Festejos juninos: MPBA entrega Selo Transparência 2026 para 410 municípios baianos

Mais de 400 municípios baianos receberam, nesta terça-feira, dia 16, o ‘Selo Transparência 2026’, em cerimônia realizada no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB.

A premiação reconhece os municípios baianos que aderiram ao projeto de promoção da transparência dos gastos realizados com os festejos juninos, disponibilizando informações sobre investimentos e contratações artísticas no Painel de Transparência dos Festejos Juninos...

Juazeiro recebe selo de transparência dos festejos juninos pelo segundo ano consecutivo e se consolida como referência na Bahia

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ouvidoria e Transparência Pública, da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) e da Controladoria-Geral do Município (CGM), celebra mais uma importante conquista para a gestão municipal: o recebimento, pelo segundo ano consecutivo, do Certificado de Transparência nos Festejos Juninos, reconhecimento concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

O município voltou a ser certificado por colaborar voluntariamente com a disponibilização de informações detalhadas sobre os gastos públicos relacionados aos festejos juninos, reafirmando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal, a integridade na gestão pública e o fortalecimento do controle social...

Requerimento de pedido de transparência sobre cobranças a barraqueiros no São João de Petrolina é rejeitado

A sessão da Câmara Municipal de Petrolina realizada nesta terça-feira (9) foi marcada pela rejeição do Requerimento nº 0344/2026, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT), que solicitava informações à Prefeitura sobre a atuação da Associação dos Barraqueiros e Ambulantes de Eventos do Vale do São Francisco (ABAEV) e as cobranças realizadas a comerciantes durante eventos públicos no município.

A proposta tinha como objetivo obter esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a ocupação dos espaços comerciais, os valores cobrados aos barraqueiros e ambulantes, a relação da Prefeitura com a associação e os mecanismos de fiscalização e prestação de contas adotados. Apesar de se tratar de um pedido de informações, instrumento previsto para garantir transparência e fiscalização dos atos da administração pública, o requerimento foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes.

Votaram contra os vereadores Aero Cruz (PDT), Diogo Hoffmann (União Brasil), Rosarinha Coelho (União Brasil), Wanderley Alves (PDT), Wenderson Batista - Pé de Galo (PDT), Zenildo do Alto do Cocar (PSD), Cláudia Ferreira (DC), Manoel da Acosap (União Brasil), Ronaldo Cancão (Republicanos), Roberto da Gráfica (DC), Maria Elena (União Brasil), Josivaldo Barros (Republicanos), Gabriel Menezes (PSD), Gilberto Melo (União Brasil), Marquinhos Amorim (Republicanos), Júnior Gás (Avante), Rogério Passos (União Brasil) e Capitão Alencar (PP)...

Painel da Transparência: 113 municípios informaram mais de R$ 170 milhões em contratações para os festejos juninos

O Painel da Transparência dos Festejos Juninos 2026 contabiliza a adesão de 113 municípios baianos, além do Governo do Estado, que encaminharam informações sobre contratações artísticas para as festas deste ano.

Até o dia 3, foram registradas 864 atrações e movimentação de aproximadamente R$ 172,5 milhões. Para saber quais Municípios já colaboraram com a ferramenta, o Painel disponibiliza o Transparentômetro. ..

Responsabilidade e transparência: Prefeitura de Sobradinho realiza audiência pública de prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2026

A Prefeitura de Sobradinho realizou, na última quarta-feira (27), na Câmara Municipal, a audiência pública de prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2026, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A audiência teve como principal objetivo garantir a transparência da gestão fiscal, fortalecer o controle social e assegurar à população o acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos no município...

Professores vão às ruas em Uauá e cobram transparência na educação: “Onde está o dinheiro da educação?”

Um protesto realizado por professores e servidores da educação em Uauá chamou atenção pelas ruas do município com palavras de ordem, denúncias e cobranças direcionadas à gestão municipal.

