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Trabalho nos feriados tem nova regra a partir de hoje; confira o que muda

A regra que limita trabalho nos feriados no comércio começa a vigorar a partir desta segunda-feira (1º). A medida exige convenção coletiva para autorização do expediente nessas datas.

Antes, valia o acordo entre patrões e empregados. Com a mudança, o funcionamento de serviços e comércio nos feriados deverá passar por acordos coletivos com os sindicatos...

Prefeitura de Senhor do Bonfim decreta feriados durante celebração dos 140 anos da cidade

A Prefeitura de Senhor do Bonfim decretou feriado municipal no dia 28 de maio (quinta-feira), data em que o município celebra os 140 anos de aniversário da cidade.

O decreto também estabelece ponto facultativo no dia 29 de maio (sexta-feira) nas repartições públicas municipais...

Governo prorroga exigência de acordo coletivo para trabalho em feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria Nº 3.665/2023, que exige negociação coletiva para a autorização do trabalho em feriados e domingos.

A norma passaria a valer em 1º de março, mas, com a decisão, o prazo foi estendido para ampliar o diálogo entre empregadores e trabalhadores...

Confira calendário de feriados e pontos facultativos em 2026 em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, divulga o calendário com feriados e pontos facultativos do ano de 2026. O decreto N° 013/2026 considera os tradicionais feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual e municipal, que modificam a rotina dos serviços públicos.

Essa medida busca garantir a transparência na comunicação e ajudar a população a se organizar em relação aos serviços públicos e atividades culturais ao longo do ano. Vale ressaltar que os feriados e pontos facultativos não interferem nos serviços considerados essenciais à população...

Prefeitura de Petrolina divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2026

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, divulga o calendário com feriados e pontos facultativos do ano de 2026. O decreto N° 013/2026 considera os tradicionais feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual e municipal, que modificam a rotina dos serviços públicos.

Essa medida busca garantir a transparência na comunicação e ajudar a população a se organizar em relação aos serviços públicos e atividades culturais ao longo do ano. Vale ressaltar que os feriados e pontos facultativos não interferem nos serviços considerados essenciais à população...

Prefeitura de Juazeiro publica novo decreto e define feriados municipais de 2026

A Prefeitura de Juazeiro publicou, na última sexta-feira (23), no Diário Oficial do Município, um novo decreto que dispõe sobre a organização do expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e destaca os feriados municipais do ano de 2026.

O Decreto nº 020/2026 tem como objetivo uniformizar o calendário administrativo, garantindo planejamento, transparência e publicidade aos atos da gestão pública...

Calendário oficial define feriados municipais de Juazeiro para 2026 com um equívoco no aniversário da cidade

A Prefeitura de Juazeiro informa que foi publicado no Diário Oficial do Município (DO) nº008, de 12 de janeiro de 2025, o calendário que estabelece os feriados municipais para o ano de 2026. Ao todo, o município contará com quatro feriados municipais, que refletem datas históricas, culturais e religiosas de grande relevância para a cidade.

O primeiro feriado municipal de 2026 ocorrerá na sexta-feira do carnaval antecipado, no dia 30 de janeiro, tradição que integra o calendário cultural de Juazeiro e contribui para a organização da festa, além de fortalecer o turismo e a economia do município...

TJ-BA divulga relação de feriados municipais e suspende prazos processuais nas comarcas do estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judiciário nº 09, de 7 de janeiro de 2026, que disponibiliza a relação oficial dos feriados municipais nas comarcas do estado.

A medida foi assinada pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e atende a normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Código de Processo Civil...

Nove feriados nacionais em dias úteis devem afetar a produção em 2026

Em 2026, nove dos dez feriados nacionais cairão em dias úteis. Um exemplo é o Dia do Trabalhador, em maio, que será celebrado em uma sexta-feira. Os chamados “feriadões” acendem um alerta no setor produtivo, sobretudo pelos desafios logísticos e de gestão de pessoal. Segundo o vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Márcio Luís, a indústria tende a ser o segmento mais impactado.

De acordo com o dirigente, as interrupções na jornada de trabalho resultam em perda de produtividade e exigem atenção por parte do setor produtivo para evitar a fragilização da economia...

