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09 de Maio de 2024

Foram encontrados 6 registros para a palavra: ações afirmativas

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. ..

Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo

O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural.

As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estimulo à participação diversa e representatividade social de agentes culturais e equipes. ..

Com ações afirmativas de inclusão, Prefeitura de Juazeiro realiza programação em alusão ao Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down

O dia 21 de março é instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município, por meio da Lei Nº 3.091/2022, como o Dia Municipal da Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down, ele representa a defesa dos direitos, da inclusão e do bem-estar dessas pessoas. Pensando nisso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio do Centro de Atendimento Psicossocial - Espaço Humanizar/NAPSI, promoveu na tarde desta terça-feira (28), um bate-papo com famílias de alunos com síndrome de Down da rede municipal de ensino, abordando o tema: "Conosco, Não Por Nós".

O evento contou com a participação do vereador Renato Brandão, autor da Lei Municipal de conscientização sobre a pessoa com síndrome de Down. "O intuito de criar essa Lei, nasceu da necessidade de inserir essas pessoas de forma integral na convivência social, através de políticas públicas capazes de promover ações inclusivas e participativas, por meio de iniciativas educacionais, onde a pessoa com Down seja acolhida e assistida em espaços de ensino, trabalho, esporte, lazer e todos os contextos que assegurem os seus direitos, e a faça se sentir única, e não diferente", comentou o vereador...

Colégio Geo Juazeiro e conselhos municipais discutem a inclusão de ações de combate ao racismo e outras ações afirmativas em projeto educacional da escola

Comissão do Colégio Geo Juazeiro - formada por Direção, Coordenação, Psicóloga e Conselheiros – reuniu-se, na manhã desta segunda-feira, 27, com representantes dos Conselhos Municipais de Direitos Humanos (CMDH), de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO), além da Vereadora Valdeci Alves, para tratar sobre ações de combate ao racismo e outros preconceitos.

A Gestora da escola, Neide Azevedo, explica que a ideia do convite às instituições surgiu a partir da denúncia de racismo. “Esse é um momento importante para nós, que parte da denúncia de uma mãe após os casos de racismo na escola e nós entendemos que precisávamos ressignificar e inserir ações afirmativas contra todo tipo de preconceito. Pensamos em alguns planos, mas preferimos nos apoiar nas orientações de quem entende melhor do assunto, que são os conselhos municipais. Nosso objetivo é trabalhar para que casos como esse não mais aconteçam”...

Colégio Geo Juazeiro promove encontro com Conselhos Municipais para elaborar ações afirmativas contra o preconceito racial na escola

Nesta segunda-feira, 27, a Diretoria e Coordenação do Colégio Geo Juazeiro vai promover encontro com representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Conselho Municipal dos Direitos Humanos e UNEGRO. O objetivo é buscar, escola e sociedade, alternativas no combate ao racismo e outros preconceitos e violências.

Para a Diretora do Colégio Geo Juazeiro, Neide Azevedo, é importante formar uma comissão com essas instituições. "Com os episódios de racismo aparecendo na escola, a gente entendeu que precisa agir com mais força no enfrentamento ao preconceito e a melhor forma de planejar ações nesse sentido é tendo as instituições que já fazem esse trabalho a nos orientar. Faremos um trabalho pedagógico em sala de aula, mas também com as famílias.", afirma Neide...

Encontro debate os rumos das ações afirmativas no Brasil

"Para onde caminham as Ações Afirmativas no Brasil? Uma reflexão após 18 anos de Durban" é o tema do debate que será realizado no próximo dia 17 de setembro, às 17h, no Centro de Estudos Afro Orientais da UFBA (Rua Gen. Inocêncio Galvão, 42. Dois de Julho). Iniciativa da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) tem o intuito de destacar a importância das ações afirmativas e da luta de resistência às tentativas de desmonte destas políticas no Brasil.

Além disso, lembra a III Conferência Mundial da ONU contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que aconteceu em Durban, na África do Sul, em 2001. "A conferência foi um marco no adensamento do debate sobre a adoção de políticas de reparação de injustiças históricas provocadas pelo longo processo de colonialismo e escravidão que vitimaram, especialmente, a população negra e indígena brasileiras. No atual contexto político, é fundamental o fortalecimento da consciência sobre a pertinência de políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial", afirma a presidenta nacional da Unegro, Ângela Guimarães...

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