Pela primeira vez na sua história, Juazeiro-BA, conta com uma filha sua, à frente do CBHS - Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Salitre, uma Presidente Juazeirense.
O CBHS foi instituído pelo Decreto Estadual de nº 10.197de Dezembro de 2006. Ele abrange os Municípios de: Juazeiro, Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Ourolãndia, Umburanas, Jacobina, Mirangaba, Campo Formoso.
Ressaltamos que o Comitê é tripartite: Poder Público, Usuário da Água e Sociedade Civil. Por isso, sua importância em acompanhar a elaboração e aprovar os respectivos planos de sustentabilidade dos ecossistemas das Bacias Hidrográficas e arbitrar conflitos em relação ao uso devido da água, além de garantir uma gestão participativa e integrada em relação às temáticas que comprometem a qualidade dos serviços e saúde da população.
Os Comitês da Bacia do São Francisco, atualmente tem muitos desafios e lutas, onde as principais são: a alta taxa de inadimplência referente aos planos de bacias, cadastro dos usuários e inserção nas discussões da questão da desertificação, mudança climática, e biodiversidade, como também a dificuldade de mais investimento nas áreas consideradas gritantes por suas fragilidades a exemplo: saneamento básico, lançamento de efluentes, cobertura vegetal, erosão, mineração e eólica. Daí a necessidade da integração desses agentes atuantes nas bacias no seu processo de revitalização.
Em sua XLV Reunião Plenária Ordinária nos dias 03 e 04 de Abril de 2024, no município de Jacobina, na SETAF, situada na Avenida Orlando Oliveira Pires, nº 800, Centro, Jacobina - BA, onde foi discutido a seguinte pauta com seus membros.
- Visita Técnica no Distrito Caatinga do Mouro;
- Aprovação da ata da XLIV Reunião Ordinária;
- Apresentação do Cadastro de Usuários da Bacia do Rio Salitre (DIRAGG/INEMA);
- Informação sobre Fiscalização Ambiental no Baixo Salitre DIFIM/INEMA);
- Apresentação do projeto “Adutora Junco – Curral Velho” (CODEVASF);
- Elaboração do Plano de Ação 2024 ( Mediação: EMBASA);
A reunião foi bastante produtiva, encerrada com apresentação das deliberações normativas que foram votadas e apreciadas pelo colegiado dessa Plenária.
Os rios precisam ser considerados como sujeito de direito. E nossa Água como bem finito e não Mercadoria. A luta é de todos, tod@s e tods. Juntos: somos mais fortes.
Suely Nelson Argôlo – Presidente do CBH - Salitre
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