Confira Funcionamento da UPAE e UPA 24h de Petrolina durante os feriados de Corpus Christi e São João

A Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Petrolina informa que, em virtude dos feriados de Corpus Christi e São João, o funcionamento da unidade sofrerá alterações nas seguintes datas:
Quarta-feira, 19 de junho: Não haverá expediente (Corpus Christi);
Sexta-feira, 20 de junho: Atendimento normal da unidade;
Segunda e terça-feira, 23 e 24 de junho: Não haverá expediente (São João).
As atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira, 25 de junho.
Já a UPA 24h, que presta atendimentos de urgência e emergência clínica e odontológica, segue seu funcionamento normal durante todos os dias, inclusive nos feriados. ..

Câmara pode votar derrubada de regra para trabalho aos feriados

A derrubada da portaria que restringiu o trabalho aos feriados no Brasil poderá ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16).

A convocação de uma sessão extraordinária para a segunda foi fechada pelo presidente da casa, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), na última quinta (12), após reunião com os líderes partidários...

Após “super feriado” junino, baianos terão quase 5 meses sem feriados prolongados

Ao final do mês de junho, os baianos que buscam uma pausa no calendário terão mais de quatro meses de jejum de “super feriados”. Após uma série de folgas no primeiro semestre, o próximo descanso prolongado do calendário baiano só ocorre em novembro.

As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN...

Domingos e feriados sem comércio: portaria fere liberdade econômica, alegam entidades do setor

Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego prestes a entrar em vigor pode alterar profundamente as relações comerciais no Brasil e afetar diretamente o setor que mais gera empregos no país: o comércio e serviços.

A Portaria nº 3.665/2023 impõe que o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados dependa de negociação coletiva com sindicatos, retirando a autorização automática para abrir nesses dias...

Regra sobre trabalho no comércio aos domingos e feriados entra em vigor em julho

A nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio entrará em vigor em 1° de julho. A determinação consta na Portaria nº 3.665/2023.

O principal ponto da medida diz respeito à previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que diversas atividades do setor possam funcionar nesses dias, com exceção das feiras livres. ..

Após o Carnaval, quais os próximos feriados prolongados de 2025? Confira

Com o Carnaval de 2025 já batendo à porta, muitos trabalhadores começam a se planejar para os próximos feriados do ano. Além de marcar o início de um período de folga, a temporada de Carnaval também costuma levantar questões sobre os feriados seguintes e quais oferecem oportunidades para emendas prolongadas, seja para descansar ou planejar viagens.

Em 2025, a maioria dos feriados ocorre em datas próximas aos fins de semana, facilitando a possibilidade de fazer aquelas famosas "emendas". Confira os próximos feriados prolongados e o que você precisa saber sobre cada um deles...

Sindcom confirma feriados em Juazeiro segunda e terça (03 e 04 de março)

Em nota encaminhada a Rede GN o Sindcom (Sindicato dos Empregados no Comércio de Juazeiro e região) confirma que o segmento não funcionará segunda e terça (03 e 04 de março) por força de entendimento com o Patronal e Decreto Municipal.

Todavia, lembra que outros segmentos poderão abrir suas portas na segunda e também na terça...

Prefeitura Municipal de Juazeiro divulga calendário de feriados

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, juntamente com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, ACIAJ, SINDICOM e SINDILOJAS, acordaram nesta sexta feira (17), as datas dos feriados municipais deste ano, que serão de quatro dias, conforme a Lei Orgânica do Município.

Divulgar o calendário ainda em janeiro é importante por conta da necessidade de organização do comércio local e dos demais serviços públicos ofertados pelo município...

Governo federal publica lista de feriados e pontos facultativos de 2025

A dois dias do início de 2025, aumentam as expectativas para a chegada do ano novo. Além de projetar um novo ciclo com saúde, paz e felicidade, é esperado que no novo ano as pessoas possam se programar.

A lista oficial de feriados e pontos facultativos de 2025 foi publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/12)...

Deputado propõe acabar com feriados no Brasil

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim dos feriados no Brasil.

O objetivo, segundo o parlamentar, é tornar o país mais competitivo economicamente...

Sindicato dos Comerciários confirma permuta de feriados em Juazeiro (BA)

Em mensagem dirigida a Rede GN o Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e região informa sobre a troca de feriados no comércio local.

Segundo a entidade sindical, os feriados do dia 20 de novembro (Consciência Negra e do Carnaval de Juazeiro) serão permutados com a segunda e terça-feira do Carnaval Oficial respectivamente que em 2025 serão os dias 03 (segunda) e 04 (terça) de março...