Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (15) destinará R$ 337,5 milhões para ações de combate ao desmatamento, prevenção de incêndios e fiscalização ambiental.
Desse total, R$ 194,4 milhões serão destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e R$ 143,1 milhões vão para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), realizou, nesta sexta-feira (12), uma ação em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A programação aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Tabuleiro e reuniu crianças e adolescentes acompanhados pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
A atividade contou com a exibição do curta-metragem "Vida Maria", que aborda a temática do trabalho infantil e seus impactos na vida de crianças e adolescentes. Após a sessão, o público participou de uma roda de conversa sobre direitos, proteção social e prevenção ao trabalho infantil, além de atividades lúdicas e culturais...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) sediará o Seminário sobre Combate à Desertificação na Bahia.
O evento, que busca promover o diálogo sobre a desertificação e seus impactos ambientais, sociais e econômicos, acontecerá em 17 de junho, data que marca o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca...
A campanha "18 de Maio", que representa a mobilização nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, ganhou força em Sobradinho através de uma importante ação de conscientização promovida pelo PIT SHOP, reunindo representantes do poder público, instituições de proteção social e a comunidade em defesa da infância e da adolescência.
A iniciativa teve como principal objetivo conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes, além de incentivar a denúncia de casos, fortalecendo a rede de proteção e acolhimento às vítimas...
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A Prefeitura de Petrolina vai intensificar as fiscalizações e autuações contra o descarte irregular de lixo no município.
A iniciativa faz parte do programa Petrolina + Limpa, coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, e tem como objetivo combater práticas que comprometem a limpeza urbana, causam transtornos à população e provocam danos ao meio ambiente...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a criação de uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela criação de um catálogo nacional de soluções para os problemas que deverão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25), quando aconteceu primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) recém empossados. O ministro apresentou medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa. No primeiro encontro de cúpula desde que assumiu a presidência Nunes Marques relacionou temas que envolvem desde a segurança cibernética das cortes até o uso de inteligência...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo.
Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais...
Reconhecida pelo fortalecimento das políticas sociais, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, agora também passa a contribuir diretamente com uma articulação nacional voltada à segurança alimentar.
O município levou a experiência do Semiárido pernambucano para um debate que reúne cidades comprometidas com o desenvolvimento das políticas públicas alimentares durante a 5ª edição do LUPPA LAB, realizada esta semana, em Caxias do Sul (RS)...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de investimentos para revitalização de bacias hidrográficas ligadas ao Rio São Francisco, com impacto direto em regiões da Bahia afetadas pela seca, degradação ambiental e dificuldades de abastecimento de água.
Ao todo, o Novo PAC prevê R$ 1 bilhão para ações de recuperação ambiental e segurança hídrica em diferentes estados do país. Desse total, até R$ 114 milhões devem ser destinados a projetos em seis regiões hidrográficas baianas...
Mudanças repentinas de comportamento, isolamento, medo excessivo, agressividade, queda no rendimento escolar e silêncio podem ser sinais de que uma criança ou adolescente esteja vivenciando alguma situação de violência.
Em Petrolina, o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é realizado de forma contínua pela rede municipal de proteção social, que atua diariamente no acolhimento, acompanhamento e garantia de direitos das vítimas e suas famílias...
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O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um Projeto de Lei na ALBA focado em combater o desperdício de comida e incentivar a doação segura no estado. A proposta cria o Selo Doador de Alimentos para homenagear e estimular estabelecimentos comerciais, feirantes e produtores rurais que doarem produtos próprios para o consumo humano a quem mais precisa.
Com a estimativa de que o Brasil descarta cerca de 40 milhões de toneladas de alimentos por ano, a medida une a garantia da segurança alimentar ao cuidado com o meio ambiente...
A Prefeitura de Lagoa Grande realiza mais uma edição da campanha Faça Bonito, dentro do Maio Laranja — mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Nesta segunda-feira, 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, o município promove o Arrastão Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, com concentração a partir das 8h, na Praça Hermes Amorim (Praça dos Estudantes), no Centro da cidade...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa que o município registrou uma redução de 49,43% no número de casos prováveis de dengue em 2026, considerando os dados contabilizados até a Semana Epidemiológica 17.
