As pessoas com menos de 16 anos de idade podem ser proibidas de se casar no Brasil. Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código Civil neste sentido.
A partir de agora, a proposta segue diretamente para o Senado, caso não seja apresentado recurso para que o texto seja votado pelo Plenário da Casa...
A primeira classificada para a final da Copa do Mundo de 2026 foi definida na tarde desta terça-feira (14). Em um confronto marcado por craques e muitas emoções, a Espanha venceu a França por 2 a 0 e chega a sua segunda decisão de Mundial.
Pouco mais de 70 mil pessoas estiveram presentes no AT&T Stadium, em Dallas, nos Estados Unidos para ver a história ser escrita mais uma vez. Aos 21 minutos, Lucas Digne derrubou Lamine Yamal na área. Depois do pênalti marcado, Mikel Oyarzabal converteu a cobrança e colocou os espanhóis na vantagem...
A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, e o Sindicato dos Produtores Rurais do município, realizam de 16 a 19 de julho a 36ª edição da ExpoBonfim.
O evento é um dos principais do setor agropecuário da região e vai ser realizado no Parque de Exposições...
Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) deflagraram nesta quarta-feira (8) a Operação Força Integrada III em 16 estados. Os policiais cumprem medidas judiciais relacionadas à atuação de organizações criminosas, ao tráfico de drogas, de armas e lavagem de dinheiro.
De acordo com a Polícia Federal (PF), são 180 mandados de busca e apreensão, 93 de prisão, além de outras medidas cautelares autorizadas pelo Poder Judiciário...
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Nesta segunda-feira (6), o chefe da Divisão de Gestão do Cuidado do HU-Univasf, Fabrício Olinda declarou que "infelizmente o Hospital diariamente tem como realidade a superlotação.
Fabricio reafirmou que uma das principais medidas lançadas para enfrentar superlotação, será a implantação, a partir de agosto, do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)..
Dois jogadores nascidos em Juazeiro, na Bahia, defenderam a Seleção Brasileira e atuaram em Copas do Mundo: Luiz Pereira e Daniel Alves, somando 164 atuações vestindo a amarelinha.
O primeiro a vestir o manto sagrado foi Luiz Pereira, zagueiro, que atuou em clubes menores de São Paulo, antes de chegar ao Palmeiras, onde se consagrou como ídolo e chegou à Seleção Nacional, atuando em 38 partidas, entre jogos oficiais e amistosos...
O diabetes afeta, atualmente, cerca de 16 milhões de adultos no Brasil e está entre os principais desafios de saúde pública do país. É isso que o Dia Nacional do Diabetes, lembrado hoje em todo o país, chama a atenção.
Instituído pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o objetivo da data é ampliar a conscientização sobre prevenção, diagnóstico e tratamento adequado...
O clima da festa mais popular e aguardada do Nordeste está prestes a tomar conta do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à HU Brasil.
No próximo dia 16 de junho, a partir das 9h, a instituição realiza a edição 2026 do tradicional "Arraiá do HU-Univasf". O evento acontecerá nas áreas de convivência do hospital e convida toda a comunidade hospitalar a vestir sua roupa típica e se juntar ao festejo...
Evento realizado na 6ª Superintendência Regional da Codevasf nesta sexta-feira (12) reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner, a deputada federal Lídice da Mata, os deputados estaduais Zó e Roberto Carlos, a secretária de saúde Roberta Santana, o superintendente da 6ª Regional da Codevasf, Nino Rangel, representantes do Ministério da Integração e prefeitos de diversas cidades da Bahia para anunciar obras de pavimentação e entregar máquinas e equipamentos.
A agenda institucional desta sexta-feira (12) consolidou um importante pacote de investimentos para Juazeiro. Além da garantia de recursos para pavimentação asfáltica e da entrega de máquinas e equipamentos voltados ao fortalecimento da produção e do abastecimento de água na zona rural, o município recebeu a ordem de serviço para a construção do novo Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), um investimento superior a R$ 14,6 milhões, viabilizado por meio da parceria entre o Governo Federal e o Governo da Bahia...
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Depois de quase três horas de intensa discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi aprovada, com 44 votos favoráveis e 18 contrários, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Com a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (10), a matéria será agora debatida em uma comissão especial, a ser criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na CCJ, foi aprovada apenas a admissibilidade da PEC 32/15. O presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Junior (União-AP), disse esperar que o presidente da Câmara crie o mais rápido possível a criação da comissão especial, na qual deputados e deputadas analisarão o mérito da proposição. ..
