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15 de Junho de 2026

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ACM Neto defende atendimento imediato para casos emergenciais e apresenta propostas para resolver fila da regulação

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia ACM Neto (União) apresentou novas propostas para resolver a fila da regulação na Bahia. Para ele, em casos emergenciais, as pessoas não podem aguardar na fila e precisam ser atendidas imediatamente.

“A pessoa teve um infarto, sofreu um acidente com politraumatismo, um AVC: nesses casos não pode existir regulação. Tem que ter atendimento imediato”, declarou, em vídeo publicado em suas redes sociais...

Sindicato rejeita proposta de reajuste salarial e anuncia greve dos rodoviários em Paulo Afonso

O Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana de Salvador (Sindimetro) anunciou estado de greve de motoristas rodoviários do município de Paulo Afonso, na região de Itaparica. O anúncio vem como uma resposta à rejeição da proposta de reajuste salarial de 20% feita pelo sindicato da categoria ao patronato, em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (27).

Durante uma assembleia em frente à garagem da empresa Atlântico Transportes, localizada em Paulo Afonso, os rodoviários rejeitaram por unanimidade a contraproposta patronal que previa um reajuste salarial de 4,39%, além de 12% no vale-alimentação e 12% na cesta básica...

Cinco deputados de PE assinaram proposta que permite carga de até 52 horas semanais

Uma emenda apresentada durante a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho prevê, na prática, a possibilidade de trabalhadores brasileiros cumprirem até 52 horas semanais. O texto, assinado por cinco deputados federais de Pernambuco, também adia para 2036 o início das mudanças na carga horária e vem enfrentando pressão popular e retirada de apoios em outros estados.

Dos 25 deputados federais pernambucanos em exercício na Câmara, cinco seguem como signatários da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS): Pastor Eurico (PSDB), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Fernando Coelho Filho (União Brasil) e Augusto Coutinho (Republicanos)...

Saiba quais deputados baianos e pernambucanos que assinaram a proposta para adiar fim da escala 6x1

A emenda foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) durante a tramitação da PEC 221/2019, que discute a redução da jornada de trabalho no país, contou com a assinatura de nove deputados da Bahia e de 171 parlamentares ao todo.

O texto prevê que a mudança nas regras trabalhistas só passe a valer dez anos após a promulgação da emenda constitucional...

Voto distrital: Câmara deve votar proposta ainda no primeiro semestre, diz relator

O relator do PL 9.212/2017, que prevê a alteração da legislação eleitoral para instituir o modelo de voto distrital misto no Brasil, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), afirma que a expectativa é construir até o fim de maio uma agenda para votação do projeto em plenário ainda no primeiro semestre. Para o relator, a proposta busca aproximar eleitores de seus representantes, fortalecer a cobrança sobre os mandatos e corrigir distorções do atual sistema proporcional.

Segundo o parlamentar, o voto distrital misto ampliaria a cobrança sobre os representantes eleitos ao aproximar deputados de suas bases territoriais. ..

Léo Prates vira relator de proposta que ameaça escala 6x1

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente da comissão especial que analisará propostas que preveem o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. Já o parlamentar baiano Leo Prates (Republicanos-BA) assumiu a relatoria do colegiado.

“Depois de um amplo diálogo e de conversas feitas com parlamentares que acompanham essa matéria aqui na casa, decidimos designar para presidir a comissão especial Alencar Santana e o relator o deputado Léo Prates, da Bahia”, disse Motta...

Fim da escala 6x1: Governo estima data para que proposta seja aprovada

O presidente Lula (PT) acredita que a proposta sobre a redução na jornada de trabalho com o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso) será aprovada até o fim de maio.

A expectativa é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...

Alta dos combustíveis: Apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta de subsídio ao diesel importado, diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado. A medida, que integra o pacote para conter a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo. 

Alckmin não disse qual estado ainda não aderiu ao programa. “Vinte e seis estados já aderiram. De repente, a gente chega à unanimidade, aos 27”, declarou...

Rio São Francisco: Comboio de embarcações marca proposta de retomar navegação comercial entre Juazeiro e Minas Gerais

A passagem do comboio de embarcações por Bom Jesus da Lapa marcou mais um avanço no processo de retomada da navegação comercial no Rio São Francisco.

As embarcações chegaram ao município na noite da segunda-feira (6), atracando na localidade da Barrinha e chamando a atenção de moradores e ribeirinhos. Já nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (7), o comboio retomou o trajeto, seguindo viagem pelo Velho Chico...

Mais de 80% dos estados aderem à proposta do governo federal para ‘auxílio-diesel’

Vinte e dois dos 27 estados brasileiros sinalizaram concordar com a proposta do governo federal de criar um subsídio para a importação de diesel.

