O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam), participou no último dia 21, de uma reunião com representantes das instituições de controle para alinhar possíveis alterações no painel de transparência de gastos com as festas juninas em 2024.
Ficou decidido que haverá uma reunião na próxima terça-feira, dia 27, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que contará com a participação de representantes do MP, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público de Contas (MPC), além do próprio TCE e de integrantes das instituições parceiras, incluindo a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB), Sebrae e Universidade Federal da Bahia (UFBa).
Na ocasião serão apresentadas as inovações da forma de coleta e dos novos dados que deverão constar no portal; regras de concessão do ‘Selo Transparência 2024’ para os municípios; possibilidade de ampliação da temática do objeto do painel para contemplar outros eventos festivos independentemente da época do ano de sua realização.
O encontro contou ainda com a participação do presidente do TCE, conselheiro Marcus Presídio; o presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto; o superintendente do TCE, José Raimundo; e o chefe de gabinete da presidência do TCM, Danilo Estrela.
Mpba
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