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Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelas comemorações de 7 de setembro de 2022. Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela segunda vez.

Gonçalves entendeu que Bolsonaro usou a estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil...

Assunto sobre urnas “acabou faz tempo”, diz Moraes sobre novo posicionamento da Defesa

Após novo posicionamento do Ministério da Defesa de que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não exclui a possibilidade de fraude nas urnas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (10) que o assunto “acabou faz tempo”.

De acordo com informações divulgadas na CNN Brasil, a declaração foi dada após a sessão ao ser questionado por jornalistas. Moraes foi perguntado sobre qual era a avaliação dele e a resposta sobre que ele tinha achado da nota, se ia fazer algo e se essa história não ia acabar...

Candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano

Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano, um crescimento de quase 48% em relação à eleição passada. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Até o momento, os gastos declarados com a campanha deste ano são de R$ 395,2 milhões.

Terminou nesta semana o prazo para prestação de contas parcial dos candidatos. No total, 6.747 declararam à Justiça Eleitoral o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro desde o início da campanha até 8 de setembro. Por isso, os números ainda podem aumentar...

Ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16)

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin...

Tribunal Superior Eleitoral promove II Fórum Nacional de Chefes de Cartório no mês de novembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nos dias 9, 10 e 11 de novembro o II FNCC – Fórum Nacional de Chefes de Cartório, em plataforma de videoconferência.

O evento objetiva reconhecer, valorizar e disseminar as boas práticas relacionadas à gestão de mesários pelos Cartórios Eleitorais, por meio da seleção dos projetos que mais se destacarem e que serão apresentados por seus responsáveis ao longo da realização do fórum...

PF prende suspeito de invadir sistema do Tribunal Superior Eleitoral

Operação da Polícia Federal, em conjunto com a polícia de Portugal, prendeu neste sábado (28) um suspeito de invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Batizada de Exploit, a operação teve como objetivo desarticular um grupo criminoso que seria o responsável pelos ataques hackers ao TSE no primeiro turno das eleições deste ano, com o acesso e divulgação ilegal de informações de servidores públicos do Tribunal...

Aberto credenciamento de imprensa para o CDE Virtual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu as inscrições para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam acompanhar, de forma virtual, a apuração das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão nos dias 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver.

Veja o vídeo da TV TSE sobre o credenciamento.

Os interessados devem acessar formulário – disponível no Portal do Tribunal – para requerer o acesso ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) Virtual, criado para evitar aglomerações e, assim, evitar eventual disseminação do novo coronavírus. O credenciamento poderá ser feito até o dia 29 de novembro, pelo site.

Para o CDE Virtual, os cadastros podem ser realizados pelos próprios profissionais de imprensa. A aprovação do registro do jornalista para acesso ao CDE Virtual será feita pela Assessoria de Comunicação do TSE. Verificado o preenchimento correto do formulário, a Assessoria enviará um e-mail com a liberação das credenciais.

De posse dos dados preenchidos no credenciamento, a Ascom do Tribunal vai criar quatro grupos específicos no aplicativo WhatsApp para cada tipo de mídia – rádio, TV, imprensa escrita e fotojornalismo. Todas as informações produzidas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal serão encaminhadas para os grupos, no formato das respectivas mídias.

Além disso, todas as informações e todos os dados produzidos pelo CDE 2020 estarão disponíveis na página do Tribunal, nas notícias de rádio e televisão da Corte, no YouTube e nas redes sociais do TSE (Facebook, Twitter e Instagram).

CDE presencial

Os jornalistas também contarão com o CDE Presencial, com acesso limitado. O credenciamento, que vai do dia 3 ao dia 9 de novembro, será feito por veículo de comunicação. Não serão credenciados jornalistas nem outros profissionais individualmente. A medida será adotada para limitar a quantidade de profissionais em um mesmo local e evitar aglomerações.

A Assessoria de Comunicação Social do TSE analisará os pedidos de credenciamento ao CDE Presencial, aprovando ou não as solicitações. A confirmação ou a recusa do credenciamento ocorrerá por intermédio do e-mail informado na solicitação das credenciais.

As credenciais fornecidas por veículo deverão ser compartilhadas entre as equipes designadas para a cobertura das Eleições 2020 e valerão tanto para o primeiro quanto para o segundo turno. O uso da credencial é de responsabilidade do profissional cadastrado para a cobertura. O extravio do documento não dará direito a outra credencial para o veículo de imprensa.

Serão fornecidas três credenciais por emissora de TV, uma por emissora de rádio, duas por veículo de mídia digital, duas por agência de notícias e duas por mídia impressa. As credenciais para o CDE Presencial serão distribuídas aos veículos de imprensa nos dias 12 e 13 de novembro de 2020, na Ascom/TSE, mediante identificação do profissional pela área de Segurança do Tribunal. 

Mais informações

Todas as regras de funcionamento do Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2020 estão disponíveis neste endereço https://www.justicaeleitoral.jus.br/cde-2020/ e também podem ser obtidas diretamente na Ascom/TSE, pelos telefones (61) 3030-7080, 3030-7541 e 3030-7091, e pelo e-mail [email protected]...

Domingos de Cristália consegue liminar do Tribunal Superior Eleitoral e retorna a Câmara de Vereadores de Petrolina

O vereador Domingos de Cristália vai reassumir a vaga na Câmara de Vereadores de Petrolina. O vereador Domingos entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o mesmo foi deferido nesta terça-feira, dia 06. A liminar mantém Domingos Sálvio Coelho de Alencar no cargo de vereador de Petrolina. O relator foi o ministro Jorge Mussi.

O vereador Domingos Sálvio Coelho de Alencar (PSL), mais conhecido como Domingos de Cristália, de Petrolina, teve o mandato cassado acusado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016. A decisão unânime (por sete votos), proferida no mês passado , pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco atendeu às ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e pelo então candidato ao cargo de vereador pelo Partido Social Cristão (PSC), Júlio César dos Santos...

Presidenciáveis declaram patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral

Termina nesta quarta-feira (15/8) o prazo para o registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até a tarde desta terça, oito interessados em disputar a Presidência da República haviam oficializado sua situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o registro, os candidatos também precisam declarar os bens que possuem. Entre os sete que já o fizeram, João Amoêdo (Novo) é o mais rico e Cabo Daciolo (Patriota) aparece na lanterna.

Engenheiro de formação, Amoêdo declarou um patrimônio de mais de R$ 425 milhões. Mais da metade deste valor (R$ 217 milhões) está em aplicações de renda fixa. Há ainda, entre outras coisas, cinco veículos, seis apartamentos, uma casa, quatro salas ou conjuntos e um barco de mais de R$ 4 milhões...

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018. 

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição...