JUAZEIRO: PROFESSORA AFASTADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DENUNCIA NÃO PAGAMENTO DE ABONO FÉRIAS. SEGESP EMITE NOTA

Em e-mail ao Blog Geraldo José a professora devidamente identificada Carla Patrícia de Jesus Silva, Servidora Municipal, lotada na Secretaria de Educação do Município, faz grave denúncia contra a administração de Juazeiro (BA). Confira:

Caro Geraldo José venho por meio deste conceituado veículo de comunicação expor uma situação vivenciada por muitos Servidores Públicos Municipais de que na última sexta-feira (04) ficamos sabendo por postagem no facebook que teria sido enviada ao banco a ordem de pagamento do Abono Férias e desde então ficamos aguardando o processamento, porém segunda-feira, dia 07, do corrente os Servidores que afastados para tratamento de saúde fomos surpreendidos pelo não pagamento do abono férias referente ao ano de 2018.

A Secretaria de Gestão de Pessoas nos passou ontem (09) que foi feito um comunicado a Secretaria de Educação do Município informando-os da decisão, contudo fomos questionar da Secretária de Gestão de Pessoas que não fomos comunicados sobre a informação e segundo a mesma essa suspensão do pagamento estaria de acordo com o Art. 82 VIII do Estatuto do Servidor:

Dos Direitos Vantagens - Capítulo I . Da licença para tratamento de saúde até 90 (noventa) dias em cada biênio, contudo o Art. 106 - A licença para tratamento de saúde será concedida com vencimento ou remuneração integral.

Sendo assim, não fomos comunicados e que diante isso vem nos causando um transtorno terrível. Foi realizada Assembléia na Aplb Sindicato dos Professores para colocarmos essa situação e reafirmarmos que não nos foi pago o Abono Férias.

Contamos com a sensibilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas, pois mexe com o sentimento de cada pessoa.

Carla Patrícia de Jesus Silva, Servidora Municipal, lotada na Secretaria de Educação do Município.

NOTA SEGESP

A Secretaria de Gestão de Pessoas esclarece que o pagamento do abono de férias dos professores da rede municipal de ensino está em conformidade com a legislação em vigor, respeitando os critérios estabelecidos pelo Estatuto do Magistério. Os professores que estão de férias desde a finalização do ano letivo de 2018 até o início do ano letivo de 2019 receberam o abono na forma devida.

Em relação aos servidores afastados por motivos de saúde, sendo beneficiários de Auxílio Doença, que tem natureza previdenciária, a SEGESP ressalta que tal situação é administrada pelo Órgão de Previdência ao qual o servidor está vinculado, sendo as normas de sua concessão e manutenção específicas de cada regime previdenciário.