A Codevasf respondeu a solicitação da REDEGN, sobre a reportagem publicada nesta quinta-feira, 23, denunciando que dezenas de cisternas estão armazenadas no pátio da Superintendência da Codevasf, em Juazeiro-Bahia.
A REDEGN fotografou as cisternas e fez contatos com lideranças e associações da zona rural de Juazeiro e outras cidades localizadas no norte da Bahia, exemplo Uauá e Canudos. Confiram reportagem na integra clicando AQUI.
De acordo com os agricultores são mais de 50 dias sem chover na região, sol abrasador e "a esperança de dias melhores apesar da distância dos poderes públicos". Algumas da lideranças comentaram que no Governo Bolsonaro a política de distribuição de água e construção de cisternas foram afetados.
Em algumas comunidades foram solicitadas 11 cisternas, mesmo consideradas de plástico, segundo as lideranças, até o momento nenhuma foi instalada. Mesmo assim, a CODEVASF mantém no pátio dezenas de cisternas armazenadas quando estas poderiam ser entregues aos agricultores.
CONFIRA RESPOSTA CODEVASF: Em atenção ao questionamento sobre cisternas armazenadas no pátio da Codevasf em Juazeiro (BA), a Companhia esclarece:
1. As cisternas estão armazenadas sob vigilância em propriedade pertencente à Codevasf no município de Juazeiro (BA). Os bens estão sendo entregues aos beneficiários de acordo com ritos previstos na legislação.
2. Aquisições e doações de bens pela Codevasf ocorrem continuamente. Por essa razão, é esperado que sempre haja grande quantidade de equipamentos nos espaços de armazenamento da Companhia, em transição entre a entrega por fornecedores e a transferência para beneficiários. O estoque é dinâmico e renova-se constantemente.
3. A transferência de bens para beneficiários requer processo administrativo associado a elaboração de relatórios, avaliação de conveniência socioeconômica, visitas técnicas, emissão de pareceres e publicação de informações no Diário Oficial da União. Até que sejam finalizados, os procedimentos demandam a permanência momentânea dos equipamentos em áreas de armazenamento.
4. A dilatação de prazos de transferência de bens ocorre pontualmente em razão da necessidade de que o ente beneficiário apresente documentos exigidos por lei. Após a verificação de aptidão, os termos de doação são assinados e os equipamentos são entregues.
5. O repasse de máquinas e equipamentos pela Codevasf está alinhado a disposições da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A Companhia atua para que os bens proporcionem benefícios à sociedade com a máxima brevidade, com observância de ritos legais e administrativos.
6. Doações de equipamentos realizadas pela Codevasf servem ao interesse social. Sempre que acionada, a Ouvidoria da Companhia recepciona e provê encaminhamento a dúvidas, queixas e denúncias relacionadas a seus projetos e ações. Em 2023, até o momento, a 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro, efetuou a doação de 3.551 reservatórios de água com capacidade de 500 litros em sua área de abrangência; a doação de outros 1.300 reservatórios está autorizada. Em 2021 e 2022, foram doados respectivamente 16.752 e 17.138 reservatórios.
7. Encaminhamentos e decisões sobre a responsabilidade das indicações de recursos orçamentários destinados à Codevasf são externos à Companhia. As ações da Codevasf têm início a partir do momento em que os recursos são recepcionados pela Instituição, para fins de execução.
8. Documentos e informações relacionados à aquisição e à transferência de bens estão disponíveis para consulta pública no site da Companhia:
• Processos de doação: https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/doacoes
• Processos de aquisição: https://licitacao.codevasf.gov.br/
Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Redação redegn Texto e Foto Ney Vital
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