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Conheça seus direitos: advogado alerta sobre cobranças indevidas na lista de materiais escolares

Com o início do ano letivo se aproximando, é hora dos pais ou responsáveis financeiros começarem a preparação para a compra do material escolar.

Uma tarefa essencial, porém muitas vezes desafiadora, que exige planejamento, organização e atenção aos itens exigidos pelas instituições de ensino. Será que a escola está pedindo algo que não é permitido? ..

Procon Juazeiro realiza pesquisa de preços para orientar na compra de materiais escolares e esclarece dúvidas

Com o objetivo de auxiliar os pais na aquisição de materiais escolares, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, realizou pesquisa de materiais escolares no comércio local, entre os dias 6 e 9 de janeiro, em cinco estabelecimentos. A pesquisa apurou preços de itens como cadernos, lápis de cor, papel sulfite, apontador, giz de cera, régua, marca texto, entre outros.

"Mais uma importante ação da gestão Suzana Ramos realizada através do Procon de Juazeiro e da Procuradoria, quero parabenizar todos os membros do Procon, na pessoa do coordenador Carlos Macêdo, e falar da importância de ações como essa, que tem o objetivo principal de resguardar e proteger o consumidor e toda a população, que tenham a opção de pesquisar, de ver o trabalho realizado pelos colegas do Procon e poder tomar as melhores decisões, com o objetivo de proteger suas finanças", pontua Thiago Cordeiro, procurador do município...

Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares

Com a missão de fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas.

A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.  ..

MP assina nota técnica para evitar abusos nos pedidos de material escolar

O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.

O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...

Materiais escolares podem ficar até 30% mais caros em 2022

Daqui a poucos dias 2022 inicia e com ele todas as despesas de começo do ano. E quem tem filhos na escola tem uma conta a mais: a compra do material escolar, que vai acompanhar a inflação e a alta do dólar. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento pode chegar a 30%.

“Para 2022, temos reajustes elevados em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, afirmou o o presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi...

Campanha arrecada materiais escolares para doação a famílias carentes de Petrolina

A ONG Rua de Baixo está com uma campanha para arrecadação material escolar para serem doados às famílias carentes de Petrolina. O kit escolar pode ser doado através da contribuição no valor de R$ 45,00 (que correspondente a um Kit), via PIX ou da VAKINHA online, até o dia 3 de setembro.

A distribuição dos kits está prevista para o dia 5 de setembro, e será feita pelos voluntários da ONG, que já atuam no atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade social...

Casa Nova: Materiais escolares novos são encontrados em abandono

Reprodução: TV SF

Materiais escolares novos foram achados em abandono em um galpão em Casa Nova/BA. O material estava misturado a itens avariados, como carteiras velhas, já sem uso. De acordo com a TV São Francisco, o problema ocorre no mesmo momento em que pais de alunos reclamam da falta de equipamentos e defeitos na estrutura. Em algumas unidades de ensino, as salas e banheiros estão sem portas. Na cidade, várias carteiras que servem para os alunos sentarem estão quebradas e até carcaças de computadores são achadas nas escolas. A prefeitura local informou que a compra e o armazenamento do material foi feito pela antiga gestão. O ex-prefeito de Casa Nova foi procurado, mas não foi encontrado para responder pela acusação. A gestão atual disse ainda que mesmo com os problemas, o calendário escolar segue mantido...