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Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Renato Brandão articula veículo para horta comunitária do João Paulo II

Após uma longa e persistente luta iniciada em 2021, o vereador Renato Brandão (SD) celebra uma importante conquista para a comunidade do bairro João Paulo II em Juazeiro. Graças a seus esforços contínuos junto à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), a horta comunitária local agora conta com um veículo para transporte de insumos e produtos.

A trajetória até essa vitória não foi fácil. Desde o início de seu mandato, Renato Brandão identificou a necessidade de melhorar a infraestrutura da horta comunitária, que desempenha um papel crucial na segurança alimentar e na promoção da sustentabilidade no bairro. Com recursos limitados e muitas dificuldades logísticas, a horta enfrentava desafios para se manter ativa e produtiva...

Elmar Nascimento liderou articulação na Câmara para soltura de Brazão, acusado como mandante da morte de Mariele. Veja como votou a bancada baiana

De acordo com matéria produzida pelo Uol, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil) foi um dos principais articuladores na Câmara dos Deputados, para a soltura do deputado Chiquinho Brazão, preso pela Polícia Federal, sob suspeita de ser um dos mandates do assassinato da vereadora Mariele Franco e seu motorista, Anderson.

O assassino confesso do crime fez delação e entregou o nome dos mandantes, incluindo os irmãos Brazão...

Em operação conjunta PRF desarticula produção clandestina de fogos 25 anos após tragédia em Santo Antônio de Jesus (BA)

Na manhã desta terça-feira (12), uma operação conjunta, tendo como participantes a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e o Conselho Regional dos Químicos (CRQ), desarticulou uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

O proprietário da fábrica foi detido durante a fiscalização que visava coibir a produção ilegal desses artefatos.  A empresa de sua propriedade, apresentou diversas irregularidades, incluindo transporte e armazenamento inadequados de materiais explosivos, desrespeitando normas de segurança e sem a devida autorização do Exército...

SDR recebe Ministério de Desenvolvimento Agrário para articulação da retomada da política de formação de estoques públicos a partir do sisal

Como forma de incentivo à produção do sisal, sistema responsável pela renda direta de cerca de 35 mil produtores rurais e mais de 500 mil baianos e baianas, nesta sexta-feira (20) a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) esteve em visita técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em áreas de plantio do Agave, no município de Valente.

Na ocasião, foi anunciado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o investimento de R$ 10 milhões para compra da fibra do sisal da mão de famílias agricultoras. ..

Queda FPM: "É preciso uma forte união de todos para sensibilizarmos o Governo Federal a atuar para que as cidades não sofram ainda mais", diz prefeita Suzana Ramos

A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. ..

Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) comemora o retorno do Programa Cisternas

Vinte anos após conseguir transformar em política pública a democratização da principal tecnologia social para armazenamento da água da chuva, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) comemora o retorno do Programa Cisternas. Essa retomada teve como ponto de partida a homologação de um acordo extrajudicial entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC).

Com a decisão ratificada, em julho, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a AP1MC - Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que representa a ASA - terá reajuste nos valores e extensão no prazo para cumprir o Plano de Trabalho aprovado ainda em 2019. A conciliação vai permitir a liberação de R$ 16 milhões para a construção de cisternas que beneficiarão 1.188 famílias e 216 escolas no Nordeste e em Minas Gerais...

Reitor da Univasf participa de Articulação no MEC para novos investimentos no Campus Salgueiro

O  reitor Telio Nobre Leite esteve no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, onde se reuniu com a equipe da Secretaria de Educação Superior (Sesu). O encontro teve como objetivo alinhar a retomada das obras já licitadas para o Campus Salgueiro e discutir novos investimentos destinados à construção do bloco acadêmico, onde serão as salas de aula e laboratórios. Também foi discutida, na reunião, a possibilidade de serem criados novos cursos de graduação para o Campus Salgueiro.

Participaram do encontro a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do MEC, Tânia Mara Francisco; o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior, Alexandre Fonseca; e o coordenador-geral de Articulação Institucional, Jackson Raymundo. Também estiveram presentes o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá; o deputado federal Pedro Campos, o chefe de gabinete da senadora Teresa Leitão (PT-PE), Carlos Abicalil; e o prefeito Universitário da Univasf, João Pedro da Silva Neto...

Operação da PM-PE resulta em desarticulação de associação criminosa na cidade de Petrolina

Neste domingo 11/06/2023, após recebimento de informações acerca da realização de evento clandestino alusivo a uma facção criminosa na cidade de Petrolina, policiais militares do 2° BIEsp, BEPI e 5° BPM realizaram operação conjunta com o fito de averiguar e coibir a prática de ilícitos na festividade.

Após briefing, as equipes foram lançadas no terreno, em missões específicas, e lograram êxito na abordagem ao local e busca pessoal e veicular dos participantes do evento, apreendendo armas de fogo, munições, materiais entorpecentes, celulares queixados, balanças de precisão e apetrechos utilizados por membros da aludida facção...

Articulação Semiárido alerta presidente Lula sobre os perigos dos projetos de energia limpa e do trigo transgênico

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) tornou pública as cartas “Energia VERDADEIRAMENTE LIMPA para um Semiárido Vivo!” e “Não ao trigo transgênico no Brasil!”.

Os documentos, entregues em mãos ao presidente Lula, durante visita ao Recife no último dia 22, expõem as contradições dos projetos de parques eólicos e usinas solares, e chamam a atenção para os riscos da liberação comercial da farinha e da aprovação do cultivo do trigo geneticamente modificados...