Segundo o conteúdo do cartaz enviado à redação, “denúncias e indícios apontam que os recursos públicos da educação em Uauá não estão se transformando em respeito para professores e dignidade para estudantes”...

Ministro emite despacho para o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares

Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu, nesta terça-feira (12), um novo despacho para monitorar o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

As medidas mais urgentes incluem a cobrança de explicações sobre um suposto “acordo político” em São Paulo envolvendo R$ 316 milhões e a verificação da capacidade operacional da Controladoria-Geral da União (CGU) para fiscalizar esses recursos...

Pessoas negras recebem R$ 3 mil a menos que as brancas na Bahia, afirma Relatório de Transparência Salarial 

O Relatório de Transparência Salarial do primeiro semestre de 2026, produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aponta que, na Bahia, as pessoas negras recebem em média R$ 3 mil a menos que as brancas.

Enquanto a remuneração média dos trabalhadores brancos é R$ 9.109,45, negros recebem, em média, R$ 5.934,43...

Prefeitura de Juazeiro inicia avaliação para selo de transparência e acompanha cronograma nacional do PNTP

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Transparência Pública e Ouvidoria, iniciou o processo de avaliação do portal institucional dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que estabelece critérios e prazos para a certificação dos entes públicos em todo o país.

O cronograma segue etapas já definidas nacionalmente. Entre os primeiros passos, foi realizado o treinamento dos avaliadores das Unidades Gestoras (controladores internos), no período de 23 de março a 17 de abril. Em seguida, ocorre a fase de autoavaliação realizada pelos controladores internos, entre os dias 20 de abril e 29 de maio...

Transparência dos festejos juninos: MPBA abre edição 2026 em reunião com órgãos de controle e municípios

O Ministério Público da Bahia realizou na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início aos trabalhos relacionados ao "Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026".

Serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e anunciada a abertura dos trabalhos à sociedade. Este ano, há novidades quanto ao Selo de Transparência e critérios para fiscalização dos contratos. ..

Transparência em obras públicas é baixa na maioria dos municípios brasileiros

Mais de 64,8% dos municípios brasileiros apresentam baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas, segundo dados de 2025 do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M).

O resultado coloca a maioria das prefeituras nas faixas mais críticas do indicador e evidencia dificuldades estruturais na divulgação de informações sobre investimentos em infraestrutura...

Enfermeiros denunciam falta de transparência em recursos da saúde e cobram respostas da prefeitura de Juazeiro

Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) de Juazeiro foram até o gabinete do prefeito em busca de respostas sobre a aplicação de recursos federais destinados ao setor. Em informe encaminhado às equipes e à comunidade, os enfermeiros apontam falta de transparência na gestão dos valores e cobram melhorias urgentes na estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

De acordo com os profissionais, UBSs estão sucateadas e não há clareza sobre a destinação dos valores recebidos. Confira o informe completo:..

Vereador Professor Gilmar cobra transparência sobre R$700 milhões em empréstimos da Prefeitura de Petrolina

Durante a última sessão da Câmara Municipal de Petrolina, a base do Prefeito Simão Durando derrubou um requerimento apresentado pelo vereador Professor Gilmar-PT, que solicitava informações detalhadas sobre a aplicação de cerca de R$700 milhões em operações de crédito contratadas pela Prefeitura junto a bancos nacionais e internacionais.

De acordo com a assessoria do Vereador Gilmar, o  Requerimento nº 0086/2026 pedia o envio de um relatório técnico detalhado sobre os empréstimos autorizados por duas leis aprovadas pela própria Câmara em 2025, que somam valores que se aproximam de R$700 milhões. Entre elas está a operação de crédito externo de até US$80 milhões junto ao FONPLATA e ao Fundo OPEP, destinada ao Programa de Desenvolvimento Urbano de Petrolina, além de um financiamento interno de até R$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento, pavimentação, habitação, aquisição de equipamentos e amortização de dívidas...