De acordo com o levantamento, foram registrados 45 casos prováveis da doença neste ano, enquanto no mesmo período de 2025 haviam sido contabilizados 89 casos prováveis. A Sesau destaca ainda que todos os casos notificados evoluíram para a cura da doença...
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O Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado na última terça-feira (12) com previsão de R$ 11 bilhões em investimentos, é considerado juridicamente consistente e operacionalmente relevante por especialistas. No entanto, advogados alertam que, sem execução efetiva e integração entre os órgãos de segurança e Justiça, as medidas podem acabar restritas ao discurso político.
A estratégia nacional tem como foco ampliar ações de inteligência, fortalecer o sistema prisional e integrar a atuação da União, estados e municípios no enfrentamento à criminalidade organizada...
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Alagoinhas uma série de medidas para o fortalecimento das ações de combate e controle das arboviroses, como Dengue, Zika e Chikungunya. A iniciativa, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, considerou o aumento expressivo de casos no município e o impacto direto dessas doenças na saúde da população.
Entre as medidas recomendadas estão a manutenção e ampliação dos serviços de saúde, especialmente as ações de vigilância epidemiológica, controle do mosquito Aedes aegypti e manejo clínico dos pacientes. O MPBA também orienta a execução integral do Plano Municipal de Contingência ou, na ausência dele, a adoção imediata de medidas emergenciais para enfrentamento da situação.
A promotora de Justiça destacou ainda a importância da divulgação transparente dos dados epidemiológicos, da notificação adequada dos casos pelas redes pública e privada de saúde e da capacitação dos profissionais para diagnóstico e atendimento das arboviroses. Também estão previstas ações intersetoriais, campanhas educativas para a população e o apoio, quando necessário, de órgãos estaduais de saúde. O Município deverá ainda mapear imóveis abandonados ou com recusa de acesso para atuação dos agentes de saúde e, se necessário, adotar medidas judiciais para garantir a entrada nesses locais...
Durante a “Operação Paredão”, realizada na noite de domingo (10), na Serra da Batateira, bairro João Paulo II, em Juazeiro-BA, policiais da 74ª CIPM, com apoio da Guarda Civil Municipal, apreenderam dois paredões de som após denúncia de perturbação do sossego.
No local, a guarnição constatou o volume excessivo do som, realizando a apreensão dos equipamentos e encaminhamento à sede da GCM para adoção das medidas cabíveis...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), realizou, ao longo do mês de abril, uma série de ações de prevenção e enfrentamento ao bullying, ao cyberbullying e às violências contra crianças e adolescentes, com foco especial no ambiente digital.
As iniciativas integram o Plano de Ação em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital e dialogam com a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, que alerta para a importância da proteção também no mundo virtual...
No dia 5 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome realiza, junto à Prefeitura de Casa Nova, a segunda edição do Fórum Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O encontro acontecerá no auditório da Unifan, às 9h, e reunirá profissionais da rede de proteção, autoridades e a sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento a esse tipo de violência...
Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou a Operação Sentinela entre os dias 25 de março e 18 de abril de 2026, com foco no enfrentamento aos crimes ambientais no estado.
A ação contou com a atuação integrada de diversas unidades especializadas, incluindo a Coordenação-Geral de Combate ao Crime (CGCC), a Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime (CAECC), o Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais (SECAM), o Grupo de Enfrentamento aos Crimes Ambientais em Pernambuco (GECAM/PE), além da Seção de Operações (SEOP/PE)...
Na sexta-feira (17), o 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (3º BEIC), realizou a solenidade cívico militar que celebrou os 25 anos da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE Caatinga), unidade da Polícia Militar da Bahia.
Considerada pioneira no policiamento especializado na caatinga, a CIPE Caatinga se consolidou como referência estratégica para a segurança pública no norte do estado, com atuação voltada principalmente para áreas rurais...
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