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Artigo - Aplicação do Ensino Religioso nas escolas brasileiras ganha destaque com livro de Doutor em Educação

Que modelo as escolas brasileiras adotam na implementação do Ensino Religioso? Qual o perfil dos profissionais que lecionam a matéria? Os conteúdos transmitidos nas aulas servem para esclarecer ou doutrinar os alunos?

Estas são algumas das perguntas respondidas pelo Doutor em Educação Lucelmo Lacerda de Brito no livro Ensino Religioso na Era da Laicidade? Modelos em Ação no Brasil, publicado pela editora Appris...

Ensinamento de religião específica é liberado nas escolas públicas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica

O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quem “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”. Ela considerou não haver na autorização conflito com a laicidade do Estado, conforme preconiza a Constituição, uma vez que a disciplina deve ser ofertada em caráter estritamente facultativo...

Supremo vai decidir em julgamento a natureza sobre ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. 

Somente o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional, com proibição de admissão de professores ligados a qualquer religião e com matrícula facultativa...