Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Roberto Carlos, que institui o programa de apoio psicológico às mães que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal.
Este programa abrange todas as unidades de saúde, públicas e privadas, contratadas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS)...
Professores da rede estadual aprovaram, na manhã desta quinta-feira (25), uma paralisação de 48 horas para a próxima segunda-feira (29) e terça-feira (30), durante assembleias regionais realizadas em todo o estado.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que representa a categoria e organizou as assembleias, mais de 90% dos trabalhadores da rede estadual de Educação rejeitaram a proposta de reajuste do Governo da Bahia de 5,69%, com pagamento fracionado...
A Comissão Univasf 20 anos, por meio da Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias (DACC) da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), lançou o 1º Chamamento para Seleção de Ações Artísticas na Comemoração de 20 Anos da Univasf, que visa selecionar propostas de atividades artísticas e culturais a serem realizadas neste ano comemorativo.
Podem se inscrever discentes, servidores, estagiários e funcionários terceirizados vinculados às instituições de ensino das cidades onde ocorrerão as comemorações. As inscrições estarão abertas até 20 de maio...
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Estão abertas as inscrições para o 8º Funcultura da Música, edital promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Os proponentes devem inscrever suas propostas culturais, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1139), até o dia 6 de maio deste ano. Ao todo, o edital disponibilizará R$ 4,1 milhões para o incentivo de projetos culturais...
Em comemoração ao Dia Mundial da Juventude, jovens de três semiáridos latino-americanos lançam carta que reafirma a luta pela vida e pela terra e defende uma agroecologia sustentável que garanta a segurança alimentar e o bem viver.
“Por uma agricultura sustentável, por desenvolvimento, por uma economia resiliente ao clima, pela agroecologia e Convivência com os semiáridos e biomas”, dizem os mais de 30 grupos, articulações e organizações que assinam o documento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4/3), a proposta de projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.
Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores, que resultou no texto apresentado ao Congresso Nacional...
Convocar a sociedade para colaborar e analisar propostas de novas unidades de conservação (UCs) na retomada da agenda de áreas protegidas pelo governo brasileiro.
Essa foi a missão da oficina de trabalho de critérios e priorização para criação de UCs federais organizada pelo ICMBio, que reuniu servidores ambientais, universidades, povos tradicionais, ONGs e secretarias estaduais de meio ambiente...
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Foi prorrogado, até o próximo dia 05 de fevereiro, o envio de propostas para o Edital do Governo do Estado "Comida no Prato", de apoio às cozinhas comunitárias e solidárias para o fortalecimento da rede de equipamentos integrados para o combate à fome na Bahia.
A iniciativa, inserida na estratégia do Programa Estadual Bahia sem Fome, será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). ..
Apesar de parecer distante do que é praticado na maioria das cidades no Brasil, atualmente 101 municípios não cobram o usuário pela tarifa de transporte.. A REDEGN apurou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida ano passado e em discussão na Câmara dos Deputados propõe que o transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito para todos os brasileiros.
A matéria prevê a criação de um sistema único de mobilidade, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento dos municípios, estados e da União...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.
A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...
Juazeiro recebeu com alegria a aprovação da proposta para a construção de quase 500 novas habitações pelo Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal, direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).
O anúncio foi feito pelo governo federal, através da publicação da 1ª Seleção de Propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida...
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Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.
Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que representa o setor privado, deve apresentar uma nova proposta afim de chegar a um bom termo para a implementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país em nova reunião no dia 17 de novembro.
Por meio de nota, eles disseram que vem buscando a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para encontrar alternativas que viabilizem a medida...
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Termina na próxima quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.
Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...
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A maioria dos países presentes na 77ª reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), em Genebra (Suíça), reprovou esta semana uma proposta que liberava o comércio de duas espécies de araras brasileiras.
Elaborado por representantes da Cites que visitaram criadouros em outros países, o texto permitiria negócios ao menos com exemplares em cativeiro da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), extinta na natureza, e da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), em risco de desaparecer. Mesmo em criadouros, as aves pertencem ao Brasil...
Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.
Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entregou diretamente à ministra Marina Silva proposta de criação do Fundo da Caatinga. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira, 31. Já com a minuta do decreto em mãos, resultado de trabalho realizado em conjunto com o BNDES, o Consórcio Nordeste propõe um fundo para a Caatinga inspirado no Fundo da Amazônia.
Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste...
Com o propósito de discutir o cenário da fome e as ações necessárias para superação deste mal, causado pela desigualdade social e que tem afetado milhões de pessoas em todo o Brasil, a Diocese de Juazeiro articulou uma audiência pública. O evento aconteceu na última quarta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA.
A audiência, que foi uma das ações concretas da Campanha da Fraternidade 2023, contou com a participação de representantes das pastorais sociais, de entidades da sociedade civil e das comunidades que fazem parte das paróquias da Diocese...
O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) irá desenvolver e apresentar ao Congresso Nacional um pacote de propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.
A medida foi definida nesta quinta-feira (26.10) durante a realização do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, em São Paulo. A reunião contou com a presença de secretários e representantes de 21 estados, incluindo o Distrito Federal, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. ..
Nos dias 3 e 4 de outubro, o Conselho Municipal de Cultura com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (Seculte), realizou a V Conferência Municipal de Cultura. Com o tema: "A Valorização da Identidade Cultural Local como Desenvolvimento Econômico Social", o evento aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto e teve como objetivo principal promover debates e eleger propostas que fortaleçam a cultura local.
A estudante Renata Santos, participou pela primeira vez de uma conferência e falou de sua experiência "Eu não tinha noção do que era uma conferência, então resolvi participar dessa de cultura que é uma área que eu admiro. Pretendo participar mais vezes para entender melhor como funciona o movimento na região", destacou...
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