Foram encontrados 106 registros para a palavra: Ponto Facultativo

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (3)

A Prefeitura de Juazeiro publicou, nesta segunda-feira (29), a Portaria nº 230/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do município na próxima sexta-feira, 3 de julho. A medida ocorre em razão do feriado estadual de 2 de julho, data em que é celebrada a Independência da Bahia, formando um feriado prolongado.

De acordo com a portaria, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores municipais com acréscimo de até uma hora na jornada regular de trabalho, conforme cronograma definido pelos órgãos e entidades da Administração Pública.

O ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais, como saúde, limpeza pública, segurança patrimonial, fiscalização, trânsito, transporte, defesa civil e demais atividades que não podem sofrer interrupção. Para assegurar a manutenção desses serviços, os órgãos municipais deverão adotar mecanismos que garantam a continuidade do atendimento. ..

Em Juazeiro não é feriado e sim ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho; serviços essenciais estão mantidos

A Prefeitura de Juazeiro decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 23 e 24 de junho. A decisão considera a importância histórica, cultural, religiosa e social das festividades juninas para Juazeiro, além da necessidade de harmonizar o calendário administrativo municipal com o do Governo da Bahia.

A medida leva em conta a relevância do São João como uma das principais manifestações culturais do Nordeste e parte importante da identidade do povo juazeirense. O expediente foi mantido normalmente no dia 22 de junho, em observância aos princípios da eficiência e da continuidade dos serviços públicos...

Prefeitura de Juazeiro anuncia ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho; serviços essenciais serão mantidos

A Prefeitura de Juazeiro decretou, nesta quarta-feira (17), ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 23 e 24 de junho. A decisão considera a importância histórica, cultural, religiosa e social das festividades juninas para Juazeiro, além da necessidade de harmonizar o calendário administrativo municipal com o do Governo da Bahia.

A medida leva em conta a relevância do São João como uma das principais manifestações culturais do Nordeste e parte importante da identidade do povo juazeirense. O expediente será mantido normalmente no dia 22 de junho, em observância aos princípios da eficiência e da continuidade dos serviços públicos...

Jerônimo Rodrigues anuncia ponto facultativo nas vésperas de São João na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta sexta-feira (12), o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Bahia nos próximos dias 22 e 23 de junho, que antecedem o tradicional feriado do São João.

"Está liberado para celebrar a nossa cultura e aproveitar os festejos juninos", comentou Jerônimo em suas redes sociais...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho em razão das celebrações de Corpus Christi

A Prefeitura de Juazeiro estabeleceu ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. A medida considera a relevância cultural e histórica das celebrações de Corpus Christi.

Mesmo com a suspensão do expediente administrativo, os serviços públicos essenciais serão mantidos para garantir o atendimento à população, como os serviços de urgência e emergência, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Unidade Pediátrica de Emergência e Atendimento (UPED), a Maternidade Municipal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), assegurando assistência à população em casos que demandem atendimento imediato...

Jerônimo Rodrigues anuncia ponto facultativo na sexta-feira (5), após feriado de Corpus Christi

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta sexta-feira (29), ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Bahia no próximo dia 5 de junho, após o feriado de Corpus Christi. 

"Mais um ponto facultativo para o servidor ter um descanso com sua família, para viajar, curtir, ler, fazer o que quiser', declarou Jerônimo em suas redes sociais...

Prefeitura de Senhor do Bonfim decreta feriados durante celebração dos 140 anos da cidade

A Prefeitura de Senhor do Bonfim decretou feriado municipal no dia 28 de maio (quinta-feira), data em que o município celebra os 140 anos de aniversário da cidade.

O decreto também estabelece ponto facultativo no dia 29 de maio (sexta-feira) nas repartições públicas municipais...

Feriado de Tiradentes: Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 20 de abril, segunda-feira

A Prefeitura de Juazeiro decretou, nesta sexta-feira (16), ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 20 de abril. A medida considera a proximidade entre o fim de semana e o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21).

Apesar do ponto facultativo, os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. Entre eles estão os atendimentos nas áreas de saúde, segurança e outras atividades indispensáveis à população. Desta forma, os órgãos responsáveis deverão garantir a continuidade dos serviços, adotando medidas para atender situações urgentes...

Jerônimo anuncia ponto facultativo na segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou em suas redes sociais, nesta terça-feira (14), que será ponto facultativo na próxima segunda (20), véspera do feriado de Tiradentes, para o funcionalismo público estadual.

"Um final de semana estendido para descansar, curtir a família. Aproveitem", disse o governador...

