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O eleitor que não conseguir votar nas eleições municipais deste ano pode justificar a sua ausência pelo e-Título, aplicativo do governo que serve como uma via digital do título de eleitor.
A justificativa para quem não votar é obrigatória. Confira abaixo dúvidas e respostas que a CNN separou sobre o assunto:..
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu agendar uma nova etapa da audiência de instrução e julgamento dos réus Valdemiro José de Brito e José Jairo Viana Martins, acusados de assassinar a adolescente de 12 anos, Adrieny Gonçalves dos Santos.
A decisão foi tomada devido a ausência de uma das testemunhas na primeira audiência do caso, realizada na sexta-feira (1º). A próxima etapa está marcada para o dia 5 de fevereiro de 2024...
Reafirmando o compromisso com a categoria, a gestão Suzana Ramos, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), conquistou, junto ao Conselho Municipal de Educação (CME), e sindicato que representa os servidores da Educação, Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), a aprovação por unanimidade, do calendário escolar municipal para o ano letivo de 2024 com ausência do sábado como dia letivo.
O calendário previsto para o ano letivo de 2024 também garante 20 dias de férias para o coordenador pedagógico, durante o início do mês de janeiro, e mais 10 dias de férias no mês de junho, trinta dias de férias para os professores, somado à disponibilização de quatro dias bônus, inclusão da Semana da Pessoa com Deficiência nas atividades pedagógicas, demarcações de datas e prazos na utilização do sistema, entre outras definições aprovadas...
O primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, neste domingo (5), registrou ausência média nacional de 28,1%. Os dados são premilinares com base em 98% dos locais em que o exame foi realizado. Foram mais de 3,9 milhões de inscritos neste ano. Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros. A abstenção foi similar à registrada no ano passado (28,3%).
O balanço do dia de aplicação foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, em coletiva de imprensa na noite deste domingo. Neste primeiro dia, os estudantes fizeram as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação...
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A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o serviço de pagamento de multa eleitoral com baixa automática do débito. Desde o dia 24 de março, eleitoras e eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas podem sanar o débito e expedir a quitação eleitoral em poucos minutos. Com o registro automático da transação, a certidão de quitação poderá ser gerada de forma imediata se o pagamento for feito via PIX. Pela Guia de Recolhimento da União (GRU), será necessário aguardar o prazo da compensação bancária. Tudo sem precisar ir ao cartório.
Com o sistema, assim que o eleitor pagar a guia da multa eleitoral na instituição bancária, a informação seguirá automaticamente para a Justiça Eleitoral. Dessa forma, além de possibilitar que esse tipo de pendência seja resolvido sem sair de casa, a novidade proporcionará menor gasto com o uso de papéis, bem como reduzirá a necessidade de espaço físico para arquivamento de comprovantes e de emprego de força de trabalho extra para ajuste da situação no cadastro do eleitor...
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Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite para retornar ao trabalho, estaria abusando do seu direito porque há entendimento corrente de que a estabilidade provisória no emprego, prevista no ADCT, artigo 10, "b", condicionaria o gozo do direito à preservação do vínculo de emprego.
O ato de recusa da empregada, portanto, seria caracterizado como abuso de direito e renúncia aos direitos do período da estabilidade provisória...
Uma ausência foi sentida na inauguração de uma importante obra no distrito de Maniçoba. A prefeita Suzana Ramos (PSDB) não compareceu ao evento em que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou o Sistema Integrado de Abastecimento de Água que irá atender às localidades da Vila Santa Inês I e II, Alto da Maravilha, Lagoa Verde, Núcleo Habitacional I, Saco do Meio e Vila Mocinha, com captação de Tanque de pulmão da Codevasf.
Os vereadores de oposição Alex Tanuri, Mitu do Sindicato, Dr. Salvador, Luciano do Valle e Gleidson Medrado representaram o município. Na última eleição, Suzana fez oposição a Jerônimo ao se aliar às candidaturas de ACM Neto e Bolsonaro. A ausência deste domingo foi entendida como um gesto de falta de maturidade política. ..
O porto de Ilhéus, no sul da Bahia, recebeu 13 mil toneladas de amêndoas de cacau importadas da Costa do Marfim, na África e a situação é motivo de preocupação para os produtores da região já que, segundo eles, não há controle de pragas e doenças.
O desembarque das 13 mil toneladas aconteceu no dia 29 de dezembro e não há detalhes de como será o uso dessas amêndoas. Apesar da preocupação dos produtores, não há informações sobre descoberta de pragas oriundas do cacau na região...
