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21 de Junho de 2026

Foram encontrados 1544 registros para a palavra: Justiça

Justiça emite recomendação e proíbe Simão Durando e demais agentes políticos a utilizarem estrutura do São João para discursos e exposição de pré-candidato

Os promotores de Justiça Eleitoral Ana Paula Nunes Cardoso, Bruno de Brito Veiga e Cíntia Micaella Granja, com atuação nas 83ª, 144ª e 145ª Zonas Eleitorais de Pernambuco, expediram a Recomendação nº 002/2026, voltada a todos os agentes públicos do município de Petrolina.

O documento estabelece orientações preventivas sobre condutas vedadas em ano eleitoral, com atenção especial ao uso de eventos juninos, em particular o São João de Petrolina, para fins de promoção político-eleitoral...

Justiça Federal manda governo Lula suspender anúncios sobre o fim da jornada 6x1 nas redes

A Justiça Federal no Distrito Federal atendeu a um pedido do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e mandou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspender anúncios pelo fim da escala 6x1 nas redes sociais.

O prazo para cumprir a determinação é de 48 horas, sob pena de multa, cujo valor não estipulado...

A CIPE Caatinga vence em primeiro lugar o “Prêmio BRASIL MAIS” realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) teve destaque nacional ao alcançar o primeiro lugar na Categoria I (Segurança Pública) da segunda edição do “Prêmio BRASIL MAIS”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (17), no auditório do Instituto de Criminalista Nacional, em Brasília (DF).

Com o projeto intitulado “Modelo doutrinário de emprego da inteligência geoespacial no semiárido: a experiência da CIPE Caatinga na operação Nexus Nordeste 2026”, a PMBA venceu  demonstrando a doutrina operacional da CIPE Caatinga e o emprego da inteligência geoespacial no enfrentamento ao cultivo ilícito de Cannabis sativa no sertão baiano, tomando como estudo de caso a Operação NEXUS Nordeste 2026, em Brotas de Macaúbas-BA. ..

Juazeiro: “Os números demonstram que as ações desenvolvidas de forma conjunta têm resultados positivos", afirma promotora de Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou, na semana passada, os resultados e as medidas adotadas para o fortalecimento da segurança pública no Município de Juazeiro.

A reunião foi realizada no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), dentro das ações do projeto ‘Município Seguro’, e reuniu representantes das forças de segurança, da gestão municipal e da sociedade civil para avaliação e planejamento de estratégias de enfrentamento à criminalidade...

STF reage à Justiça italiana e defende atuação de Moraes no caso Carla Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota em resposta às críticas feitas pela Justiça italiana à atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo envolvendo a ex-deputada federal Carla Zambelli. 

A manifestação ocorre após a Corte Suprema de Cassação da Itália negar o pedido de extradição da parlamentar e determinar sua liberação. Na decisão, magistrados italianos fizeram observações críticas sobre a condução do caso no Brasil...

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, que em outubro de 2022 foi alvo de uma perseguição a mão armada pelas ruas de São Paulo por parte da então deputada federal Carla Zambelli.

A medida foi determinada devido ao não pagamento de uma indenização por difamação a qual Araújo foi condenado. Ele foi considerado culpado por difamar Zambelli ao ter publicado após a perseguição um texto com críticas a Zambelli...

Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique

O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 março de 2021. Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial.

O julgamento, que durou 11 dias, é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. A sessão iniciada no dia 25 de maio, terminou à 1h43 minutos de hoje, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro, que presidiu a sessão...

Prefeito Andrei celebra parceria com Tribunal de Justiça da Bahia e consolida Juazeiro como referência de desenvolvimento e gestão pública na Bahia

A Prefeitura de Juazeiro encerrou, nesta sexta-feira (29), o Mutirão Conciliando Cidadania 2026.1, consolidando uma importante parceria institucional entre o município, o Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA, a Faculdade UNIBRAS, a UNEB e diversos órgãos públicos estaduais e municipais.

A iniciativa reuniu serviços jurídicos, sociais, de saúde e cidadania, fortalecendo o acesso da população aos direitos e ampliando a cultura da conciliação no município...

Fraudes no Pronaf em Ouricuri, aponta Justiça Federal

A Justiça Federal condenou integrantes de um esquema de fraudes em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que desviou mais de R$ 1,9 milhão em recursos públicos no Sertão pernambucano.

As irregularidades ocorreram entre 2010 e 2012 na agência do Banco do Nordeste (BNB) de Ouricuri, no Sertão do Araripe, e envolveram a liberação de operações de crédito rural com documentação inexistente ou adulterada...

Procurada da justiça é presa em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-73ª CIPM

Flagrada pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de  Juazeiro, por volta das 12h45 desta quinta-feira (28), uma mulher que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  1ª Vara Criminal (Execução Penal) de Rio Verde - GO, tendo como espécie de prisão Regressão Cautelar pelo crime de abandono de incapaz, foi capturada com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM. O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde a suspeita, procurada da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzida e apresentada na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado.