A posição foi anunciada pelo Ministério da Fazenda, em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

Secretários estaduais discutem proposta da Fazenda para reduzir preço do diesel importado

Os secretários de Fazenda estaduais discutem, nesta quinta-feira (26) em São Paulo, a proposta do governo federal para segurar o preço do diesel e dividir a conta com os governadores.

O plano prevê a concessão de um subsídio direto aos importadores do combustível para contornar os efeitos da guerra no Oriente Médio na cotação internacional do petróleo...

Ministro Haddad fará proposta aos estados para conter preços dos combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.

A estratégia será mediada durante a reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal e presidido pelo próprio ministro da Fazenda. Haddad não antecipou a proposta, mas afirmou que a política de baixar os preços não compromete a saúde fiscal das unidades federativas...

Motta prevê votar escala 6x1 em maio e compara proposta a fim da escravidão

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 deve ser votada em plenário em maio.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (26) ao portal Metrópoles, o parlamentar ainda descartou retomar discussões sobre anistia ao 8 de Janeiro ou abrir uma CPI sobre o Banco Master em 2026...

Empregados dos Correios rejeitam proposta salarial, e acordo será decidido pelo TST

Os empregados dos Correios rejeitaram a proposta de acordo coletivo de trabalho apresentada pela companhia no âmbito da mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

A negociação agora vai para dissídio coletivo, uma ação judicial que tem o objetivo de resolver o conflito quando as partes envolvidas (empregador e funcionários) não conseguem chegar a um consenso sobre as condições de trabalho. Significa, na prática, que o TST vai definir quais cláusulas serão incluídas no ACT (acordo coletivo de trabalho)...

PT convoca ato contra a proposta da Dosimetria

O Partido dos Trabalhadores convoca toda a militância, os partidos do campo progressista, associações, centrais sindicais, movimentos sociais e convidam a sociedade brasileira contrária aos ataques à democracia para participar dos atos contra a proposta da Dosimetria em todo o Brasil.

As mobilizações serão realizadas neste domingo (14) para tentar impedir que os responsáveis pelos crimes nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro de 2023, tenham penas reduzidas. ..

Delegação de Juazeiro participa da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e contribui para aprovação de propostas no Plano Nacional

Delegação de Juazeiro participa da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e contribui para aprovação de propostas no Plano Nacional

A Prefeitura de Juazeiro destaca, com grande satisfação, a participação ativa da delegação do município na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada entre os dias 06 e 09 de dezembro de 2025, em Brasília...

PT convoca ato contra a proposta da Dosimetria

O Partido dos Trabalhadores convoca toda a militância, os partidos do campo progressista, associações, centrais sindicais, movimentos sociais e convidam a sociedade brasileira contrária aos ataques à democracia para participar dos atos contra a proposta da Dosimetria em todo o Brasil. As mobilizações serão realizadas no domingo (14) para tentar impedir que os responsáveis pelos crimes nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro de 2023, tenham penas reduzidas.

Na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que diminuiu as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos, chamada de Lei da Dosimetria, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável pelo planejamento do golpe que incluía, inclusive, os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes...

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz. Proposta será enviada à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse tipo de devedor (contumaz) é aquele de muitos tributos em razão de um comportamento repetido em relação ao Fisco, buscando fugir das obrigações fiscais...

Governo do Estado dialoga com entidades e apresenta proposta de fortalecimento do Planserv

O Governo da Bahia promoveu uma reunião com representantes de entidades sindicais e associações do funcionalismo estadual para apresentar e dialogar sobre a proposta de atualização das contribuições do Planserv.

Participaram do encontro os titulares da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, e da Secretaria da Administração (Saeb), Rodrigo Pimentel; o coordenador-geral do Planserv, Luiz Pérez; e dirigentes das entidades representativas de diversas categorias.  ..

Reforma administrativa: o que prevê proposta da Câmara para estados e municípios

Após 45 dias de trabalho, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas na semana passada. A proposta detalhada prevê mudanças significativas para a gestão de estados e municípios. O tema é prioridade para o presidente da Casa, Hugo Motta, e a expectativa é de que a proposta seja votada ainda este mês.

Um dos principais pontos da reforma é a criação de limites anuais para o crescimento das despesas primárias nos estados e municípios, abrangendo todos os Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — além de Ministério Público e tribunais de contas. O teto deverá  considerar gastos com salários, aposentadorias, pensões e outras despesas, e só poderá ser reajustado segundo critérios claros: se a arrecadação não crescer acima da inflação, o limite acompanha apenas o índice inflacionário; em caso de aumento real da receita, o teto poderá subir pelo índice inflacionário mais uma fração do ganho real, que varia de 50% a 70%, dependendo do desempenho fiscal do ente, sem ultrapassar 2,5 pontos percentuais ao ano. ..

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