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22 de Junho de 2026

Foram encontrados 770 registros para a palavra: Direito

Junho da Igualdade leva ações de combate ao racismo e promoção de direitos a 25 municípios baianos durante os festejos juninos

Ao longo do mês de junho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) realiza uma ampla agenda de atividades do Junho da Igualdade 2026. As ações acontecem em 25 municípios baianos e também nos circuitos do São João nos Bairros, em Salvador, alcançando milhares de pessoas por meio de atividades de sensibilização, orientação, acolhimento e garantia de direitos.

A iniciativa, que integra a estratégia estadual de fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial em um dos maiores eventos populares do Nordeste, promove ações de enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e às diversas formas de violação de direitos durante os festejos juninos. A ação conta com a atuação do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM) e de suas unidades móveis, que oferecem orientação e encaminhamento para denúncias, além de apoio à população...

Doenças raras: cartilha reúne orientações sobre direitos dos pacientes

Com o objetivo de informar, orientar e promover o acesso às garantias fundamentais aos cidadãos que convivem com doenças raras, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a Cartilha de Direitos das Pessoas com Doenças Raras.

Segundo a entidade, estima-se que mais de 13 milhões de pessoas tenham algum tipo de doença rara no Brasil. Como enfrentam jornadas complexas, que envolvem diagnósticos tardios e tratamentos de longa duração, o desconhecimento das leis torna-se uma barreira adicional...

Trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5), se têm direito ao Abono Salarial em 2026

Trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5), se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024. A consulta pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

Nas plataformas, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário...

Polícia Civil participa de encontro sobre saúde mental e direitos das mulheres em Jacobina

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM/Jacobina), participou, nesta segunda-feira (1º), de um encontro com consultoras de beleza, no município de Jacobina.

A ação teve como foco a divulgação dos direitos das mulheres e dos serviços da rede de proteção existentes na cidade...

Órfãos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão do INSS

Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo.

De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo...

Desembargador do TJPB e escritor Onaldo Queiroga lança 12º livro, A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito

Um dos maiores pesquisadores da vida e obra de Luiz Gonzaga, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Onaldo Rocha de Queiroga lançou seu 12º livro, ‘A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito’.

O evento aconteceu na noite da última quinta-feira (28), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, com a presença de magistrados(as), escritores(as), jornalistas(as), servidores(as) do TJPB e participação especial do ‘Forró sem Balança’...

Professores da Bahia terão direito a abono extraordinário; saiba mais

Os profissionais da educação básica pública da Bahia terão direito a um abono extraordinário ainda em 2026.

A concessão foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em sessão desta terça-feira, 26, por meio do Projeto de Lei nº 26.287/2026...

Polícia Civil participa do V Fórum Intersetorial de Garantia de Direitos em Euclides da Cunha

A Polícia Civil da Bahia participou, na quarta-feira (20), do V Fórum Intersetorial Saúde, Educação e Assistência Social, realizado no Instituto Federal da Bahia (IFBA), no município de Euclides da Cunha.

Com o tema “Rompendo o Silêncio Institucional e Social na Garantia de Direitos”, o encontro integrou as ações da campanha Maio Laranja, focada no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes...

Petrolina: Casa Cores está entre as 20 iniciativas contempladas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Na última terça-feira (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, divulgou o resultado final do edital Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+ (nº 3/2026), após período de recursos.

A iniciativa reconhece e fortalece projetos da sociedade civil que atuam no acolhimento, promoção de direitos e cidadania da população LGBTQIA+ em todo o país...

Propaganda digital e prestação de contas dominam o debate no Congresso de Direito Eleitoral

O último dia do I Congresso do TRE-PE realizado em conjunto com III Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que foi realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, no Recife, contou com a aula magna da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral.

A magistrada tratou de propaganda eleitoral, trazendo para o debate temas relacionados à segurança jurídica e ao impacto das inovações tecnológicas na campanha e nas Eleições 2026...

TRE-BA promove I Congresso Nacional de Direito Eleitoral nos dias 21 e 22 de maio

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nos dias 21 e 22 de maio, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE).

O evento reunirá, na sede do Tribunal, ministros (as), magistrados(as), advogados(as) e especialistas de diversas regiões do país para debater temas relacionados às eleições de 2026, com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza roda de conversa sobre proteção, direitos e benefícios sociais com famílias do Salitre

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta sexta-feira (8), uma roda de conversa com familiares de alunos das escolas João Neves de Almeida e Américo Tanuri, na região do Salitre. A atividade aconteceu na Escola João Neves de Almeida e integrou uma ação intersetorial das secretarias da Mulher e Juventude (SMJ), Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), Saúde (Sesau) e Educação (Seduc).

