A rede estadual de ensino terá as aulas suspensas nesta quarta-feira (13) após o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação no Estado (Sintepe) convocar os professores para aderir a uma paralisação de advertência de 24 horas em forma de protesto contra o Governo do Estado.
Os docentes reclamam da demora para a realização da mesa de negociação com as secretarias de Educação (SEE) e Administração (SAD) para tratar das pautas de reivindicação da categoria.
A expectativa é que a paralisação afete todas as escolas da rede pública, que engloba cerca de 1.061 instituições de ensino, e deixe quase 500 mil alunos sem aula nesta quarta.
A paralisação faz parte da Campanha Salarial Educacional 2024 do sindicato, que tem 43 itens na lista de reivindicações que serão debatidas com o governo.
Segundo o Sintepe, há mais de um ano a categoria tenta negociar a lista de pautas pleiteadas pelos profissionais com a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).
A reformulação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR), a eleição para a diretor de escola, piso com repercussão nacional e a convocação da lista de aprovados que estão no cadastro reserva são as quatro pautas reivindicadas pelos docentes.
“A gente entregou a pauta de reivindicação para representantes do Estado e estamos aguardando a primeira rodada de negociação acontecer. Eles ofereceram uma data no dia 26 deste mês. Nós achamos muito tarde. A gente pediu pra ela (governadora Raquel Lyra) antecipar. Não sei se ela vai antecipar. Mas de qualquer jeito, dia 26 está marcada a primeira rodada da mesa de negociação. Porque são pautas que tem toda a parte financeira, depois tem a parte da política educacional. A paralisação de amanhã é em função do que houve no ano passado. Não teve o atendimento das reivindicações, é por isso que a gente convocou este protesto”, disse a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.
NOTAS: que dizem o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife
Procurado pela reportagem do Diario de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Administração (SAD) disse por meio de nota que o “Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que dará início ao processo de negociação 2024 com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Para isso, se reunirá com a categoria no próximo dia 26, durante a Mesa Específica de Negociação Coletiva Permanente. Na pauta da categoria, entregue no último dia 06, está prevista a discussão, entre outros temas, do Plano de Cargos e Salários e o Piso da categoria”.
A equipe do Diario também procurou a Secretaria de Educação do Recife (Seduc), que por meio de nota disse que “unidades escolares, climatização em todas as unidades, novos projetos pedagógicos, novos programas, tecnologia nas escolas, entre outros. A valorização dos profissionais da Educação, incluindo os professores, é um tema importante para a Câmara Municipal do Recife, que vem avançando nos últimos anos em diversos aspectos. Além dos pontos discutidos nas mesas de negociação com o Sindicato Municipal dos Profissionais da Rede Oficial de Ensino do Recife (SIMPERE), a Prefeitura vem avançando ações voltadas ao bem-estar dos profissionais, plano de formação continuada, cadernos com modems para todos os professores, melhores condições de trabalho com melhoria de infraestrutura nas escolas e creches, materiais e equipamentos”.
Na mesma nota, a pasta ainda disse que “quanto à negociação de reajustes salariais para as demais faixas da categoria, a Prefeitura vem realizando mesas de discussão com o SIMPERE, quando já foram oferecidos reajustes salariais para todas as faixas de carreira conforme solicitado, em percentual equivalente ao reajuste do salário mínimo, de 3,62%, além de outros pontos como aumento da carga horária e aumento do tempo para aprovação do doutorado. A proposta, porém, foi rejeitada em reunião realizada pela União. A Prefeitura segue aberta ao diálogo e as mesas de negociação continuam acontecendo”.
Por fim, a Seduc ainda destacou que “a gestão também realizou o maior concurso público e a maior nomeação de professores da história da educação no Recife, com a contratação imediata de mil profissionais para reforçar as fileiras da estrutura pedagógica com foco na aprendizagem dos alunos.
A Prefeitura do Recife informou “que sempre cumpriu o salário mínimo nacional com reajustes salariais anuais. Nesse contexto, a direção informa que, desde janeiro, nenhum professor recebeu menos do que o valor mínimo estabelecido pelo Governo Federal em R$ 4.580,57 para o ano letivo de 2024, conforme determina a Portaria MEC nº 61/2024”.
Diario de Pernambuco Foto Sindicato
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