STELECOM, Atendendo ao cidadão, integrando Forças, salvando e protegendo vidas!..

Justiça da Bahia impõe restrições à publicidade de bets no São João financiado com dinheiro público

A Justiça da Bahia determinou uma série de restrições à publicidade de plataformas de apostas durante os festejos juninos realizados com recursos públicos no estado. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (26) pela juíza Juliana de Castro Madeira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

A medida foi tomada após uma ação popular movida contra o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), a Empresa Salvador Turismo (Saltur) e a plataforma Esportes da Sorte, patrocinadora oficial de eventos como o Carnaval, a Lavagem do Bonfim e o Festival da Virada na capital baiana...

Presidente do TRE de Pernambuco ressalta independência da Justiça Eleitoral durante reunião em Petrolina

Petrolina sediou na quarta (21) e quinta-feiras (22), a 4ª Reunião Preparatória das Eleições 2026, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape) e mobiliza juízes, juízas e chefes de cartório da região do Sertão pernambucano para discutir temas estratégicos relacionados à organização do próximo pleito...

Bahia: Mil foragidos da Justiça foram presos este ano após identificação no sistema de reconhecimento facial, diz SSP-BA

Mil foragidos da Justiça foram presos este ano após serem identificados pelo sistema de reconhecimento facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A informação foi divulgada neste sábado (23) pelo órgão estadual.

O milésimo preso foi detido na sexta-feira (22), em Salvador, após alerta da tecnologia. O homem era procurado por dívida de pensão alimentícia...

Justiça da Itália anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli ao Brasil

A Justiça da Itália decidiu, nesta sexta-feira (22), anular a decisão que autorizava a extradição de Carla Zambelli, no caso relacionado à invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Corte de Cassação deu provimento ao recurso apresentado pela ex-deputada e rejeitou o pedido brasileiro. Os magistrados apontaram erros na decisão anterior...

Procurado da justiça é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-73ª CIPM

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de  Juazeiro-Ba, por volta das 09h17 do dia 19/05/2026, um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  Vara de Jurisdição Plena de João Dourado-Ba, tendo como espécie de prisão Preventiva decorrente de decisão condenatória pelo crime de Tráfico de Drogas foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro. 

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Baby do Brasil e Pepeu Gomes tem vitória na Justiça em processo movido por herdeiros de Luiz Galvão

Os herdeiros do músico Luiz Galvão, morto em 2022, aos 87 anos, teve uma derrota na Justiça contra Baby do Brasil e Pepeu Gomes, que ao lado de Galvão e Paulinho Boca de Cantor, integravam os Novos Baianos, no qual pedia o pagamento de mais de R$ 1 milhão por diversas questões envolvendo a banda.

De acordo com o site Bahia Noticias, através das informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', a família do músico apontava falta de prestação de contas e o não repasse financeiro ao artista de shows e exploração comercial da marca Novos Baianos entre 2016 e 2022...

Procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-74ª CIPM

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de  Juazeiro-Ba, por volta das 17h34 do dia 30/04/2026, um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  1ª Vara Criminal e Juri e de Execuções Penais de Senhor do Bonfim.

Ele teve como espécie de prisão Preventiva pelo crime de extorsão e foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 74ª CIPM/Juazeiro...

Procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-25ª CIPM de Casa Nova.

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de  Casa Nova, por volta das 14h51 do dia 30/04/2026, um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  Vara de Execuções Penais de Juazeiro, tendo como espécie de prisão Regressão  de Regime pelo crime de roubo foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 25ª CIPM/Casa Nova.

O acionamento ocorreu via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Justiça da Bahia nega pedido da defesa de Binho Galinha e mantém provas do Coaf na Operação “El Patrón”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de uma decisão da juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara Criminal e de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Feira de Santana, na Bahia, indeferiu no último dia 22, o pedido formulado pela defesa do deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (Avante), Mayana Cerqueira da Silva e João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, que buscava o reconhecimento da ilegalidade dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) obtidos junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito da chamada Operação “El Patrón”.

Com a decisão, o juízo manteve a integridade do acervo probatório e rejeitou o trancamento das ações penais em curso, além de preservar as prisões preventivas e demais medidas cautelares impostas aos acusados...

Justiça dá 30 dias para Prefeitura e Câmara de Salvador explicarem lei que censura debate de gênero após ação de PSB e liderança trans

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu prazo de 30 dias para que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Salvador expliquem a criação da Lei nº 9.955/2026, que proíbe, em escolas e unidades de saúde da rede municipal, a exposição ou distribuição de materiais com referências à identidade de gênero ou que possam, segundo o texto, "induzir" crianças à mudança de sexo.

A determinação foi feita pelo desembargador Eserval Rocha, relator da ação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), após negar o pedido de suspensão imediata da norma...

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