O encontro contou com a presença da secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane, e da secretária de Educação, Maéve Melo, além de profissionais do Centro Integrado de Assistência à Mulher (CIAM), Conselho Tutelar e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)...

Operação dia das Mães: Procon Juazeiro intensifica fiscalização no comércio e orienta lojistas sobre direitos do consumidor

Com a aproximação do Dia das Mães, que acontece neste domingo (10), O Procon de Juazeiro realizou, ao longo desta semana, uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade com o objetivo de verificar possíveis práticas abusivas nos preços das mercadorias e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor.

Ao todo, 55 estabelecimentos foram vistoriados pela equipe do órgão...

Prefeitura Presente leva serviços de assistência social e garantia de direitos a Carnaíba do Sertão neste sábado (25)

Moradores do distrito de Carnaíba do Sertão terão acesso a uma série de serviços gratuitos na área de assistência social e garantia de direitos durante mais uma edição do programa Prefeitura Presente, que será realizada neste sábado (25), das 8h às 13h.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal de aproximar os serviços públicos das comunidades e ampliar o acesso da população a atendimentos essenciais...

Simpósio em Petrolina vai debater os direitos e a qualidade de vida dos idosos

Estão abertas as inscrições para o 5º Simpósio Para Pessoas Idosas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento será realizado no dia 17 de abril, na Fundação Nilo Coelho, onde especialistas vão discutir temas fundamentais relacionados ao envelhecimento com dignidade e qualidade de vida.

Os interessados em participar podem fazer o pagamento da taxa de R$10 por meio do pix (87) 9 8818-4222 e levar um 1Kg de alimento não perecível no dia do evento, que será doado para as obras sociais da Fundação Nilo Coelho...

Juazeiro avança na garantia dos direitos da infância e adolescência com apuração e publicação do OCA

Priorizando a promoção dos direitos do público infantojuvenil, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), publicou, nesta terça-feira (31), o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), etapa imprescindível para concorrer ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança (PPAC), da Fundação Abrinq.

O preenchimento da planilha do OCA tem como principal objetivo identificar, organizar e analisar os recursos públicos destinados às políticas voltadas às crianças e aos adolescentes no município...

Congresso Caririense de Direito Eleitoral debate os Desafios e Perspectivas para as Eleições 2026

Congresso Caririense de Direito Eleitoral debate os Desafios e Perspectivas para as Eleições 2026. O evento acontece entre os dias 27 e 28 de março na sede da Ordem dos Advogados do Crato, Ceará.

O Congresso Caririense de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas para as Eleições é voltado à análise de temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral, incluindo condutas vedadas, propaganda eleitoral, abuso de poder, participação da mulher na política e a defesa do Estado Democrático de Direito diante da entrada de organizações criminosas no poder ...

Prefeitura Presente leva serviços de cidadania e fortalecimento de direitos para mulheres e jovens em Abóbora neste sábado (21)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), estará presente na terceira edição do programa Prefeitura Presente, que acontece neste sábado (21), no distrito de Abóbora, a partir das 8h, com a oferta de serviços voltados à promoção de direitos, cidadania e inclusão social.

Durante a ação, a SMJ disponibilizará o Cadastro de Dignidade Menstrual, iniciativa que busca garantir o acesso a itens de higiene básica para mulheres em situação de vulnerabilidade, além do Cadastro ID Jovem, que assegura benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos e gratuidade ou desconto no transporte interestadual...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher elege instituições da sociedade civil para o biênio 2025/2027

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) / Casa dos Conselhos (CDC) e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) realizou na terça-feira (17) a eleição das instituições da sociedade civil que irão compor o biênio 2025/2027.

O processo definiu as novas representantes da sociedade civil e do segmento acadêmico no colegiado, fortalecendo a participação popular na formulação, no acompanhamento e na defesa de políticas públicas voltadas às mulheres no município...

Prefeitura Presente leva serviços de assistência social e garantia de direitos ao distrito de Abóbora neste sábado (21)

Moradores do distrito de Abóbora terão acesso a uma série de serviços gratuitos na área de assistência social e garantia de direitos durante mais uma edição do programa Prefeitura Presente, que será realizada neste sábado (21), a partir das 8h.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal de aproximar os serviços públicos das comunidades e ampliar o acesso da população à cidadania...

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