O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima. Lula também assinou a criação de novas áreas de proteção ambiental.
Segundo o governo, a Terra Indígena Rio Gregório fica no município de Tarauacá, no Acre. A população é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...
A mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos. De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km².
De acordo com um estudo elaborado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos, quase todo o garimpo ilegal (95%) fica em apenas três terras indígenas: a Kayapó, a Munduruku e a Yanomami. Os resultados do trabalho foram publicados na revista Remote Sensing...
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Em homenagem ao Dia do Índio e contra os retrocessos na política indigenista brasileira, o Ministério Público Federal (MPF) promove na próxima segunda-feira, 19 de abril, às 10h, o webinário Riscos da Mineração em Terras Indígenas.
O evento virtual reunirá procuradores da República, lideranças indígenas e especialistas para debater o Projeto de Lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas. O webinário será transmitido ao vivo pelo Canal do MPF no Youtube...
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