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O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Na Bahia, 2,3 milhões de baianos não compareceram para votar. O estado registrou um comparecimento de 79,52% (8.9 milhões) de baianos no segundo turno e abstenção de 20,48% (2.3 milhões)...
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O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade...
O ídolo do Corinthians e ex-jogador do Santos, Neto, foi à Vila Belmiro, durante a madrugada desta terça-feira (03), para o velório de Pelé. O apresentador criticou os campeões mundiais da Copa do Mundo de 1994 e 2002, além do técnico Tite que não foram se despedir do Rei do futebol.
"O Pelé é ídolo do mundo. Só que nosso país é sem cultura, sem educação. É um país que os pentacampeões não vieram, os tetracampeões não vieram, o treinador da Seleção não veio. Mas o mais importante é as pessoas virem. O Pelé é eternizado. As pessoas têm que entender que o Edson Arantes do Nascimento era uma pessoa como todos nós, que comete equívocos, que erra... O Pelé, não", disse Neto...
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As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS)...
Em Pernambuco, dos 7.008.795 eleitores aptos a votar, 1.217.363 não votaram no segundo turno. Esses eleitores tem até o dia 9 de janeiro para justificar sua ausência na votação.
O eleitor pode fazê-la por meio do aplicativo e-Título, pelo sistema Justifica nos Portais da Justiça Eleitoral e pelo Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral - formato PDF. (cada um deles tem o link de redirecionamento)...
Um morador da Rua bela Vista, no bairro Novo Encontro, em Juazeiro, de prenome Sergio, encaminhou denúncia à redação e espalhou vídeo nas redes sociais, denunciando a ausência de coleta de lixo na comunidade, que, segundo ele, estaria completamente abandonada no quesito limpeza pública.
Em vídeo, o morador mostra um monte de lixo sobre o Canal da Vila Jacaré e assume que ele mesmo jogou lá: “Olha, tá vendo aqui, esse lixo está todo sobre o canal mas não foi outra coisa não, foi eu que joguei porque nas portas está enchendo de rato, porque tem gente vindo de outras comunidades e jogando na porta dos outros, então tá enchendo de ratos dentro de casa e esse lixo aqui fui eu que joguei pra ver se a prefeitura toma providências, porque eu não quero esse lixo na minha porta não”, declarou...
O prazo de 30 dias para que as mesárias e os mesários que não compareceram aos trabalhos no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 apresentem a devida justificativa se encerra na próxima terça-feira (29). A data-limite está prevista no artigo 124 do Código Eleitoral e pode ser consultada no calendário eleitoral de 2022.
As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário faltoso está vinculado, com a comprovação do fato alegado...
Termina hoje (3) o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro turno das eleições (2/10) justificarem a ausência ao juiz eleitoral. Já para os mesários que não compareceram ao segundo turno (30/10), o prazo vai até 29 de novembro.
As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário faltoso está vinculado, “com a comprovação do fato alegado”...
As eleitoras e os eleitores obrigados a votar que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30) e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974.
A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil...
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Os eleitores baianos que não votaram no primeiro turno das eleições, no domingo (2), devem justificar a ausência. A justificativa pode ser feita através do aplicativo e-Título, no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou presencialmente, na sede do órgão.
O prazo para fazer a justificativa é de até 60 dias. No entanto, mesmo sem justificar, o eleitor pode votar no segundo turno, que ocorrerá no dia 30 de outubro...
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Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até hoje (8) para pedir dispensa da nomeação, apresentando justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde vota.
Na última quarta-feira (3), terminou o prazo para que cada cartório eleitoral fizesse todas as nomeações de mesários e integrantes do apoio logístico para as eleições. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro e eventual segundo turno, para 30 de outubro...
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento de uma representação contra a Prefeitura de Juazeiro, que questionava a ausência do rateio das sobras do Fundeb 70 para profissionais da educação municipal em 2021. No entendimento do órgão, "o município não é obrigado a realizar o rateio da sobras do FUNDEB".
O documento diz que não haver irregularidade a ser sanada, o que resultou na decisão de arquivamento, conforme o trecho do documento que diz: "Diante de todo o exposto e da ausência de irregularidade a ser sanada, promovo o ARQUIVAMENTO na unidade da presente Notícia de Fato". Ainda de acordo com a decisão, a realização do rateio é facultativa ao município e que "Tal prática, porventura adotada, se insere no juízo de conveniência e oportunidade da administração pública"...
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