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A Delegacia Territorial de Santa Terezinha autuou em flagrante, neste domingo (31), o motorista de um caminhão que causou um grave acidente na BR-116, no trecho que passa pelo município. A colisão frontal com uma van resultou na morte de 16 pessoas.
Segundo as primeiras informações, o caminhão invadiu a contramão e atingiu o veículo de passageiros. O condutor, que também ficou ferido, foi socorrido e encaminhado a uma unidade médica. Ele responderá por homicídio doloso na direção de veículo...
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A Prefeitura de Juazeiro concluiu, nesta sexta-feira (15), a 16ª edição da Semana do Bebê, iniciativa voltada à valorização dos primeiros anos de vida e ao fortalecimento das políticas públicas de cuidado, proteção e desenvolvimento integral das crianças.
O encerramento aconteceu na EMEI Luana da Silva, no bairro Itaberaba, e contou com a participação do vice-prefeito Tiano Félix; da secretária de Educação, Maéve Melo; da secretária de Mulher e Juventude, Érica Daiane; do secretário de Saúde, Helder Coutinho; e da vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Elzirene Oliveira...
A Prefeitura de Juazeiro deu início, nesta segunda-feira (11), à programação da 16ª Semana do Bebê, com abertura oficial realizada na Maternidade Municipal de Juazeiro.
O momento foi marcado pela tradicional entrega do certificado e da chave simbólica da cidade ao Bebê Prefeito de 2026, Bruno Henrique Barbosa da Paz, filho de Jailane de Jesus Barbosa, moradora de Maniçoba...
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, 31% já sofreram ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último ano – a maior taxa, se comparada aos anos anteriores da pesquisa.
“A partir dos números que crescem na sociedade brasileira, vemos a necessidade de debater a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas”, disse a procuradora federal Daniela Carvalho. “O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais relevantes na vida das vítimas. Ele não interfere somente no indivíduo, afeta o bem-estar coletivo também”, acrescentou. ..
O Ministério das Comunicações ampliou a lista de localidades beneficiadas pelo programa Brasil Digital. Ao todo, 59 municípios distribuídos em 16 estados foram selecionados para a instalação de estações de TV digital. Veja a lista abaixo.
A iniciativa visa transmitir a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa...
O limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) pode passar por uma mudança significativa — e maior do que o previsto inicialmente. O relator do projeto na Câmara, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que o valor ideal seria de R$ 160 mil por ano, embora o Congresso ainda vá definir o máximo.
Atualmente fixado em R$ 81 mil, o teto vem sendo alvo de debates, especialmente após anos sem atualização. A proposta original previa aumento para R$ 130 mil, mas já avançou para cerca de R$ 145 mil durante a tramitação...
Juazeiro vive um novo tempo na segurança pública. Segundo dados divulgados pelo Comando Regional Norte da Polícia Militar da Bahia, entre janeiro e até esta quarta-feira, 15 de abril, o município alcançou uma redução histórica de 65% no número de homicídios em comparação com o mesmo período de 2024, além de uma queda de 45% em relação ao ano passado. Os dados refletem uma mudança concreta na realidade da cidade, que deixou de figurar entre as mais violentas do país para se destacar nacionalmente pela redução dos índices de violência.
Para o prefeito Andrei Gonçalves, os resultados são fruto de planejamento, trabalho contínuo e de uma gestão comprometida com a vida. "Juazeiro deixou de figurar entre as cidades mais violentas do país para se tornar referência na redução da violência. Esse resultado não é por acaso. É fruto de uma gestão que cuida das pessoas, que investe na prevenção e que entende que segurança pública também se constrói com inclusão social", destacou...
O governo federal concluiu, nesta sexta-feira, 3, a reforma ministerial mais profunda do terceiro mandato. Com a publicação de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou as últimas saídas de auxiliares que vão disputar as eleições deste ano.
No total, 16 ministros e ministras deixaram os postos para cumprir o prazo legal de desincompatibilização exigido pela Justiça Eleitoral...
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Por falta de acordo sobre o texto final da proposta de emenda constitucional da segurança pública, o presidente da comissão especial que discute a matéria, deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), cancelou a reunião que seria realizada nesta quarta-feira (4). A sessão, que estava marcada inicialmente as 10h, teria como finalidade a votação do relatório sobre o projeto.
A indefinição surgiu após deputados governistas e de partidos de esquerda terem se reunido nesta terça (3) com o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), e pedirem a retirada do trecho sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos do texto. O relator vinha se mostrando contrário a suprimir esse trecho do seu parecer, mas deixou a porta aberta para mudar seu texto caso esse seja o entendimento da maioria dos líderes partidários...
As seis dezenas do concurso 2.979 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 160 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. ..
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