Água é direito e não mercadoria! Nota da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

Reproduzimos a seguir a nota da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), sobre matéria vinculada pelo jornal Folha de São Paulo, no dia 03-02-2023, intitulada "Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de fraude no programa de cisternas". CONFIRA NOTA:

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede que agrega cerca de 3 mil organizações da sociedade civil que atuam no Semiárido, lamenta que uma política como o Programa Cisternas...

Mulheres de associações de fundo de pasto fortalecem articulação de grupos em Casa Nova

Animar, mobilizar e dar continuidade aos grupos e coletivos de mulheres camponesas. No atual cenário de retomada das atividades, após a fase mais aguda da pandemia da covid-19, esse tem sido um desafio comum para trabalhadoras rurais e suas organizações na região do Sertão do São Francisco – Bahia.

No município de Casa Nova, a União das Associações de Fundo de Pasto (UNASFP), em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, iniciou um processo de fortalecimento dos grupos de mulheres, através de uma série de atividades e ações junto às trabalhadoras rurais em suas comunidades...

Após articulação, Alexandre Aleluia comemora mais uma suplementação orçamentária da Travessia Urbana; “Em breve o quadro vai mudar em Juazeiro”

Em vídeo divulgado, Alexandre Aleluia manda boas notícias para os juazeirenses.

“Uma boa notícia para vocês, hoje saiu no Diário Oficial da União mais uma suplementação orçamentária, destinação de recursos para a revitalização da Travessia Urbana. Um compromisso do nosso Governo Federal, o presidente Jair Bolsonaro...

Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto realiza manifesto público

A Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, com objetivo de sensibilizar os Deputados Estaduais da Bahia, a aprovarem o Projeto de Lei n° 22.018/2016, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, fazem manifesto.

"Nós, Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, entidades de apoio e assessoria, instituições de ensino e pesquisas, que ao longo das décadas estudam as Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, no estado da Bahia, manifestamos apoio incondicional a aprovação do PL nº 22.018/2016, que ora tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, que propõe a alteração na Lei 12.910 de 11 de outubro de 2013, revogando o INCONSTITUCIONAL, parágrafo segundo, do Artigo terceiro, da referida lei". ..

Campanha 'Tenho Sede' feita pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) avança com objetivo de construir 1 milhão de cisternas

Democratização da água através da construção de cisternas no semiárido brasileiro. Esse é o objetivo da campanha 'Tenho Sede' feita pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Diferente de criar  grandes açudes em terras particulares, o projeto prevê a implementação de um milhão de cisternas na região. As cisternas serão estruturadas ao lado das casas para que as famílias da zona rural dos municípios consigam acumular a água da chuva e utilizar para benefício do próprio...

Cartilha Articulação Sertão Antinuclear será lançado nesta terça (5)

Acontece nesta terça-feira, às 19h30, o lançamento da Cartilha Articulação Sertão Antinuclear: NÃO à usina nuclear. O evento é promovido pela Pastoral da Comunicação  da Diocese de Floresta, Pernambuco e será transmitido no canal do facebook pascom diocesefloresta. A mediação da roda de conversa é do educador,  comunicador social, diretor da TV Raízes da Cultura, Libânio Francisco.

A antropóloga pós-doutora Vânia Fialho participa da conversa. Ela é coordenadora do Núcleo de Pernambuco do Projeto Nova Cartografia Social  e o Doutorando Whodson Robson da Silva...

Planalto quer mudar articulação política no Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia reorganizar a articulação política no Senado. A ideia na mesa é substituir o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.

O presidente disse a interlocutores estar incomodado com o MDB em razão principalmente da forma como seus integrantes têm atuado na CPI da Pandemia. O líder do partido no Senado, Eduardo Braga, e o relator da CPI, Renan Calheiros, têm tido posturas críticas ao governo. Assim como a senadora Simone Tebet, que tem usado suas falas no colegiado para criticar as posições do Palácio do Planalto, como o uso de máscaras. ..

"Na semana do meio ambiente, não temos o que comemorar", afirma Maria Emília , integrante da Articulação Nacional da Agroecologia (ANA)

Para a região semiárida, este ano, mais do que nunca, o Dia Mundial do Meio Ambiente lança luz sobre o debate envolvendo o agronegócio, que a partir da destruição de habitats naturais e de ecossistemas, que atuam como barreiras contra os vírus, tem relação direta com o surgimento de pandemias nas últimas décadas; e a agroecologia, que, por outro lado, promove a preservação e a diversificação da agricultura.

Somado a isso, tem início a Década da Restauração dos Ecossistemas, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de estimular esforços na direção da restauração ecológica...

Articulação Semiárido promove Mobilização Nacional em Defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - Defenda a Alimentação Escolar

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) se soma a diversos movimentos e organizações sociais brasileiras no ato público "Mobilização Nacional em Defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - Defenda a Alimentação Escolar". 

O Pnae, que possui reconhecimento internacional, transformou a alimentação escolar, garantindo comida saudável, no prato de milhares de estudantes...

Agricultura Familiar: Articulação semiárido da Bahia acusa que prefeitos não estão cumprindo o Programa Nacional de Alimentos

Apesar de não estarem nas escolas, os estudantes da rede pública devem receber a alimentação escolar por meio da distribuição de cestas de alimentos durante a pandemia, conforme prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC).

No entanto, levantamento feito durante os meses de agosto e setembro pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), aponta que, em 2020, a produção de 44% dos grupos de agricultores familiares da região Nordeste e/ou Semiárido deixou de ser comprada por meio do Programa Nacional de Alimentos (PNAE)...