Em razão das comemorações de São João, o expediente presencial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará suspenso nos dias 22, 23 e 24 de junho.
A medida abrange as secretarias, os cartórios eleitorais e as demais unidades de atendimento ao público. As atividades serão retomadas na quinta-feira (25/6)...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou a nova versão do Portal de Proteção de Dados Pessoais.
A plataforma tem o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre privacidade e proteção de dados pessoais geridos pelo Órgão, conforme diretrizes Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...
(17).jpg)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o arquivamento do inquérito que investigava o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, pela suposta prática de coação eleitoral durante as eleições municipais de 2024 no município de Milagres, no interior do estado.
A decisão, assinada pelo relator Moacyr Pitta Lima Filho no último dia 1º de junho de 2026, acolheu integralmente o pedido do Ministério Público Eleitoral, que reconheceu a ausência de justa causa para a continuidade das investigações...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC), disponibilizou, no último dia 30 de maio, orientações sobre o registro de candidaturas para candidatas(os), partidos, federações e coligações.
As publicações estão disponíveis no portal do Tribunal e incluem checklists de documentos necessários, além de um tutorial temático do procedimento...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, na semana passada, na Sala de Sessões, o “TRE-BA e PopRuaJud: atuação institucional para a inclusão social”, encontro voltado ao fortalecimento das políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua.
Realizada pela Comissão para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Regional, a iniciativa reuniu magistradas(os), servidoras(es), representantes do movimento social e integrantes da sociedade civil em torno do debate sobre cidadania, dignidade e acesso a direitos fundamentais...
Nos dias 4 e 5 de junho, quinta e sexta-feira, respectivamente, o expediente estará suspenso nas secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), bem como nos cartórios eleitorais, em razão do feriado de Corpus Christi.
O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira (8/6)...
Nos dias 4 e 5 de junho, quinta e sexta-feira, respectivamente, o expediente estará suspenso nas secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), bem como nos cartórios eleitorais, em razão do feriado de Corpus Christi.
O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira (8/6)...
.png)
O primeiro dia do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE), promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-TRE/BA), teve início na tarde desta quinta-feira (21), no auditório do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O evento, que segue até esta sexta (22), reúne especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para debater temas ligados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral...
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nos dias 21 e 22 de maio, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE).
O evento reunirá, na sede do Tribunal, ministros (as), magistrados(as), advogados(as) e especialistas de diversas regiões do país para debater temas relacionados às eleições de 2026, com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral. ..
.png)
Os plantões de atendimento realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registraram 24.178 pessoas atendidas nos três dias do serviço. As ações foram realizadas nos dias 25 de abril, com 5.484 atendimentos, no dia 1° de maio foram 8.916 procedimentos realizados e, neste sábado (2/5), 9.778 eleitores (as) foram atendidos(as).
Nos três dias de plantões, cinco cidades tiveram destaque pelo número de procura por atendimento: ..
.png)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou 2.173 atendimentos em todo o estado até as 10h deste sábado (2/5). A Central de Atendimento ao Público (CAP) e os cartórios eleitorais, tanto da capital quanto do interior registraram movimento intenso desde o início do plantão, evidenciando a alta procura pelos serviços eleitorais.
Encerrado ao meio-dia, o atendimento integra o calendário de ações do TRE-BA em função da proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, previsto para o dia 6 de maio. Após essa data, o cadastro será temporariamente suspenso para viabilizar a organização do pleito, conforme estabelece a Lei das Eleições...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará novos plantões de atendimento nos dias 1° e 2 de maio a eleitores e eleitoras por toda a Bahia.
Os cartórios eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Público (CAP) em Salvador e no interior do estado funcionarão das 8h às 12h, tanto na sexta-feira (feriado) quanto no sábado...
Circula nas redes sociais uma alegação de que, na Bahia, mesários(as) estariam votando, após as 17 horas, no lugar de eleitores(as) que não compareceram à sua seção eleitoral, no dia da eleição, para votar.
A informação é falsa...
.png)
453.414 eleitoras e eleitores estão com o título cancelado na Bahia, segundo dados do Portal de BI do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
A regularização do documento pode ser feita de forma presencial, comparecendo a qualquer cartório eleitoral ou unidade de atendimento da Justiça Eleitoral no estado baiano até 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado...
.png)
Com a proximidade do fechamento do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2026, no dia 6 de maio, os cartórios eleitorais da capital e do interior, bem como a Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), funcionarão em regime de plantão.
Em Juazeiro o atendimento extraordinário ocorrerá nos dias 25/4 (sábado); 1º/5 (sexta-feira - feriado) e 2/5 (sábado), das 8h às 12h...
Em razão do feriado nacional de Tiradentes, o atendimento nas secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), bem como nos cartórios eleitorais, estará suspenso na segunda e terça-feira (20 e 21). O expediente será retomado normalmente na quarta-feira (22).
A interrupção do atendimento está prevista na Portaria nº 396, de junho de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da Justiça Eleitoral da Bahia para 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 10.607/2002. ..
Em razão do feriado nacional de Tiradentes, o atendimento nas secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), bem como nos cartórios eleitorais, estará suspenso na segunda e terça-feira (20 e 21/4). O expediente será retomado normalmente na quarta-feira (22/4).
A interrupção do atendimento está prevista na Portaria nº 396, de junho de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da Justiça Eleitoral da Bahia para 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 10.607/2002. ..
.png)
Teve início essa semana o 17º Simulado Nacional de Hardware, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O procedimento, que avalia o desempenho, a estabilidade e a conformidade técnica das urnas eletrônicas é feito por servidores(as) efetivos(as) e requisitados(as) e estagiários(as) e visa garantir a segurança, eficácia e eficiência ao processo eleitoral. ..
O deputado estadual Roberto Carlos participou, nesta quinta-feira, da posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Com trajetória consolidada na Justiça Eleitoral, o magistrado já atuou como ouvidor, vice-presidente e corregedor da Corte, além de ser desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia desde 2014...
De 1º a 3 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o expediente suspenso em virtude do Feriado da Semana Santa, conforme estabelece a Portaria TRE-BA n° 396 de junho de 2025, onde constam feriados e pontos facultativos no Tribunal em 2026.
A suspensão abrange também os fóruns e cartórios eleitorais no interior do estado. O atendimento será retomado presencialmente na segunda-feira (6/4). ..
© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