Prestação de contas do IPJ destaca transparência e resultado financeiro positivo em 2025

Na manhã desta terça-feira (10), o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou a apresentação da prestação de contas referente ao exercício de 2025 para os conselhos Fiscal e Deliberativo. O encontro reuniu conselheiros, equipe técnica e representantes da gestão para detalhar dados financeiros e administrativos do instituto, em um momento marcado pela transparência, pelo diálogo e pelo fortalecimento da participação dos servidores no acompanhamento da gestão previdenciária.

Para o presidente do Conselho Fiscal, Sérgio dos Santos, a reunião teve um significado especial por representar um novo momento para o instituto. "É a primeira vez que vemos esse tipo de apresentação dessa forma. A iniciativa demonstra a preocupação da gestão com a transparência, o que facilita o nosso trabalho de fiscalização", destacou...

Prefeitura de Juazeiro apresenta terceiro relatório quadrimestral e reforça compromisso com transparência fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) e pela Secretaria da Fazenda e Finanças (Seffin), realizou nesta quarta-feira (25) a apresentação do terceiro relatório quadrimestral aos vereadores do município. O encontro aconteceu no auditório do Rapport Hotel, e teve como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, em mais um importante momento de transparência da gestão municipal.

A apresentação foi conduzida pelo secretário de Saúde, Helder Coutinho, e pela secretária da Seffin, Luanna Mudo, que detalharam dados financeiros, indicadores de desempenho e a aplicação dos recursos públicos, destacando investimentos, ampliação de serviços e medidas adotadas ao longo do período...

Prefeitura de Juazeiro apresenta terceiro relatório quadrimestral e reforça compromisso com transparência fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) e pela Secretaria da Fazenda e Finanças (Sefim), realizou nesta quarta-feira (25) a apresentação do terceiro relatório quadrimestral aos vereadores do município. O encontro aconteceu no auditório do Rapport Hotel, e teve como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, em mais um importante momento de transparência da gestão municipal.

A apresentação foi conduzida pelo secretário de Saúde, Helder Coutinho, e pela secretária da Sefim, Luana Mudo, que detalharam dados financeiros, indicadores de desempenho e a aplicação dos recursos públicos, destacando investimentos, ampliação de serviços e medidas adotadas ao longo do período...

Transparência reconhecida: TCM valida licitação da Prefeitura de Juazeiro. O tribunal negou pedido de suspensão e constatou que não há indícios de irregularidades na concorrência da limpeza pública.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu que não há indícios de irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 023/2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública em Juazeiro. Após a Prefeitura prestar os esclarecimentos solicitados, o órgão indeferiu o pedido de medida cautelar, permitindo que o processo licitatório siga normalmente.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCM nesta terça-feira (25) e destaca que, em análise preliminar (cognição sumária), não restaram configuradas causas que justificassem a suspensão do certame...

Concurso de Agente de Trânsito de Petrolina segue sem avanços e gera questionamentos sobre falta de transparência

Um pedido de esclarecimento foi encaminhado à Rede GN cobrando explicações da Prefeitura de Petrolina e da banca organizadora sobre o andamento do concurso público para Agente de Trânsito, cujo edital foi publicado em 2023 e, até o momento, segue sem avanços concretos.

De acordo com a denúncia, o certame está parado há cerca de dois meses, sem qualquer atualização oficial...

Concurso público em Senhor do Bonfim é alvo de denúncias por intransparência

O Processo Seletivo Simplificado (REDA) da Prefeitura de Senhor do Bonfim, centro-norte da Bahia, gestão do prefeito Laércio Jr. (União Brasil) entrou em uma fase de turbulência.

Após a divulgação dos resultados da prova prática, um grupo de candidatos, bem como representantes da sociedade civil levantaram suspeitas sobre a lisura do certame, especificamente no que diz respeito aos critérios de avaliação aplicados pela banca examinadora, o Instituto Legatus...

Leitora denuncia irregularidades e falta de transparência no Processo Seletivo da Atenção Básica de Juazeiro

Em mensagem à Rede GN uma munícipe faz severas críticas ao Processo Seletivo da Secretaria de Saúde de Juazeiro.

Confira:..