Prefeitura de Casa Nova estabelece ponto facultativo durante a Semana Santa

A Prefeitura de Casa Nova publicou a Portaria nº 003/2026, que estabelece ponto facultativo nos dias 1º e 2 de abril nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em razão das celebrações da Semana Santa.

A medida visa organizar o funcionamento da máquina pública diante do feriado nacional da Sexta-feira Santa (3 de abril), garantindo uniformidade no expediente administrativo...

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 16, 18 e 23 de fevereiro

A Prefeitura de Sobradinho informa que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira (16), em virtude das comemorações do Carnaval Oficial.

A quarta-feira (18), data que marca a Quarta-feira de Cinzas, também será ponto facultativo, conforme publicado no Diário Oficial do Município. O decreto também define que, segunda-feira (23), véspera do aniversário da cidade, o ponto também será facultado nos órgãos municipais...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 16 e define horário especial na Quarta-feira de Cinzas

A Prefeitura de Juazeiro informa que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 16 de fevereiro, em virtude das comemorações do Carnaval Oficial, conforme publicado no Diário Oficial do Município AQUI

Também ficou definido que, na quarta-feira (18), data que marca a Quarta-feira de Cinzas, o expediente nos órgãos municipais terá início ao meio-dia...

Após revogar feriado, Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 30; confira publicação

A Prefeitura de Juazeiro publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Município, uma portaria que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 30 de janeiro, em razão das comemorações do Carnaval Antecipado.

A medida ocorre após a revogação de um decreto anterior, que estabelecia o dia 30 como feriado municipal, decisão que gerou repercussão negativa e críticas nas redes sociais. Entidades representativas também se manifestaram. O Sindicato dos Bancários, por exemplo, divulgou nota de repúdio, criticando a revogação do feriado sem diálogo prévio com a categoria...

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 24, 26, 31 e 02 de dezembro de 2025

A Prefeitura de Sobradinho, através do Decreto nº 121/2025, publicado na segunda-feira (22), considerando os feriados nacionais dos dias 25 e 31 de dezembro determinou como ponto facultativo referente as celebrações de fim de ano, os dias 24, 26, 31 e 02 de dezembro de 2025.


O ponto facultativo visa proporcionar aos servidores a oportunidade de se prepararem para participar das festividades natalinas e de ano novo com seus familiares.
A medida abrange todos os órgãos e entidades que compõem a administração municipal, com exceção dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não pode ser interrompida, garantindo assim o pleno atendimento à comunidade em áreas prioritárias como saúde, segurança e outros serviços indispensáveis...

Pernambuco decreta ponto facultativo nas vésperas do Natal e do ano novo

O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para os dias 24, 26 e 31 de dezembro, que são a véspera e dia seguinte ao Natal e a data que antecede o ano novo. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado.

O ponto facultativo se aplica às repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais, como da área da saúde, ficam mantidos para garantir o atendimento à população...

Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo no próximo dia 21 de novembro

 

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Prefeitura de Juazeiro antecipa ponto facultativo para esta segunda (27)

A Prefeitura de Juazeiro informa que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) será antecipado para segunda-feira (27).

A decisão, estabelecida pela Portaria nº370/2025,  publicada no Diário Oficial do Município, visa otimizar o funcionamento dos serviços e facilitar o planejamento das repartições públicas...

Casa Nova decreta ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público nesta segunda (27)

A Prefeitura de Casa Nova decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (27), em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro.

A medida transfere a data como forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores municipais, que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município...

Prefeitura de Juazeiro antecipa ponto facultativo para segunda (27); expediente será normal na terça (28)

A Prefeitura de Juazeiro informa que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) será antecipado para segunda-feira (27). A decisão, estabelecida pela Portaria nº370/2025,  publicada no Diário Oficial do Município, visa otimizar o funcionamento dos serviços e facilitar o planejamento das repartições públicas.

Na segunda-feira (27), funcionarão apenas os serviços essenciais, como urgência e emergência na saúde, segurança pública e limpeza urbana, que atuarão em regime de plantão. O expediente nas repartições municipais retorna normalmente na terça-feira, dia 28...

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa que foi estabelecido ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na próxima segunda-feira (23). Com isso, não haverá expediente nessa data e na terça-feira (24), feriado de São João. As atividades retornarão na quarta-feira (25).

O ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal (CPN), Regime de Plantão dos serviços da Policlínica Municipal com atendimento clínico e pediátrico, atendimento no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAE), segurança e trânsito...