023. Esse valor é quase quatro vezes maior do que ele recebia no início de 2023, R$ 10,5 mil. Desde então, a partir de um projeto aprovado na ALMG, houve um aumento de quase 300%.

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), lidera a lista dos chefes do Executivo estadual com os maiores salários, passando a receber R$ 46 mil a partir do próximo mês...

Bastidores políticos fervilham e nomes para secretariado de Andrei, surgem, sem confirmação oficial 

Nos bastidores políticos em Juazeiro a sucessão municipal e o novo secretariado do prefeito eleito Andrei Gonçalves, do MDB, surge como um dos temas mais abordados.

O prefeito eleito não tem tratado do assunto abertamente e quando perguntado sobre o tema, tem afirmado que a prioridade até o momento é conhecer o organograma e traçar um plano administrativo, afirmando ainda que somente após essa etapa vai tratar sobre nomes para primeiro escalão...